Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2234-2016 Radicación n° 7600131030152004-00211-01 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o R o d r i g o S a r d i d e L i m a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d d e l c o n t r a t o q u e promovió c o n t r a l a S o c i e d a d Ingeniería F i n a n c i e r a Ingefín S. A. y F e r n a n d o José C a b a l S i n i s t e r r a, trámite a l q u e f u e r o n v i n c u l a d o s María M e r c e d e s C h a m a t d e S a r d i, R o d r i g o, C a t a l i n a y S a n t i a g o S a r d i C h a m a t, c o m o l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s d e l a c t o r. I.

ANTECEDENTES 1. - P o r a u t o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o 7 ). 2. - E n e l m i s m o proveído s e concedió a l a r e c u r r e n t e t r e i n t a ( 3 0 ) días p a r a q u e a l l e g a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. Radicación n° 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 4 - 0 0 2 1 1 - 0 1 p u d i e n d o r e t i r a r e l e x p e d i e n t e. 3. - L a sustentación d e l r e c u r s o venció e l 1 2 d e a b r i l d e l año q u e a v a n z a, s i n q u e s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a n i s e a p o r t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f o l i o 1 0 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - Según l a s r e g l a s s o b r e tránsito d e legislación p r e v i s t a s e n e l artículo 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, « los recursos interpuestos [incluido el de casación por supuesto] se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos». 2. - E l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación s e formuló e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 6 3 y 6 4 d e l c. d e l T r i b u n a l ), p o r l o q u e l a s p r e c e p t i v a s q u e r i g e n s u trámite s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o v i g e n t e p a r a e s a época. 3. - E n c o n c o r d a n c i a c o n l o e x p u e s t o, e s t a determinación s e adoptará e n e l m a r c o d e l a p r e c i t a d a codificación, a l s e r u n a aplicación u l t r a c t i v a e s t a b l e c i d a p o r e l p r o p i o l e g i s l a d o r. 4. - L a d i s c o n f o r m i d a d q u e p u e d a n t e n e r l a s p a r t e s c o n u n a decisión j u d i c i a l l l e v a ínsita, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n qué c o n s i s t e e l r e p r o c h e, e s t o e s, señalando l a s r a z o n e s jurídicas y tácticas p o r l a s q u e s e e s t i m a q u e l a p r o v i d e n c i a n o está c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

Radicación n° 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 4 - 0 0 2 1 1 - 0 1 5. - E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a omisión d e a l l e g a r l a d e m a n d a, t r a e c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a s u p r o p o n e n t e, p u e s, según l o prevé e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, «[cjuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente». 6. - Acá, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a ! q u e p r e c e d e, s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p o s i b i l i t a n l a revisión d e l f a l l o a t a c a d o además, n i s i q u i e r a s e retiró e l e x p e d i e n t e. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación a d m i t i d o a R o d r i g o S a r d i d e L i m a d e n t r o d e l p r e s e n t e d i l i g e n c i a m i e n t o. S e g u n d o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l p r o m o t o r, l a s q u e Radicación n° 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 4 - 0 0 2 1 1 - 0 1 liquidará l a Secretaría t e n i e n d o e n c u e n t a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. T e r c e r o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado