í(fpú6Rca de CoComSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2195-2016 Radicación n° 76001-31-03-015-2009-00263-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s a c c i o n a n t e s, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t i a g o d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o d e B e r t h a Aristizábal H e r r e r a y J u a n M a n u e l Gutiérrez Aristizábal c o n t r a B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C, q u i e n r e c o n v i n o e n p e r t e n e n c i a o r d i n a r i a.

ANTECEDENTES 1. - B e r t h a y J u a n M a n u e l p i d i e r o n q u e l a s o c i e d a d Rad i c ac i ón n ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 p o s e e d o r a l e s r e s t i t u y e r a n d o s l o t e s c o n t i g u o s, u b i c a d o s e n l a z o n a u r b a n a d e C a d i, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s 3 7 0 - 1 2 6 5 5 9 y 3 7 0 - 3 1 2 9; c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e h u b i e r e n p o d i d o p r o d u c i r m i e n t r a s e s t u v i e r o n e n p o d e r d e a q u e l l a (íls. 9 9 y 1 0 0, c n o. 1 ). 2. - E x p u s i e r o n c o m o b a s e d e s u s r e c l a m o s e s t o s h e c h o s ( f o l i o s 1 0 0 a l 1 0 2, c n o. 1 ): a. -) A d q u i r i e r o n l o s i n m u e b l e s p o r c o m p r a h e c h a a l o s h e r e d e r o s e n l a sucesión d e Raúl F r a n c o C e r e z o, así c o m o a A m a n d a F r a n c o d e Tobón y R o b e r t o S i l v a F r a n c o, según e s c r i t u r a s 8 6 6 d e 1 d e a b r i l y 1 8 4 9 d e 2 7 d e j u n i o, a m b a s d e 2 0 0 8 y o t o r g a d a s e n l a Notaría O c t a v a d e C a l i. b. -) E s t u v i e r o n e n p o d e r d e l o s p r e d i o s d e s d e s u adquisición h a s t a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, f e c h a e n q u e u n a a u t o r i d a d d e policía realizó d i l i g e n c i a q u e l o s privó d e e l l o s, a p e s a r d e s u oposición, e n u n trámite d e restitución q u e adelantó B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C. c o n t r a V a s c o Nicolás R i z o C a m p o y M a g a l y F r a n c o R e n g i f o, a n t e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a d d e C a l i. c. -) E n e l l a p s o q u e l o s t e r r e n o s e s t u v i e r o n e n s u p o d e r l o s a d e c u a r o n, «con un costo de $5'000.000», y e s t a b a n t r a m i t a n d o e l r e g i s t r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o «Parqueadero Santa Rosa Park Cali» q u e allí f u n c i o n a b a, c o m o s e h i z o c o n s t a r e n a c t a s u s c r i t a c o n f u n c i o n a r i o s d e l a D I A N ( 8 a g o. 2 0 0 8 ).

Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 d. - ) A d e l a n t a r o n acción d e t u t e l a p a r a r e c u p e r a r l a «posesión», q u e l e s f u e a d v e r s a ( 2 4 n o v. 2 0 0 8 ). 3. - N o t i f i c a d a l a d e m a n d a d a, B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C. s e o p u s o y excepcionó «prescripción extintiva ordinaria de dominio», «ser el título escriturario con el cuál se pretende reivindicar el bien un acto fraudulento» e «improcedencia para solicitar la reivindicación del inmueble por cuanto los dueños no tienen la titularidad plena del dominio, sino derechos de cuotas» (íls. 1 5 1 a l 1 5 9, c n o. 1 ).

Simultáneamente, r e c o n v i n o e n «pertenencia por prescripción adquisitiva ordinaria de dominio», a d u c i e n d o q u e s e h i z o a l n o v e n t a y d o s p o r c i e n t o ( 9 2 % ) d e l o s b i e n e s p o r adquisición a M e l b a R e n g i f o d e F r a n c o, O s c a r A r m a n d o, M a g a l l y, M e l b a Lucía, A m a n d a, L i l i a n a, X e n i a y L i d a F r a n c o R e n g i f o, según e s c r i t u r a 2 2 1 3 d e 8 d e m a y o d e 1 9 9 5, q u e n o p u d o s e r r e g i s t r a d a, y l a p a r t e r e s t a n t e p o r enajenación d e T e r e s a d e Jesús V a l e n c i a e n e s c r i t u r a 2 2 7 7 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0, l a s d o s d e l a Notaría D o c e d e C a l i. A g r e g a r o n q u e r e c i b i e r o n d e s d e e s a f e c h a l o s p r e d i o s, dándolos e n a r r e n d a m i e n t o a M a g a l y F r a n c o R e n g i f o y V a s c o Nicolás R i z o, c u y o l a n z a m i e n t o a d e l a n t a r o n p o r i n c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l a r e n t a, o b t e n i e n d o s u devolución e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8.

Así m i s m o, q u e c o n p o s t e r i o r i d a d l o s a l q u i l a r o n a L i l i a n a A r r o y o ( 6 o c t. 2 0 0 8 ), p o r l o q u e s e c u m p l e l a e x i g e n c i a t e m p o r a l d e c i n c o ( 5 ) años q u e e s t i p u l a l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2 (íls. 1 3 a l 1 9, c n o. 2 ). 4. - L a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 C i r c u i t o d e C a l i accedió a l a s p e t i c i o n e s reivindicatorías y negó l a usucapión, o r d e n a n d o a l a v e n c i d a e n t r e g a r l o s s o l a r e s y p a g a r f r u t o s c i v i l e s p o r d o s c i e n t o s q u i n c e m i l l o n e s d o s c i e n t o s o c h e n t a m i l p e s o s ( $ 2 1 5 ' 2 8 0. 0 0 0 ), i n d e x a d o s ( f l s. 2 3 2 a l 2 5 1, c n o 1 ). 5. - E l s u p e r i o r l a revocó, a l d e s a t a r l a apelación d e l a o p o s i t o r a, p a r a d e s e s t i m a r l a acción d e d o m i n i o y d e c l a r a r l a prescripción o r d i n a r i a i n v o c a d a p o r B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C. ( 2 9 a b. 2 0 1 5 ).

