Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA C O R T E SUP R EM A D E J US T I C I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPNMLJIHGEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L L UI S ARMANDO T OL OSA V I L L A BONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C2 1 9 0 -2 0 1 6 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d o s d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a admisión d e l l i b e l o d e E l v i r a D o s m a n d e M u r i U o, d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e y José H u g o M u r i U o López, José A l e r t o y H u g o Andrés M u r i U o D o s m a n, f r e n t e a l C e n t r o C o m e r c i a l P a l m e t o P l a z a - P r o p i e d a d H o r i z o n t a l. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 3. E lutpnmied p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a i n t e r p e l a d a y l a c o n s e c u e n t e R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 c o n d e n a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l a i n t e g r i d a d física d e l a d e m a n d a n t e. 1. 2.vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a c ausautpnmied p e t e n d i. E l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, l a a c t o r a sufrió u n a c c i d e n t e e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a p a s i v a, a l r o d a r s o b r e u n h e l a d o r e g a d o e n e l p i s o, d e r i v a n d o f r a c t u r a d e l a rótula i z q u i e r d a d ezyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC ihídem m i e m b r o i n f e r i o r. 1. 3.

E l proveído de se gunda i nst anc i a. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e C a l i, a d i a d a e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4. Según e l T r i b u n a l, n o está c l a r o s i e l resbalón ocurrió e n l a s z o n a s c o m u n e s, p r i v a d a s o d e u s o e x c l u s i v o d e l a c o p r o p i e d a d d e m a n d a d a, p u e s l o s t e s t i g o s f u e r o n l l a m a d o s s o l o p a r a d e m o s t r a r e l daño y l o s d o c u m e n t o s s i m p l e m e n t e c o n t i e n e n c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s u c e d i d o. L a h i s t o r i a clínica, p o r e j e m p l o, c o n s i g n a, e l día d e l o s h e c h o s, "paciente quien de manera accidental sufre caída"; e l v e i n t e, s i g u i e n t e, "caída de escaleras"; y e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, más d e u n año después, t r a u m a a l "resbalar de su altura, en centro comercial (sobre un heladof. 1. 4.

L a de m anda de casación. L o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s d e n u n c i a n l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 2 3 4 1 d e l Código C i v i l. E l pr ime ro, a l o m i t i r s e v a l o r a r d e l a h i s t o r i a clínica l a manifestación d e l a d e m a n d a n t e d e h a b e r s e "resbalado en 2 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 zyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC el Centro Comercial Palmeto Plaza Propiedad Horizontal al pisar un helado que se encontraba en el piso"; y l o m i s m o a l año s i g u i e n t e.vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA E l segundo, a l p a s a r p o r a l t o "dicha prueba documentar, s i e n d o "presentada en la demanda". 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l a acusación s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s.

2. CONSI DER A CI ONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l l ' ' d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla normatívidad, l o s "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos ( f. 2. 2.

L a casación, e n e l ámbito l e g a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o t a l, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o f i r m e m e n t e e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. 3 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 P o r e s t o, p a r a h a b i l i t a r e n e l c i t a d o c a m p o u n e s t u d i o d e mérito, l a d e m a n d a d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s a l v o, c l a r o está, c u a n d o s e i m p o n g a u n a decisión o f i c i o s a p a r a p r o t e g e r d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o s a l i r a l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, zyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 7 4, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e n r o s t r a d o s, a l d e c i r d e l a S a l a, r e q u i s i t o común a "( ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de C. P f vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA... / ' L E s t a l a b o r s e c u m p l e m o s t r a n d o s u i n c i d e n c i a, e s t o e s, e n l a hipótesis d e l o s e r r o r e s, h a c i e n d o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, d e p u r a d o s, l a decisión sería t o t a l m e n t e d i s t i n t a. D e ahí, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r l a s o l a enunciación, a l t e r r e n o d e l a demostración, h a c i e n d o p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. E l d i s c u r r i r, p o r l o t a n t o, d e b e i r más allá d e s i m p l e s a f i r m a c i o n e s i n o p i n a d a s, c u y a sustracción t r a d u c e e n u n a p r o t e s t a d e i n s t a n c i a, p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l a casación, s i n a d e n t r a r s e a s u q u i n t a e s e n c i a. 1 A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. 4 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 2. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e, n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, así lacónicamente, p u e s e n l o e s e n c i a l n a d a más d e l o t r a n s c r i t o s e d i c e, c u m p l e e l r e q u i s i t o d i c h o; e l l o, s u f i c i e n t e, s i n más, p a r a r e c h a z a r s u trámite, i n c l u s i v e c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico p r e d i c a b l e. E n e l e v e n t o d e a c e p t a r s e, e n g r a c i a d e discusión, l a aportación d e l a h i s t o r i a clínica e n c o m e n t o a l m o m e n t o d e l a d e m a n d a y fijarse e n s u c o n t e n i d o o b j e t i v o l a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e e n l u g a r e s b a j o e l c o n t r o l d e l c e n t r o c o m e r c i a l, f r e n t e a l o i n f o r m a d o p o r l a p r o p i a d e m a n d a n t e y r e p r o d u c i d o p o r l o s médicos d e t u r n o; l a C o r t e e c h a d e m e n o s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s o s h e c h o s, p o r sí, conducían a u n a decisión c o n t r a r i a a l a p r o n u n c i a d a. Específicamente, c o n f o r m e a l o d i s c u r r i d o, s i n a d i e p u e d e c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a, l a manifestación d e l a r e c u r r e n t e v e r t i d a e n l a d o c u m e n t a l a d o s a d a c o n e l e s c r i t o g e n i t o r, n o i n d i c a cómo,zyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC per se, d e s p e j a l a i n c e r t i d u m b r e según l a c u a l e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o n o d a b a c u e n t a d e m a n e r a c o n t u n d e n t e d e l l u g a r d o n d e ocurrió l a caída.

