Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA C O R T E SUP R EM A D E J US T I C I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaYVTSRPONMLJIHGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L L UI S ARMANDO T OL OSA V I L L A BONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C2 1 8 4 -2 0 1 6 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e E l v e r José Castaño C a s t r o y M a r t h a C e c i l i a C a n o B e t a n c u r, Sebastián y C a t a l i n a Castaño C a n o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, r e s p e c t o d e l f a l l o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a Clínica E l P r a d o S. A., E P S y M e d i c i n a P r e p a g a d a S u r a m e r i c a n a S. A., y H e r n a n d o A l f r e d o S a a v e d r a. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. E lutpnmjied p e t i t u m. E n l a d e m a n d a g e n i t o r a s e s o l i c i t a c o n d e n a r a l o s i n t e r p e l a d o s a p a g a r l o s p e r j u i c i o s d e t o d o o r d e n, c a u s a d o s d u r a n t e e l n a c i m i e n t o d e l a m e n o r R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 C a t a l i n a Castaño C a n o, h i j a y h e r m a n a d e l o s o t r o s c o d e m a n d a n t e s, c o n s i s t e n t e s e n parálisis i n f a n t i l, r e t a r d o m e n t a l g r a v e y t r a s t o r n o d e l d e s a r r o l l o p s i c o m o t o r. 1. 2.utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a c ausautpnmjied t jetendi.

L a E P S y M e d i c i n a P r e p a g a d a S u r a m e r i c a n a S. A. designó a l a Clínica E l P r a d o S. A. p a r a l a atención d e l t r a b a j o d e p a r t o d e M a r t h a C e c i l i a C a n o B e t a n c u r, s i e n d o a s i s t i d a p o r e l ginecólogo H e r n a n d o A l f r e d o S a a v e d r a y e l e q u i p o médico y paramédico.

E l a l u m b r a m i e n t o t u v o l u g a r e l 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, a l a s 9: 2 4 a. m.; n o o b s t a n t e, e l s e r v i c i o d e s a l u d e n e s a f e c h a f u e b r i n d a d o d e m a n e r a i r r e g u l a r d e b i d o a l a " (... } zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA retardada, inoportuna y mala práctica médica ( f. E n e f e c t o, l a s c o n d i c i o n e s p r e v i a s d e s a l u d d e l a m a d r e e h i j a e r a n óptimas.

E l i n g r e s o a l c e n t r o h o s p i t a l a r i o ocurrió a l a s 5: 4 5 a. m. y e l t r a s l a d o a l a s a l a d e cirugía h a s t a l a s 7: 3 0 a. m. L a s f e t o c a r d i a s, n o r m a l e s a l c o m i e n z o, e m p e z a r o n a d e s c e n d e r y n o s e brindó l a a s i s t e n c i a i n m e d i a t a, máxime c u a n d o l a m a d r e p r e s e n t a b a d i s t o c i a d e c u e l l o u t e r i n o. 1. 3.

Réplica de l l ibe lo. C a d a u n o d e l o s c o n v o c a d o s, i n c l u y e n d o l a l l a m a d a e n garantía S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A., s e o p u s i e r o n a l a s súplicas, e n g e n e r a l, b l a n d i e n d o u n a atención ágil, o p o r t u n a, d i l i g e n t e y c u i d a d o s a, e n s u i n t e g r i d a d, s u j e t a a l a lex artis.

E n p a r t i c u l a r, p a r a l a Clínica E l P r a d o S. A., e l a b r u p t i o d e p l a c e n t a o c u r r i d o e s u n r i e s g o i n h e r e n t e a l 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 p a r t o y l a p r e s e n c i a d e líquido amniótico requirió a y u d a i n s t r u m e n t a d a; y e n s e n t i r d e l g a l e n o H e r n a n d o A l f r e d o S a a v e d r a, l a disminución d e l a f r e c u e n c i a c a r d i a c a d e l f e t o f u e súbita y r e p e n t i n a, p e s e a l o c u a l s e p r o d i g a r o n l a s m e d i d a s u r g e n t e s p a r a s a l v a r l a v i d a d e m a d r e e h i j a. 1. 4.utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a se n t e nc i a de se gunda i nst anc i a. C o n f i r m a l a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e M e d e l l i n, a d i a d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p o r f a l t a d e p r u e b a d e l a c u l p a d e l o s d e m a n d a d o s y d e l n e x o d e c a u s a l i d a d. P a r a e l T r i b u n a l, l o d e c i d i d o s e a j u s t a b a a d e r e c h o, p u e s s i b i e n e r a pacífico e l daño e n l a s a l u d d e C a t a l i n a Castaño C a n o, l a h i s t o r i a clínica m o s t r a b azyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "( ) atención constante por parte del personal médico ( )".

