KgpúBRca de CoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2194-2016 Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l c o n t r a d i c t o r, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e H e l e n a P l a t a d e G a i r c i a y O l g a Inés P l a t a d e Gutiérrez c o n t r a M a u r i c i o García M o r a l e s, q u i e n r e c o n v i n o e n p e r t e n e n c i a e x t r a o r d i n a r i a.

ANTECEDENTES 1. - L a s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n q u e García M o r a l e s l e s d e v o l v i e r a u n i n m u e b l e e n e l área u r b a n a d e Bogotá, o c u p a d o e n c a l i d a d d e p o s e e d o r, c o n l o s f r u t o s d e j a d o s d e Radicación n" HOOl-31-03-044-2009-00577-02 p e r c i b i r p o r l a s p r o p i e t a r i a s m i e n t r a s éste l o t u v o e n s u p o d e r, d i s c r i m i n a d o s e n «naturales» p o r v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), «civiles» d e c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y «comerciales» e n t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). 2. - M a n i f e s t a r o n c o m o h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l a reclamación l o s q u e a continuación s e r e s u m e n ( f l s. 5 1 a l 5 3, c n o. 1 ): a. - ) A d q u i r i e r o n e l b i e n p o r c o m p r a a Luís G u i l l e r m o B e r n a l Díaz según e s c r i t u r a 2 7 8 0 d e 1 9 8 6 d e l a Notaría O c t a v a d e Bogotá, a c t o e n e l c u a l c o n s t i t u y e r o n h i p o t e c a a f a v o r d e l v e n d e d o r. b. -) A f e c t a r o n e l p r e d i o c o n i g u a l g r a v a m e n, p e r o e n b e n e f i c i o d e Andrés López Garzón, e n e s c r i t u r a 3 3 d e 1 9 8 7 d e l a Notaría Veintiséis d e Bogotá. c. -) E n l a liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l d e H e l e n a P l a t a d e García s e l e adjudicó a e l l a l a c u o t a d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e q u e e r a t i t u l a r e n e l l o t e, según s e n t e n c i a d e l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá ( 1 9 e n e. 2 0 0 5 ). d. -) M a u r i c i o García M o r a l e s s e apoderó e n f o r m a a r b i t r a r i a y v i o l e n t a d e l a edificación e n f e b r e r o d e 2 0 0 5, «deteriorando su interior y exterior», e i n c l u s o e n u n a v i s i t a d e s u h e r m a n o F r a n c i s c o, éste l e ocasionó l e s i o n e s p e r s o n a l e s a l a s t i t u l a r e s d e d o m i n i o e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 7.

Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 e. -) S i e m p r e h a n p a g a d o l o s i m p u e s t o s d i s t r i t a l e s e i n i c i a r o n trámite p o l i c i v o e n v i s t a d e l m e n o s c a b o d e l a construcción p a r a q u e l a Alcaldía M e n o r d e T e u s a q u i l l o «certificara la amenaza de ruina» ( 2 5 a g o. 2 0 0 8 ), además d e q u e o b t u v i e r o n e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s a f e c t a c i o n e s y l a cancelación d e «una providencia administrativa del Instituto de Desarrollo Urbano IDU en su contra». f. -) Están s u s p e n d i d o s l o s s e r v i c i o s públicos d e a g u a, l u z y teléfono, adeudándose c o n s i d e r a b l e s s u m a s p o r e s e c o n c e p t o. 3. - N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o s e o p u s o ( f l s. 1 0 3 a l 1 0 9, c n o. 1 ) y, p o r s e p a r a d o, r e c o n v i n o e n usucapión e x t r a o r d i n a r i a a l e g a n d o q u e t i e n e l a c o s a e n s u p o d e r d e s d e j u n i o d e 1 9 8 8 ( f l s. 1 6 a l 2 5, c n o. 2 ). 4. - E l f a l l o d e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, negó l a p e r t e n e n c i a y prosperó l a acción d e d o m i n i o, c o n l a o r d e n d e p a g a r c i e n t o t r e s m i l l o n e s s e i s c i e n t o s o c h e n t a m i l p e s o s ( $ 1 0 3 ' 6 8 0. 0 0 0 ) p o r «frutos civiles dejados de producir» ( f l s. 2 1 4 a l 2 3 1, c n o 1 ). 5. - E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o p o s i t o r, confirmó l a determinación d e r e s t i t u i r e l b i e n a l a s dueñas, p e r o r e d u j o l a c o n d e n a p e c u n i a r i a p o r «frutos» a v e i n t e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s c u a r e n t a y s i e t e m i l t r e s c i e n t o s o c h e n t a y u n p e s o s c o n t r e i n t a y s e i s c e n t a v o s ( $ 2 0 ' 6 4 7. 3 8 1, 3 6 ) «liquidados hasta la fecha y los que se sigan produciendo Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 hasta la entrega del raíz».

