C O R T E SUPREBCA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL AC2216-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00840-00 Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r M u n d o I n m o b i l i a r i o y Jurídico E. U. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e f e c h a 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r G r u p o T o t a l S. A. y M a u r i c i o Cortés P a c h e c o, e n l i b e l o a c u m u l a d o, c o n t r a B l a n c a A l i c i a Pinzón C o r r e d o r, José R i c a r d o, L u z A y d a, L i l i a n a Y a m i l e C a s t i b l a n c o Pinzón y L i n a María C a s t i b l a n c o G a l e a n o, c o m o cónjoige supérstite y h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e José A b e l C a s t i b l a n c o Rodríguez, r e s p e c t i v a m e n t e, trámite e n e l c u a l l a r e c u r r e n t e actuó c o m o c e s i o n a r i a d e l crédito a c u m u l a d o. 1.

L a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a c o r r e s p o n d e a l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6*" d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e o c u r r e d e *^(h)aber existido colusión o maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 8 4 0 - 0 0 investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente». 2.

P o r a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e l año e n c u r s o ( f l s. 8 6 a 8 8 ), e s t e D e s p a c h o inadmitió l a s o l i c i t u d a e f e c t o s d e q u e f u e r a s u b s a n a d a p o r l a i m p u g n a n t e - s o p e n a d e r e c h a z o - e n e l s e n t i d o d e señalar e n qué consistió l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a d e l a p a r t e c o n t r a r i a a q u e a l u d e s u c e n s u r a. 3.

O p o r t u n a m e n t e e l p e t i c i o n a r i o radicó e s c r i t o d e subsanación d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e n o acató l a o r d e n c o n t e n i d a e n e l proveído i n a d m i s o r i o, razón p o r l a q u e s e rechazará e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L o a n t e r i o r p o r q u e e n relación c o n l a c a u s a l 6® d e revisión e s g r i m i d a n o observó q u e, s i s e trata de la causal contenida en el numeral 6° del artículo 380 los hechos concretos harán relación, como es natural suponerlo, a maniobras que el recurrente señale como fraudulentas o colusivas, las cuales deben corresponder a situaciones o hechos extemos al proceso, no conocidos por el juez u producidos por fuera de aquél, y que comporten 'una actividad engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a errar al juzgador al producir el fallo en virtud de la deformación artificiosa y mal intencionada de los hechos ( ).

E s en síntesis, un artificio ingeniado y llevado a la práctica con el propósito de obtener por ese medio una sentencia favorable pero contraría a la justicia (auto de 29 de octubre de 2001, exp. 2001-010501.) ( ) También se ha dicho que 'la 'colusión', conforme lo indica su acepción idiomática, 2 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 8 4 0 - 0 0 implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° del artículo 380 del C. de P. C. hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas (auto de 2 de abril de 2009, exp. 2009- 00173-00) ( C S J, a u t o s d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d. 0 0 1 0 2, y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, r a d. 0 1 2 8 5.

S u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). E n e f e c t o, l a exposición h e c h a p o r l a e m p r e s a r e c u r r e n t e e s a j e n a a l m o t i v o d e impugnación s o l i c i t a d o, p u e s t i e n d e a señalar q u e e l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró impróspera l a excepción d e prescripción p r o p u e s t a p o r l o s e j e c u t a d o s y q u e e l ad-quem, al r e s o l v e r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e s t o s, excedió s u órbita d e c o m p e t e n c i a p o r q u e analizó y declaró próspero e s e fenómeno e x t i n t i v o, n o o b s t a n t e q u e l o s a l e g a t o s p r e s e n t a d o s n o aludían a l m i s m o. Agregó q u e e s e d e f e c t o también i m p l i c a u n a vulneración a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, a p l i c a b l e según s u p a r e c e r e n tratándose d e l r e c u r s o d e apelación, p o r q u e f u e d e s b o r d a d o e l t e m a m a t e r i a d e l a a l z a d a p o r e l T r i b u n a l. Así l a s c o s a s, s e o b s e r v a q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l d e m a n d a n t e n o atañen a l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a q u e l e c a u s a r a u n p e r j u i c i o a l a r e c u r r e n t e c o n l a emisión d e l a s e n t e n c i a contraría a s u s i n t e r e s e s, a q u e a l u d e e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 8 0 d e l o r d e n a m i e n t o c i t a d o, s i n o p o n e n d e p r e s e n t e u n s u p u e s t o y e r r o in 3 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 8 4 0 - 0 0 procedendo, c o m o e s d e c i d i r a l m a r g e n d e l a c o m p e t e n c i a q u e t i e n e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. L u e g o, c o m o q u i e r a q u e l a e n t i d a d r e c u r r e n t e s e s u s t r a j o d e p r e c i s a r l o s h e c h o s q u e servirían d e s o p o r t e idóneo a l a c a u s a l 6 ^ d e revisión e s c o g i d a, c o m o s e exigió, f o r z o s o e s r e p e l e r e l trámite i m p l o r a d o. L o a n t e r i o r p o r q u e, c o m o l o h a r e i t e r a d o l a S a l a, e l carácter d i s p o s i t i v o d e l p r e s e n t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o l e i m p i d e h a c e r p r o n u n c i a m i e n t o s o f i c i o s o s así c o m o s a l i r s e d e l m a r c o i n v o c a d o p o r e l p r o m o t o r. E n e f e c t o l a C o r t e h a d i c h o q u e desde un comienza debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer ixder, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actimdad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría A R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 8 4 0 - 0 0 que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor { C S J A R C d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3, t r a n s c r i t o e n p r o v i d e n c i a s p o s t e r i o r e s c o m o e n proveído d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 4. - P o r mérito d e l o e x p u e s t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 8 5 y 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t e d e s p a c h o R E S U E L V E: RECHAZAR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r M u n d o I n m o b i l i a r i o y Jurídico E. U., p o r l o e x p u e s t o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese.

A R O L D O ^ L S O N QUIROZ MONSALVO ^ - M a g i s t r a d o 5