Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A zyxvutsrqponmljihgfedcbaZVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUI S ARMANDO T OLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2189-2016 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - O I A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i c u a t r o d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e H e m y Q u i n t e r o Díaz, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a s o c i e d a d P o s a d a Tobón S. A.

1. ANT ECEDENT ES R EL EVA NT ES 1. 1. E lutpnmied uetitum. S e c o n t r a e a l a c o n d e n a c o n t r a l a i n t e r p e l a d a p o r l o s daños i n f e r i d o s a l a h u m a n i d a d d e l d e m a n d a n t e, e n l a cuantía d e t e r m i n a d a. R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 1. 2.utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA La causautpnmied petendi.

E l p r e t e n s o r adquirió e n u n a t i e n d a d e l a c i u d a d d e Medellín, U n i d a d R e s i d e n c i a l R o d e o d e S a n Simón, e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 6, u n a s o d azyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "Bretaña", f a b r i c a d a, e n v a s a d a y d i s t r i b u i d a p o r l a c o n v o c a d a. E n l a c a s a d e s u n o v i a, c u a n d o i b a a c o l o c a r e l p r o d u c t o e n c i m a d e l mesón, e l e n v a s e explotó, causándole "( ) herida abierta con vidrio de botella en palma de la mano y pulgar izquierdo, con compromiso de flexor largo de pulgar ( ), flexor corto, opuesto aductor y otras partes anatómicas", y l a c a p a c i d a d d e s u j e t a r, empuñar y demás a c c i o n e s. 1. 3.

E l fallo del T ribunal. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Medellín. E n s e n t i r d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l a p r u e b a técnica f u n d a m e n t a l p a r a d e m o s t r a r l a m a l a c a l i d a d d e l m a t e r i a l e x p l o s i o n a d o e r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l s o l i c i t a d o. S i n e m b a r g o, d e c r e t a d a l a p r u e b a, n o f u e p r a c t i c a d a p o r e l a c t o r, "( ) pues como bien lo indicó el a-quo, ni siquiera se procuró la notificación al perito designado".

Así l a s c o s a s, e l d e m a n d a n t e n o demostró e l d e f e c t o d e l p r o d u c t o, p o r t a n t o, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o c i e d a d i n v o l u c r a d a d e l a s n o r m a s c o n s a g r a d a s p a r a e s t o s c a s o s. A g r e g a, n o s e t r a t a b a d e l a e x i s t e n c i a o n o d e a d v e r t e n c i a s s o b r e l a f o r m a d e m a n i p u l a r e l r e c i p i e n t e, e n fin, s i n o " (... ) simplemente la prueba necesaria y requerida, se reitera, para poder atribuir responsabilidad ( f. 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 1. 4.utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA La demanda de casación. C o n t r a l o así d e c i d i d o, t r e s c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s. 1. 4. 1.

E n e l p r i m e r o, p o r violación d e l o s artículos 7 8 d e l a Constitución Política y 1 1 d e l D e c r e t o 3 4 6 6 d e 1 9 8 2, v i g e n t e p a r a l a época, c o m o s e c u e l a d e p r e t e r i r l a declaración d e D i a n a M a r c e l a Santamaría, n o v i a d e l c e n s o r, p r e s e n t e e n e l l u g a r y m o m e n t o d e l o s h e c h o s, a c e r c a d e l zyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "( ) daño provocado por la explosión de la gaseosa { f, s u f i c i e n t e p a r a h a b l a r d e l a f a l t a d e s e g u r i d a d d e l p r o d u c t o. I g u a l m e n t e, l o s d o c u m e n t o s i n d i c a t i v o s d e s e r u n o d e l o s artículos d e l a d e m a n d a d a e n e l m e r c a d o; e l o f i c i o d e l I N C O N T E C, e n c u a n t o e x i g e d e l o s e n v a s e s d e g a s e o s a s, m a t e r i a l e s a d e c u a d o s p a r a p r o t e g e r e l a l m a c e n a m i e n t o, t r a n s p o r t e y e x p e n d i o; y l a inspección j u d i c i a l s o b r e l a b o t e l l a c o n l a t a p a p e r f e c t a m e n t e p u e s t a y l o s t r o z o s d e v i d r i o s i n l a indicación d e l a f o r m a d e m a n i p u l a r s e, c u a l también f u e c o n s t a t a d o e n d o s r e c i p i e n t e s d e l m i s m o l o t e. Según e l r e c u r r e n t e, l o s a n t e r i o r e s e r r o r e s d e h e c h o l l e v a r o n a l j u z g a d o r a c u s a d o a e x o n e r a r a l a d e m a n d a d a d e l a s "( ) falencias de seguridad del producto". 1. 4. 2.

