Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA C O R T E SUP R EMA D E J US T I C I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRPNMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L L UI S AR MANDO T OL OSA V I L L A BONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C2 1 8 6 -2 0 1 6 Radicación: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e M a r t h a I s a b e l A r d i l a M o r e n o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e f r e n t e a L u i s A l b e r t o, F a r i d, R a m i r o y Encarnación M o r e n o V i l l a r r e a l, h i j o s d e l c a u s a n t e Raúl M o r e n o G o d o y. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 3. E lutpnmied p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a declaración d e simulación r e l a t i v a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 c o r r e s p o n d i e n t e s a d o s p r e d i o s u b i c a d o s e n z o n a r u r a l d e l o s m u n i c i p i o s d e A i p e y N e i v a, y c o h e r e n t e m e n t e l a e x i s t e n c i a d e u n a donación, e n t o d o c a s o, v i c i a d a d e n u l i d a d p o r f a l t a d e insinuación; e n s u b s i d i o, l a lesión e n o r m e, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s. 1. 2.utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a c ausautpnmied p e t e n d i. L a d e m a n d a d a y e l c i t a d o c a u s a n t e, e n s u o r d e n, c o m p r a d o r y v e n d e d o r, a s u v e z n i e t a y a b u e l o, p a r a p e t a r o n e l n e g o c i o jurídico r e a l m e n t e a j u s t a d o, c o m o l o i n d i c a b a l a retención d e l o s i n m u e b l e s p o r e l v e n d e d o r m e d i a n t e e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o, e l p a r e n t e s c o, l a c o n f i a n z a, e l p r e c i o e x i g u o y s u n o p a g o, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e s t i n o d e l o s d i n e r o s, l a a v a n z a d a e d a d d e l e n a j e n a n t e y s u a n a l f a b e t i s m o, e n fin. 1. 3.

E l fallo de se gunda i nst anc i a. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a, a d i a d a e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e s t i m a t o r i a d e l a simulación r e l a t i v a, a l e s t a r a c r e d i t a d a c o n e l c o n j u n t o d e i n d i c i o s r e l a c i o n a d o s, y d e e x i s t e n c i a d e l a donación, así c o m o s u n u l i d a d a b s o l u t a, ésta p o r f a l t a d e insinuación, e n e l e x c e s o d e c i n c u e n t a s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. E n t r e o t r o s, e n l o p e r t i n e n t e, p a r a e l T r i b u n a l, e l u s u f r u c t o p a c t a d o i m p l i c a b a l a conservación física d e l o s i n m u e b l e s p o r e l v e n d e d o r; y e l n o p a g o d e l p r e c i o, e s t i p u l a d o d e m a n e r a i r r i s o r i a, c u a l s e dictaminó, envolvía e l interés o c u l t o d e s u s t r a e r d e l p a t r i m o n i o d e l e n a j e n a n t e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s, e n b e n e f i c i o d e l a a d q u i r e n t e. 2 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 1. 4.utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a de m anda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o, l a r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación d e l a s n o r m a s l e g a l e s r e l a c i o n a d a s c o n e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o y c o n l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s. 1. 4. 1.

E n s u s e n t i r, l o p r i m e r o, s i l a f a c u l t a d d e g o z a r u n a c o s a e s u n título p r e c a r i o o d e m e r a t e n e n c i a, e lyvutsrqponmljigfedcbaSRPJC ad- quem s e equivocó a l c o n c l u i r l a a u s e n c i a d e posesión e n e l c o m p r a d o r, c u a n d o e s e ánimo d e señorío s i m p l e m e n t e s e ejercía p o r c o n d u c t o d e l v e n d e d o r u s u f r u c t u a r i o. 1. 4. 2.

L o s c o n t r a t o s i m p u g n a d o s, p o r c u a n t o a l n o s e r i n d i c i o s d e l a simulación, s i n o f u e n t e s d e d e r e c h o s, e l j u z g a d o r sesgó e s t u d i a r s u s e l e m e n t o s n a t u r a l e s, e s e n c i a l e s y a c c i d e n t a l e s; a l i g u a l, s u o b l i g a t o r i e d a d y e f e c t o s. Según l a c e n s u r a, e l i n d i c i o p r o b a d o e s e l p a r e n t e s c o y l o s demás s e d e s c o n o c e n. E l p r e c i o i r r i s o r i o, p o r e j e m p l o, n o s e fijó p a r a l a f e c h a d e l a p r o m e s a, d o n d e s e estipuló u n o m a y o r, e n t a n t o e l p a g a d o a s o c i a d o c o n e l avalúo c a t a s t r a l; y s i e r a m e n o r, a m p a r a d o p o r l a l e y, p u e s e n c o n t r a s t e c o n e s e v a l o r o f i c i a l, n o constituía lesión e n o r m e. 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l a acusación s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s.

2. CONSI DER A CI ONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 3 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 yvutsrqponmljigfedcbaSRPJC 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos ( f. 2. 2.

