Repúbliti i d e C o l o m b i a CartB Suprema de Justicia SalteiCasKliiCMI AC2180-2019 Radicación: 50001-31-03-002-2016-00222-01 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, d e c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r E u l a l i a A r r e p i c h e R o m e r o, J u a n y S a i r a Y a d i r a R o j a s A r r e p i c h e, cónyuge e h i j o s d e l c a u s a n t e C a r l o s J u l i o R o j a s B e t a n c o u r t h, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e m i t i d a e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, c o n t r a S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A., B a n c o l o m b i a S. A. y T i t u l a r i z a d o r a C o l o m b i a S. A. H i t o s. 1.
ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. C o n d e n a r a l a s i n t e r p e l a d a s a p a g a r a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s l a «indemnización» d e u n s e g u r o d e v i d a g r u p o d e u d o r e s y a r e s t i t u i r $ 8 6 ' 0 0 0. 0 0 0, s u f r a g a d o s después d e l f a l l e c i m i e n t o d e l o b l i g a d o a s e g u r a d o, así c o m o a c u b r i r e l daño m o r a l c a u s a d o e n e l e q u i v a l e n t e a 3 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 1. 2.
Causa p e t e n d t S u c e d i d o e l f a l l e c i m i e n t o d e s u e s p o s o y p a d r e, l a s a s e g u r a d o r a s s e n e g a r o n p a g a r a l o s p r e c u r s o r e s e l v a l o r d e l s e g u r o d e v i d a g r u p o d e d e u d o r e s. Además, h a n c a u s a d o p e r j u i c i o s m o r a l e s p r o v e n i e n t e s d e l t e m o r d e p e r d e r, e n p r o c e s o s j u d i c i a l e s, e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o p a r a g a r a n t i z a r e l crédito o t o r g a d o. 1. 3.
Los fallos de instancia. E l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l e v i c e n c i o, negó l a s p r e t e n s i o n e s, y e l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, confirmó l o así d e c i d i d o. 1. 4. Concesión del recurso de casación. P a r a e l ad- quem, c o m o l o plasmó e n a u t o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l interés económico d e l o s d e m a n d a n t e s, p a r a l a f e c h a d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, excedía e l e q u i v a l e n t e a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0 ).
E n c o n c r e t o, ascendía a $ 8 0 1 ' 3 2 4. 1 6 5. 0 3; s u m a d o e l s a l d o d e l a obligación d e l c a u s a n t e ( $ 3 2 0 ' 6 1 2. 5 6 5. 0 3 ), i n d e x a d a; l o p a g a d o después d e l a m u e r t e d e l d e u d o r ( $ 2 4 6 ' 3 3 9. 0 0 0 ), c o n l o s i n t e r e s e s; y $ 2 3 4 ' 3 7 2. 6 0 0, p o r c o n c e p t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s o l i c i t a d o s. 2.
CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 3 4, n u m e r a d 1*" d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé q u e e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e c o n t r a l a s 2 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 s e n t e n c i a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a "en toda clase de procesos declarativos", s i e m p r e y c u a n d o, a l t e n o r d e l artículo 3 3 8 d e l a m i s m a codificación, e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a u n m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, excepción h e c h a d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s o d e c u e s t i o n e s a s o c i a d a s c o n a c c i o n e s d e g r u p o. 2. 2.
Tratándose d e u n f a l l o a b s o l u t o r i o, t o t a l o p a r c i a l, e l a g r a v i o i n f e r i d o n e c e s a r i a m e n t e d e b e a s o c i a r s e c o n l a s p r e t e n s i o n e s económicas n e g a d a s, e n t e n d i e n d o l a s i n v o c a d a s e n l a d e m a n d a o e n s u r e f o r m a, p o r r e g l a d e p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l a m e n s u r a e f e c t u a d a e n e s o s m i s m o s a c t o s p r o c e s a l e s p o r e l d e m a n d a n t e, i n c l u y e n d o también l o s daños i n m a t e r i a l e s, p e r o n o e n l a cuantía r e c l a m a d a. E s t o último, p o r c u a n t o s u estimación s e e n c u e n t r a l i b r a d a a l arbitrium iudicis, c o m o así l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, i n c l u s i v e e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i g u i e n d o c r i t e r i o s d e p r u d e n c i a, s a p i e n c i a, ponderación, r e c t i t u d, n a t u r a l e z a d e l daño o d e l a m a g n i t u d d e l a s a f e c t a c i o n e s s i q u i c a s c a u s a d a s, e n fin, a c o r d e c o n l a s cuantías d e c u a n d o e n c u a n d o a c t u a l i z a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. 2. 3.