L a decisión s e fundamentó así ( f l s. 5 8 a l 7 5, c n o. 3 ): a. -) N o s e a p r e c i a e r r o r e n l a «ponderación» d e l o s t e s t i m o n i o s p a r a d e s e s t i m a r l a aspiración a d q u i s i t i v a, e n v i s t a d e q u e C a r l o s A u g u s t o Fandiño Rodríguez y M a n u e l Rincón R e y e s n o s o n verosímiles, e l p r i m e r o s o b r e s u relación d e a m i s t a d c o n e l c o n t r a d i c t o r y e l último a l d a r f e d e a c t o s d e posesión «fpjese a que después de los 9 años dejó de habitar el predio». b. -) E s a s d e c l a r a c i o n e s y l a s d e H e l m e r J a v i e r L i z c a n o T o r r e s, Luís A l b e r t o M a n t i l l a Sánchez y J a i r o G u i l l e r m o F o n t a l v o Gómez, «no dan cuenta de los actos de señores y dueños desplegados por el usucapiente, pues se limitan a invocar de manera sucinta la existencia de unos contratos verbales de arrendamiento -para vivienda y guarda de mobiliario- sin soportarlos fehacientemente», a p e s a r d e q u e e l l o s m i s m o s n a r r a n q u e e l b i e n n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s, s i e n d o s u m i n i s t r a d o s p o r l o s v e c i n o s, y q u e M a u r i c i o v i a j a c o n s t a n t e m e n t e a l e x t e r i o r. T a m p o c o l e s c o n s t a s o b r e l a s m e j o r a s, s a l v o F o n t a l v o Gómez q u e «relató, groso modo, que ( ) hizo tumbar el frente de la casa, organizó el segundo piso en madera y efectuó arreglos internos» y a u n q u e, j u n t o c o n M a n t i l l a Sánchez, i n s i s t e n e n q u e está b i e n d e p i s o s y p a r e d e s, s e c o n t r a d i c e n c o n l a r e a l i d a d, y a q u e «tanto el contenido del dictamen pericial como la inspección judicial practicada en el curso de Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 la primera instancia, dejan entrever lo contrario: un marcado y evidente deterioro del hien». c. - ) A d i c i o n a l m e n t e, n o s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e q u e l a posesión s e a q u i e t a y pacífica, y a q u e H e l e n a P l a t a l a controvirtió e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 7, c o m o admitió e l o p o s i t o r «al pronunciarse sobre el hecho quinto de la demanda principal». á.