AC2232-2019 [2019-01768-00] — Corte Suprema

AC2232-2019 [2019-01768-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Se inadmite por no cumplir con los requisitos previstos en los artículos 605 y 607 del Estatuto General del Proceso. Se debe aclarar, entre otras: se indica que la causal por el cual se decretó el divorcio fue de mutuo acuerdo y luego de manifiesta que el mismo se dio luego de un “intenso debate”, lo que revela dos estados de cosas diferentes. Así mismo, deberá señalar de forma precisa las normas de orden sustancial que fueron aplicadas para decidir el asunto, y de esta manera es posible considerar satisfecha el requisito dispuesto en el numeral 2 del canon 606 de la codificación en cita. De igual forma, debe especificar la fecha de la providencia de la cual se requiere el exequátur, en esa misma dirección, indicar las perceptivas legales nacionales que consagran la causal de divorcio reconocida en la sentencia. Debe adosarse prueba idónea del fallo a homologar. Los documentos aportados y sus exigencias previstas en el numeral 3º del artículo 606 Ibídem, aparejada con el 251, no demuestra haber agotado el procedimiento de que trata la Resolución No 3269 de 2016 expedida por el Ministerio de Relaciones Exteriores. Debe aportarse la prueba apta de la normativa pertinente conforme al canon 177 Ibídem TÉRMINO LEGAL - De cinco (05) días para subsanar los defectos de la demanda.

C e n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2232 -2019 Radicación n / 11001-02-03 -000-2019-01768-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a d a l a caÜfícación d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r trámite d e exequátur p o r p a r t e d e M e r y P a t r i c i a R a d a García, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l o s artículos 6 0 5 a 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a c u a l, e n aplicación analógica d e l c a n o n 9 0 ibídem, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p o d e r e s - d e b e r e s p r e v i s t o s e n l a s p r e c e p t i v a s 1 2, 4 2 - 6 y 4 3 - 3 ejusdem, s e i m p o n e r e q u e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n a m i e n t o s e n o r d e n a l a subsanación n e c e s a r i a p a r a p r o v e e r: 1.

Aclaración de la sol icitud. D e c o n f o r m i d a d c o n l a n a t u r a l e z a y m a t e r i a d e l a s e n t e n c i a p r e t e n d i d a e n homologación, s e aclarairá y complementará e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 0 0 1. 1. S e a f i r m a q u e l o s e s p o s o s M e i y P a t r i c i a R a d a García y J o h a n E m a n u e l R o a, «acudieron a la autoridades judiciales de New York, jurisdicción de Queens Conty Clerk, para solicitar la disolución del Matrimonio arguyendo Mutuo Consentimiento (sic) lo cual fue aceptado y aprobado mediante sentencia de Octubre de 2015» ( H e c h o 5 ), y e n s e g u i d a s e m a n i f i e s t a q u e l u e g o «de un intenso debate jurídico procesal, la Suprema Corte de New York jurisdicción de Conty Clerk Queens Conty (sic), decretó el Divorcio del matrimonio»; a f i r m a c i o n e s q u e r e s u l t a n c o n t r a d i c t o r i a s e n t r e sí; p u e s, h a b i e n d o s i d o d e m u t u o a c u e r d o, n o s e c o m p r e n d e l a razón d e l «intenso debate jurídico procesal»; así q u e s e habrá d e e x p l i c a r e s t e a s p e c t o. 1. 2.

Hará c l a r i d a d s o b r e l a c a u s a l d e d i v o r c i o; p u e s, c o m o s e destacó e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, s e a f i r m a q u e f u e d e m u t u o a c u e r d o; p e r o e n l a s e n t e n c i a s e a f i r m a q u e «[l]a demandante presentó una demanda verificada constituyendo lo (sic) hechos de este caso.» y q u e «[e]l Demandado (sic) compareció con el abogado ( )».

También s e d i j o allí q u e «el matrimonio entre MERY ROA, la demandante y JOHAN ROA, el demandado, se disuelve por razones de ruptura irremediable en la relación entre las partes aquí mencionadas, de por lo menos seis meses». E s a s m a n i f e s t a c i o n e s r e v e l a n d o s e s t a d o s d e c o s a s b i e n d i s t i n t a s. 1. 3.

Deberá m e n c i o n a r d e m o d o p r e c i s o l a s n o r m a s d e o r d e n s u s t a n c i a l q u e f u e r o n a p l i c a d a s p a r a d e c i d i r e l a s u n t o e n e l p r o c e s o e n q u e f u e d i c t a d o e l f a l l o, p o r q u e sólo así e s p o s i b l e c o n s i d e r a r s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2 d e l p r e c e p t o 6 0 6 d e l C. G. P. 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 0 0 1. 4.

