Rií|)úhJÍLii d e í k i l ü i n i j i a Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Ciuii AC2230 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-01551-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r A l v a r o d e Jesús G u e r r a M o n t o y a y D e l i a R e b e c a R u i z N i s p e r u z a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s m e n c i o n a d o s p r o m o t o r e s f o r m u l a r o n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, e n e l p r o c e s o v e r b a l reivindicatorío a g r a r i o p r o m o v i d o p o r José G u i l l e r m o R u i z N i s p e r u z a c o n t r a l a p a r t e a h o r a i m p u g n a n t e, i n v o c a n d o l a s c a u s a l e s 1 ^ y 6 ^ p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 5 d e l C. G. P. 2.

M e d i a n t e a u t o d e l p a s a d o 2 2 d e m a y o, e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a, p o r q u e halló d e f i c i e n c i a s d e o r d e n f o r m a l c u y a corrección e s n e c e s a r i a p a r a d a r l e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 trámite. D e m a n e r a p u n t u a l s e d i j o y exigió e n e s a p r o v i d e n e i a l o s i g u i e n t e: ((1.

L a e j e c u t o r i a d e l f a l lo c u e s t i o n a d o. Examinado el libelo, se observa que la exigencia consagrada en el numeral 3 del citado precepto 357, consistente en indicar la fecha de la ejecutoria de la sentencia, fue cumplida; pero, en la forma como se hizo hace imposible realizar el necesario e ineludible control previo exigido al juez de este recurso extraordinario, para poder decidir sobre su admisibilidad.

( ) ( ) se concederá el término de cinco (5) días al recurrente para que allegue copia idónea del fallo del ad quem y de su notificación, asi como la constancia de su ejecutoria.» C o n e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s r e q u i s i t o s, también s e ordenó a p o r t a r e s c r i t o c o n t e n t i v o d e t o d a l a d e m a n d a, e o n l o s a n e x o s d e r i g o r. 3.

O p o r t u n a m e n t e f u e p r e s e n t a d o n u e v o l i b e l o e o n e l c u a l s e aportó c o p i a d i g i t a l e n C D d e l a a u d i e n c i a e n l a c u a l f u e r o n e s c u c h a d o s l o s a l e g a t o s d e sustentación d e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l a quo, y s e dictó e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a; pero no aportó la constancia de la ejecutoria de esta última decisión, como se dispuso en el auto de inadmisión. I I. CONSIDERACIONES 1.

E l riguroso control para la admisión del recurso de revisión. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 L a s c a u s a l e s d e revisión s o n e x c e p c i o n a l e s y d e interpretación r e s t r i c t i v a; p o r e l l o, e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, d a d a s e s a s e s p e c i a l e s características, c o n t i e n e, aún p a r a s u admisión, d e l i m i t a d o r e s específicos d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a. E n razón d e e l l o, c u a n d o s e a c u d e a e s t e m e d i o d e impugnación b u s c a n d o d e r r i b a r u n a s e n t e n c i a c o n s e l l o d e e j e c u t o r i a, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e v e r i f i c a r, e n p r i m e r l u g a r, s i s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l m e n t e p r e v i s t a s, d e n t r o d e e l l a s, s i l a decisión c u y a revisión s e p r e t e n d e a d m i t e e l trámite e x c e p c i o n a l p l a n t e a d o, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i s u presentación s e p r o d u j o d e n t r o d e l t i e m p o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 3 5 6 d e l a m i s m a o b r a, y s i a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l a n o r m a 3 5 7 ibídem.

