República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2182-2016 Radicación: 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 0 9 7 - 0 2 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s p a r a s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a, colofón d e t r e s p r o c e s o s a c u m u l a d o s. 1.

ANTECEDENTES RELEVANTES l. I. La causa v e t e n d i. S e c o n t r a e a l a posesión m a t e r i a l d e l d e m a n d a d o común e n l o s t r e s l i t i g i o s, señor L u i s E d u a r d o d e L a H o z V e r g a r a, d e s d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 8, r e s p e c t o d e i g u a l número d e p r e d i o s. L a s M e r c e d e s, E l O r i e n t e y L a E n v i d i a, s i t u a d o s e n e l m u n i c i p i o d e B o s c o n i a. Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 E l p r i m e r o, p r o p i e d a d d e l a c t o r Diógenes M e d a r d o N i e v e s B a r r o s, según c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública 6 8 d e 1 1 d e f e b r e r o d e 1 9 8 5 d e l a Notaría Única d e Fundación, c e l e b r a d o c o n L u z María B a r r o s T o r r e s, q u i e n l o h u b o c o m o baldío d e l I N C O R A, m e d i a n t e Resolución 0 0 9 9 6 d e 3 0 d e j u l i o d e 1 9 8 4.

E l s e g u n d o, a d j u d i c a d o a l o s d e m a n d a n t e s F i d e l O c t a v i o y C e c i l A l f o n s o N i e v e s Acuña, N e l b y s, N e i b i s N u b i a y N e u b y d i s N i e v e s Pérez, y N e i r o N i r i d o N i e v e s Márquez, e n l a sucesión d e F i d e l O c t a v i a n o N i e v e s B a r r o s, q u i e n a s u v e z l o o b t u v o d e l I N C O R A, a l s e r baldío, e n v i r t u d d e l a Resolución 0 1 0 9 4 d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 3.

E l t e r c e r o, r a d i c a d o p o r e l I N C O R A, e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, a l a p r e t e n s o r a I l d e l f o n s a N i e v e s B a r r o s, c o m o s e o b s e r v a e n l a Resolución 2 0 1 - 6 6 0 d e 1 2 d e j u l i o d e 1 9 7 1. 1. 2. E l petitum. C a d a g r u p o d e l o s a n t e r i o r e s p r o p i e t a r i o s, s o l i c i t a s e l e s r e s t i t u y a e l e j e r c i c i o d e l a posesión m a t e r i a l, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s. 1. 3.

Réplica de los libelos. E l c o n v o c a d o, e n g e n e r a l, s e o p u s o a t o d a s l a s súplicas y formuló l a excepción d e prescripción, p u e s l o s l o t e s hacían p a r t e d e l a ñnca L a s M e r c e d e s, c u y o d o m i n i o había a d q u i r i d o m e d i a n t e r e m a t e d e 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 8 5, a p r o b a d o e l 1° d e a g o s t o d e 1 9 8 7, t o d o e f e c t u a d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r. 2 Referencia: 20001-31 -03-002-2007-00097-02 Además, p o r q u e l a s a d j u d i c a c i o n e s d e l I N C O R A c o m p r e n d i e r o n t e r r e n o s n o baldíos, e n c u a n t o e l ánimo d e señorío s e r e m o n t a b a a l 3 d e f e b r e r o d e 1 9 6 4, c o m o s e c o n f i r m a b a e n e l f a l l o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 6, e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a f a v o r d e L u z María B a r r o s T o r r e s, a n t e c e s o r a d e l a c a d e n a d e p o s e s i o n e s. 1. 4.

La sentencia de primera instancia. P r o n u n c i a d a e n e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 2, n i e g a l a s r e i v i n d i c a c i o n e s, p u e s s i l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e l I N C O R A f u e r o n r e g i s t r a d o s e n 1 9 8 2, 1 9 8 3 y 1 9 8 4, m i e n t r a s l a p r o v i d e n c i a d e c l a r a n d o l a usucapión f u e i n s c r i t a e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 9, l a situación d e l d e m a n d a d o tenía p r e e m i n e n c i a, d a d a s u antigüedad.

E n adición, l a posesión p r o p i a d e l i n t e r p e l a d o, e j e r c i d a d e s d e 1 9 8 7, d e r i v a d a d e l j u s t o título h a b i d o e n l a d i l i g e n c i a d e r e m a t e y p r o v e n i e n t e d e l m o d o o r i g i n a r i o e n c o m e n t o, r e s u l t a b a s u f i c i e n t e p a r a d a r p a s o a l a prescripción a d q u i s i t i v a, a l e g a d a c o m o m e d i o e x c e p t i v o. 1. 5.