E s a determinación s e sustentó e n e s t o s r a z o n a m i e n t o s ( f l s. 1 9 a l 5 7, c n o. 6 ): a. -) S e equivocó e l a quo a l e s t i m a r q u e l a posesión d e l a c o n t r a d i c t o r a comenzó c o n e l f a l l o e n p r o c e s o d e restitución, d o n d e s e l e e n t r e g a r o n l o s l o t e s, p u e s, e s e n o e s e l e f e c t o d e e s a p r o v i d e n c i a. E n d i c h o trámite n u n c a e s t u v o e n d u d a l a posesión y l a s d e f e n s a s d e l o s o c u p a n t e s s e l i m i t a r o n a señalar q u e e s t a b a n a l día e n e l p a g o d e l a r e n t a, d e ahí q u e l a posición d e l a s o c i e d a d d e s d e e l c o m i e n z o d e l p l e i t o f u e l a m i s m a. b. -) L a s d e c l a r a c i o n e s d e X e n i a F r a n c o R e n g i f o y Óscar B u i t r a g o Londoño n o t i e n e n e l p e s o s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r c u a n d o comenzó l a posesión, y a q u e n o s o n i m p a r c i a l e s p o r p r o v e n i r d e q u i e n t i e n e interés e n e l r e s u l t a d o y e l a b o g a d o d e l o s a c c i o n a n t e s, además d e q u e d e e l l a s n o s e e x t r a e t a l a s p e c t o. Rad i cac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 c. -) L o m i s m o a c o n t e c e c o n l a decisión e n l a t u t e l a q u e p r e s e n t a r o n l o s r e i v i n d i c a n t e s e n e l c u r s o d e l a restitución, d o n d e t a m p o c o s e d i c e q u e l a posesión d e l a s o c i e d a d i n i c i a r a c o n l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a, d e ahí q u e ésta comenzó d e s d e e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a d e v e n t a e n s u f a v o r o l a celebración d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n 1 9 9 5, m u c h o a n t e s d e q u e s e o t o r g a r a e l título d e d o n d e s u r g e e l d e r e c h o d e l o s p r o m o t o r e s (1° a b r. 2 0 0 8 ), l o q u e h a c e i m p r o c e d e n t e s u aspiración. d. -) E n l o q u e r e s p e c t a a l a «prescripción ordinaria», s e d a n l o s s u p u e s t o s p a r a s u p r o s p e r i d a d, f r e n t e a l a e x i s t e n c i a d e u n j u s t o título q u e n o p u e d e e n t e n d e r s e v i c i a d o p o r e l m e r o h e c h o d e f a l t a r l e e l r e g i s t r o. e. -) T a m p o c o p u e d e a l e g a r s e q u e e l i n s t r u m e n t o f u e r a n u l o p o r q u e a l m o m e n t o d e l o t o r g a m i e n t o n o s e h u b i e r a m a t r i c u l a d o l a s o c i e d a d e n l a Cámara d e C o m e r c i o, y a q u e e s o n o e s m o t i v o d e invalidación, s i e n d o q u e l a p e r s o n a jurídica t i e n e v i d a d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e s u constitución, c o n l a firma d e l a e s c r i t u r a. Además, l a extrañada inscripción s e p r o d u j o e n a g o s t o d e 1 9 9 7, s i n q u e e n e l e n t r e t a n t o e l v e n d e d o r d i s c u t i e r a s o b r e e l p a r t i c u l a r o a l m e n o s e s o n o s e demostró, c o m o t a m p o c o s e c o n f i g u r a a l g u n o d e l o s v i c i o s d e f o r m a d e q u e t r a t a e l artículo 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, n i m u c h o m e n o s perdería e f e c t o s a l q u e d a r p o r s a t i s f a c e r u n a p a r t e d e l p r e c i o. f. -) D e t a l m a n e r a q u e existía j u s t o título, b u e n a f e y transcurrió más d e l t i e m p o señalado p a r a l a usucapión o r d i n a i r i a e n l a L e y 7 9 1 d e 2 0 1 2, s i n interrupción, q u e f u e Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 l a q u e s e pidió t e n e r e n c u e n t a. g. -) L a v e n t a a l o s a c c i o n a n t e s y l a e n t r e g a q u e s e l e s h i z o e n m a y o d e 2 0 0 8 n o interrumpió l a posesión, y a q u e e s o ocurrió m i e n t r a s e s t a b a p e n d i e n t e l a apelación e n l a oposición q u e s e l e d i o p a s o e n e l trámite d e restitución, p o r l o q u e e s e a s p e c t o e s t a b a s u b j u d i c e y l a a l z a d a revocó l a determinación d e a d m i t i r l a p a r a d i s p o n e r s u r e c h a z o, c o n l a c o n s e c u e n t e o r d e n d e e n t r e g a a l a a r r e n d a d o r a, s i n q u e s e p r o d u j e r a solución d e c o n t i n u i d a d e n e l e j e r c i c i o d e s u posesión. h. -) I n c l u s o c o n l a c o m p r a d e l o s d e r e c h o s d e l o c h o p o r c i e n t o r e s t a n t e s, según e s c r i t u r a 2 2 7 7 d e 1 9 9 6, s e consolidó e n B a s t i d a s A r a u j o y C i a. S. e n C. l a t o t a l i d a d d e d e r e c h o s s o b r e e l p r e d i o. i. -) E l q u e l o s a c c i o n a n t e s p a g a r a n e n 2 0 0 8 l o s i m p u e s t o s c a u s a d o s d e s d e 1 9 9 5, n o d e j a d e s e r u n h e c h o i n s u l a r n o c o n s t i t u t i v o d e i n d i c i o d e f a l t a d e posesión. 6. - L o s g e s t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l ad quem ( 2 0 m a y. 2 0 1 5 ), f o l i o s 6 2 y 6 3, c n o. 6.

L a C o r t e l o admitió ( f l. 2 1 ). 7. - E n t i e m p o hábil s u s t e n t a r o n l a impugnación ( f l s. 2 3 a l 7 7 ). CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e n relación c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - Según e l n u m e r a l 3*" d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r «[IJa formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a l o s d i s c o n f o r m e s l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e n r e b a t i r l o s Rad i c ac i ón n ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 p i l a r e s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e e m s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. L a S a l a e n A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 0 - 2 0 1 5, precisó q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 3. - S e f o r m u l a n c u a t r o a t a q u e s, t o d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 ibidem, l o s q u e d e s a r r o l l a n así: a. - ) A c u s a e l i n i c i a l l a violación d i r e c t a d e l «principio general del derecho denominado de la Buena fe», c o m o c o n s e c u e n c i a d e d e s c o n o c e r l o s artículos 8 3 d e l a Constitución N a c i o n a l; 8 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; y 6 6 5, 6 6 9, 7 1 8, 7 4 0, 7 4 5, 7 5 6, 7 6 4, 7 6 8, 7 7 1, 7 8 9, 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2, 1 6 0 3, 1 8 4 9 y 1 8 5 7 d e l Código C i v i l. E s o p o r c u a n t o n o s e analizó «la conducta de buena fe de la parte actora», preocupándose d e d i c h a condición sólo p a r a «atribuir categoría de posesión regular a la posesión de la sociedad demandada ( ) cuando la aplicación del principio general del derecho de la Buena fe ha debido ser y 8 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 no lo fue, la base fundamental del fallo».