P o r e s t o, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, e s t a Corporación, e n t o r n o a l p e r j u i c i o m o r a l, h a s o s t e n i d o q u e "( ) no puede ser estimado por el demandante o considerado 3 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido" K E n l a época d e l Código d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l a g r a v i o económico d e l r e c u r r e n t e p a r a r e c u r r i r e n casación, s e a c e p t a b a i n c l u i r l a s u m a señalada p o r l a p r o p i a p a r t e p o r c o n c e p t o d e d£iños m o r a l e s, s i e m p r e y c u a n d o, s i l d e c i r d e l a S a l a, r e s p o n d i e r a b i e n a l o s "montos fijados en la jurisprudencia", y a a l o s "límites legales (artículo 97 del Código Penal) { p. E l p r i m e r c r i t e r i o, e n l a sistemática d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s e l a c t u a l m e n t e a p l i c a b l e, p o r q u e p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, e n l a s u s o d i c h a m a t e r i a, autorizó t e n e r e n c u e n t a l o s "parámetros jurisprudenciales máximos" (artículo 2 5, ibidem), l o c u a l a n o d u d a r l o s i r v e d e r e f e r e n t e, y p o r c u a n t o e l a r b i t r i o j u d i c i a l a p a r e c e r e a f i r m a d o e n e l artículo 2 0 6, i n c i s o 6**, ejúsdem, a c u y o t e n o r e l "juramento estimatorio no aplicará a la cuantificación de los daños extrapatrimoniales".
L a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, c o m o s e o b s e r v a, r e p e l e a c e p t a r p r e t e n s i o n e s i n m a t e r i a l e s, s i g u i e n d o l a estimación d e l a p a r t e, p e r v i v i e n d o, p o r l o t a n t o, p a r a f u l m i n a r u n a c o n d e n a o p o n d e r a r l a cuantía e n casación, e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l, según e l c u a l e l "( ) recto criterio del follador ( ) 1 C S J. A u t o 2 1 3 d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 4 4 5.
C S J. A u t o d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 2 5 2 3. 4 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 viene a ser el adecuado para su tasación ( f^, t o d o, p o r s u p u e s t o, según l a s circunst£tncias c o n c r e t a s e n c a u s a. L a restricción p a r a q u e l a p a r t e e s t i m e e l quantum i n m a t e r i a l (daño m o r a l y / o a l a v i d a d e relación), d e s d e l u e g o, d e b e e n t e n d e r s e c u a n d o e s a r b i t r a r i o o i l i m i t a d o, y n o e n l o s c a s o s e n q u e l o s d e r i v a r a z o n a b l e m e n t e d e l a s d i r e c t r i c e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, v i g e n t e s a l a sazón o a l m o m e n t o d e e m i t i r s e e l f a l l o i m p u g n a d o c a u s a n t e d e l p e r j u i c i o i r r o g a d o. 2. 4.
E n e l c a s o, c o n relación a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, e l T r i b u n a l, l o s sumó i n o p i n a d a m e n t e, c o n l o c u a l, e n últimos, h i z o d e p e n d e r e l interés económico e n casación, s i n más, d e l a s u m a fijada p o r l o s d e m a n d a n t e s e n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o, c u a n d o e r a d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e, según s u «recto criterio», e n función d e l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s e n c a u s a, p o r e j e m p l o, l a p r u e b a d e s u c a u s a y d e l a aflicción, y d e l a s hipótesis e n q u e h a n s i d o r e c i b i d o s p o r l a C o r t e, r e a l i z a r l a c o r r e s p o n d i e n t e ponderación. 2. 5.
E n e s e o r d e n d e i d e a s, s u r g e c l a r o q u e e l ad-quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, p o r q u e c o m o s e o b s e r v a, e l interés económico, e n p u n t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, n o s e e n c u e n t r a d e f i n i d o, p u e s n a d a d i j o s o b r e l a s r a z o n e s p o r l a c u a l e s, e n e l subjúdice, t o m a b a e l m o n t o señalado a l r e s p e c t o p o r l o s p r o p i o s r e c u r r e n t e s, d e d o n d e d e b e s e g u i r s e q u e e l m o n t o t o t a l d e l a g r a v i o s u f r i d o p o r éstos c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, aún e s i n c i e r t o. ^ C S J. A u t o 2 4 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 9 0 3 3 - 9 7. 5 Radicación: 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 2. 6.
Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l, p a r a q u e e l u c i d e e l p u n t o, p o r s e r d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e, a l m a r g e n d e q u e e n l a h o r a d e a h o r a c o n c u r r a o n o l a cuantía a i n v e s t i g a r s e. 3.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.