Ui'públ ica de C o l n n i b i a C o r t a S u p r e m a d e J u s t i c i a sua m CsuclM CMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2235-2019 Radicación n.*> 11001-02-03-000-2019-01289-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e ) y C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o p o r ''obligación de hacer^ i m p u l s a d o p o r W i n e r y I n t e r n a t i o n a l S. A. f r e n t e a K n i g h t s C a p i t a l G r o u p S R L. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Pctítum y c a u s a p e t e n d i. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, e n proyección d e l o p a c t a d o e n u n c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o i n c u m p l i d o p o r l a c o n v o c a d a, p i d e s e o r d e n e a ésta e n t r e g a r 1. 1 1 2. 6 7 6 l i t r o s d e a l c o h o l "extra neutro"" e n l o s p u e r t o s d e "Buenaventura o en su defecto por Paraguachón-Guajirá ( s i c ) ". 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. S e adscribió a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, p o r Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 c o n c u r r i r allí e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o. 1. 3. E l estrado destinatario. E n a u t o d e 2 7 d e f e b r e r o p a s a d o ( f o l. 4 8 ), s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, p u e s ' "( ) a pesar de indicarse en el acápite de notificaciones de las partes que tienen su domicilio en la ciudad de Bogotá D.C, lo cierto es que revisado el dossier, se indican ( s i c ) que el demandante tiene su domicilio en Ciudad de Panamá y el demandado en Santo Domingo ( ); sin que se evidencie mediante el documento idóneo (certificado de Cámara de Comercio) que las sociedades objeto de litigio ( s i c ) tuvieran sucursal en esta ciudad".

L u e g o, e l j u e z c o m p e t e n t e e r a e l d e B u e n a v e n t u r a, e n t a n t o "( ) en el hecho 9 del libelo genitor [ s e señaló] que el cumplimiento de la obligación ¡se haría e n ] "el puerto de Buenaventura o en Paraguachón-Guajira-", í[o] que se refuerza con la lectura de las facturas visibles a folios 38 y 40 del legajo; siendo posible aplicar la regla indicada en el numeral 3^ del articulo 28 del C.G.P.". 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 6 d e m a r z o p a s a d o ( f o l. 5 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e, a l t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e " a prevenciórf, l a elección d e l t a l l a d o r l l a m a d o a a g e n c i a r l o correspondía e n t e r a m e n t e a l e x t r e m o i m p u l s o r; c o m o éste radicó e l l i b e l o e n Bogotá, s e seguía q u e s u s j u e c e s e r a n l o s l l a m a d o s a g e s t i o n a r l o. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e a l o p r i m e r o e n a d v e r t i r, e n v i s t a d e l e l e m e n t o d e extranjería p r e s e n t e e n e l suhéxamine\e l a l e y l l a m a d a a r e g i r e l l i t i g i o, d e a c u e r d o c o n l o p r e s c r i t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 2 0 d e l Código C i v i l, e s l a c o l o m b i a n a. D e allí q u e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s estén h a b i l i t a d o s p a r a g e s t i o n a r l o, y q u e a e s t a C o r t e l e s e a lícito r e s o l v e r l a colisión p r o v o c a d a p o r l o s j u e c e s d e Bogotá y B u e n a v e n t u r a. 2. 2.