-) T a m p o c o s e p a s a p o r a l t o q u e l a m i t a d d e l i n m u e b l e s e inventarió y adjudicó e n l a liquidación d e s o c i e d a d c o n 3 n i g a l q u e adelantó H e l e n a P l a t a c o n t r a M a u r i c i o García, «aprobándose mediante auto calendado el 19 de enero de 2015 la partición de los bienes» e n firme, p o r l o q u e e r a d e c o n o c i m i e n t o d e éste. e. -) A h o n d a n d o e n más r a z o n e s, d e s d e c u a n d o s e i n d i c a q u e comenzó l a posesión e n 1 9 8 8 a l a aprobación d e l a partición ( 1 9 e n e. 2 0 0 5 ) o s u inscripción ( 1 6 m a r. 2 0 0 5 ) «transcurrieron con largueza 12 años» y d e allí a l a «radicación» d e l l i b e l o ( 1 6 m a r. 2 0 1 0 ) «pasaron casi 5 años; términos insuficientes para adquirir por prescripción adquisitiva extraordinaria». f. -) E l q u e n o s e p e r m i t i e r a a l a p e l a n t e i n t e r r o g a r a H e l e n a P l a t a está l e j o s d e s e r c o n s t i t u t i v o d e l a n u l i d a d d e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l, f u e r a d e q u e debió v e n t i l a r s e «a través de los mecanismos procesales pertinentes ante el operador judicial de primer grado». g. - ) E n c u a n t o a q u e s e t u v i e r a a l p o s e e d o r c o m o d e Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 m a l a f e y s u i n c i d e n c i a e n l a tasación d e f r u t o s c i v i l e s, h a y d e s a c u e r d o c o n e l a quo al darle e s a calificación «basándose para esto en el estado de deterioro en el que encontró el inmueble», c u a n d o «del material probatorio arrimado no se infiere» t a l condición, p u e s, «resulta pacífico que Mauricio Garda Morales entró al inmueble -aproximadamente en el año 1986- en razón de la convivenda que mantenía con su entonces cónyuge Helena Plata de Garda; esto es llegó al raíz con la aquiescenda y consentimiento de su propietaria». h. - ) S e d e s e c h a e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r i m p r e c i s o, p o r l o q u e s e tendrá e n c u e n t a e l avalúo c a t a s t r a l d e 2 0 0 9 y s u i n c r e m e n t o a n u a l p o r e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, p a r a fijar l a r e n t a m e n s u a d y s u s i n c r e m e n t o s, a r e c o n o c e r d e s d e l a contestación ( 1 6 m a r. 2 0 1 0 ), p a r a u n t o t a l a l m o m e n t o d e l f a l l o ( 7 s e p. 2 0 1 1 ) d e v e i n t e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s c u a r e n t a y s i e t e m i l t r e s c i e n t o s o c h e n t a y u n p e s o s c o n t r e i n t a y s e i s c e n t a v o s ( $ 2 0 ' 6 4 7. 3 8 1, 3 6 ), más l o s q u e «se sigan causando hasta la entrega del inmueble». 6. - E l c o n t r a d i c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l ad quem ( 8 j u l. 2 0 1 5, f l s. 3 7 4 a l 3 7 9, c n o. 3 ).