E n e l s e g u n d o, e n r o s t r a l a apreciación e r r a d a d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l t e s t i m o n i o d e D i a n a M a r c e l a Santamaría, p u e s s i e l l a percibió l a explosión d e l a b o t e l l a d e g a s e o s a, l a s o l a "( ) aseveración pone en evidencia la ocurrencia de un evento que no es de la naturaleza del producto comercializado ( f. 3 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 D e l m i s m o m o d o, l a inspección j u d i c i a l d o n d e s e constató l o s t r o z o s d e v i d r i o s i n i n s t r u c c i o n e s d e m a m e j o y l a t a p a d e l a b o t e l l a p u e s t a; y e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l, a t r i b u y e n d o l a s l e s i o n e s a u n e l e m e n t o c o r t a n t e. E n e s a línea, p a r a e l i m p u g n a n t e, e l h e c h o e r a d a b l e a c r e d i t a r l ozyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "( ) a través de diferentes medios y no necesariamente la de unperitazgo ( f. 1. 4. 3.

E n e l t e r c e r o, a c u s a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 7 8 d e l a Constitución Política, 1 1 y 2 6 d e l D e c r e t o 3 4 6 6 d e 1 9 8 2, p o r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l a t e n t a d o a l a s a l u d y l a s e g u r i d a d d e l a c t o r, e l ad-quem l a proyectó s o b r e l a m a l a c a l i d a d d e l e n v a s e q u e explosionó, d e s d e l a p a r t e débil d e l a relación d e c o n s u m o, y n o s o b r e e l daño. P o r e s t o, s o s t i e n e e l i m p u g n a n t e, n o e r a d a b l e e x i g i r l a p r u e b a d e l a m a l a c a l i d a d d e l e n v a s e, s i n o, e n c o h e r e n c i a c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, l a d e l "( ) daño, el defecto del producto y la relación de causalidad entre éste y aquél ( f. 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. utsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n atención a l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a 4 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a lzyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s "( ) recursos interpuestos { ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos (..J\ 2. 2.

L a casación, e n e l ámbito l e g a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o t a l, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. P o r e s t o, p a r a h a b i l i t a r e n e s e c a m p o e l e s t u d i o a c e r c a d e l mérito d e l o s c a r g o s, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o d e b e s u j e t a r s e a l a s e x i g e n c i a s señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s a l v o, c l a r o está, c u a n d o s e i m p o n g a l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. 2. 3.

E n e s e c o n t e x t o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4, c i t a d o, d e m a n d a d e l a p a r t e r e c u r r e n t e señalar l a s "(... ) normas de derecho sustancial ( f i n f r i n g i d a s. 5 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 2. 3. 1. S e t r a t a d e u n r e q u i s i t o e s e n c i a l, p o r c u a n t o e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a s e sacaría c o n v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a d d e l o s m e d i o s d e convicción e n e l p r o c e s o o c o n fijar s u r e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s e l a l c a n c e jurídico r e s p e c t i v o, s i n o s e i n d i c a e n dónde c a b e e l c o r r e s p o n d i e n t e e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. S u s t r a e r s e d e e s a f o r m a l i d a d, d e j a a l g a r e t e e l a t a q u e, a l d e c i r d e l a S a l a,zyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex offtcio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación"^. 2. 3. 2.

E n e l c a s o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico p r e d i c a b l e d e l c a r g o s e g u n d o, i n c l u s i v e e n t e n d i e n d o c o m o e r r o r e s d e d e r e c h o y n o d e h e c h o t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n e l p r i n c i p i o g e n e r a l s o b r e l i b e r t a d p r o b a t o r i a y c o n l a i d o n e i d a d o c o n d u c e n c i a d e u n m e d i o, l a e x i g e n c i a i n d i c a d a f u e i n o b s e r v a d a d e m a n e r a a b s o l u t a, p o r c u a n t o n o i n d i c a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s v i o l a d a s, n i n i n g u n a o t r a. 2. 4.

E l m i s m o p r e c e p t o y n u m e r a l m e n c i o n a d o s, i m p o n e n a l a c e n s u r a l a obligación d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( / '. 1 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. 6 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 L azyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB ratio legis d e l r e q u i s i t o e s t r i b a e n q u e s i e l b l a n c o d e l r e c u r s o d e casación e s l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, e l p u n t o s e t o r n a neurálgico, e n t a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e p r e c i s a r l a s r a z o n e s m e d u l a r e s d e l a decisión y d e e x p r e s a r l o s a r g u m e n t o s e n d e r e z a d o s a s o c a v a r l a s, p a r a d e ahí v e r i f i c a r s i h a y a t a q u e y s i e s e n f o c a d o. L a a u s e n c i a d e acusación o s i e x i s t i e n d o e s asimétrica, e n e l ámbito l e g a l, c o n l l e v a r e l e v a r c u a l q u i e r análisis d e f o n d o, p u e s a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme.

Según t i e n e s e n t a d o l a Corporación, e n línea c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, "( ) desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^. 2. 4. 1.

F r e n t e a l a s d i r e c t r i c e s d i c h a s, e l c a r g o p r i m e r o s e m u e s t r a d e s e n f o c a d o. L a p r u e b a d e l daño, u n o d e l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, n o f u e l a razón d e l T r i b u n a l p a r a d a r a l t r a s t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s, t a m p o c o l a explosión d e l a b o t e l l a d e g a s e o s a, m u c h o m e n o s l a e x i s t e n c i a o n o d e i n s t r u c c i o n e s p a r a m a n i p u l a r e l p r o d u c t o, e n fin, c o m o e n g e n e r a l s o s t i e n e l a acusación r e f i r i e n d o c i e r t o s m e d i o s p r o b a t o r i o s ( l a t e s t i m o n i a l, l a 2 C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 7 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 d o c u m e n t a l y l a inspección j u d i c i a l ), e n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, d e h e c h o e q u i v o c a d a m e n t e a p r e c i a d o s. L a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a s e fundamentó e n l a a u s e n c i a d ezyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "( ) prueba técnica fundamental ( f, e s t e e s, u n d i c t a m e n d e física, s o b r e l a c o n d u c t a o b j e t o d e imputación jurídica, c o n c r e t a d a a l "( ) defecto del producto ( /' o a l a "( ) mala calidad del envase que explosionó ( f, d e s d e l u e g o, s u p u e s t a t o d a s l a s demás c i r c u n s t a n c i a s. E l p r o b l e m a, e n t o n c e s, n o e s e l a c a e c i m i e n t o d e l a explosión, e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, n i d e l o a f i r m a d o a l r e d e d o r, i n c l u y e n d o l a s c o n s e c u e n c i a s, s i n o d e e s t a b l e c e r s i e l p r o d u c t o ofrecía l a s e g u r i d a d a l a c u a l e l d e s t i n a t a r i o final legítimamente tenía d e r e c h o. E l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías mínimas p r e s u n t a s y demás, y e l p a g o d e p e r j u i c i o s, p a r a e l j u z g a d o r a c u s a d o, s e s u p e d i t a b a a l a p r u e b a d e l "( ) defecto del producto ( f o d e l a "( ) mala calidad del envase que explosionó f.../ ', p r e c i s a m e n t e, c o m o h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l i n c u m p l i m i e n t o d e t a l e s garantías.

Así l a s c o s a s, e l r e c u r r e n t e debió a p l i c a r s e a d e s v i r t u a r d e b i d a m e n t e e n casación e s o s f u n d a m e n t o s n o d a l e s, p o r l a s r a z o n e s q u e f u e r e n. E m p e r o, c o m o e n e l c a r g o n a d a s e c o n f u t a, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l o así d e c i d i d o s i g u e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4. 2.