C u a n d o l a d e m a n d a «( ) n o s e p r e s e n t e e n e l t e r m i n o legal,( }» ( N e g r i l l a s e x t r a t e x t o ), será r e c h a z a d a «srn más trámite», c o m o c l a r a m e n t e l o m a n d a e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 8 ejusdem. E n c o m p e n d i o, a l f u n c i o n a r i o r e c e p t o r d e l a d e m a n d a d e revisión l e c o m p e t e a n a l i z a r s i s e p r e s e n t a n m o t i v o s q u e i m p o n g a n s u r e c h a z o d e p l a n o p o r a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s i n d i c a d o s e n p r e c e d e n c i a, o s i h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, p a r a l o c u a l, e n f o r m a o p o r t u n a y d e l a m a n e r a r e q u e r i d a, e l i n t e r e s a d o deberá s u b s a n a r l o s d e f e c t o s e n r o s t r a d o s; d e n o h a c e r l o, soportará l a c o n s e c u e n c i a y a i n d i c a d a. 3 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 2.

La oportunidad para interponer la revisión. S o b r e l a o p o r t u n i d a d e n e l e j e r c i c i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e l i n c i s o p r i m e r o d e l p r e c e p t o 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e e l m i s m o «podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales 1, 6, 8 y 9»\ S U t u r n o, e l r e s t o d e l c a n o n e s t a b l e c e p a u t a s d i f e r e n c i a d a s p a r a e l r e s t o d e móviles d e impugnación, a t e n d i e n d o a s u n a t u r a l e z a. A l r e s p e c t o e s t a C o r t e h a c o n s i d e r a d o: «Esos plazos fijados por el legislador son perentorios e improrrogables, y comportan preclusión de la oportunidad para formular esta excepcional impugnación; es decir, sobreviene forzoso el decaimiento de la facultad legal que tiene la parte para incoar la revisión. En otras palabras, se produce la caducidad, cuya existencia debe declarar el juez, aún de oficio, por disposición del artículo 383, numeral 4, del actual Estatuto Procesal Civil» (CSJ OS, 11 jul. 2013, rad. 2011-01067, reiterada en SC18031-2016, 12 dic. 2016, rad. 2013-01021-00). 3.

Caso bajo examen. L a s c a u s a l e s d e revisión a l e g a d a s aquí s o n l a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; l u e g o, e l término idóneo p a r a i n v o c a r l a s e s únicamente d e d o s años, c u y o v e n c i m i e n t o s e t o r n a f a t a l e i n e x o r a b l e p a r a c o n f i g u r a r e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d. E l p r o m o t o r d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión d i j o y reiteró q u e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o s e p r o d u j o e l 1 5 d e m a y o d e 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 2 0 1 7, y q u e f u e d i c t a d o e n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 1 0 d e l m i s m o m e s. E s a s m a n i f e s t a c i o n e s g e n e r a r o n e v i d e n t e confusión e n t o r n o a l m o m e n t o e n q u e alcanzó f i r m e z a l a s e n t e n e i a i m p u g n a d a. P o r e s a razón f u e i n d i s p e n s a b l e o r d e n a r a l p r o m o t o r d e l a revisión q u e a p o r t a r a l a c o n s t a n c i a d e l a f e c h a e n q u e s e p r o d u j o t a l e j e c u t o r i a, y c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. L a afirmación d e l h e c h o p r o c e s a l a l u d i d o, y s u constatación c i e r t a, s i n d u d a, e s n e c e s a r i a; p u e s, n i más n i m e n o s, e v i d e n c i a e l h i t o t e m p o r a l a p a r t i r d e l c u a l s e hará e l p r i m e r c o n t r o l f o r z o s o d e l e g a l i d a d, c o m o e s e l d e t e m p e s t i v i d a d; e s d e c i r, e l q u e p e r m i t e v e r i f i c a r s i s e cumplió o n o e l p r e s u p u e s t o d e l a acción d e n o m i n a d o " n o caducidad'.