L a C o r t e l o admitió ( f l. 2 1 ). 7. - E n o p o r t u n i d a d sustentó l a impugnación ( f l s. 6 a l 2 0 ). CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1° d e l A c u e r d o 6 Radicación n ' 11001-31-03-044-2009-00577-02 P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e n relación c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - Según e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a l o s d i s c o n f o r m e s l a obligación d e r e s p e t a i r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e n r e b a t i r l o s Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 p i l a r e s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. L a S a l a e n A C 1 5 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 0 - 2 0 1 5, precisó q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 3. - S e f o r m u l a n d o s a t a q u e s, a m b o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 ihidem, l o s q u e d e s a r r o l l a así: a. - ) A c u s a e l i n i c i a l l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 6 8, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o a l n o a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o «de acuerdo con las reglas de la sana crítica», c o m o m a n d a e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a s d e c l a r a c i o n e s p o r c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d a n c u e n t a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r c o m o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, s i n q u e s e a n i n c i e r t o s o d e oídas.

E s así c o m o n o e x i s t e contradicción e n l o e x p u e s t o p o r 8 Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 C a r l o s A u g u s t o Fandiño Rodríguez, q u i e n s i b i e n d i j o n o s a b e r d e qué subsistía e l d e m a n d a d o l u e g o agregó q u e e r a c o m e r c i a n t e y así l o c o r r o b o r a r o n J o r g e M a n u e l Rincón R e y e s y L u i s M a n t i l l a, v e r s i o n e s t o d a s q u e d e b i e r o n t o m a r s e e n g r u p o y n o a i s l a d a m e n t e. I g u a l p a s a c o n l o q u e contó J o r g e M a n u e l Rincón R e y e s, p u e s t o q u e «manifestó que es amigo de Mauricio García Morales desde que vivió en esa casa, adicionalmente si no lo dijo expresamente fue porque no fue interrogado con respecto a este punto» y s i «tiene conocimiento de lo acaecido con el inmueble es porque siguió frecuentando la casa esporádicamente», además l o respaldó H e l m e r L i z c a n o. A l c o n t r a r i o d e l o q u e estimó e l j u g a d o r, e n t o d a s l a s d e p o s i c i o n e s s e p r e c i s a n l o s a c t o s d e señor y dueño d e l u s u c a p i e n t e y s o n s u f i c i e n t e s p a r a a c r e d i t a r l o s «contratos verbales de arrendamiento» y l a s m e j o r a s, e s más, e n l a inspección j u d i c i a l s e e n c o n t r a r o n h a b i t a c i o n e s o c u p a d a s c o n m u e b l e s q u e n o p e r t e n e c e n a García M o r a l e s s i n o a t e r c e r o s, además d e q u e allí m i s m o s e d e s c r i b e n l a s o b r a s d e l a s e g u n d a p l a n t a a q u e a l u d e n J a i r o G u i l l e r m o F o n t a l v o y Luís A l b e r t o M a n t i l l a. P o r e l c o n t r a r i o l o s d e c l a r a n t e s d e l a s p r o m o t o r a s n i s i q u i e r a c o n o c e n e l s e g u n d o p i s o d e l b i e n y s i «algunos testigos manifestaron no constarles fue porque las mejoras fueron realizadas en el año 1988 aproximadamente y no tenían porque ( s i c ) saberlo», razón p o r demás p a r a q u e e s a s r e f o r m a s estén d e t e r i o r a d a s a l a f e c h a. 9 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 E n l o q u e r e s p e c t a a l a participación d e M a u r i c i o e n l a liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l q u e t u v o c o n H e l e n a, n o s e a d v i r t i e r o n «los puntos coincidentes establecidos en la contestación al hecho cuarto de la demanda inicial» r e s a l t a n d o q u e faltó l a notificación p e r s o n a l o r d e n a d a e n d i c h o trámite y q u e, d e h a b e r s e h e c h o, correspondía d e m o s t r a r l o a l a o t r a p a r t e, p o r l o q u e s i e m p r e t u v o l a posesión h a s t a q u e s e admitió e l l i b e l o reivindicatorío ( 1 3 n o v. 2 0 0 9 ), c o m o s e a c r e d i t a c o n «la solicitud de entrega del inmueble ante el Juzgado de Familia, realizada por Helena Plata de García, la cual fue negada por ser extemporánea».

I g u a l m e n t e s e equivocó e l j u z g a d o r a l c a l c u l a r l o s años d e e j e r c i c i o d e señorío, «ya que de 1988 a 2005 suman 17 años y no 12 años tal y como fue dicho, período de tiempo que en total suman 22 años hasta el año 2010» y t o d o e s e l a p s o s e c o n s t a t a c o n l o s t e s t i m o n i o s, f u e r a d e q u e H e l e n a l o admitió c u a n d o pidió i n f r u c t u o s a m e n t e l a «entrega del inmueble al Juzgado 10 de Familia de Bogotá». b. - ) E l s e g u n d o d e n u n c i a l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 7 6 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 8 y 2 5 2 9 d e l Código C i v i l, p o r q u e «fueron dejadas de aplicar, ( ) indebidamente aplicadas o erróneamente interpretadas».

