Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRPNMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO T OLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2192-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e n u e v e d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e J a i m e G u s t a v o R e y S a b o g a l, r e p r e s e n t a d o p a r a e n t o n c e s p o r G u s t a v o A d o l f o R e y García, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a Seráfico F r a n c i s c o C a s t e l l a n o s Suárez y G a b r i e l C a s t e l l a n o s C a s t e l l a n o s.

1. ANT ECEDENT ES R EL EVA NT ES 1. 1. E lvutpnmied v e t i t u m. S e c o n t r a e a l a declaración d e n u l i d a d a b s o l u t a d e v a r i o s n e g o c i o s jurídicos, u n t e s t a m e n t o, u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a y l a s c e s i o n e s d e R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s a f a v o r d e l a sucesión d e B e r t a R e y d e R e y. 1. 2.utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA La causavutpnmied petendi.

L a p r e c i t a d a señora, a l o t o r g a r t e s t a m e n t o, desconoció l o s d e r e c h o s d e s u h e r m a n o J a i m e G u s t a v o R e y S a b o g a l, e n c u a n t o l o excluyó d e l a s a s i g n a c i o n e s f o r z o s a s; i g u a l m e n t e, suscribió l a a l u d i d a m e m o r i a y e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c u a n d o padecía l a g u n a s m e n t a l e s y p r o b l e m a s sicológicos.

E s t o último también s e p r e d i c a b a d e l a h e r e d e r a t e s t a m e n t a r i a, señora R o s a T u l i a R e y d e C a s t e l l a n o s, c u a n d o cedió l o s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s a Seráfico F r a n c i s c o C a s t e l l a n o s Suárez, q u i e n a s u v e z l o s transfirió a G a b r i e l C a s t e l l a n o s C a s t e l l a n o s. 1. 3.

E l fallo del T ribunal. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. L o a n t e r i o r, p o r q u e e n e f e c t o, n o s e arrimó a l p r o c e s o m e d i o d e m o s t r a t i v o, e s t o e s, l a s h i s t o r i a s clínicas o l a s s e n t e n c i a s d e interdicción, s o b r e q u e B e r t a R e y d e R e y y R o s a T u l i a R e y S a b o g a l,yxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC "( ) no contaban con capacidad mental para celebrar convenios ( f; y e n c u a n t o q u e l o s d e m a n d a d o s conocían a l a c t o r, e l h e c h o "( ) no tiene relación con el objeto de la prueba que aquí importa (..J\ 1. 4.

La demanda de casación. C o n t r a l o así d e c i d i d o, d o s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s. 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 1. 4. 1. E l p r i m e r o, e n r o s t r a l a violación d e l o s 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, c o n s i d e r a n d o q u e l a s p r u e b a syxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC "no fueron valoradas como correspondé".

D e n u n c i a c o m o y e r r o s l o s h e c h o s d e m o s t r a t i v o s d e l a "discapacidad mentar. Así m i s m o, l o m a n i f e s t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l o s i n t e r p e l a d o s e n c i e r t a e s c r i t u r a pública e n e l s e n t i d o d e d e s c o n o c e r o t r o s h e r e d e r o s c o n i g u a l o m e j o r d e r e c h o, conociéndolos, i m p l i c a n d o e l l o "un juramento viciado de falsedad"; y l a s r e s p u e s t a s d u d o s a s s o b r e e l p a r t i c u l a r e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e G a b r i e l C a s t e l l a n o s. 1. 4. 2.

E l s e g u n d o, c o n b a s e e n e l artículo 3 6 8 - 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u s a n u l i d a d p r o c e s a l, d e r i v a d a d e n o h a b e r s e p r o n u n c i a d o e l T r i b u n a l a c e r c a d e l a petición d e p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a; n o o b s t a n t e, "( ) en aras de adelantar lo concerniente a dichas pruebas que dilucidarán el estado mental y psicológico de las señoras Rey, en uso de los mecanismos legales se logró acceder a la copia de la historia clínica, la cual adjunto a este escrito". 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1 " d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n atención a l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla normatívídad, l o s yxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes ingentes cuando se interpusieron los recursos ( / '. 2. 2.

L a casación, e n e l ámbito l e g a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o t a l, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. D e ahí, p a r a e s t u d i a r e n e s e c a m p o e l mérito d e l o s c a r g o s, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e b e s u j e t a r s e a l a s e x i g e n c i a s señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s a l v o, c l a r o está, c u a n d o s e i m p o n g a l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. 2. 3.

E n e s e c o n t e x t o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4, c i t a d o, e x i g e a l a p a r t e r e c u r r e n t e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 L ayxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC ratio legis d e l r e q u i s i t o e s t r i b a e n q u e s i e l b l a n c o d e l r e c u r s o d e casación e s l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, e l p u n t o s e t o m a neurálgico, e n t a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e p r e c i s a r l a s r a z o n e s m e d u l a r e s d e l a decisión y d e e x p r e s a r l o s a r g u m e n t o s e n d e r e z a d o s a s o c a v a r l a s, p a r a d e ahí v e r i f i c a r, e n t r e o t r a s c o s a s, s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o. L a acusación asimétrica, e n e l ámbito l e g a l, r e l e v a c u a l q u i e r análisis d e f o n d o, p u e s a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme.

Según t i e n e s e n t a d o l a Corporación, e n línea c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, "( ) desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^. 2. 4.

Así m i s m o, tratándose d e u n e r r o r d e a c t i v i d a d, s u aducción e n casación s e s u p e d i t a a s u n o s a n e a m i e n t o, s i e n d o básico p a r a e l l o, p o r l o t a n t o, s u p e r a r l o s "requisitos para alegar la nulidad" (artículo 1 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e n t r e o t r o s, i n d i c a r l o s "hechos que le sirven de fundamento (..J', l o c u a l c o m p r e n d e l o s r e l a t i v o s a s u n o convalidación. 2. 5.

F r e n t e a l a s d i r e c t r i c e s d i c h a s, n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 1 C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 2. 5. 1.

E l p r i m e r o, a l r e s u l t a r d e s e n f o c a d o, p u e s l a problemática e l r e c u r r e n t e l a p l a n t e a, d e u n a p a r t e, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s d e l ayxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC "discapacidad mentar, c u a n d o e l T r i b u n a l p r e c i s a m e n t e echó d e m e n o s f u e l a p r u e b a d e e s o s s u p u e s t o s fácticos, v a l e d e c i r, l a h i s t o r i a clínica o l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s d e c l a r a n d o l a interdicción. E n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e l a s d u d a s d e j a d a s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s y l o e x p r e s a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l o s m i s m o s e n u n i n s t r u m e n t o público r e l a t i v o a d e s c o n o c e r o t r o s h e r e d e r o s c o n m e j o r o i g u a l d e r e c h o, conociéndolos, carecían d e relación c o n e l o b j e t o d e l a p r u e b a. Así l a s c o s a s, e l a t a q u e debió e n d e r e z a r s e c o n t r a l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e t a l e s h e c h o s, b i e n m o s t r a n d o, e n c o n t r a d e l ad-quem, l a e x i s t e n c i a e n e l d o s s i e r d e l o s m e d i o s d e convicción i n d i c a t i v o s d e l a i n c a p a c i d a d m e n t a l; y a d e l a i d o n e i d a d, p a r a e s o s m i s m o s propósitos, per se, d e l s i m p l e h e c h o d e c o n o c e r s e e l vínculo e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r t e s. S i n e m b a r g o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l j u z g a d o r a c u s a d o, c o m o l o c o n c l u i d o e n e s o s p r e c i s o s tópicos n o a p a r e c e c o n f u t a d o, l o así d e c i d i d o s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 5. 2.