L a o p o s i t o r a e n ningún m o m e n t o «esgrimió la teoría de la buena fe en auxilio de sus excepciones o de su pretensión de usucapión», p o r e l c o n t r a r i o alegó l a «mala fe» d e s u s a d v e r s a r i o s, q u i e n e s s i e m p r e c o n f i a r o n q u e c o n s u a c t u a r s e «producían los efectos usuales de la transferencia del derecho de dominio» y q u e l a «entrega material provenía de quien tenía no solo facultad sino facultad para entregar», l o q u e n o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l j u z g a d o r, p a s a n d o p o r a l t o q u e e s t o s c r e y e r o n p o r c a s i s e i s ( 6 ) m e s e s «que su posesión era regular, tranquila y pacífica y sobre todo confiaron en que no era molenta o clandestina».

Desatendió así l a posición p r e f e r e n t e d e l o s a d q u i r e n t e s, c u y o s d e r e c h o s n o e s t a b a n p e n d i e n t e s d e declaración o d e r e c o n o c i m i e n t o, p o r t e n e r f u e n t e e n l a l e y y e n e l c o n t r a t o, o m i t i e n d o a p l i c a r l a «función de protección legal de la buena fe», c o n c e p t o q u e p r o f u n d i z a n l o s i m p u g n a n t e s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a ( S C 2 1 f e b. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9 - 0 1 ) y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ( C - 5 2 7 / 1 3 ). b. - ) E l s e g u n d o a d u c e l a vulneración f r o n t a l, «como consecuencia de un grave error jurídico que lo llevó a privilegiar las normas que regulan la usucapión en detrimento de las normas que regulan la reivindicación», d e l o s artículos 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2 y 9 6 1 d e l Código C i v i l, p o r n o t e n e r l o s e n c u e n t a; l a interpretación errónea d e l 7 7 5, 9 8 1, 1 9 7 3, 1 9 7 4, 1 9 7 8 y 1 9 8 2 - 1 ibidem; y l a i n d e b i d a R a d i c a c i ó n n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 aplicación d e l 7 6 2 a l 7 6 5, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 3 - 2 y 2 5 2 8 ejusdemy 1°, 4° y 1 3 d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2.

S e estimó q u e d e l a s d o s a c c i o n e s c o n t r a p u e s t a s t r i u n f a b a l a prescripción f r e n t e a l a reivindicación «con base en la presunción legal consagrada en el artículo 762 del Código Civil», s i n s i q u i e r a c i t a r l a s n o r m a s q u e t r a t a n e s a última y refiriéndose a p r e c e p t o s q u e «regulan la tradición, la posesión y la mera tenencia», s i e n d o a j e n o s a l t e m a. F u e así c o m o e l f a l l a d o r citó f u e r a d e c o n t e x t o l a C S J S C 1 6 a b. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 0 5 0, p u e s t o q u e e l l a s e refería «a la tradición de bienes muebles y no de inmuebles»; creó u n a «ficción de la presunción de posesión en cabeza de Bastidas Araujo y Cia. S.C.S.» q u i e n n o l o f u e d u r a n t e e l t i e m p o r e q u e r i d o p a r a «adquirir el dominio de las cosas raíces por prescripción ordinaria»; tomó c o m o i n i c i o d e l a posesión r e g u l a r l a c o m p r a r e a l i z a d a e l 8 d e m a y o d e 1 9 9 5 y n o d e s d e «la diligencia judicial de entrega», h a c i e n d o s u r g i r «un derecho inexistente para la prescribiente»; malinterpretó l a regulación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o a l c o n c l u i r «que dicho negocio jurídico es generador de posesión para el arrendador y de mera tenencia para los arrendatarios», s i e n d o q u e l a s o c i e d a d «no desarrollo en el lote de terreno subjudice actos positivos de señorío»; y aplicó l o r e l a c i o n a d o c o n l a adquisición d e l d o m i n i o d e l a s c o s a s «para declarar la pretensión de la demanda de reconvención» c u a n d o «esas normas son pertinentes en materia de usucapión pero no en asuntos de reivindicación». 1 0 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 C o m o a r g u m e n t o s d e l c u e s t i o n a m i e n t o s e r e p r o d u c e n a p a r t e s «en materia de reivindicación» d e C S J S C 4 o c t. 1 9 7 1 y S C 2 d i c. 1 9 9 0, S C 2 5 f e b. 1 9 9 9 y e n «materia de posesión» d e C S J 2 5 f e b. 1 9 6 9, así c o m o d e d o c t r i n a d e v a r i o s a u t o r e s, p a r a r e m a t a r c o n q u e «el contrato de arrendamiento y el contrato de venta no son en sí mismos actos de posesión como lo manifiesta el juez ad quem, cuando interpreta erróneamente los artículos 775, 981, 1973, 1974, 1978 y 1982-1 del Código Civil». c.- ) E l t e r c e r o r e f i e r e l a a f r e n t a i n d i r e c t a «por falta de aplicación» d e l artículo 9 8 1 d e l Código C i v i l, q u e c o n d u j o a «dejar de aplican e l 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2 y 9 6 1 ibidem, al «privilegiar las normas que regulan la usucapión en detrimento de las normas que regulan la reivindicación, por aplicación indebida» d e l 7 6 2 a l 7 6 5, 7 7 5, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 3 - 2 y 2 5 2 8 id, además d e l 1°, 4 y 1 3 d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, p o r «error de hecho manifiesto en la apreciación de algunas pruebas calificadas y de otras pruebas no calificadas».

L a s e q u i v o c a c i o n e s c o n s i s t i e r o n e n: ( i ) L a «suposición de prueba en el contrato de compraventa» c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a 2 2 1 3 d e l 8 d e m a y o d e 1 9 9 5, d e l a Notaría D o c e d e C a l i, a l d a r p o r d e m o s t r a d o q u e p o r e s a t r a n s f e r e n c i a l a d e m a n d a d a «adquirió la posesión material del predio subjudice» en e s a f e c h a d e o t o r g a m i e n t o y q u e p a r a e f e c t o s d e l a usucapión o r d i n a r i a «inició la posesión material» e l 4 d e a g o s t o d e e s a a n u a l i d a d. Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 ( i i ) L a «suposición de prueba en el contrato de arrendamiento suscrito el 4 de agosto de 1995 entre Bastidas Araujo y Cía. S.C.S., de una parte y por la otra parte, Vasco Nicolás Rizo Campo y Magaly Franco Rengifo», al d e d u c i r d e l a m i s m a q u e l a s o c i e d a d f u e «arrendadora ( ) cuando ni directamente ni por representación la sociedad compareció a formalizar dicho negocio puesto que el documento sólo lo firmó un gestor»; y q u e c o n d i c h o d o c u m e n t o s e «inició la posesión material del predio».

( i i i ) L a «suposición de prueba en el certificado de existencia y representación de la firma Bastidas Araujo y Cía. S.C.S.», c u a n d o entendió q u e l o s «negocios jurídicos celebrados por dicha persona jurídica tenían plenos efectos frente a terceros» d e s d e s u constitución e l 4 d e m a y o d e 1 9 9 5, c u a n d o s e v i n o a r e g i s t r a r e l 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 7.