S e incurrió e n e l y e r r o «pues el comportamiento del usucapiente, con respecto al inmueble objeto de litigio, es un acto de señor y dueño pues no reconoce dominio ajeno desde 1988» y e s o s e ratificó c o n «los hechos ocurridos el 5 de 10 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 mayo de 2007». I n c l u s o e l ad quem a c e p t a q u e e s «poseedor de buena fe».

Así m i s m o, f u e d e s a c e r t a d o a l c o n c l u i r «que el bien inmueble objeto de litigio no es susceptible de ganarse por prescripción debido a la sentencia de liquidación de la sociedad conyugal», e n v i s t a d e q u e e s o «no impide, ni arrebata la posesión y no es incompatible con la adquisición del inmueble objeto de litigio por prescripción», c o m o s e d i j o e n C S J s e 1 3 j u l. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 1 2 4 8.

Y d e h a b e r s e e n t e n d i d o q u e e s a determinación «logró interrumpir civilmente el término para prescribir, debe decirse que el Tribunal adoptó erróneamente el artículo 2522 del Código Civil», y a q u e p a r a h a b l a r s e d e e s a figura «la demanda ante el juez competente "presupone la formulación de una pretensión que desconozca la condición de señor y dueño del accionado, por ejemplo, la dirigida a reivindicar o recuperar la posesión"», según C S J S C 1 5 j u n. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 3 7, e n c o n s o n a n c i a c o n C S J S C 7 m a r. 1 9 9 5, r a d. 4 2 3 2.

F u e r a d e e s o, «el inicio del proceso de liquidación de la sociedad conyugal no fue notificado al usucapiente» y en l a distribución s o c i a l «solo se asignó el 50% del bien a Helena Plata de García, y el Tribunal no se manifestó frente al otro 50% del inmueble que no fue afectado por la sentencia» y q u e a l e s t a r a n o m b r e d e O l g a Inés «no fue afectado en nada por tal decisión y que esta señora jamás ha poseído el inmueble».

Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 4. - E l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación i m p l i c a q u e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e s u s t e n t e n l o s r e p a r o s estén a c o r d e s c o n e l m o t i v o p o r e l c u a l s e o p t a, p u e s, n o o b s t a n t e l a v i a b i l i d a d d e p l a n t e a r v a r i o s e m b a t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a, c a d a u n o d e e l l o s d e b e e s t a r d e b i d a m e n t e d e l i n e a d o y s e r i n d e p e n d i e n t e e n s u exposición, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s e s p e c i a l e s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e entrañan.

P o r e s o e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 c o n t e m p l a q u e «[n]o son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles", c o m o o c u r r e c u a n d o s e e n d i l g a n e r r o r e s d e h e c h o y d e r e c h o r e s p e c t o d e u n m i s m o m e d i o d e p r u e b a o s e i n v o c a d e m a n e r a coetámea l a infracción d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l a s s e n d a s r e c t a e i n d i r e c t a, t o d a v e z q u e s e r e p e l e n. 5. - C u a n d o s e a c u s a l a vulneración d e p r e c e p t o s m a t e r i a l e s, y a s e a p o r l a vía d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, e n c u a l q u i e r a d e s u s d o s m a n i f e s t a c i o n e s, p o r incursión e n yerros de facto o d e iure, e s i m p r e s c i n d i b l e señalar «las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», p u e s, a p a r t i r d e allí s e e s t r u c t u r a l a incursión d e l a equivocación p l a n t e a d a p o r v i c i o s in iudicando.

N o s e t r a t a d e e n u m e r a r a l e a t o r i a m e n t e p r e c e p t o s i n c l u i d o s e n c o d i f i c a c i o n e s o l e y e s, s i n o q u e, f u e r a d e c o n t e n e r «una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» ( G. J. O L I, pág. 2 5 4 ), a l m e n o s u n o d e e l l o s d e b e e s t a r 12 Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 íntimamente r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a s u n t o o debió s e r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1.

Ningún e f e c t o t i e n e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l o s artículos m e n c i o n a d o s c u e n t e n c o n l a c a l i d a d r e q u e r i d a, s i n o s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l j u z g a d o r y s o n a j e n o s c o m p l e t a m e n t e a l c o n f l i c t o, p u e s t o q u e l a r e l e v a n c i a d e l a e x i g e n c i a t r a s c i e n d e d e s e r u n m e r o f o r m a l i s m o, a f o c a l i z a r s e e n l a e s e n c i a d e l d e r e c h o e n d i s p u t a y e l desvió jurídico d e l f a l l o. L a S a l a e n A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 2 - 2 0 1 5, s o b r e e l p a r t i c u l a r d i j o q u e ( ) según las voces del numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la 13 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?" (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31- 03-008-2001-00065-01). 6, - L o s d o s a t a q u e s p l a n t e a d o s n o c u m p l e n c o n l a a n t e r i o r e x i g e n c i a técnica, c o m o e s l a d e r e f e r i r a l m e n o s u n a n o r m a «enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» a p l i c a b l e a l c a s o, c o m o s e d i f e r e n c i a a continuación: a. - ) L o s artículos 7 6 2 y 2 5 1 8 d e l Código C i v i l, q u e s e d i c e n v u l n e r a d o s t a n t o d i r e c t a c o m o i n d i r e c t a m e n t e, s e r e f i e r e n a l a definición d e l a posesión y l a descripción d e l a s c o s a s s u s c e p t i b l e s d e u s u c a p i r; e l 7 6 4 y e l 7 6 8 ihidem, i n c l u i d o s e n l a c e n s u r a i n i c i a l, t r a t a n d e l a s «clases de posesión» y e l c o n c e p t o d e b u e n a f e p o s e s o r i a; m i e n t r a s q u e e l 2 5 2 2 id, r e f e r i d o e n l a última, s e l i m i t a a p u n t u a l i z a r e l c o n c e p t o d e «posesión no interrumpida».

Q u i e r e d e c i r q u e t o d o s e l l o s c a r e c e n d e l a l c a n c e s u s t a n c i a l q u e s e l e s a d j u d i c a, p u e s, s o n m e r a m e n t e d e s c r i p t i v o s o e n u n c i a t i v o s y, c o m o d e antaño t i e n e p r e c i s a d o l a C o r t e ( ) aceptado el que la naturaleza de la codificación no establece la categoría de la estipulación, ello no implica que todas las imperativas legales tengan el carácter sustancial requerido, ya que como bien lo ha referido la Corte carecen de tal connotación los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales. 14 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 entre ellos, los de disciplina probatoria ( A C 5 a g o. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1, c i t a d o e n A C 7 2 3 8 - 2 0 1 5 ).

L a a u s e n c i a d e e s e carácter, f r e n t e a l artículo 7 6 2 id, f u e o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n C S J A C 1 8 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 9 1, a l r e c o r d a r q u e «la Sala en el auto de 2 de diciembre de 1997, expediente no. 6850, y en la sentencia ya citada del 30 de marzo de 2006, expediente No. 11001-3103- 015-1994-23434-01, desvirtuó que túrnese la connotación de que se trata».

A s u v e z e n C S J A C 6 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 6 2, s e d i j o q u e ( ) las normas citadas y que consideró violadas por el sentenciador, están desprovistas de la calidad o categorización de sustanciales, dado que, ninguna ellas, alude en concreto a derechos subjetivos; no contienen en particular obligaciones, ni las extinguen, tampoco generan modificaciones con respecto a unos u otras ( ) En su orden, los artículos 669 y 673 describen qué es el derecho de dominio y los modos de adquirirlo.

Lo propio sucede con los artículos 740, 745 y 756 que tratan de la tradición, su definición, los requisitos para que tenga validez y algunas condiciones para surtir la misma, según la clase de bienes objeto de ella. En esa misma línea aparecen los artículos 764, 765, 7 6 8 y 769 a l u s i v o s a la posesión, el justo título y la b u e n a f e, e n c u a n t o q u e sólo s e l i m i t a n a d e s c r i b i r c o n c e p t o s o c o n d i c i o n e s p a r a q u e a c o n t e z c a u n o u o t r o i n s t i t u t o Jurídico ( s e r e s a l t a p a r a e l c a s o ).

Precisó l a Corporación, así m i s m o, q u e «el artículo 2518 del Código Civil, es meramente enunciativo de la clase 15 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 de bienes cuyo dominio, por haberse poseído en las condiciones legales, puede ganarse por prescripción» ( A C 1 5 a g o. 1 9 9 6, r a d. 6 0 2 6 ) y q u e «la única norma del orden sustancial que se señala como quebrantada (art. 2522 C.C.) no ostenta, ni por asomo, dicho carácter, como quiera que únicamente define qué es una posesión no interrumpida, por lo que, entonces, queda sin esencia la acusación respaldada en la causal primera ( A C 1 5 o c t. 1 9 9 8, r a d. 7 0 5 9 ). b. -) L o s artículos 2 5 2 8 y 2 5 2 9 ejusdem, c o n q u e s e c o m p l e m e n t a l a s e g u n d a acusación, s o n e s p e c i f i c o s p a r a l a «prescripción ordinaria» al i n f o r m a r s o b r e s u s «requisitos» y e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a q u e o p e r e, razón p o r l a c u a l s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n o s a l l i t i g i o. B a s t a c o n r e s a l t a r q u e t a m t o e n l a reconvención c o m o e n e l p o d e r c o n f e r i d o p a r a e l e f e c t o s e precisó q u e l o b u s c a d o e r a l a «prescripción adquisitiva extraordinaria de dominio» ( f l s. 1 y 2 1, c n o. 2 ), así s e admitió ( f l. 2 6, c n o. 2 ) y f u e d e s d e e s a p e r s p e c t i v a q u e s e analizó e n a m b a s i n s t a n c i a s. N o está p e r m i t i d o a c u d i r a h o r a a e l l o s, s i n q u e, p o r demás, s e e s t r u c t u r e algún r a z o n a m i e n t o q u e así l o j u s t i f i q u e. c. -) E n c u a n t o a l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, i n c l u i d o e n e l p r i m e r c u e s t i o n a m i e n t o, i n d i v i d u a l m e n t e n o e s s u f i c i e n t e p a r a c u m p l i r c o n l a e x i g e n c i a f o r m a l, p u e s t o q u e e n e l s o l o s e fijan l a s r e g l a s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a 16 Radicación n° 11001-31-03-044-2009-00577-02 «prescripción extraordinaria», s i e n d o c o m p l e m e n t a r i a d e l artículo 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 2 1 0 artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, d e d o n d e s u r g e e l d e r e c h o d e q u e «la declaración de pertenencia podrá ser pedida por todo aquel que pretenda haber adquirido el bien por prescripción».

P o r e n d e, c u a n d o f r a c a s a l a aspiración a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o p o r usucapión e s i n e l u d i b l e q u e s e r e l a c i o n e l a estipulación extrañada, p a r a h a b i l i t a r e l e s t u d i o d e c u a l q u i e r discusión p o r infracción d e n o r m a s m a t e r i a l e s, y a q u e s u omisión i m p l i c a l a aceptación d e q u e operó a c a b a l i d a d d i c h o p r e c e p t o y, e n c o n s e c u e n c i a, n o s e d a b a n l o s s u p u e s t o s p a r a a c o g e r l a. E s e e s e l c r i t e r i o fijado p o r l a S a l a, e n v i r t u d d e l cual ( ) en los procesos de declaración de pertenencia por prescripción adquisitiva de dominio, cuando la pretensión del poseedor prescribiente es desestimada, forzoso resulta para este último, en sede de casación, por lo menos señalar como infringido, por falta de aplicación, el art. 413 del C. de P.C -407 según la nueva numeración introducida por el Dcr. 2282 de 1989- en tanto este precepto, desde la derogatoria en el año de 1971 de las leyes 120 de 1928 y 51 de 1943, es el que reconoce el derecho que a aquella pretensión puede brindarle justificación legal; si no lo hace, de acuerdo con reiterada doctrina de esta corporación (cfr, G. J, ts.

CXLII, pag. 213, CLXXII, pag.182, y Cas. Civ. de 7 de julio de 1991 sin publicar), la censura que de semejante omisión adolece es inoperante y ello es suficiente para desecharla pues implica, por obra de las rigurosas exigencias técnicas que son características del recurso de casación por 17 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 violación de la ley, que no obstante su inconformidad con la decisión desestimatoria de la pretensión por él formulada, el impugnante no tiene reparo que hacer ante la evidente inaplicación de la disposición mencionada ( C S J S C 7 j u l. 1 9 9 5, r a d. 4 4 3 3 ).

Y c o n p o s t e r i o r i d a d e n C S J A C 7 s e p. 1 9 9 5, r a d. 5 5 8 9, recalcó q u e [e]s indiscutible que el presente proceso se refiere a la prescripción adquisitiva de dominio y, en él su promotora pide la declaración de pertenencia, la que el sentenciador de segundo grado, por ausencia de uno de los presupuestos procesales, no decidió de fondo sino que profirió fallo inhibitorio ( ) Se echa de menos que la censura no haya señalado como quebrantado el numeral primero del artículo 407 del Código de Procedimiento Civil que es el que confiere al poseedor de un bien el derecho a obtener, su propiedad por el modo de la prescripción adquisitiva o usucapión ( ) En tratándose del proceso de declaración de pertenencia esta Corporación dijo recientemente respecto de la invocación de dicha norma sustancial: "La naturaleza de la casación, como antes se vio, induce a pensar que violación que no se denuncie por el censor, sencillamente no existe; porque vedado le está a la Corte, suponerlas o inferirlas, cuenta habida que su misión no es la de suplantar al casacionista haciendo por éste lo que no quiere u olvide hacer.

Traduce todo que es inexplicable que el casaciónista impugne una sentencia que declara aquello, y al propio tiempo no denote inconformidad con la aplicación de la preceptiva que consagra el derecho material reconocido en favor de su adversario ( ) Falla esa que despunta aún más grave si es que la, preceptiva omitida constituye la médula espinal del debate así finiquitado.

Pues, pécase entonces con tanta notoriedad que al rompe se advierte la inidoneidad del ataqué en casación. Sucede aquí, porque como ningún otro, debía 18 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 denunciarse la transgresión del precitado art. 407, como ya se dijo, en su primer numeral; y, sin embargo, no aparece enlistado en el ataque ( ) Dicho al paso, inmejorable se ofrece este punto para ver de establecer lo dispositivo y limitado del recurso de casación. La Corte no podría franquear los linderos precisos de la acusación, para subentender una inconformidad no expresada en ella.

Su misión cabal es la de ceñirse rigurosamente a los términos del ataque. Y muchísimo menos puede colocarse en posición pugnaz con el recurrente, haciendo una indebida elongación del ataque hacía terrenos no queridos por él. Desde que éste dijo que no era sino el numeral 6 de esa norma, excluyó necesariamente lo demás. E s una consecuencia lógica, del especificar", (auto de 1° de septiembre de 1995) Los cargos así planteados, pues, por no denunciar como violado el citado numeral primero del articulo 407 Ibidem, esencial dentro del litigio de este linaje no son admisibles. 7.- C o n s e c u e n t e m e n t e, e n atención a q u e n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s s e ciñe a l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e n c u m p l i r, n o e s v i a b l e s u aceptación a trámite.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r M a u r i c i o García M o r a l e s. 19 Radicación n" 11001-31-03-044-2009-00577-02 S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 20