[íepúhiica L\C C^oltimhra C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC2229 -2019 Radicación n,° 76001 -31 -03 -005 -2017 -00076 -01 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e easación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación q u e promovió Intercrédito C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a V i d a Z o n a s F r a n c a s e n S a l u d S. A. S. - e n reorganización y V i d a C e n t r o P r o f e s i o n a l S. A. - e n reorganización. L A N T E C E D E N T E S 1.

E n s u e s c r i t o i n i c i a l, l a s o c i e d a d c o n v o c a n t e reclamó, c o m o p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, q u e «se declare la simulación de la capitalización de cuatro millones novecientos cincuenta mil (4.950.000) acciones de la sociedad Vida Zonas Francas en Salud S.A.S. ( ) al ser la realidad jurídica una compraventa de derechos fiduciarios^', y q u e «se ordene la cancelación en el libro de accionistas» d e l o s a l u d i d o s títulos.

E n f o r m a s u b s i d i a r i a, Intercrédito C o l o m b i a S. A. S. pidió también q u e (i) «seproceda a la revocatoria de la capitalización Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 (sic) de esas cuatro millones novecientas cincuenta mil acciones», o (ii) «se revoque la capitalización accionaria de la sociedad Vida Zonas Francas S.A. (sic) hasta el valor real o hasta aquel que se llegue a probar». 2.

E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s e n s e n t e n c i a d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 8, decisión q u e f u e r e f r e n d a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l m i s m o D i s t r i t o J u d i c i a l, m e d i a n t e f a l l o c a l e n d a d o e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9. 3.

F r e n t e a l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a d e l ad quem, l a p a r t e a c t o r a formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, t r a s e s t i m a r q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y a d v e r t i r, f r e n t e a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, l o s i g u i e n t e: «no obstante que las pretensiones de la demanda no fueron de carácter económicas (sic), se encuentra acreditado con los elementos que obran en el plenario el interés de que trata la norma ¡artículo 338 del Código General del Proceso], como lo es el proyecto de calificación y graduación de créditos en el que obra el valor de la acreencia a favor de la sociedad demandante».

I I. CONSIDERACIONES 1. L a prematura concesión del recurso de casación. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s e n l o q u e s e r e f i e r e a s u interposieión y coneesión, q u e n o p u e d e n s e r 2 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o, e n t a n t o a él l e c o r r e s p o n d e c o m p r o b a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e a s i s t e a l i m p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. D e i g u a l m a n e r a, l a decisión d e a d m i t i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n c e d i d a s u p o n e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e; d e n o s e r así, e l a s u n t o deberá v o l v e r a l a d quem, c o n e l fin d e q u e s u b s a n e l o s a s p e c t o s q u e t o r n a n p r e m a t u r a l a concesión d e l c i t a d o r e m e d i o. A m o d o d e e j e m p l o, t a l p r o c e d e r e s e l q u e s e i m p o n e «cuandopresupuestos como la cuantía del interés -en el evento que corresponda establecerla- no se ha examinado o lo han sido sobre supuestos equivocados» ( C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y. ).

C o n s i m i l a r orientación, l a S a l a h a r e l i e v a d o l a p e r t i n e n c i a d e d e c l a r a r p r e m a t u r o e l o t o r g a m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «El artículo 342 [del Código General del Proceso] previene acerca de que la cuantía del interés para acudir en casación "fijada" por el Tribunal no puede ser mateña de "examen o modificación" por esta Corporación; restricción que viene a ser análoga a la que existía en vigencia del Código de Procedimiento Civil, que en su canon 372 indicaba que "no podrá declararse inadmisible el recurso por razón de la cuantía".

Sin embargo, la jurisprudencia de la Sala, incluidos casos en los que la casación se planteó en vigencia del Código General del Proceso (AC4355-2016 y AC-3077~2016¡, ha entendido que esa barrera se erige como efectiva, si "la temática arriba a esta Corporación legalmente definida", pues, no tendría ningún sentido 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 guardar silencio o avalar una ponderación o mensura hwcha "sobre bases irreales, lo cual, por si, implicaría una decisión aparente o no definida" (CSJ AC de 11 de agosto de 2016, rad. 2007-00247- 01)» ( C S J A C 5 7 3 5 - 2 0 1 6, l ' ' s e p. ). 2.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, «¡cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( C S J A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a a l r e c u r r e n t e, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. 4 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( } uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ).

E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 3.