E l c a r g o t e r c e r o, p o r c u a n t o a t i s b a n o s o l o desviación técnica, s i n o también f a l t a d e a t a q u e, e n d e t r i m e n t o d e l r e q u i s i t o d e precisión a l u d i d o. 8 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 C o n relación a l o p r i m e r o, s i p a r a e l T r i b u n a lzyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB "[n]o bastaba, entonces, demostrar el daño cuyo resarcimiento se persigue ( f, e l e s t u d i o también s e h i z o d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, c u a l s e r e c l a m a e n e l c a r g o. E r g o, e n l a hipótesis d e l a comisión d e e r r o r e s iure in iudicando, habría q u e b u s c a r l o s e n l o s o t r o s r a z o n a m i e n t o s b a s i l a r e s. L a i n e x i s t e n c i a d e a t a q u e, p o r q u e l a c e n s u r a, e n c o n s e n s o c o n e l T r i b u n a l, a d m i t e q u e "( ) el daño, el defecto del producto y la relación de causalidad entre éste y aquél constituyen los elementos estructurales de la responsabilidad ( f. L u e g o, s i e l j u z g a d o r echó d e m e n o s e l s e g u n d o r e q u i s i t o, a n t e l a f a l t a d e l a p r u e b a técnica d e l a "( ) mala calidad del envase que explosionó ( f, y n o d e l a c u l p a, n i d e l d o l o; s u r g e c l a r o, n i n g u n a d i v e r g e n c i a s e e x p u s o e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico. 2. 5.

A h o r a, e n l a óptica d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. E n t o d o c a s o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s e n e l ámbito l e g a l, e n e l c a r g o n o o b r a, n i s e a d v i e r t e r e p r o c h e, m u c h o m e n o s l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e e l 9 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 p u n t o d e v i s t a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u m o m e n t o u n e s t u d i o o f i c i o s o. P o r s u p u e s t o, e n n i n g u n a p a r t e, s i q u i e r a mínimamente, s e c o n t r o v i e r t e l a conclusión d e l T r i b u n a l, según l a c u a l e l d i c t a m e n d e fisica s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, a s u v e z d e c r e t a d o, p a r a e s t a b l e c e r l a "(... ) zyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB mala calidad del envase que explosionó f.../ ', n o f u e e v a c u a d o p o r h e c h o s i m p u t a b l e s a l a p a r t e i n t e r e s a d a. 2. 6.

C o m o l o s d e f e c t o s a n o t a d o s i n h i b e n c u a l q u i e r e s t u d i o d e mérito, d e b e p r e c e d e r s e a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r autsronmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE A L V A R O F E R N ^ D Ó G A R C Í A R E S T R E P O (Pi*iésidente d e l a S a l a ) 1 0 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 2 6 1 - 0 1 F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ ( C o n aclaración d e v o t o ) A R I E L S A f e v M R RAMÍREZ zyxvutsrqponmlihgfedcbaUSRJICB ICUJ L U I S A R M A N D O T O t " O S A V I L L A B O N A 1 1 COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O MAGISTRADA MARGARITA CA BEL L O BLANCO Radicación n° 0 5 0 0 1 - 31-03-003-2007-00261-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSRPNLGEC C o n e l d e b i d o r e s p e t o a l a mayoría, d e b o r e i t e r a r m i posición, y a e x p u e s t a e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a p r o c e d e n c i a d e l e s t u d i o o f i c i o s o d e d e f e c t o s o v i c i o s n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n e s t e c a s o, a v u e l t a d e e n t e n d e r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o r e s u l t a n idóneos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, l o q u e e n m i s e n t i r b a s t a b a, a g r e g a l a p r o v i d e n c i a q u e t a m p o c o s e a v i z o r a n f a l t a s o v i c i o s q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l d e b a n e x a m i n a r s e d e o f i c i o, f a c u l t a d e s t a q u e n o c o n t e m p l a e l código d e l o s r i t o s l l a m a d o a r e g u l a r e s t e r e c u r s o, e s t o e s, e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o sí c o n t e m p l a u n a e s p e c i e d e casación o f i c i o s a, p e r o h a d e r e c o r d a r s e q u e n o p u e d e a p l i c a r s e a e s t e c a s o p o r n o h a b e r Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1 e s t a d o v i g e n t e a l t i e m p o d e i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o ( a r t. 6 2 5, # 5 ).

Y s i s e q u i e r e a p u n t a l a r e s e e s t u d i o o f i c i o s o e n l o q u e prevé a l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a d e señalarse, a s u v e z, q u e d i c h o p r e c e p t o t a n s o l o a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a q u e l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e s e l e c c i o n e n s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o,zyvutsrqponmljihgfedcba "para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos", b a j o e l e n t e n d i d o, a j u i c i o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e condicionó s u e x e q u i b i l i d a d, "de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las reglas u requisitos especíñcos que establezca la leu, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( S e n t e n c i a C - 7 1 3 - 0 8 d e 1 5 d e j u l i o d e L a l e y q u e estableció l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s f u e l a N o. 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p o r l a c u a l s e expidió e l m e n t a d o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 0 0 8; 2