E l r e c u r r e n t e n o atendió e l r e q u e r i m i e n t o d e a p o r t a r l a certificación o r d e n a d a, l o c u a l c o m p o r t a i n j u s t i f i c a d a omisión d e c u m p l i m i e n t o d e l a e x i g e n c i a h e c h a, q u e c o n s t i t u y e razón s u f i c i e n t e p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a, c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l a n o r m a 3 5 8 d e l C. G. P. S i n e m b a r g o, e l p r o m o t o r d e l a revisión sí a d u j o reproducción d i g i t a l d e l a a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 7 e n l a c u a l f u e r o n e s c u c h a d o s l o s a l e g a t o s d e sustentación d e l r e c u r s o d e apelación, y s e dictó l a s e n t e n c i a d e s t i n a t a r i a d e l a p r e s e n t e c e n s u r a. C o n e s t e m e d i o d e convicción s e dejó e s t a b l e c i d o q u e l a r e f e r i d a decisión sí s e p r o d u j o e n l a f e c h a y f o r m a i n d i c a d a s p o r e l i m p u g n a n t e. I g u a l m e n t e quedó a c r e d i t a d o q u e t o d a s l a s p a r t e s p r o c e s a l e s 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 e s t u v i e r o n p r e s e n t e s c u a n d o f u e p r o f e r i d a, y q u e l a notificación s e h i z o e n e s t r a d o s. Habiéndose p r o d u c i d o e l e n t e r a m i e n t o e n e s a f o r m a, f o r z o s a m e n t e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o s e logró e n e s a m i s m a f e c h a; p u e s, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l artículo 3 0 3 d e l a c t u a l E s t a t u t o R i t u a l C i v i l, «[IJlas p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s e n a u d i e n c i a a d q u i e r e n e j e c u t o r i a u n a v e z n o t i f i c a d a s, c u a n d o n o s e a n i m p u g n a d a s o n o a d m i t a n recursos.», y e n e s t e c a s o, c o m o s e trató d e u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o cabían más i m p u g n a c i o n e s o r d i n a r i a s; p e r o, además, t a m p o c o s e formuló e l d e casación, e n c a s o d e s e r p r o c e d e n t e. D e m a n e r a q u e, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o c o n ahínco p o r e l r e v i s i o n i s t a, n o había l u g a r a d e j a r c o r r e r e l término d e t r e s días después d e l a emisión d e l a p r o v i d e n c i a p a r a s u e j e c u t o r i a, c o m o sí s u c e d e c u a n d o e s d i c t a d a p o r e s c r i t o. 4.

Conclusión. E l f a l l o q u e a h o r a s e p r e t e n d e r e c u r r i r e n revisión quedó e j e c u t o r i a d o e l m i s m o día d e s u p r o n u n c i a m i e n t o - e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 7 - p o r q u e ocurrió e n a u d i e n c i a e n l a c u a l e s t u v i e r o n p r e s e n t e s l a s p a r t e s d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, a l a s q u e l e s f u e d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d o e n e s t r a d o s. E l l i b e l o i n c o a t i v o d e l a l u d i d o m e d i o i m p u g n a t i v o, f u e p r e s e n t a d o e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9, según c o n s t a e n f o l i o s 6 6 y 6 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. Y l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l c e n s o r s o n l a s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 3 5 5 d e l C. G. P., p a r a l a s c u a l e s h a y u n término p r e c l u s i v o d e d o s años, q u e venció e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 9.

D e m a n e r a q u e l a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 1 - 0 0 d e m a n d a f u e f o r m u l a d a c u a n d o y a s e había c o n f i g u r a d o e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d, l o c u a l i m p o n e r e c h a z a r l a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Primero: Rechazar l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r A l v a r o d e Jesús G u e r r a M o n t o y a y D e l i a R e b e c a R u i z N i s p e r u z a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, e n e l p r o c e s o v e r b a l r e i v i n d i c a t o r i o a g r a r i o p r o m o v i d o p o r José G u i l l e r m o R u i z N i s p e r u z a c o n t r a l a p a r t e a h o r a i m p u g n a n t e, i n v o c a n d o l a s c a u s a l e s 1 ^ y 6 ^ p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 5 d e l C. G. P. Segundo: Devolver l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s r e s p e c t i v a s c o n s t a n c i a s. I I I. DECIS ION R E S U E L V E: Notifíquese O PUERTA 7