Caso Concreto E n e s t e a s u n t o a h o r a e x a m i n a d o n o e s p o s i b l e p r e d i c a r q u e l a corporación ad quem h a y a c u m p l i d o c a b a l m e n t e s u l a b o r d e r e v i s a r y e x a m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t a n t o vinculó e s e m o n t o c o n e l «valor de la acreencia a favor de la sociedad demandante» q u e o b r a e n «el proyecto de calificación y graduación de créditos».

S i n d u d a, e s a obligación t i e n e a l g u n a i n c i d e n c i a e n e s t e j u i c i o, p u e s - e n s e n t i r d e l a p a r t e d e m a n d a n t e - determinaría 5 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 s u interés p a r a p r o m o v e r l a acción d e simulación. S i n e m b a r g o, e l d e b a t e n o g r a v i t a s o b r e l a m e n c i o n a d a relación c r e d i t i c i a, s i n o s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e simulación ( r e l a t i v a ) d e u n a c t o d i s t i n t o: l a «capitalización de cuatro millones novecientos cincuenta mil acciones de la sociedad Vida Zonas Francas en Salud S.A.S.» ( o, s u b s i d i a r i a m e n t e, s u r e v o c a t o r i a ), e n e l q u e, además, n o participó d i r e c t a m e n t e Intercrédito d e C o l o m b i a S. A. S. D i c h o d e o t r o m o d o, u n a c o s a e s e l - a l e g a d o - interés p a r a o b r a r d e l d e m a n d a n t e, y o t r a e l interés d e e s t e p a r a r e c u r r i r e n casación; e l p r i m e r o e s u n p r e s u p u e s t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e f o n d o e s t i m a t o r i a, m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o c o n s i s t e e n l a apreciación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e, a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a decisión q u e c o n t r o v i e r t e. P o r c o n s i g u i e n t e, p u e d e c o n c l u i r s e q u e: (i) e l i m p o r t e d e l crédito e n c a b e z a d e l a a c t o r a e r a, per s e, i n t r a s c e n d e n t e p a r a t a s a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, y (ii) l a tasación r e l e v a n t e, r e l a t i v a a l m o n t o d e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l q u e l a n e g a t i v a a a c c e d e r a l a simulación o l a r e v o c a t o r i a s o l i c i t a d a s o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, f u e o b v i a d a p o r e l t r i b u n a l a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a i r i o. A h o r a, d e t e r m i n a r e s e d e t r i m e n t o i m p l i c a, p o r vía g e n e r a l, u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o r e l e v a n t e d e l r e c u r r e n t e, así c o m o u n a p r o a c t i v a indagación d e l a m a g i s t r a t u r a e n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n e i r i o, p a r a q u e e l e s c r u t i n i o esté a c o r d e c o n l a p l e n i t u d d e l d e b a t e s u s c i t a d o, d e l i m i t a n d o e n 6 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 s u s c i t a d o, d e l i m i t a n d o e n s u j u s t a m e d i d a l a dimensión d e l o s d e r e c h o s e n discusión y, p o r e s a vía, e l quantum d e l a p l u r i c i t a d a resolución d e s f a v o r a b l e, m a t e r i a e n l a c u a l c u e n t a c o n u n p r u d e n t e y r a z o n a b l e a r b i t r i o. P e r o t a n e l e v a d a e x i g e n c i a e s j u s t i f i c a d a e n t a n t o q u e, e n m a t e r i a d e l j u s t i p r e c i o d e l c o m e n t a d o interés p a r a r e c u r r i r, e s n e c e s a r i a l a r i g u r o s a satisfacción d e l o s l i n c a m i e n t o s e x p u e s t o s p r e v i a m e n t e, d a d a l a limitación l e g a l a l a C o r t e p a r a e x a m i n a r l o r e l a t i v o a l a cuantía f i j a d a p o r e l t r i b u n a l (artículo 3 4 2, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E l l o, s e i t e r a, s u p o n e u n a r e l e v a n t e atribución a l ad quem, q u e a l t i e m p o e x i g e u n a c a r g a a r g u m e n t a t i v a e x p u e s t a c o n s u f i c i e n c i a y sindéresis, p a r a i m p e d i r q u e l a concesión d e l r e c u r s o p u e d a c a l i f i c a r s e c o m o s i m p l e m e n t e f u n d a d a e n e l a r b i t r i o. 4.

Conclusión. L a habilitación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e v i n o p r e m a t u r a, l o c u a l i m p o n e d e v o l v e r l a actuación a l a c o l e g i a t u r a d e o r i g e n p a r a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s p e r t i n e n t e s, e n e s p e c i a l l o s aquí r e s a l t a d o s, d e t e r m i n e e l v a l o r a e t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, y s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 7 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 6 - 0 1 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R PREMATURA l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l a corporación j u d i c i a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 8