AC2231-2019 [2019-01679-00] — Corte Suprema

AC2231-2019 [2019-01679-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

De qué trata

Tema: DEMANDA DE REVISIÓN - Inadmisión por falta de cumplimiento de los requisitos formales exigidos el artículo 357 del Código General del Proceso. Aplicación del inciso 2 del artículo 358 del Código General del Proceso. Otorga término judicial de 5 días para subsanar los defectos, so pena de rechazo. CARGA PROCESAL - Del recurrente para subsanar los defectos de la demanda de revisión, indicados en auto inadmisorio. Formular las causales con sus exigencias propias, una carga argumentativa cualificada y motivos idóneos que justifiquen el inicio del trámite. Reiteración en auto de 14 de enero y sentencias de 9 de septiembre de 2014 y 15 de julio de 2008. Necesidad de indicar el lugar donde recibirá la parte recurrente notificaciones y el de las personas que hicieron parte en el proceso. De presentar nuevo escrito de demanda. COPIA - Del nuevo escrito de subsanación con sus respectivos anexos para el traslado y su respectiva reproducción para el archivo de la Corporación. Aplicación del artículo 89 del Código General del Proceso.

I T 3 ó- l íepúhlit it d e CDlomhía Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación Civíi AC2231 -2019 Radicación nJ 11001-02-03 -000-2019-01679-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a d a l a califícación d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión a n o m b r e d e M a r t h a C e c i l i a M o r e n o Pérez, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s p o r e l a r t i c u l o 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 8 2 y s i g u i e n t e s ibídem, razón p o r l a c u a l c o r r e s p o n d e p r o c e d e r e n l o s términos d e l p r e c e p t o 3 5 8 ( i n c. 2°) ejusdem, e n o r d e n a l a subsanación d e l o s p u n t o s q u e a continuación s e d e t a l l a n: 1.

Personas que fueron parte en el proceso. S e indicará e n s u r e s p e c t i v o acápite, e l n o m b r e y d o m i c i l i o d e l a t o t a l i d a d d e p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a; e s t o d e f o r m a i n d i v i d u a l i z a d a, o r d e n a d a y c l a s i f i c a d a según l a condición p r o c e s a l ( a r t s. 3 5 7 - 3 y 8 2 - 2 C. G. P. ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 7 9 - 0 0 2. Domicilio del demandante. S e dará c u m p l i m i e n t o a l o m a n d a d o e n e l artículo 3 5 7, n u m e r a l 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i n d i c a n d o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d o n d e s e dictó e l f a l l o c u y a revisión s e p r o m u e v e; p u e s, n o s e a d m i t e l a declaración j u r a d a d e i g n o r a i r l a, p o r q u e l a razón i n v o c a d a c a r e c e d e t o d o f u n d a m e n t o jurídico.

E n r e a l i d a d n o e x i s t e n o r m a q u e i m p o n g a o f a c u l t e o c u l t a r e l d o m i c i l i o d e u n a p a r t e p r o c e s a l a s u o p o n e n t e. 3. Ejecutoria de la sentencia objeto de impugnación. S e informará l a f e c h a e n q u e alcanzó e j e c u t o r i a e l f a l l o q u e s e p r e t e n d e i m p u g n a r p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 3 d e l m i s m o p r e c e p t o c i t a d o e n p r e c e d e n c i a. Únicamente s e aludió a u n a «SENTENCIA ACTA 004 DE FECHA 21 DE FEBRERO DE 2019», d e l o q u e n o s e d e s p r e n d e s u e j e c u t o r i a. 4.

Sentencia recurrida. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e «El recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas» ( a r t. 3 5 4, C. G. P. ), s e corregirá y precisará e l f a l l o d e f i n i t i v o o b j e t o d e l a impugnación, s u p e r a n d o l a s ambigüedades q u e e n l a m a t e r i a e x h i b e e l e s c r i t o i n i c i a l, c o n f o r m e s e resaltó e n e l n u m e r a l a n t e r i o r. 5.