E l fallo del Tribunal. C o n f i r m a l o así d e c i d i d o, a l e n c o n t r a r a c e r t a d o s l o s d o s a r g u m e n t o s e s b o z a d a s p o r e l a- quo p a r a d a r a l t r a s t e c o n l a s a c c i o n e s d e d o m i n i o. S i n e m b a r g o, aúna a l d e antigüedad, l a adjudicación c o m o baldíos d e f u n d o s y a n a c i d o s a l a v i d a jurídica; y d e j a a c r e d i t a d a, a p a r t i r d e l o s t e s t i m o n i o s a l l e g a d o s, l a posesión 3 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 d e más d e d i e z años d e l d e m a n d a d o p a r a l a prescripción o r d i n a r i a, d e s d e 1 9 8 7, h a s t a l a s f e c h a s d e l a s d e m a n d a s, 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 y 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8. 1. 6.

Las demandas de casación. F o r m u l a d a s p o r c a d a u n o d e d o s g r u p o s d e m a n d a n t e s, n o así p o r e l o t r o, p e s e a l a concesión y admisión d e l r e c u r s o e n f a v o r d e l o s t r e s. 1. 6. 1. L a d e I l d e l f o n s a N i e v e s B a r r o s, r e l a t i v o a l p r e d i o L a E n v i d i a, p r o p o n e u n c a r g o, e n c a u z a d o p o r violación d i r e c t a d e c i e r t a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, e n s u s e n t i r, c u a n d o e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o privilegió l a antigüedad d e l o s títulos d e d o m i n i o d e l d e m a n d a d o L u i s E d u a r d o d e L a H o z V e r g a r a, d e s c o n o c i e n d o, e n c o n t r a s t e c o n l a actuación d e l I N C O R A, e l artículo 6° d e l a L e y 9 7 d e 1 9 4 6, segün e l c u a l s e p r e s u m e d e d e r e c h o q u e t o d o t e r r e n o a d j u d i c a d o p o r e l E s t a d o h a s i d o baldío. P o r e s t o, e l "( ) título exhibido por el demandado y la posesión regular de que hizo alarde están vencidos por el de la reivindicadora, no solo por la presunción de derecho que la ampara y cobija, sino porque su posesión comprende un periodo mayor, que como dijo la resolución de adjudicación, al tiempo de la adjudicación, ya era de más de 20 años". 1. 6. 2.

E n l a d e F i d e l O c t a v i o y C e c i l A l f o n s o N i e v e s Acuña, N e l b y s, N e i b i s N u b i a y N e u b y d i s N i e v e s Pérez, y N e i r o N i r i d o N i e v e s Márquez, e n relación c o n e l f u n d o E l O r i e n t e, s e f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s, t o d o s a l a m p a r o d e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 1. 6. 1. 1.

E l p r i m e r o, d e n u n c i a l a transgresión d e l a s n o r m a s señaladas, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o, d a d o q u e s i l a posesión d e l d e m a n d a d o s u r g e e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8, f e c h a d e r e g i s t r o d e l a aprobación d e l r e m a t e, m i e n t r a s e l d o m i n i o d e l o s a c t o r e s e n 1 9 8 3, c u a n d o s e inscribió l a Resolución d e adjudicación d e l I N C O R A a F i d e l O c t a v i o N i e v e s B a r r o s, c a u s a n t e d e aquéllos, e l T r i b u n a l s e equivocó a l d a r l e p r e e m i n e n c i a a l a situación e s g r i m i d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o, a d u c i e n d o antigüedad.

M a y o r m e n t e, c u a n d o e l p r e d i o E l O r i e n t e n o h a c e p a r t e d e o t r o, a l s i n g u l a r i z a r s e c o m o c u e r p o c i e r t o, c o n área y c a b i d a d e t e r m i n a d a, s i e n d o, p o r l o t a n t o, u n l o t e d i f e r e n t e, e n v i r t u d d e l a actuación d e l I N C O R A. D e ahí, l a confrontación d e títulos carecía d e b a s e fáctica y jurídica. 1. 6. 1. 2.

E l s e g u n d o, a raíz d e e r r o r d e d e r e c h o, segün l a c e n s u r a, p o r c u a n t o s i e l artículo 6° d e l a L e y 9 7 d e 1 9 4 6, p r e s u m e iuris et de iure r e a l i z a d a l a adjudicación p o r e l E s t a d o d e l i n m u e b l e e n cuestión s o b r e t e r r e n o s baldíos, s i n h a c e r p a r t e d e l a finca L a s M e r c e d e s, s o l o podía s e r r e m a t a d o f r e n t e a u n a obligación c o n t r a e l a d j u d i c a t a r i o F i d e l O c t a v i o N i e v e s B a r r o s. P o r e s t o, e l j u z g a d o r a c u s a d o desacertó a l o p o n e r a l o s a c t o r e s l a s u b a s t a d e l d e m a n d a d o. 1. 6. 1. 3.