P a r a z a i n j a r e l c o n f l i c t o suhlite, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n h e c h o c a r d i n a l: n i e n e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o n i e n l a s p r u e b a s a d o s a d a s h a y indicación a c e r c a d e cuál será e l s i t i o e x a c t o, d e n t r o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, d o n d e habrá d e v e r i f i c a r s e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e n él p a c t a d a s, p a r t i c u l a r m e n t e, l a s r e l a c i o n a d a s c o n e l l u g a r d e e n t r e g a d e l a mercadería. L a única r e f e r e n c i a s o b r e e l p a r t i c u l a r, s i s e exceptúa l a d o c u m e n t a l i n s e r t a e n e l f o l i o 9, q u e e n n a d a a c l a r a l a cuestión, está e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a, d o n d e s e a d v i e r t e q u e l o s p r o d u c t o s o b j e t o d e l n e g o c i o, p r o v e n i e n t e s d e l e x t e r i o r, deberían s e r e n t r e g a d o s p o r l a c o n v o c a d a K n i g h t s C a p i t a l G r o u p S R L e n e l p u e r t o d e "Buenaventura o en Paraguachón-Guajirá ( s i c ) ". ' P o r q u e l a s s o c i e d a d e s q u e c o n f o r m a n l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s están d o m i c i l i a d a s e n e l e x t r a n j e r o, s i n q u e, a l p a r e c e r, t e n g a n c o n s t i t u i d a s f i l i a l e s, s u c u r s a l e s o a g e n c i a s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o. 3 ^ Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 N a t u r a l m e n t e, d i c h a manifestación d e v o l u n t a d, e x p r e s a d a e n e l l i b e l o g e n i t o r, c a r e c e d e vocación p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f u e r o n e g o c i a l p r e v i s t o e n l a r e g l a 3® d e l c a n o n 2 8 C G P, p u e s éste s u p o n e q u e d e l m i s m o a c t o jurídico e m a n e, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, e l s i t i o d o n d e habrá d e s a t i s f a c e r s e l a prestación. 2. 3.

L a s c i r c u n s t a n c i a s atrás a n o t a d a s, e m p e r o, n o i m p i d e n e n f o r m a a b s o l u t a e s t a b l e c e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, c u y a ejecución s e s o l i c i t a e n e l p r o c e s o s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l a C o r t e. T a l fin s e c u m p l e a través d e l a interpretación, e n t e n d i d a ésta, según e l l e n g u a j e común, c o m o l a acción t e n d i e n t e a fijar e l c o n t e n i d o, s e n t i d o y significación d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e v o l u n t a d, e s p e c i a l m e n t e d e l a s p a l a b r a s, q u e s o n l a f o r m a u s u a l e n l a c u a l a q u e l l a s s e m a n i f i e s t a n. Q u i e n e s e s t u d i a n l a interpretación d e l o s n e g o c i o s jurídicos n o a d v i e r t e n, d e o r d i n a r i o, q u e d i c h a a c t i v i d a d t i e n e u n m a r c a d o c a r i z p r o c e s a l. L a s r e g l a s d e interpretación, c o m o l a s demás n o r m a s d e l d e r e c h o a d j e t i v o, están d i r i g i d a s a l j u e z y n o a l a s p a r t e s, p o r q u e n o d i s p o n e n q u e, produciéndose c i e r t o s h e c h o s, h a y a d e n a c e r o e x t i n g u i r s e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, s i n o q u e m a r c a n l a s e n d a q u e aquél habrá d e s e g u i r e n s u s j u i c i o s. L a función i n t e r p r e t a t i v a n o c o n s i s t e, p r o p i a m e n t e, e n u n a s u e r t e d e operación d e p r u e b a e n c u y a proyección s e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 d e b a n i n v e s t i g a r y a c l a r a r l a s i n t e n c i o n e s o m o t i v a c i o n e s i n t e r n a s d e l a s p a r t e s a J m o m e n t o d e e m i t i r l a declaración, p o r s e r e s a cuestión q u e q u e d a c o n f i n a d a a l a p s i q u i s d e l o s c o n t r a t a n t e s, c u y o a c c e s o l e está v e d a d o a l s e n t e n c i a d o r, q u i e n n o p u e d e l e e r l o s p e n s a m i e n t o s. S u propósito último, p o r e l c o n t r a r i o, s e c i f r a e n d e t e r m i n a r e l e f e c t o jurídico p r o d u c i d o p o r e s a manifestación d e v o l u n t a d, a t e n d i e n d o a l c o n t e x t o s o c i a l, económico y político c o n c r e t o e n q u e e l l a s e p r o d u j o. Sólo así e l j u e z podrá e s t a b l e c e r e l s e n t i d o, c o n t e n i d o y s i g n i f i c a d o r e a l d e l a declaración d e v o l u n t a d q u e f u e r a s o m e t i d a a s u c o n o c i m i e n t o. 2. 4.