E l c a r g o s e g u n d o, p o r c u a n t o l a omisión p r o b a t o r i a e n s e g u n d a i n s t a n c i a s e f u n d a m e n t a e n l a f a l t a d e decisión d e l a petición e l e v a d a, p e r o s e e v a d e i n d i c a r a l a 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 C o r t e s i e l p u n t o f u e r e c l a m a d o o p o r t u n a m e n t e, e s t o e s, c o n t r a e l a u t o d e a l e g a c i o n e s d e conclusión d e l T r i b u n a l. N o o b s t a n t e, s u p e r a d a l a d e f i c i e n c i a, s e o b s e r v a, e l trámite siguió s u c u r s o s i n p r o t e s t a d e l a p a r t e i n t e r e s a d a. 2. 6.

A h o r a, e n l a óptica d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, s e c o n s t a t a c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. C o n t o d o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s e n e l ámbito l e g a l, e n e l c a r g o n o o b r a, n i s e a d v i e r t e r e p r o c h e, m u c h o m e n o s l a t r a s c e n d e n c i a d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e e l p u n t o d e v i s t a c o n s t i t u c i o n a l, p a r a así a d e l a n t a r e n s u m o m e n t o u n e s t u d i o o f i c i o s o. E n l a hipótesis d e d e s c o n o c e r s e l a s a s i g n a c i o n e s f o r z o s a s, l a f a l t a tendría l u g a r s i e lyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJC ad-quem l a s h u b i e r e n e g a d o, así h u b i e r e m a n t e n i d o e l t e s t a m e n t o; y e n p u n t o d e l a p r u e b a idónea d e l a i n c a p a c i d a d, e n e l e v e n t o d e e x i s t i r e n e l e x p e d i e n t e o n e g a d o a r b i t r a r i a m e n t e s u práctica.

M a s, n a d a d e e l l o t u v o o c u r r e n c i a e n e l p r o c e s o. 2. 7. C o m o l o s d e f e c t o s a n o t a d o s i n h i b e n c u a l q u i e r e s t u d i o d e mérito, d e b e p r e c e d e r s e a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOTO MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n° 11001-31-03-040-2011-00513-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSRPNLGEC C o n e l d e b i d o r e s p e t o a l a mayoría, d e b o r e i t e r a r m i posición, y a e x p u e s t a e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a p r o c e d e n c i a d e l e s t u d i o o f i c i o s o d e d e f e c t o s o v i c i o s n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n e s t e c a s o, a v u e l t a d e e n t e n d e r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o r e s u l t a n idóneos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, l o q u e e n m i s e n t i r b a s t a b a, a g r e g a l a p r o v i d e n c i a q u e t a m p o c o s e a v i z o r a n f a l t a s o v i c i o s q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l d e b a n e x a m i n a r s e d e o f i c i o, f a c u l t a d e s t a q u e n o c o n t e m p l a e l código d e l o s r i t o s l l a m a d o a r e g u l a r e s t e r e c u r s o, e s t o e s, e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o sí c o n t e m p l a u n a e s p e c i e d e casación o f i c i o s a, p e r o h a d e r e c o r d a r s e q u e n o p u e d e a p l i c a r s e a e s t e c a s o p o r n o h a b e r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 1 3 - 0 1 e s t a d o v i g e n t e a l t i e m p o d e i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o ( a r t. 6 2 5, # 5 ).

Y s i s e q u i e r e a p u n t a l a r e s e e s t u d i o o f i c i o s o e n l o q u e prevé a l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a d e señalarse, a s u v e z, q u e d i c h o p r e c e p t o t a n s o l o a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a q u e l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e s e l e c c i o n e n s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o,zyvutsrqponmljihgfedcba "para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos", b a j o e l e n t e n d i d o, a j u i c i o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e condicionó s u e x e q u i b i l i d a d, "de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las reglas y requisitos específicos que establezca la ley, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( S e n t e n c i a C - 7 1 3 - 0 8 d e 1 5 d e j u l i o d e L a l e y q u e estableció l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s f u e l a N o. 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p o r l a c u a l s e expidió e l m e n t a d o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 0 0 8 j 2