E n e f e c t o, a l a s 7: 0 5 a. m., r e g i s t r a b a r e s p e c t o d e l a m a d r e "( ) cesárea por distocia de cuello hace dos años en esta clínica ( f y u n "( ) RAM líquido amniótico claro f... / '; a l a s 7: 2 0 a. m. r e f e r e n c i a b a "( ) salida de líquido claro ( ), se canaliza de nuevo una vena se pasa a cirugía ( f; y a l a s 7: 3 0 a. m., e n l a s a l a d e t r a b a j o d e p a r t o, i n d i c a b a " (... ) salida de líquido amniótico claro por vagina ( / '.

A n t e s d e l a s 8. 5 5 a. m. s e a n o t a r o n normales ( f l a s f r e c u e n c i a s c a r d i a c a s f e t a l e s; y t r a s o b s e r v a r s e "( ) una pelvis adecuada, con contracciones normales ( ), después de las 9:00 a.m. la situación era bien diversa, debido a la hemorragia y al abruptio de placenta ( / '. 3 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 E n e s a línea, s o s t i e n e e l j u z g a d o r, a l m o m e n t o d e l p a r t o i n s t r u m e n t a d o, m e d i a n t e l a aplicación d e fórceps, c o m o a l t e r n a t i v a idónea, e r azyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "( ) evidente la presencia de una patología ( ) imprevisible para el agente médico { f, c o n m a y o r razón c u a n d o f u e n o r m a l e l d e s a r r o l l o d e l e m b a r a z o, c u a l l o a d m i t i e r o n l o s d e m a n d a n t e s. Además, n o existía n i n g u n a relación d e l a n t e c e d e n t e d e cesárea o d e l a b r u p t i o d e p l a c e n t a, según l o refería l a l i t e r a t u r a médica y l o c o n c e p t u E i r o n l o s t e s t i m o n i o s médicos r e c i b i d o s. Y l a r u p t u r a a r t i f i c i a l d e m e m b r a n a ( R A M ), a l d e c i r d e u n o d e e l l o s, "( ) es una maniobra 'que se realiza' para evaluar las características del líquido amniótico que en este caso siempre fue descrito como claro, que hasta se demuestre lo contrarío es un signo de bienestar fetal ( f. C o n c l u y e e l ad-quem, a u n q u e l a s f e t o c a r d i a s d e s c e n d i e r o n, n o s e a v i z o r a b a "( } descuido en la atención ( f; y e r a "( ) imposible descartar la presencia de una situación imprevisible como la abrupcia de placenta ( f, p r o p i a d e l t r a b a j o d e p a r t o. E n fin, n a d a existía e n e l p l e n a r i o p a r a c o n f i r m a r q u e "( ) hubo negligencia o falta de diligencia conforme a los protocolos médicos ( f. A g r e g a, s i s e p r e s c i n d i e r a d e l e l e m e n t o c u l p a y s e e n t r a r a e n e l p r e s u p u e s t o axiológico d e l n e x o c a u s a l, e l t e s t i m o n i o d e l g a l e n o A r t u r o C a r d o n a O s p i n a, e r a r e v e l a d o r, e n c u a n t o e r a i m p o s i b l e h a b l a r d e u n a c a u s a a l "( ) evento obstétrico de este caso clínico ya que cualquier tipo de defecto neurológico puede originarse en otras causales, por 4 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA ejemplo metabóUcas, infecciosas, genéticas y multifactoriales ( f. 1. 5.utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a de m anda de casación. E l único c a r g o f o r m u l a d o a c u s a l a violación d e l o s artículos 2 3 4 1 d e l Código C i v i l y 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o a l a p r e c i a r s e l a h i s t o r i a clínica, l a calificación d e pérdida d e c a p a c i d a d d e l a m e n o r y l o s a l e g a t o s d e i n s t a n c i a. 1. 5. 1.

E n s e n t i r d e l o s r e c u r r e n t e s, l a conclusión s o b r e l a "( ) atención constante por parte del personal médico ( f, c o n s t i t u y e e r r o r c r a s o, p u e s e n t r e l a s 7: 3 0 a. m. y l a s 8: 5 5 a. m., d u r a n t e h o r a y v e i n t i c i n c o m i n u t o s, n a d a s e c o n s i g n a e n l a h i s t o r i a clínica, p o r e j e m p l o, e n l o s términos d e l a l i t e r a t u r a médica, l a monitorización f e t a l c o n t i n u a o l a auscultación c a d a q u i n c e m i n u t o s. E s t o i m p l i c a, u n " (... ) descuido que el personal médico no podía permitirse ( / ', máxime c u a n d o e l "( ) monitoreo fetal y materno es casi la razón fundamental de la vigilancia en el anteparto ( f. L o m i s m o, a l o m i t i r s e analizar l a r u p t u r a a r t i f i c i a l d e m e m b r a n a ( R A M ), a l a s 7: 2 0 a. m., c u a l m a n i o b r a c o n t r a n a t u r a p a r a a c e l e r a r e l p a r t o, s i e n d o q u e debió l l e v a r s e " (... } íntegra hasta el momento oportuno, culmen de madurez y completud en el que la criatura está lista para salir del claustro materno que es cuando el tejido se rompe espontáneamente".

D e ahí, e l "( ) abruptio de placenta junto con la circular apretada del cuello o descensos vertiginosos de las fetocardias no son eventos aislados ni imprevisibles". 5 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 1. 5. 2. S e g u i d a m e n t e, a p a r t i r d e l i t e r a t u r a médica e x i s t e n t e a l r e d e d o r, c i t a d a c o m ozyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "( ) recurso de aprendizaje, entendimiento e ilustración ( / ', l o s c e n s o r e s r e i t e r a n l a a u s e n c i a d e ejecución a l g u n a e n u n m o m e n t o c l a v e d e l a n t e p a r t o; e c h a n d e m e n o s l a s c o n s t a n c i a s s o b r e l a s s e c u e l a s d e l m e c a n i s m o a r t i f i c i a l e n c o m e n t o; y r e c a b a n, a n t e l a f a l t a d e r e p o r t e e n c o n t r a r i o, según l a m u l t i p l i c i d a d d e c a u s a s d e l a s a f e c c i o n e s s u f r i d a s, l a b u e n a s a l u d y n o r m a l i d a d d e l a g e s t a n t e e n l a e t a p a p r e n a t a l. C o n relación a l a m e n o r, r e l i e v a n s u s p a d e c i m i e n t o s, a t r i b u i d o s, e n t r e o t r o s m u c h o s f a c t o r e s, a l e p i s o d i o hipóxico a g u d o i n t r a p a r t o o a s f i x i a f e t a l, s u f i c i e n t e p a r a c a u s a r parálisis c e r e b r a l, a l n o p r a c t i c a r s e "( ) acidosis metabólica en sangre de la arteria umbilical fetal obtenida tras el parto ( f. L a omisión d e l p r o t o c o l o, p o r l o t a n t o, debía "tomarse por evidencia en contra de los demandados ( f. 1. 6.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i e l c a r g o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

2. CONSI DER A CI ONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s 6 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron ( f. 2. 2.

L a casación, s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, d a d o q u e, e n e l ámbito l e g a l, s u n a t u r a l e z a n o e s genérica s i n o e x c e p c i o n a l, p u e s o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e ahí, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. E s t o, c l a r o está, s a l v o c u a n d o s e t r a t e d e l a protección d e d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o d e l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), c a s o s e n l o s c u a l e s, e n s u m o m e n t o o p o r t u n o, e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. E l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i m p o n e a l c e n s o r l a obligación d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de 7 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. L a e x i g e n c i a, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, a l c o n t e n e r l a p r e c e p t i v a l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o, p u e s s i n o l o e s, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, e n c u a n t o c o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión a t a c a d a, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme. 2. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e, e l c a r g o n o reúne l o s r e q u i s i t o s d i c h o s, específicamente e l r e l a c i o n a d o c o n e l d e precisión, e n c u a n t o c o n t i e n e u n e m b a t e asimétrico. C o m o s e r e c u e r d a, r e l a t i v o a l o s e r r o r e s d e h e c h o a s o c i a d o s c o n l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a c u l p a d e l o s d e m a n d a d o s, l a acusación e n s u c o n t e x t o s e e n a r b o l a e n t o r n o a l a r o t u r a a r t i f i c i a l d e m e m b r a n a ( R A M ), a l a s 7: 2 0 a. m.; y d e l s i l e n c i o o b s e r v a d o e n l a h i s t o r i a clínica, a p a r t i r d e l a s 7: 3 0 a. m., d u r a n t e h o r a y v e i n t i c i n c o m i n u t o s. E n c a m b i o, según e l T r i b u n a l, e n p u n t o d e l d e s a r r o l l o d e l p a r t o, a n t e s d e l a s 8. 5 5 a. m., l a s f r e c u e n c i a s c a r d i a c a s f e t a l e s e r a n "( ) normales ( f y l a "( ) pelvis adecuada, con contracciones normales ( f. L u e g o concluyó, "después de las 9:00 a.m. la situación era bien diversa, debido a la hemorragia y al abruptio de placenta ( / ', algo "( ) imprevisible para el agente médico ( / '. 8 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 2. 4.

C o n t r a s t a d o l o e x p u e s t o, s i p a r a e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA ad-quem, a l a s 8: 5 5 a. m., t o d o t r a n s i t a b a n o r m a l m e n t e, p u e s l a s c o m p l i c a c i o n e s s u r g i e r o n c o n p o s t e r i o r i d a d, s u r g e c l a r o, l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, n e c e s a r i a m e n t e, t u v i e r o n q u e s e r m u y o t r a s a l o a c a e c i d o c o n a n t e r i o r i d a d. 2. 4. 1.

E n c o n s e c u e n c i a, e n t e n d i d a c o m o c o n t e x t u a l l a "( ) atención constante por parte del personal médico ( f, p a r a u n a t a q u e e n f o c a d o, l o s r e c u r r e n t e s d e b i e r o n a p l i c a r s e a m o s t r a r q u e, c o n relación a l a patología p r e s e n t a d a, l a h e m o r r a g i a y e l a b r u p t i o d e p l a c e n t a, e n fin, e n e l t e m a d e l a atención médica e l c o r o l a r i o d e l j u z g a d o r a c u s a d o s o b r e l a f a l t a d e p r u e b a d e l a c u l p a r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e. S i n e m b a r g o, c o m o n a d a d e e l l o f u e c o m b a t i d o, d e b e s e g u i r s e q u e, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, l a conclusión q u e espetó a l r e d e d o r s e m a n t i e n e incólume, a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s u f i c i e n t e, per se, al s e r a b r a z a d o r a, p a r a s o s t e n e r e n s u i n t e g r i d a d l a decisión. 2. 4. 2.

L a cuestión d e l a r u p t u r a a r t i f i c i a l d e m e m b r a n a ( R A M ), a l a s 7: 2 0 a. m., también s e m u e s t r a d e s v i a d a, p u e s p a r a l o s r e c u r r e n t e s, s i n más, s e t r a t a d e u n p r o c e d i m i e n t o c o n t r a n a t u r a, m i e n t r a s p a r a e l T r i b u n a l, f u n d a d o e n l a declaración d e u n o d e l o s médicos e s p e c i a l i s t a s, "( ) es una maniobra 'que se realiza'para evaluar las características del líquido amniótico que en este caso siempre fue descrito como claro, que hasta se demuestre lo contrario es un signo de bienestar fetal ( )". 9 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 Y e n n i n g u n a p a r t e d e l c a r g o s e p o n e d e p r e s e n t e c o m o e q u i v o c a d o l o d i c h o d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, a t e n d i e n d o a l a e s p e c i e d e l o s e r r o r e s d e m o s t r a t i v o s d e n u n c i a d o s, b i e n d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a constatación m a t e r i a l e n e l p r o c e s o d e l o s r e s p e c t i v o s m e d i o s d e convicción, y a e n e l c a m p o d e s u fijación o b j e t i v a. 2. 5.

E n o t r o a p a r t a d o s e a t r i b u y e n l o s p a d e c i m i e n t o s d e l a m e n o r C a t a l i n a Castaño C a n o, a l e p i s o d i o hipóxico a g u d o i n t r a p a r t o o a s f i x i a f e t a l, r e s u l t a n t e d e n o h a b e r s e e v a c u a d o l a p r u e b a d ezyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "( ) acidosis metabólica en sangre de la arteria umbilical fetal obtenida tras el parto ( f. E n t r o n c a d a l a alegación c o n e l n e x o c a u s a l e n t r e e l a c t u a r médico y e l daño i n f e r i d o, e n l a hipótesis d e u n a acusación técnica s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l e s t u d i o d e f o n d o pendería d e l a e x i s t e n c i a d e l e l e m e n t o c u l p a. N o o b s t a n t e, e l d e s e n f o q u e técnico a d v e r t i d o e n t o r n o a l a conclusión c o n t r a r i a d e l T r i b u n a l, r e l e v a u n análisis d e mérito.

E l r e c u r s o d e casación d e b e c o m b a t i r, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, " (... ) todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución"^, p u e s así s e h u b i e r e " (... ) fustigado debidamente ( f u n o d e t a l e s r a z o n a m i e n t o s, " (... ) el reproche antitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin crítica alguna"^. 1 A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. 2 A u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1. 1 0 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 2. 6.

A h o r a, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. E n t o d o c a s o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a precisión d e l a t a q u e y e l d e s e n f o q u e e i n s u f i c i e n c i a s o b r e v i n i e n t e, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s o b r a, n i s e a d v i e r t e d e n u n c i a, m u c h o m e n o s l a exposición d e l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o mínimo e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u o p o r t u n i d a d u n e s t u d i o o f i c i o s o. 2. 7.

Así l a s c o s a s, a l i n h i b i r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s c u a l q u i e r c u e s t i o n a m i e n t o m a t e r i a l, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i nadm i si bl e e l l i b e l o e x a m i n a d o y de si e rt o e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 1 1 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

NOTIFÍQUESE A L V A R O F: ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 12