Informará c o n precisión l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e l a c u a l s e s o l i c i t a e l exequátur. 1. 5. Indicará l a s p r e c e p t i v a s l e g e d e s n a c i o n a l e s q u e c o n s a g r a n l a c a u s a l d e d i v o r c i o r e c o n o c i d a e n e l f a l l o c u y a homologación s e p r e t e n d e. 1. 6.

Hará l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x i g i d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 6 d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p u e s, t o d a s f u e r o n o m i t i d a s. 1. 7. También aportará p r u e b a idónea d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r. 2.

Legalización de documentos. L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n i d i o m a e x t r a n j e r o q u e o b r a n e n f o l i o s 1 6 a 2 4 d e l e x p e d i e n t e, n o p u e d e n e n t e n d e r s e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d o s p o r c u a n t o s u traducción, r e q u e r i d a p o r e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 2 5 1 ibidem, n o d e m u e s t r a h a b e r a g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a Resolución 3 2 6 9 d e 2 0 1 6 e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. E l a n t e r i o r c o n d i c i o n a m i e n t o deberá s a t i s f a c e r s e p l e n a m e n t e p a r a l o s demás d o c u m e n t o s q u e así l o a m e r i t e n y d a b a n a p o r t a r s e. 3.

Prueba de la normativa extranjera. 3 R a d. n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 0 0 E n relación c o n e l r e s p e t o a l o r d e n público, l a e j e c u t o r i a y demás a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e l a s o l i c i t u d, deberá a l l e g a r s e l a p r u e b a idónea d e l a n o r m a t i v a p e r t i n e n t e e n l o s términos d e l a r t i c u l o 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p u e s, e n e s t e c a s o, n i s e c i t a r o n l a s n o r m a s jurídicas a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e p r o m u e v e aquí, n i s e aportó p r u e b a d e l a s m i s m a s. I m p o r t a p r e c i s a r q u e c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, m e d i o s d e convicción c o m o e l a l u d i d o, c o n s t i t u y e n, e n p r i n c i p i o, a n e x o q u e d e b e acompañarse a l a d e m a n d a ( n u m. 4, a r t. 8 4 ), r e s u l t a n d o a c o r d e c o n e l d e b e r d e l a s p a r t e s y a p o d e r a d o s d e «Abstenerse de solicitarle al juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio del derecho de petición hubiere podido conseguir» ( n u m. 1 0, a r t. 7 8 ); t o d o l o c u a l c o n t u n d e n t e m e n t e r a t i f i c a l a r e g l a d e l i n c i s o s e g u n d o d e l c a n o n 1 7 3, a c u y o t e n o r: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de las pruebas que, directamente o por medio de derecho de petición, hubiera podido conseguir la parte que las solicite, salvo cuando la petición no hubiese sido atendida, lo que deberá acreditarse sumariamente». 4.

Sobre la reciprocidad. S i e n d o l a r e c i p r o c i d a d e l p r e s u p u e s t o neurálgico d e l exequátur, c u y a demostración c o n s t i t u y e c a r g a d e l i n t e r e s a d o ( C S J S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 8 0 4 - 0 0 ), e l f u n d a m e n t o fáctieo y jurídico d e l a d e m a n d a deberá c o n t e n e r l a p e r t i n e n t e alusión s o b r e e l p a r t i c u l a r, e n 4 R a d. n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 0 0 l a c u a l s e s u s t e n t e l a e x i s t e n c i a d e c o r r e s p o n d e n c i a jurídica d e o r d e n diplomático o l a s u b s i d i a r i a d e carácter l e g i s l a t i v o. E n e s t e c a s o, e n l a d e m a n d a s e a f i r m a l a e x i s t e n c i a d e reciprocidad legislativa; d e m a n e r a q u e s e deberá a l l e g a r l a p r u e b a idónea d e l a l e y e x t r a n j e r a e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l C. G. P. A l r e s p e c t o, s e d e b e i n s i s t i r e n l o e x p l i c a d o e n e l último p e i r r a f o d e l ítem a n t e r i o r; d e m o d o q u e n o s e p u e d e a c c e d e r a l d e c r e t o d e obtención d e l a p r u e b a d e e s a s n o r m a t i v a s foráneas, c o m o s e s o l i c i t a e n l a d e m a n d a, p o r c o n t r a r i a r l a s n o r m a s p r o c e s a l e s y a c i t a d a s. E s a e s c a r g a p r o c e s a l q u e debió a t e n d e r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n e l m o m e n t o d e presentación d e l a d e m a n d a. 5.

Nuevo escrito de demanda. D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e q u e r i d o e n e l n u m e r a l 1 d e e s t e proveído, p o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s r e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 6.

Copias del escrito de demanda. S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y d e t o d o s s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público. I g u a l m e n t e s e acompañará c o p i a s i m p l e d e l a d e m a n d a p a r a 5 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 0 0 e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a p r e s e n t e d e m a n d a d e exequátur.

SEGUNDO. C O N C E D E R término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o s o l i c i t a n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o. Notifíquese,