E s a f a l t a d e inscripción también impedía q u e s e t o m a r a c o m o a r r e n d a d o r a. ( i v ) L a «preterición de prueba en cuanto a la declaración de parte» a b s u e l t a p o r B e r t h a Aristizábal, d o n d e s e precisó q u e l a o p o s i t o r a «no ejecutó en el predio subjudice obras de aquellas que constituyen hechos positivos de señorío».

( v ) L a «suposición de prueba» e n c u a n t o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e X e n i a F r a m c o R e n g i f o y e l a b o g a d o O s c a r B u i t r a g o Londoño, a l c o n c l u i r q u e l a c o n t r a d i c t o r a e r a p o s e e d o r a e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 8, c u a n d o l e f u e r o n e n t r e g a d o s l o s b i e n e s a l o s a c c i o n a n t e s, y q u e s e m a n t u v o 1 2 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 c o m o t a l h a s t a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, c u a n d o e s t o s f u e r o n desposeídos p o r o r d e n j u d i c i a l, s i n q u e f u e r a c i e r t o. ( v i ) L a «preterición de prueba» r e s p e c t o d e l o s m i s m o s t e s t i g o s, i g n o r a n d o q u e l a p r e s c r i b i e n t e n i s i q u i e r a pagó l o s i m p u e s t o s q u e g r a v a b a n l a s p r o p i e d a d e s p o r l o s años 1 9 9 6 a l 2 0 0 8, n i s e apersonó d e l c o a c t i v o q u e s e inició c o n t r a «los dueños del inmueble subjudice por el municipio de Cali».

( v i i ) L a «preterición de prueba» e n c u a n t o a l a versión d e l a r q u i t e c t o D i e g o Ramón C r u z C a s a s, a l i g n o r a r q u e l a s o c i e d a d n o edificó e n l o s p r e d i o s, l o q u e sí h i c i e r o n l o s p r o m o t o r e s. ( v i i i ) L a «preterición» d e d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a a c t i v i d a d d e p a r q u e o d e vehículos y m o t o s, así c o m o e l c o n t r a t o d e p r e s u p u e s t o d e o b r a, c o n l o s c u a l e s s e acreditó l a explotación económica d e l o s l o t e s y realización d e a c t o s «positivos de señorío» p o r B e r t h a Aristizábal H e r r e r a y J u a n M a n u e l Gutiérrez Aristizábal.

C o m p l e m e n t a n e l e m b a t e l o s i m p u g n a n t e s c o n c i t a s d o c t r i n a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s ( S C 1 5 f e b. 1 9 6 6 y S C 6 6 5 2 - 2 0 1 5 ), r e f e r i d a s a l a posesión y l o s h e c h o s q u e l a c o n s t i t u y e n, p a r a s u s t e n t a r q u e «el contrato de arrendamiento y el contrato de venta no generan, en sí mismos, actos de posesión» y q u e «la demandada no demostró ningún hecho material de posesión en cuanto a la explotación del lote de terreno subjudice». d. - ) E n e l c u a r t o, d e n u n c i a n q u e s e l e s i o n a r o n 1 3 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 i n d i r e c t a m e n t e l a s m i s m a s n o r m a s d e l c a r g o a n t e r i o r, c o n «motivo de error de derecho en la valoración de tres pruebas documentales, a saber: una escritura pública, un documento privado y un documento público, así como en valoración de dos testimonios», l o q u e l e h i z o s u p o n e r a l j u z g a d o r q u e B a s t i d a s A r a u j o y C i a. S. C. S. e r a p o s e e d o r a c o n p o s i b i l i d a d d e a d q u i r i r p o r prescripción o r d i n a r i a l o s b i e n e s. C i r c u n s c r i b e n l a s f a l e n c i a s a q u e: ( i ) L a e s c r i t u r a 2 2 1 3 d e 1 9 9 5 d e l a Notaría D o c e d e C a l i s e t u v o c o m o «título constitutivo de posesión del inmueble ( ) a partir del 8 de mayo de 1995», s i n q u e t e n g a e s a «virtud legal ( ) tal como lo señalan los artículos 264 y 258 del Código de Procedimiento Civil que determinan el alcance probatorio de los documentos públicos», c o n l o q u e s e l e confirió u n «mérito que la ley adjetiva, en los artículos citados, no le concede».

( i i ) L a e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o ( 5 a g o. 1 9 9 5 ) q u e s o l o firmó u n o d e l o s g e s t o r e s d e l a p e r s o n a jurídica e n u n c i a d a, s i n q u e esté i d e n t i f i c a d o, y d e l c u a l «tan solo existe certeza de autenticidad en cuanto a las firmas de los presuntos arrendatarios», q u e d a n d o d u d a s o b r e «la representación de la sociedad presuntamente arrendadora» y l a s prórrogas d e e s e a c u e r d o «desde el 19 de agosto de 1996, fecha de su iniciación, hasta octubre de 2000, fecha de la demanda de restitución del inmueble», c u y a s o l i c i t u d debía s e r e s c r i t a, y d e l o q u e n o h a y c o n s t a n c i a. E s t o c o n t r a v i e n e l o s artículos 1 4 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 1 9 6, 3 2 6 y 8 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o y 2 6 9, 2 5 2 y 2 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. - E l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación i m p l i c a q u e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e s u s t e n t e n l o s r e p a r o s estén a c o r d e s c o n e l m o t i v o p o r e l c u a l s e o p t a, p u e s, n o o b s t a n t e l a v i a b i l i d a d d e p l a n t e a r v a r i o s e m b a t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a, c a d a u n o d e e l l o s d e b e e s t a r d e b i d a m e n t e d e l i n e a d o y s e r i n d e p e n d i e n t e e n s u exposición, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s e s p e c i a l e s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e entrañan.

P o r e s o e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 c o n t e m p l a q u e «[njo son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles", c o m o o c u r r e c u a i n d o s e e n d i l g a n e r r o r e s d e h e c h o y d e r e c h o r e s p e c t o d e u n m i s m o m e d i o d e p r u e b a o s e i n v o c a d e m a n e r a coetánea l a infracción d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l a s s e n d a s r e c t a e i n d i r e c t a, t o d a v e z q u e s e r e p e l e n. 5. - C u a n d o s e a c u s a l a vulneración d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y a s e a p o r l a vía d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, e n c u a l q u i e r a d e s u s d o s m a n i f e s t a c i o n e s, p o r incursión e n yerros de facto o d e iure, e s i m p r e s c i n d i b l e señalar «las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», p u e s, a p a r t i r d e allí s e e s t r u c t u r a l a incursión d e l a equivocación p l a n t e a d a p o r v i c i o s in iudicando.