Lugar donde se halla e l expediente. S e indicará c o n c l a r i d a d e n cuál d e s p a c h o j u d i c i a l s e h a l l a e l e x p e d i e n t e d e l p r o c e s o e n e l c u a l s e dictó e l f a l l o q u e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 7 9 - 0 0 s e p r e t e n d e i m p u g n a r p o r e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. N o s e l o g r a e n t e n d e r a qué s e r e f i e r e l a expresión «los antecedentes que reposan en el TRIBUNAL SUPERIOR DEL DISTRITO JUDICIAL DE ANTIOQUIA ( )» q u e h a y e n e l capítulo d e petición d e p r u e b a s. 6.

Causa l y los hechos que la fundamentan. L a c a u s a fáctíca deberá t e n e r «idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega», l o c u a l s u p o n e q u e e n l a exposición d e l o s h e c h o s d e b e n e s t a r c o m p r e n d i d o s e l p l e n o d e l o s a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a c e n s u r a e s g r i m i d a, e s t o e s, l o s p r e s u p u e s t o s q u e l u e g o d e v e r i f i c a d o s deberán p o d e r s u b s u m i r s e e n l a p r e m i s a n o r m a t i v a r e c l a m a d a c o m o m o t i v o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. S e r e c u e r d a q u e c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, l a formulación d e u n r e c u r s o d e revisión c o m p o r t a «una carga argumentativa cualificada» t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e «motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite» y q u e e n t r e o t r o s a s p e c t o s, s u p o n e q u e l a causa petendi a f i r m a d a t e n g a l a a p t i t u d d e e s t r u c t u r a r a n t i c i p a d a m e n t e, e l móvil e s p e c i f i c o q u e s e e l i g e p a r a e l a t a q u e a l a s e n t e n c i a ( C S J A C 1 4 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 9 5 5 - 0 0 ).

E n e s t e o r d e n, e s m e n e s t e r i l u s t r a r e l a l c a n c e, c o n t e n i d o y v i g e n c i a d e l s u p u e s t o i n v a l i d a n t e i n v o c a d o p a r a p r e d i c a r l a estructuración d e l a c a u s a l d e «nulidad originada en la sentencia», señalando p u n t u a l m e n t e s u f u n d a m e n t o jurídico l e g a l, a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d y e x p o n i e n d o l a s r a z o n e s p o r l a c u a l e s n o d e b e c o n s i d e r a r s e l a impugnación 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 7 9 - 0 0 e x t r a o r d i n a r i a c o m o «un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la valoración probatoria del fallador».

E s m e n e s t e r señalar p r e c i s a y c l a r a m e n t e l a s d i s t i n t a s i r r e g u l a r i d a d e s d e n u n c i a d a s e n l o s r e s p e c t i v o s s u p u e s t o s j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e d e c a n t a d o s d e estructuración d e l a c a u s a l r e l a t i v a a l a «nulidad originada en la sentencia» ( C S J S C 1 2 3 7 7 - 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 0 - 0 2 2 4 9 - 0 0 ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a, q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a s e deberá c o m p l e m e n t a r a f i n d e e v i d e n c i a r q u e l a s d e f i c i e n c i a s a l e g a d a s «se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes» ( C S J S C n° 0 0 6, 1 5 j u l. 2 0 0 8, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ). E s t e r e q u i s i t o n o s e s a t i s f a c e c o n l a s o l a transcripción d e a p a r t a d o s d e j u r i s p r u d e n c i a, s i n o q u e s e d e b e c o n c r e t a r y r e v e l a r d e m o d o p a t e n t e y sólido e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e revisión, l o c u a l aquí n o s e h i z o. 7.

Nuevo escrito de demanda. P o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s r e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 8.

Copias del escrito de demanda. 4 Radicación nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 7 9 - 0 0 S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a p a r t e d e m a n d a d a. D e i g u a l m a n e r a s e acompañará c o p i a s i m p l e d e l a d e m a n d a p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a p r e s e n t e d e m a n d a i n c o a t i v a d e r e c u r s o d e revisión.

SEGUNDO. C O N C E D E R término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o r e c u r r e n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. T E R C E R O. P R E C I S A R q u e c o n t r a l a p r e s e n t e 5