E l t e r c e r o, a c u s a l a comisión d e e r r o r d e h e c h o, e n s e n t i r d e l o s r e c u r r e n t e s, a l s u p o n e r s e e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l p r e d i o E l O r i e n t e, o r i g i n a d o e n l a adjudicación d e l I N C O R A, e l e m b a r g o e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o, e n t a n t o e l d e l a a l m o n e d a s e d a b a c u e n t a e n e l 5 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 c o r r e s p o n d i e n t e a l p r e d i o d e m a y o r extensión. E n e s a línea, e l T r i b u n a l, c o n i n c i d e n c i a e n l a s n o r m a s c i t a d a s, n o podía c o n f r o n t a r e l j u s t o título d e l d e m a n d a d o, p o r t r a t a r s e d e p r e d i o s d i f e r e n t e s, debiéndolo h a c e r únicamente c o n relación a s u posesión, a p a r t i r d e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8, f e c h a d e r e g i s t r o d e l r e m a t e, e n t o d o c a s o p o s t e r i o r a l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e l o s a c t o r e s. D e l m i s m o m o d o, a g r e g a n, a l n o e x i s t i r j u s t o título e n e l f u n d o E l O r i e n t e, l a prescripción a d q u i s i t i v a n o sería o r d i n a r i a, s i n o e x t r a o r d i n a r i a. A h o r a, c o m o l a posesión d e l i n t e r p e l a d o inició e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8 y l a d e m a n d a reivindicatoría r a d i c a d a e n m a r z o d e 2 0 0 8, e l ánimo d e señorío e s m e n o r a v e i n t e años, i n s u f i c i e n t e p a r a u s u c a p i r. 1. 7.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a s d o s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s, s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla normativídad, l o s "( ) recursos interpuestos ( }, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos ( f. 6 Referencia: 20001 -31 -03-002-2007-00097-02 2. 2.

E n e l ámbito l e g a l, l a casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o q u e a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o f i r m e m e n t e e n e l o r d e n a m i e n t o l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l. P o r e s t o, p a r a h a b i l i t a r e n e s e p r e c i s o c a m p o u n e s t u d i o d e f o n d o, l a d e m a n d a d i r i g i d a a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s a l v o q u e e n s u m o m e n t o s e i m p o n g a l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. N o o b s t a n t e, e l l i b e l o i n t r o d u c t o r c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o. E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. L a f o r m a l i d a d e s d e t r a s c e n d e n t a l i m p o r t a n c i a, a l c o n t e n e r l a p r e c e p t i v a l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s n o d a l e s d e l a decisión, e n a r a s d e v e r i f i c a r, e n t r e o t r a s c o s a s, s i e l a t a q u e e s c o m p l e t o. 7 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 p o r q u e s i c a d a u n o d e e s o s m o t i v o s, p o r sí, r e s u l t a b a s t a n t e p a r a s o s t e n e r l a decisión, e s t o n e c e s a r i a m e n t e o b l i g a a c o m b a t i r l o s y a d e s t r u i r l o s t o d o s. E n p a l a b a s d e l a S a l a, p o r q u e "( )pugna con la técnica que informa al recurso extraordinario de casación, como que se entiende que aun cuando ellos [los reproches esbozados] saliesen airosos, los [argumentos] que se dejaron al margen de la censura continuarían sirviendo de soporte al fallo combatido, desde luego que la Corte estaría por lo mismo impedida para examinarlos ( )"^. 2. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e n i n g u n a d e l a s d o s d e m a n d a s d e casación reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a r e c i b i r l a s a trámite. 2. 3. 1. L a d e I l d e l f o n s a N i e v e s B a r r o s, r e l a t i v o a l p r e d i o L a E n v i d i a, a l r e s u l t a r i n c o m p l e t o e l a t a q u e, p u e s e n l a hipótesis d e a c e p t a r l a s e q u i v o c a c i o n e s e n r o s t r a d a s a l r e d e d o r d e l a presunción d e d e r e c h o y d e l a c o n s e c u e n t e confrontación d e títulos d e d o m i n i o, d e j a incólume e l o t r o a r g u m e n t o n e u r a l d e l s e n t e n c i a d o r, a c u y o t e n o r después d e r e g i s t r a d a l a adjudicación d e l I N C O R A, e n 1 9 8 2, "( ) con las pruebas testimoniales allegadas ( )" s e demostró q u e d e s d e 1 9 8 7 e l d e m a n d a d o L u i s E d u a r d o d e L a H o z V e r g a r a o s t e n t a b a l a posesión r e g u l a r, i n c l u y e n d o l a d e l p r e d i o d e m a y o r extensión, c i r c u n s t a n c i a q u e, c o n relación a l a f e c h a 1 C S J. Civil.