N o s e t r a t a, p o r e n d e, d e e n u m e r a r a l e a t o r i a m e n t e p r e c e p t o s i n c l u i d o s e n c o d i f i c a c i o n e s o l e y e s, s i n o q u e. 1 5 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 f u e r a d e c o n t e n e r «una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» ( G. J. C L I, pág. 2 5 4 ), a l m e n o s u n o d e e l l o s d e b e e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a s u n t o o debió s e r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a d 1 d e l airtículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1.

Ningún e f e c t o t i e n e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l o s artículos m e n c i o n a d o s c u e n t e n c o n l a c a d i d a d r e q u e r i d a, s i n o s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l j u z g a d o r y s o n a j e n o s c o m p l e t a m e n t e ad c o n f l i c t o, p u e s t o q u e l a r e l e v a n c i a d e l a e x i g e n c i a t r a s c i e n d e d e s e r u n m e r o f o r m a l i s m o, a f o c a l i z a r s e e n l a e s e n c i a d e l d e r e c h o e n d i s p u t a y e l desvió jurídico d e l f a d l o. L a S a l a e n A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 2 - 2 0 1 5, s o b r e e l p a r t i c u l a r d i j o q u e ( ) según las voces del numeral 3° del articulo 374 del Código de Procedimiento Civil, figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto 1 6 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?" (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31- 03-008-2001-00065-01). A d i c i o n a l m e n t e, e l r a z o n a m i e n t o e x p u e s t o d e b e s e r c o h e r e n t e y t e n e r l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a r e v e l a r l a g r a v e d a d d e l a equivocación d e l f a l l a d o r d e a c u e r d o c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e l e s o n p r o p i a s, y a q u e c o m o l o t i e n e p r e v i s t o l a S a l a ( ) aunque todas las especialidades del primer motivo que contempla la ley para agotar está vía extraordinaria, coinciden en la necesidad de individualizar los preceptos atributivos o declarativos de derechos, que se consideren afectados, su sola cita no es suficiente sino que debe existir un planteamiento claro y detallado respecto a la forma como se produce tal infracción. Así, cuando se invoca la vía recta, prescindiendo de la comprensión que del aspecto fáctico de la controversia hubiera hecho el fallador, debe señalarse si se tuvieron en cuenta fundamentos legislativos que no correspondían, si a pesar de ser los idóneos se les dio una hermenéutica contraria o si simplemente fueron pasados por alto.

Si se acude a la indirecta, debe precisarse si se han infringido normas probatorias, explicando su dicho, o, en su defecto, si es producto de una equivocación manifiesta en la apreciación de la demanda, su contestación o determinada prueba, en cuyo caso debe formular un planteamiento lógico que lo demuestre ( C S J A C d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 2; c i t a d o e n A C 6 4 3 0 - 2 0 1 5 ). 6. - T o d o s l o s r e p a r o s p r o p u e s t o s i n c u m p l e n l a s 1 7 R a d i c a c i ó n n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 p a u t a s técnicas d e e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción, c o m o a continuación s e e x p l i c a: a. - ) L o s d o s c u e s t i o n a m i e n t o s i n i c i a l e s r e s u l t a n i n c o m p l e t o s, y a q u e s e r e f i e r e n a a s p e c t o s p a r c i a l e s d e u n d e b a t e q u e p r e s e n t a múltiples a r i s t a s, e n p o s d e h a c e r v a l e r u n a interpretación p a r t i c u l a r q u e r e s p o n d e a s u s n e c e s i d a d e s, p e r o n o o f r e c e n u n a r e s p u e s t a c o n c r e t a a t o d o s l o s p u n t o s q u e f u e r o n a n a l i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r. B a s t a c o n p r e c i s a r q u e l a p r o v i d e n c i a n o s e limitó a p o n d e r a r l a p r o c e d e n c i a d e l o s r e c l a m o s d e u n a y o t r a p a r t e, p a r a fijar c o m o p i l a r e s d e l f a l l o q u e l a situación d e l a d e m a n d a d a e n l o s p r e d i o s e r a m u y a n t e r i o r a l o s i n s t r u m e n t o s públicos e s g r i m i d o s p o r l o s a c c i o n a n t e s c o m o c o n s t i t u t i v o s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o; q u e l a o p o s i t o r a c o n t a b a c o n j u s t o título y n o e s t a b a v i c i a d o d e n u l i d a d; q u e l a e n t r e g a d e l o s l o t e s e n a r r e n d a m i e n t o p o r l a s o c i e d a d y e l trámite d e restitución e n v i s t a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s i n q u i l i n o s e r a n d e m o s t r a t i v o s d e l ánimo d e señora y dueña; q u e n o s e interrumpió e l e j e r c i c i o d e l a posesión d u r a n t e e l l a p s o e n q u e s e tramitó l a oposición a l a e n t r e g a e n d i c h o p r o c e s o y q u e s e cumplía c o n e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a l a prescripción o r d i n a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. F r e n t e a t a n c o m p l e j o e s c e n a r i o, a c u d i e n d o a l a s e n d a r e c t a y p o r e n d e a c o g i e n d o l a valoración p r o b a t o r i a d e l j u z g a d o r, l a s o b j e c i o n e s s e r e f i r i e r o n únicamente a b o g a r p o r l o s d e r e c h o s d e l o s r e c u r r e n t e s s i n r e b a t i r d e f o n d o l a s 1 8 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 p r e c i s i o n e s q u e d i e r o n p a s o a l a s a s p i r a c i o n e s d e p e r t e n e n c i a. E s así c o m o: ( i ) E l p r i m e r o, s i n e s t r u c t u r a r s i q u i e r a u n a exposición lógica y c o o r d i n a d a, s o l o p r e g o n a q u e n o s e l e s t u v o e n c u e n t a e l «principio de la buena fe» en l a adquisición d e l o s i n m u e b l e s a l o s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, l o q u e n o f u e m a t e r i a d e discusión y a q u e s e l e s reconoció legitimación p a r a a c c i o n a r s i n e n t r a r a r e v i s a r l a r e g u l a r i d a d o n o e n e l o t o r g a m i e n t o d e l o s i n s t r u m e n t o s, y a q u e ( ) no se justifica reparar en que acaso se vean ciertamente grisáceas cosas tales como la venta y entrega de los bienes a los reivindicantes se sucedió luego de un proceso de restitución que ordenó la entrega a favor de la sociedad demandada y justo por la época en que estaba discutiéndose una "oposición" (de lo que conocían con suficiencia los compradores según lo dijo Xenia Franco) o cómo fue que se solucionó con agilidad ese primer inconveniente que otrora había impedido la inscripción de la partición y la venta en la Oficina de Registro de la escritura de la sociedad demandada (fl. 145 Cdno. 1) o incluso lo extraño que pudiere resultar que a los demandantes iniciales se les hubieren vendido los fundos por la suma de $600.000.OOO.oo (en el año 2008) y de la que se admitió que se pagaron solamente $350.000.000.00 a los vendedores y $80.000.000.oo o $90.000.000.00 a la administración fiscal, cuando trece años antes (1995), esos mismos predios le habían sido vendidos a la demandada por un valor en mucho superior, esto es, por $900.000.000.00; cantidad esta de la que, visto quedó, recibieron 1 9 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 la nada despreciable suma de $800.000.OOO.oo.

