República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC2219-2016 Radicación n°: 11001-02-03-000-2016-00715-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s Séptimo d e P a l m i r a y T e r c e r o d e C a l i. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, L u i s A n t o n i o solicitó m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a B l a n c a E u g e n i a P i z z a r r o, p a r a e l c o b r o d e cánones d e a r r e n d a m i e n t o d e u n i n m u e b l e. 2. - Informó e n l a d e m a n d a q u e l a d e u d o r a e s «vecina de la ciudad de Palmira», y añadió q u e a l l i concurrían e l d o m i c i l i o d e ésta y e l l u g a r d o n d e debía c u b r i r s e l a r e n t a. P a r a e f e c t o d e l a s «notificaciones» d e a q u e l l a señaló u n a dirección e n l a c a p i t a l d e V a l l e ( f o l i o 1 2, c u a d e r n o 1 ). 3. - D i c h o f u n c i o n a r i o l a rechazó a d u c i e n d o q u e a p e s a r q u e s e señala q u e l a o b l i g a d a «tiene su domicilio en esta Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 1 5 - 0 0 ciudad de Palmira ( ) no indica la dirección de su domicilio, señalando que recibe las notificaciones en la ciudad de Cali», p o r l o q u e d i s p u s o e n v i a r l a a u n homólogo e n e s e s i t i o ( f o l i o 1 0 ). 4. - L a a u t o r i d a d r e c e p t o r a l o repelió y p r o p u s o c o n f l i c t o, a r g u m e n t a n d o q u e ( ) si bien se observa que las partes de mutuo acuerdo pactaron el cumplimiento de las obligaciones derivadas del negocio jurídico en la ciudad de Palmira (fl.3), lugar donde la parte demandante en su escrito de demanda da a conocer que es el domicilio de la parte demandada (fll 1), en ese orden de ideas se tiene la configuración de 2 causales de competencia territorial en cabeza del juzgado 7 Civil Municipal de Palmira- Valle. 5. - D u r a n t e e l t r a s l a d o d e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l a s p a r t e s g u a r d a r o n s i l e n c i o. I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 1 5 - 0 0 p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l S ' * d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e e l l i b e l o ( 0 2 s e p. 2 0 1 5 ). 3. - L a f a c u l t a d q u e l a l e y o t o r g a a l o s f u n c i o n a r i o s p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d a s c u e s t i o n e s s e d e f i n e a p a r t i r d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o. E n t r e e l l o s, e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e e l t e r r i t o r i a l, c o n f o r m e a d i s t i n t a s r e g l a s, d e l a s c u a l e s s o n r e l e v a n t e s p a r a e s t e a s u n t o l a p r i m e r a, c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y l a q u i n t a, r e f e r e n t e a l c o n t r a c t u a l, e s t o e s, a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e e s a n a t u r a l e z a. E s o s f o r o s s o n c o n c u r r e n t e s, p o r l o q u e q u e d a a l a r b i t r i o d e l g e s t o r o p t a r a n t e quién s e adelantará e l c o r r e s p o n d i e n t e trámite, l o q u e, e n p r i n c i p i o, d e b e s e r r e s p e t a d o. S o b r e t a l c o n v e r g e n c i a, l a p o t e s t a d d e s e l e c c i o n a r u n o c u a l q u i e r a d e e l l o s y l a c o n s e c u e n c i a d e l a elección, l a Corporación indicó q u e, c u a n d o l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición d e l o s t a l l a d o r e s «tiene como hontanar un contrato, está facultado el actor para demandar tanto en el lugar del domicilio de su contraparte como en el del cumplimiento del mismo.

Y es natural que agotada la Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 1 5 - 0 0 elección, el fuero que otrora fuera concurrente se convierte en privativo» ( A C 2 5 e n e. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 6 7 4 - 0 0, c i t a d o e n A C 7 0 8 - 2 0 1 5 ). 4. - E n e s t a o p o r t u n i d a d, e l a c t o r manifestó q u e B l a n c a E u g e n i a P i z a r r o e s «vecina de la ciudad de Palmira» y p e r s i g u e l a satisfacción d e cánones d e a r r e n d a m i e n t o a d e u d a d o s c u y o c u m p l i m i e n t o s e pactó allí m i s m o. E n e l acápite p e r t i n e n t e precisó q u e ( ) es de su competencia señor Juez Civil Municipal de Palmira, toda vez que aunque la dirección de notificación de la demandada, es facultativa la norma procesal al decir que será competente, por el factor territorial, el juez civil del domicilio del demandado o el lugar donde se debía cumplir la obligación, como lo es en el presente caso, los pagos pactados dentro del contrato de arrendamiento, motivo del presente contrato, era la ciudad de Palmira ( f o l i o 1 2 ).

Q u i e r e d e c i r q u e d e s d e e s a p e r s p e c t i v a coincidían e l f u e r o p e r s o n a l c o n e l c o n t r a c t u a l, p u e s t o q u e e l m u n i c i p i o d o n d e debían s a t i s f a c e r s e l a s c a r g a s p e c u n i a r i a s e r a e l m i s m o d e d o n d e B l a n c a E u g e n i a e s «vecina» y d e antaño l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e t a l expresión e s ( ) alusiva al "domicilio", si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil " consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella'", aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cual "el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 1 5 - 0 0 determina su domicilio civil o vecindad" ( C S J, A C d e 3 0 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0, A C 4 5 2 4 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s ). P o r e n d e, a l D e s p a c h o i n i c i a l m e n t e s e l e c c i o n a d o e s a q u i e n correspondía c o n o c e r d e l a ejecución, s i g u i e n d o l o s p a t r o n e s i n d i c a d o s p o r e l p r o m o t o r, y a q u e c o m o h a señalado l a S a l a «al juez corresponde ceñirse a lo manifestado por el demandante en el escrito introductor para efectos de establecer la competencia del mismo» ( C S J, A C d e 1 0 a g o. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 6 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 8 0 0 - 2 0 1 4 ). 5. - E l q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e señalara u n a dirección e n l a c i u d a d d e C a l i, p a r a q u e l a c o n t r a d i c t o r a f u e r a e n t e r a d a d e l p r o c e s o, r e s u l t a b a i n t r a s c e n d e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a atribución e n e s t e a s u n t o, e n l a m e d i d a q u e, c o m o t i e n e e s c l a r e c i d o l a Corporación ( ) no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 1 5 - 0 0 que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna" ( C S J A C 2 0 d e n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o e n A C 9 7 4 - 2 0 1 4 d e 4 m a r. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 0 3 - 0 0 ). 6. - D e l o e x p u e s t o, s e a d v i e r t e q u e e l p r i m e r t a l l a d o r erró a l d e c l i n a r e l i m p u l s o d e l a s u n t o alejándose d e l a s i n s t r u c c i o n e s d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d a s d e l p e t i c i o n a r i o, s i n q u e e x i s t i e r a n m o t i v o s p a r a d e s a t e n d e r l a s n i m u c h o m e n o s d e s f i g u r a r l a s. E s t o s i n p e r j u i c i o d e l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e l a e n j u i c i a d a d e c o n t r o v e r t i r p o s t e r i o r m e n t e e s a situación. 7. - E n c o n s e c u e n c i a, d e b e d a r s e aplicación a l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p l i c a d o, s e asignarán a q u i e n l l e g a r o n e n u n c o m i e n z o l a s d i l i g e n c i a s y s e comunicará a l o t r o f u n c i o n a r i o l o r e s u e l t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 1 5 - 0 0 j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese M a g i s t r a d o