Sentencia 060 de 16 de octubre de 1997, reiterando G.J. CCXI I - 200. E n el mismo sentido, los fallos 083 de 28 de junio de 2000, expediente 5348, y 062 de 4 de abril de 2001, expediente 5858, entre otros. 8 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 d e l a d e m a n d a, e l 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7, refulgía autónoma p a r a a b r i r p a s o a l a excepción d e prescripción c o r r e l a t i v a. T o d o e l l o, s i n d e s c o n o c e r q u e e l c a r g o riñe c o n t r a l a lógica d e l r e c u r s o a l v e n i r f o r m u l a d o p o r l a vía d i r e c t a, d a d o q u e e n r e a l i d a d n o s e t r a t a d e s i s e aplicó o n o l a presunción d e d e r e c h o, s i n o d e fijar s i l o s h e c h o s d e s u hipótesis n o r m a t i v a s e e n c o n t r a b a n e s t r u c t u r a d o s, e s t o e s, a l d e c i r d e l c a r g o, d e "( ) un análisis de fondo de los títulos enfrentados ( ), confrontación que debe ser orientada a establecer el origen y verificación de los títulos ( f, c u e s t i o n e s t o d a s típicamente t a c t u a l e s. 2. 3. 2.

L a d e m a n d a d e F i d e l O c t a v i o y C e c i l A l f o n s o N i e v e s Acuña, N e l b y s, N e i b i s N u b i a y N e u b y d i s N i e v e s Pérez, y N e i r o N i r i d o N i e v e s Márquez, s u c e s o r e s d e F i d e l O c t a v i a n o N i e v e s B a r r o s, r e s p e c t o d e l p r e d i o E l O r i e n t e, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s. E n e f e c t o, e n e l e v e n t o d e r e d u c i r l a c o n t r o v e r s i a a l a confrontación d e l o s títulos d e d o m i n i o d e l o s a c t o r e s c o n l a s i m p l e posesión d e l i n t e r p e l a d o y a c e p t a r aquéllos c o m o a n t e r i o r e s a ésta, e n últimas, s u s t r a t o d e l o a l e g a d o e n l o s t r e s c a r g o s, c i e r t o e s, n i n g u n o c o n f u t a e l a r g u m e n t o b a s i l a r d e l T r i b u n a l, según e l c u a l "( ) con las pruebas testimoniales allegadas ( )" s e demostró q u e e l d e m a n d a d o ejercía e l ánimo d e señorío d e l p r e d i o r e c l a m a d o, i n c l u y e n d o e l d e m a y o r extensión, d e s d e 1 9 8 7, e s t o e s, p o r más d e d i e z años, i n c l u s i v e v e i n t e, a t e n d i d a l a f e c h a d e l a d e m a n d a, e l 9 Referencia: 20001-31 -03-002-2007-00097-02 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, h e c h o f u n d a m e n t a l, p r e c i s a m e n t e, p a r a e s t r u c t u r a r l a excepción e n e r v a n t e r e s p e c t i v a. E n l o demás, l a p r o p u e s t a d e e x a m i n a r b a j o l a óptica d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, e l i n i c i o d e l a posesión d e l d e m a n d a d o e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8, f e c h a d e inscripción d e l a aprobación d e l r e m a t e, c u a l e n g e n e r a l s e r e c a b a e n l o s t r e s c a r g o s, e n c o n t r a s t e c o n e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, d a t a d e l l i b e l o g e n i t o r, s e imponía d e a n t e m a n o p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l s o b r e l a c u a l e l T r i b u n a l edificó e l ánimo d e señorío a p a r t i r d e 1 9 8 7, r e s u l t a b a e q u i v o c a d a, p o r l o s m o t i v o s q u e f u e r e n. C o m o n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r a p a r e c e c o n f u t a d o, s u r g e c l a r o, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l j u z g a d o r a c u s a d o, l o c o n c l u i d o e n e s a dirección s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4.

A h o r a, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, a s i l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase q u e e s t a s o l a c i r c u n s t a n c i a n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. E n t o d o c a s o, n o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a precisión d e l a t a q u e, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s o b r a, n i s e a d v i e r t e d e n u n c i a, m u c h o m e n o s l a exposición d e l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a 10 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o mínimo e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u o p o r t u n i d a d u n e s t u d i o o f i c i o s o. 2. 5.

Así l a s c o s a s, a l i n h i b i r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s e n r o s t r a d o s c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisibles l a s d e m a n d a s e x a m i n a d a s y desiertos c a d a u n o l o s r e c u r s o s d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE A L V A R O FERNA? ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 1 1 Referencia: 20001-31-03-002-2007-00097-02 12