Nada de ello viene ahora a importar, repítese, por mostrarse innecesario atendida la preválencia suficientemente cimentada en la anterioridad del título de poseedora. Y a p e s a r d e q u e i n s i s t e n e n q u e a l c a n z a i r o n a t e n e r e n s u p o d e r l o s b i e n e s y «que su posesión era regular, tranquila y pacífica y sobre todo confiaron en que no era violenta o clandestina», g u a r d a n s i l e n c i o f r e n t e a l a apreciación jurídica d e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e [n]i siquiera puede entenderse interrumpida la posesión por el hecho de la venta a favor de los reivindicantes ni de la "entrega" que se les hizo por cuenta de ese novedoso negocio.

Primeramente porque para cuando ello acaeció, que lo fue en el mes de mayo de 2008, aún se encontraba pendiente de decisión la apelación del auto que admitió la oposición, concedida en el efecto "diferido" (Núm. 2, Pár. 3o, art. 338 C. de P. Civil), y por consiguiente, el predio estaba sub judice y si se quiere, en statu quo, al margen que el mero hecho de admitirse la oposición, implicaba que el "opositor" quedaba en el entretanto "( ) en calidad de secuestre" (par. 2 art. 338 C. de P. Civil), inhabilitado por eso mismo para disponer sobre el predio dado que apenas si era "tenedor".

Por modo que no tenía facultad para "entregar" una posesión que no tenía. Además d e q u e ( ) una vez resuelta la apelación, revocando la decisión anterior para en su lugar "rechazar" la oposición presentada por Xenia Franco Rengifo y Óscar Armando Franco Rengifo "( ) por ser notoriamente improcedente ( )" (fl. 57 Cdno. 2 de copias) y ordenando consecuenciálmente, la "( ) entrega real y material del bien inmueble restituido a la Sociedad demandante ( )", esto 2 0 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 es, a la aquí demandada Bastidas Araujo y Cía. S. en C, ese espacio de tiempo que medió entre la decisión del Juzgado de primera instancia (que admitió la oposición) hasta cuando ella se revocó por el Juez de Circuito y dispuso la dejinitiva entrega a favor del arrendador, no rompe la continuidad en el ejercicio de la posesión del prescribiente.

Pues no es de olvidar que éste la venía ejerciendo por conducto de su arrendatario. L a p r o p u e s t a d e l o s o p u g n a d o r e s p a s a p o r a l t o e s e r a c i o c i n i o, s i n r e b a t i r q u e B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C. comenzó a p o s e e r d e s d e 1 9 9 5 y q u e s i, e n v i r t u d d e l a oposición e j e r c i d a e n l a restitución, e l l o s «recibieron» l o s l o t e s e n 2 0 0 8 e s e m i s m o año l o s d e b i e r o n e n t r e g a r a l a s o c i e d a d, o p e r a n d o así l a presunción d e l artículo 7 9 2 d e l Código C i v i l e n v i r t u d d e l a c u a l «[e]l que recupera legalmente la posesión perdida, se entenderá haberla tenido durante todo el tiempo intermedio», q u e f u e l a q u e t u v o e n c u e n t a e l j u z g a d o r. ( i i ) E n e l s e g u n d o s e l a m e n t a n d e q u e s e «privilegiar[on] las normas que regulan la usucapión en detrimento de las normas que regulan la reivindicación», p e r o n o p a s a d e s e r u n m e r o e n u n c i a d o q u e s e q u e d a s i n d e s a r r o l l o, y a q u e ningún e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o s e h a c e p a r a r e v e l a r d e qué m a n e r a s e h i z o u n a «interpretación errónea» d e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o o s e i n v o c a r o n l a s q u e l e e r a n c o m p l e t a m e n t e a j e n a s. P a s a n p o r a l t o l o s c e n s o r e s q u e l a solución d e l o s p l e i t o s n o s e r e s t r i n g e p o r l a d e m a n d a, s i n o q u e e n e l m i s m o d e b e n a p r e c i a r s e l o s d e b a t e s jurídicos 2 1 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 c o m p l e m e n t a r i o s q u e s u r g e n e n e l c u r s o d e l a l i t i s, c o m o l o e s l a reconvención, d e t a l m a n e r a q u e c u a n d o s e b u s c a «reivindican y e n r e p u e s t a s e a l e g a l a prescripción, c o m o ocurrió e n e s t a o p o r t u n i d a d, e s i m p e r a t i v o v e r i f i c a r l o último p o r l o s e f e c t o s e x t i n t i v o s d e l d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o i n s c r i t o. D e ahí q u e n o p u e d e t e n e r s e c o m o u n d e s a c i e r t o jurídico e l q u e l a p r o c e d e n c i a d e l a usucapión dé l u g a r a q u e s e n i e g u e l a e n t r e g a e x i g i d a p o r q u i e n figuraba c o m o dueño, s i n n e c e s i d a d d e p r o f u n d i z a r e n u n o s p r e s u p u e s t o s q u e e n términos g e n e r a l e s c o i n c i d e n e n a m b a s a c c i o n e s, p o r q u e p r e c i s a m e n t e e s e e s e l o r d e n lógico d e l d i s c e r n i m i e n t o e n l a m a t e r i a. P o r e s o, c u a l q u i e r c u e s t i o n a m i e n t o e s t r i c t a m e n t e jurídico a l f a l l o debía p a r t i r n o d e q u e s e t u v i e r a n e n c u e n t a p r e c e p t o s r e l a c i o n a d o s c o n «la tradición, la posesión y la mera tenencia», ya q u e l o s m i s m o s e s t a b a n v i n c u l a d o s c o n l a c a l i d a d d e p o s e e d o r r e g u l a r i n v o c a d a p o r l a p r e s c r i b i e n t e, s i n o q u e d e e l l o s s e e x t r a j o l o q u e n o querían d e c i r. E n e s e e n t e n d i d o, c o m o n o s e c o m b a t e q u e l a regulación a p l i c a d a e n m a t e r i a d e prescripción o r d i n a r i a riñera e n s u s e f e c t o s c o n l o q u e s e t u v o p o r a c r e d i t a d o, l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a figura q u e d a incólume.