M a s, c o m o e n e s a dirección n a d a f u e e x p l a n a d o, l o d e c i d i d o, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4. A h o r a, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión 5 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. E n t o d o c a s o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s e n e l ámbito l e g a l, r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l t a d e demostración d e l a t a q u e, e n e l c a r g o n o o b r a, n i s e a d v i e r t e r e p r o c h e, m u c h o m e n o s l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o mínimo e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u o p o r t u n i d a d u n e s t u d i o o f i c i o s o. P o r l o demás, e n c o n t r a s t e c o n l o b r e v e m e n t e d i s c u r r i d o e n l o s d o s c a r g o s, l a f a l t a c a l i f i c a d a habría t e n i d o l u g a r s i e l l e g i s l a d o r a d m i t i e r a d e s p e j a r l a s d u d a s s o b r e e l l u g a r e x a c t o d e l a c c i d e n t e, c o n l a afirmación f a v o r a b l e d e l a d e m a n d a n t e; o a p a r t i r d e allí, a t r i b u y e r a l a c a r g a d e l a p r u e b a a l o t r o e x t r e m o. D a d o q u e, p o r n o r m a, t o d o g i r a e n s e n t i d o c o n t r a r i o, según l o s términos d e l o s artículos 1 9 5 - 2 y 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c a p r i c h o o l a a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r s e d e s c a r t a n p o r c o m p l e t o. 2. 5.

C o m o e l d e f e c t o a n o t a d o i n h i b e c u a l q u i e r e s t u d i o d e mérito, d e b e p r e c e d e r s e a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3. DE C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i nadm i si bl e e l 6 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 l i b e l o e x a m i n a d o yvutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA de si e rt o e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. N O T I F Í QUE S E A R I E L S A L M A J I V R A M Í R E Z COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O MAGISTRADA MARGARITA CA BEL L O BLANCO Radicación n° 76001-31-03-001-2011-00103-01 zyxvutsrqponmljigfedcbaSRPNLGEC C o n e l d e b i d o r e s p e t o a l a mayoría, d e b o r e i t e r a r m i posición, y a e x p u e s t a e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a p r o c e d e n c i a d e l e s t u d i o o f i c i o s o d e d e f e c t o s o v i c i o s n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n e s t e c a s o, a v u e l t a d e e n t e n d e r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o r e s u l t a n idóneos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, l o q u e e n m i s e n t i r b a s t a b a, a g r e g a l a p r o v i d e n c i a q u e t a m p o c o s e a v i z o r a n f a l t a s o v i c i o s q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l d e b a n e x a m i n a r s e d e o f i c i o, f a c u l t a d e s t a q u e n o c o n t e m p l a e l código d e l o s r i t o s l l a m a d o a r e g u l a r e s t e r e c u r s o, e s t o e s, e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S i n e m b a r g o, l a decisión a c u d e a l artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( e n t i e n d o q u e e s e l 3 3 6 ), q u e n o p u e d e a p l i c a r s e p o r n o e s t a r v i g e n t e a l t i e m p o i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o ( a r t. 6 2 5, # 5 ), así c o m o a l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e t a n s o l o a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 q u e l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e s e l e c c i o n e n s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o,zyvutsrqponmljihgfedcba "para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos".

E s p r e c i s o r e s a l t a r q u e e s t e p r e c e p t o resultó c o n d i c i o n a l m e n t e e x e q u i b l e, a j u i c i o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, "en el entendido de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las realas y requisitos especiñcos que establezca la ley, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( S e n t e n c i a C - 7 1 3 - 0 8 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8;

L a l e y q u e estableció l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s f u e l a N o. 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p o r l a c u a l s e expidió e l m e n t a d o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2