L a casación, e n e l ámbito l e g a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o t a l, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. P o r e s t o, p a r a h a b i l i t a r e n e s e p u n t u a l c a m p o u n e s t u d i o d e mérito, l a d e m a n d a d i r i g i d a a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s a l v o, c l a r o está, c u a n d o s e i m p o n g a l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 7 4, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e 4 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e n r o s t r a d o s, a l d e c i r d e l a S a l a, r e q u i s i t o común ayvutsrqponmljigfedcbaSRPJC "( ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de C. P ( p. E s t a l a b o r s e c u m p l e m o s t r a n d o s u i n c i d e n c i a, e s t o e s, e n l a hipótesis d e l o s e r r o r e s, h a c i e n d o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, d e p u r a d o s, l a decisión sería t o t a l m e n t e d i s t i n t a. D e ahí, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r d e l a s i m p l e enunciación, a l c a m p o d e l a demostración, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o contrarío y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. E l d i s c u r r i r e x t r a o r d i n a r i o, p o r l o t a n t o, d e b e i r más allá d e s o l a s a f i r m a c i o n e s i n o p i n a d a s, c u y a sustracción t r a d u c e e n u n a s i m p l e p r o t e s t a d e i n s t a n c i a, p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l r e c u r s o, s i n a d e n t r a r s e a s u q u i n t a e s e n c i a. 2. 3.

E n e l c a s o, c o m o p a s a a v e r s e, l a e x i g e n c i a d i c h a f u e i n c u m p l i d a p o r l a r e c u r r e n t e a l f o r m u l a r l a acusación, s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a n o r e c i b i r l a a trámite, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o p r e d i c a b l e. 2. 3. 1.

L a simulación r e l a t i v a d e l o s d o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a i n v o l u c r a d o s f u e d e c l a r a d a p o r e l T r i b u n a l a l e s t a b l e c e r l a d e l a apreciación c o n j u n t a d e l o s i n d i c i o s, a s a b e r: ( i) l a c a r e n c i a d e n e c e s i d a d d e l v e n d e d o r d e 1 A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. 5 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 d e s p r e n d e r s e d e s u s b i e n e s i m p o r t a n t e s;

( i i ) l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l p a g o d e l p r e c i o; ( i i i ) l a p a s i v i d a d d e m o v i e n t e s b a n c a r i o s e n e s a dirección; ( i v ) e l n o i n g r e s o d e d i n e r o s a l p a t r i m o n i o d e l e n a j e n a n t e; ( v) l a i n e x i s t e n c i a d e inversión p o r p a r t e d e éste;

( v i ) l a e s t r e c h a relación a b u e l o n i e t a y l a problemática d e aquél c o n s u s h i j o s; ( v i i ) e l p a r e n t e s c o e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s; ( v i i i ) l a f a l t a d e d e s p l a z a m i e n t o físico d e l o s i n m u e b l e s a l a c o m p r a d o r a; y ( i x ) e l p r e c i o i r r i s o r i o. E n e l c a r g o, e l único i n d i c i o q u e s e a c e p t a e s e l d e c o n s a n g u i n i d a d e n t r e v e n d e d o r y c o m p r a d o r a, y s e a t a c a n e x p r e s a m e n t e l o s d o s últimos.

E n g e n e r a l, según l a r e c u r r e n t e,yvutsrqponmljigfedcbaSRPJC "([n]o es cierto y desconocemos abiertamente, los supuestos indicios por los cuales se determinó que el contrato de compraventa fue simulado ( f. 2. 3. 2. C o n t r a s t a d o l o a n t e r i o r, s i e l j u z g a d o r a c u s a d o dejó s e n t a d a l a simulación r e l a t i v a e n cuestión, a p a r t i r d e l análisis c o n j u n t o d e l a p r u e b a i n d i c i a r l a, l o c u a l i m p l i c a s u p e r a r l a constatación m a t e r i a l y o b j e t i v a d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción c o n t e n t i v o s d e l a s p r u e b a s i n d i r e c t a s, s u r g e diáfano, l o s e r r o r e s s i m p l e m e n t e s e e n u n c i a n. E n p r i m e r l u g a r, s e e c h a d e m e n o s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s p a r a l a r e c u r r e n t e "([njo es cierto y desconocemos abiertamente ( f l o s i n d i c i o s. E n s e g u n d o l u g a i r, e n e l e v e n t o d e a c e p t a r s e e n g r a c i a d e discusión l a comisión d e l o s y e r r o s e n r o s t r a d o s a l r e d e d o r d e l u s u f r u c t o y d e l p r e c i o i r r i s o r i o, y e x c l u i r s e d e s u apreciación e n c o n j u n t o, t a m p o c o s e h a c e s a b e r cómo e l p a r e n t e s c o, a u n a d o a e s o s 6 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 o t r o s s e i s m e d i o s i n d i r e c t o s, c o n t r a r i a b a n, explicándolo, l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, e s t o e s, d e l a lógica, d e l a c i e n c i a y d e l a e x p e r i e n c i a, p a r a d e c l a r a r a p a r e n t e s l o s d o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a y e n c u b i e r t a s u n a s d o n a c i o n e s. S i g n i f i c a l o e x p u e s t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, a l n o d e m o s t r a r s e c o n t r a l a s c o n c l u s i o n e s q u e derivó d e l a apreciación e n c o n j u n t o d e l o s i n d i c i o s e s t a b l e c i d o s, l a decisión i m p u g n a d a s i g u e a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4.

A h o r a, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n f i n, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o,yvutsrqponmljigfedcbaSRPJC per se, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a d d e r e c h o d e l v e n c i d o. E n t o d o c a s o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s e n e l ámbito l e g a l, r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l t a d e demostración d e l a t a q u e, e n e l c a r g o n o o b r a, n i s e a d v i e r t e r e p r o c h e, m u c h o m e n o s l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o mínimo e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u o p o r t u n i d a d u n e s t u d i o o f i c i o s o. 2. 5.

C o m o e l d e f e c t o a n o t a d o i n h i b e c u a l q u i e r e s t u d i o d e mérito, d e b e p r e c e d e r s e a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 7 R e f e r e n c i a: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1 utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i nadm i si bl e e l l i b e l o e x a m i n a d o y de si e rt o e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE 8