( i i i ) C o m o resaltó l a Corporación e n A C 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1, y recordó e n A C 4 3 1 0 - 2 0 1 4, 2 2 R a d i c a c i ó n n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 ( ) cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario. b. - ) También s e m u e s t r a n i n c o m p l e t o s, además d e d e s e n f o c a d o s y asimétricos, l o s c u e s t i o n a m i e n t o s p o r y e r r o s d e h e c h o y d e r e c h o e n l a tasación d e l o s m e d i o s d e convicción, d o n d e s e a n a l i z a n a i s l a d a m e n t e a l g u n a s p r u e b a s, p a r a p r o p o n e r u n a l e c t u r a i n d i v i d u a l d e e l l a s q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u v a l i d e z, n o a l c a n z a a d e r r u m b a r l o s s u s t e n t o s b a s i l a r e s d e l a determinación. (i ) E n l o q u e r e s p e c t a a l o s y e r r o s d e f a c t o e n l a valoración d e a l g u n a s p r o b a n z a s, s e e n c a s i l l a e l a t a q u e e n q u e «el contrato de arrendamiento y el contrato de venta no generan, en sí mismos, actos de posesión» y q u e «la demandada no demostró ningún hecho material de posesión en cuanto a la explotación del lote de terreno subjudice».

S e d i s c u t e n así p o r s e p a r a d o v a r i o s a s p e c t o s q u e f u e r o n c o m p l e m e n t a r i o s p a r a e l j u z g a d o r, y a q u e encontró 2 3 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 q u e B a s t i d a s A r a u j o y Cía. S. e n C. c o n t a b a c o n u n «justo título» o r i g i n a r i o d e s u posesión d e s d e e l 8 d e m a y o d e 1 9 9 5 y q u e e s e m i s m o año ejerció c o m o señora y dueña a l e n t r e g a r l o s i n m u e b l e s e n a r r e n d a m i e n t o a t e r c e r o s, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o, l o q u e s e corroboró c o n e l i n i c i o d e l a restitución p o r m o r a e n e l p a g o d e l a r e n t a ( 1 8 s e p. 2 0 0 0 ), s u i m p u l s o y l a culminación c o n l a e n t r e g a e f e c t i v a ( 1 8 s e p. 2 0 0 8 ).

L a c o h e r e n c i a d e e s e p l a n t e a m i e n t o l a reforzó c o n d e s c a r t a r c u a l q u i e r v i c i o d e n u l i d a d e n l a e s c r i t u r a 2 2 1 3 d e 1 9 9 5, d e l a Notaría D o c e d e C a l i, p o r q u e n o s e d a b a n l o s s u p u e s t o s d e l o s artículos 1 7 4 0 y 1 7 4 1 d e l Código C i v i l, n i e l 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, m e n o s q u e s e d e s v i r t u a r a l a e x i s t e n c i a d e l a p e r s o n a jurídica p a r a e s e m o m e n t o, e n interpretación d e l o s artículos 9 8, 1 1 0, 1 1 2 y 9 0 1 d e l Código d e C o m e r c i o. E n r e s p u e s t a l o s i m p u g n a n t e s s u g i e r e n u n a reinterpretación a i s l a d a d e l o s d o c u m e n t o s, a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p a s a n d o p o r a l t o e l r a c i o c i n i o e m i n e n t e m e n t e jurídico, q u e debía s e r s o c a v a d o p o r l a s e n d a d i r e c t a. P i d e n d e e s a m a n e r a q u e s e l e r e s t e p e s o a l i n s t r u m e n t o q u e s e t u v o c o m o «justo título», s i n d e s v i r t u a r q u e l o f u e r a, a d u c i e n d o q u e s e incurrió e n u n a «suposición de prueba en el contrato de compraventa» e i n s i s t i e n d o e n l o s m i s m o s v i c i o s c o n s t i t u t i v o s d e «nulidad» q u e t u v o p o r d e s v i r t u a d o s e l s e n t e n c i a d o r. 2 4 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 I g u a l a c o n t e c e c o n e l «contrato de arrendamiento suscrito el 4 de agosto de 1995», q u e n o analizó e l f a l l a d o r d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e u n a c t o m e r c a n t i l s o l i t a r i o, s i n o c o m o e l e s c r i t o q u e sirvió d e b a s e a u n l i t i g i o a n t e r i o r e n e l c u a l s e t u v o p o r s u f i c i e n t e, t a n e s así q u e culminó c o n l o s fines e s p e r a d o s p o r q u i e n s e t u v o c o m o «arrendadora» y q u e c o r r e s p o n d e a l a q u e l o s a c c i o n a n t e s señalaron c o m o p o s e e d o r a d e s d e u n c o m i e n z o. E s a apreciación, q u e i n v o l u c r a u n e x a m e n n o s o l o d e l p a c t o d e t e n e n c i a s i n o, e n términos g e n e r a l e s, d e l p l e i t o d e l q u e s e allegó a título d e «prueba trasladada», la p r e t e n d e n r e d u c i r l o s i n c o n f o r m e s a i r r e g u l a r i d a d e s e n s u celebración, o m i t i e n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a b r e v i a d o d e l a n z a m i e n t o d o n d e surtió p l e n o s e f e c t o s. Y qué d e c i r d e l a «preterición de prueba en cuanto a la declaración de parte» d e B e r t h a Aristizábal a l a s e g u r a r q u e l a o p o s i t o r a «no ejecutó en el predio subjudice obras de aquellas que constituyen hechos positivos de señorío», l o q u e c o n t r a d i c e c l a r a m e n t e e l q u e i n i c i a r a l a acción d e d o m i n i o c o n t r a q u i e n s i n d u d a s n i r e p a r o s indicó c o m o «poseedora», l o q u e l l e v a implícita l a aceptación d e q u e sí realizó e s a s c o n d u c t a s. R e s u l t a así paradójico q u e s e d i s c u t a e n casación n o e s t a r a c r e d i t a d a u n a c a l i d a d q u e t o d a s l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o a d m i t i e r o n y e r a u n o d e l o s s u p u e s t o s p a r a l a s recíprocas a s p i r a c i o n e s p r o p u e s t a s. 2 5 R a d i c a c i ó n n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 F u e r a d e l o a n t e r i o r, n o s e a d v i e r t e e n e l a t a q u e u n a explicación p a r a d a r p o r s e n t a d o q u e l a condición d e p o s e e d o r a d e l a s o c i e d a d comenzó e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, s i e n d o q u e p r e c i s a m e n t e e n e s a f e c h a s e materializó e l l a n z a m i e n t o o r d e n a d o e n l a restitución q u e cursó a n t e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, c o m o s i s e h u b i e r a p r o d u c i d o u n a transmutación espontánea p o r q u i e n recibió. Quedó así s i n d i s e n t i r l o q u e d e d u j o e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e l o a c o n t e c i d o c o n l a e n t r e g a f u e l a reafirmación d e l ánimo d e señora y dueña q u e e n s u m o m e n t o ejerció l a a r r e n d a d o r a, r e s t a n d o p e s o a c u a l q u i e r e j e r c i c i o d e «posesión» d e l o s p r o m o t o r e s c u a n d o e s t a b a e n c u r s o e s e a b r e v i a d o. N o p u e d e o l v i d a r s e q u e c o m o [rjepetidamente ha dicho la Corte, ( ) constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2°, numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que 2 6 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente" (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, A C 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1, q u e a p a r e c e e n A C 4 3 1 0 - 2 0 1 4 ).