P r o y e c t a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l l i t i g i o subéxamine, r e s u l t a l o s i g u i e n t e: N i d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o a l l e g a d o c o m o b a s e d e l r e c a u d o n i d e l o s demás e l e m e n t o s d e convicción a d j u n t a d o s a l a d e m a n d a, c u a l y a s e advirtió, e s p o s i b l e d e t e r m i n a r e l s i t i o e x a c t o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. S e s a b e, n o o b s t a n t e, q u e l a mercancía ( a l c o h o l ), p r o v e n i e n t e d e l e x t r a n j e r o {"Perú y/o Venezuela""), d e b e s e r s u m i n i s t r a d a a "empresas y fábricas de licores ubicadas en territorio colombiano", c u a l s e e x t r a e d e l c o n t e n i d o d e l a "cláusula aclaratoria"" i n c o r p o r a d a a f o l i o 1 7 d e l l e g a j o p r i n c i p a l. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 I: • f -;

('. i • También s e c o n o c e, o a l m e n o s s e d e d u c e, d e l a s m i s i v a s i n t e r c a m b i a d a s e n t r e l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s ^, q u e l a i n d u s t r i a a l a c u a l s e habrían d e e n t r e g a r l a s c o s a s o b j e t o d e l s u m i n i s t r o e s l a E m p r e s a d e L i c o r e s d e C u n d i n a m a r c a, c u y a p l a n t a d e producción p r i n c i p a l, u n a d e l a s más g r a n d e s d e América L a t i n a, s e l o c a l i z a e n e l m u n i c i p i o d e C o t a ( C u n d. ). f.. -". ) f P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e m e r g e diáfano q u e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r d e l a s u n t o s o n l o s s e n t e n c i a d o r e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P u n z a ( C u n d. ), j u s t a m e n t e, p o r q u e e s e n e l ámbito d e s u comprensión t e r r i t o r i a l d o n d e p r e s u m i b l e m e n t e, y e n atención a l a m b i e n t e q u e rodeó l a celebración y ejecución d e l n e g o c i o, h a d e v e r i f i c a r s e l a o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s c u y o c u m p l i m i e n t o s e p r e t e n d e p o r l a vía d e l a ejecución f o r z a d a. 2. 5.

L o a n t e r i o r, n a t u r a l m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a e n l o s términos p r e c e d e n t e s, a l l e g a n d o, p a r a e l e f e c t o, l a s p r u e b a s t e n d i e n t e s a a f i r m a r q u e e l s i t i o d e satisfacción d e l a obligación d e e n t r e g a, p o r e l l a a s u m i d a y p r i n c i p a l d e n t r o d e l c o n t e x t o d e t o d o c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o d e c o s a s, r e c a i g a e n u n s i t i o d i f e r e n t e a C o t a. 2. 6.

D e b e advertírsele a l s e n t e n c i a d o r d e B u e n a v e n t u r a, y a m a n e r a d e corrección d o c t r i n a r i a, q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o d e u n a s o c i e d a d y o t r a m u y d i s t i n t a ^ V i s t a s a f o l s. 1 0 - 1 1 d e l a e n c u a d e r a ación p r i n c i p a l. 6 Radicación n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 l a dirección p r o c e s a l d e n o t i f i c a c i o n e s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió a l d e c i r q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a e r a v e c i n a d e e s t e D i s t r i t o C a p i t a l. E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i e ^ y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s " ^, u n a " (... ) relación juñdica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmenté".

T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a (así n o s e a Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Ciuil Francais.

T. /. § 1 4 1. ' CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E O, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá, 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Ciuil. Parte General. Tomo ¡1. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo l. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo 1. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 7 Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 8 9 - 0 0 p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a J p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u n z a, a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s, y haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN 8