( i i ) E l último e m b a t e e m p i e z a a n u n c i a n d o «error de derecho en la valoración de tres pruebas documentales, a saber: una escritura pública, un documento privado y un documento público, así como en valoración de dos testimonios», p e r o s o l o s e r e f i e r e a l a e s c r i t u r a 2 2 1 3 d e 1 9 9 5 d e l a Notaría D o c e d e C a l i y e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e 5 d e a g o s t o d e 1 9 9 5.

D e l i n s t r u m e n t o d e v e n t a s e c r i t i c a q u e s e t u v o c o m o «título constitutivo de posesión del inmueble» a p e s a r d e n o t e n e r mérito p a r a e l l o, c o m o s i e x i s t i e r a u n a n o r m a p r o b a t o r i a q u e fijara algún patrón c o n t a l fin, s i n e n u n c i a i r l a, p u e s t o q u e l o s p r e c e p t o s d e m o s t r a t i v o s c i t a d o s, e s t o e s, l o s artículos 2 5 8 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e r e f i e r e n a r e g l a s g e n e r a l e s d e «indivisibilidad y alcance probatorio del documento» y «alcance probatorio de los documentos públicos».

Además, e l e x a m e n q u e s e l e h i z o a l a e s c r i t u r a f u e 2 7 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 p a r a v e r i f i c a r s i cumplía c o n e l propósito d e s e r «justo título» a d u c i d o p a r a l a «prescripción ordinaria», d e allí q u e s i cumplía c o n d i c h o propósito e r a lógico q u e t a l i n s t a n t e s e t o m a r a c o m o r e f e r e n t e d e l i n i c i o d e l a «posesión».

P o r e n d e, e s o s e r a n l o s a l c a n c e s d e m o s t r a t i v o s a c u e s t i o n a r, p o r q u e n o e s l o m i s m o l a c a l i d a d d e «justo título» a l a d e «título constitutivo de posesión del inmuehl&>. L o p r o p i o s u c e d e c o n e l a r r e n d a m i e n t o c o n v e n i d o, q u e s e d i c e v i s t o e n contravención d e l o s artículos 1 9 6, 3 2 6 y 8 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o, r e l a c i o n a d o s c o n l a representación l e g a l, y 2 6 9, 2 5 2 y 2 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d i e n t e s a d o c u m e n t o s p r i v a d o s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n e s c r i t o a p o r t a d o d e m a n e r a autónoma.

S e o m i t e q u e e l m i s m o yá había s i d o e s t u d i a d o e n i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s, p u e s, hacía p a r t e d e l «proceso de restitución de bien inmueble propuesto por la sociedad Bastidas y Araujo S. en C. S. contra Vasco Nicolás Rizo Campo», c o m o l o resaltó e l ad quem c u a n d o t u v o p o r c o n t i n u a l a posesión d u r a n t e l a época e n q u e s e desenvolvió e s e a c u e r d o y recalcó q u e [cjorolaño éste que ni por modo se desdibuja -cual pretendió la actora al replicar el recurso- con apenas lanzar al aire toda una serie de acusaciones en tomo del señalado proceso de restitución, del que adujo estar"( ) plagado de irregularidades y de nulidades ( )"(fl. 16 Cdno. del Tribunal) que por demás, a su juicio, aparecen cabalmente comprobadas con las copias del 2 8 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 mismo.

Acaso resulte bastante con decir, de un lado, que las decisiones allí involucradas ha rato que pasaron por el sello clausurador de la cosa juzgada, sin que autoridad judicial alguna jamás hubiere anulado su diligenciamiento o siquiera hubiere avisado sobre la existencia de esas tan notorias irregularidades de las que, dicho sea de paso, la demandante adopta el fácil expediente de no más que insinuarlas pero sin nunca puntualizar o precisar cuáles fueron ellas; de otro, la sola sentencia de tutela arriba referida, es puntal que por igual autoriza a considerar que el mentado trámite no tiene visos semejantes de rarezas o anomalías.

Y, finalmente, porque ni así fuere permisible adentrarse en el comentado asunto restitutorio para escudriñar sobre esas presuntas "anormalidades" que dizque son de fácil comprobación con las copias del expediente ( )", ni aún en ese supuesto, de la lectura atenta y con rigor del mentado asunto podrían verse esas pretensas falencias con todo y que se afirma que son dizque protuberantes.

L a crítica d e l o s c e n s o r e s p o r e r r o r d e j u r e, debió e x t e n d e r s e e n t o n c e s £il i n c u m p l i m i e n t o o desatención d e l artículo 1 8 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, q u e s e r e f i e r e a l a «prueba trasladada», p o r s e r e s e e l p r e c e p t o a l q u e s e l e d i o aplicación p a r a s o p e s a r l a según e l a p a r t e t r a n s c r i t o. L a C o r t e e n A C 6 3 4 3 - 2 0 1 4 precisó c o m o [e]l numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil establece que, como requisito de la demanda, dicho libelo debe contener "la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara u precisa.

Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) Cuando se alegue la violación de 2 9 Rad i c ac i ón n ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción" ( ) De acuerdo con esta norma, en particular sus segmentos subrayados, y de cara al examen que se apresta la Corte a realizar, es pertinente indicar que la fundamentación precisa apunta a la exigencia de guardar una adecuada coherencia o simetría entre los fundamentos del tribunal y que deben de ser blanco del ataque del recurrente y los argumentos que éste expone en su cargo.

Ha reiterado esta Corporación que el escrito para sustentar la inconformidad en casación "'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas.

Civ. de 10 de septiembre de 1991) la simetría de la acusación referida por la Corte en el aparte anterior, debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y Jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia' (G.J. CCLV, Pág. 116)" (auto de 8 de agosto de 2003, Exp.

No. 40301, reiterado en autos de 7 de marzo de 2006 Exp. No. 00490-01 y 18 de octubre de 2006, Exp. No. 00328-01)" (Auto del 18 de octubre de 2007, exp. 11001-3103-016-1993-12450-01). 3 0 Rad i c ac i ón n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 7. - A l n o ceñirse l a s a c u s a c i o n e s a l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e n c u m p l i r, n o e s v i a b l e s u aceptación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a i r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r B e r t h a Aristizábal H e r r e r a y J u a n M a n u e l Gutiérrez Aristizábal.

S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 3 1 Rad i c ac i ón n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 9 - 0 0 2 6 3 - 0 1 3 2