Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2171-2016 Radicación n. 11001 02 03 000-2014-00552-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r Darío Sánchez D u a r t e y L e o n a r d o Macías V i l l a l b a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r lesión e n o r m e i n s t a u r a d o p o r B l a n c a M a r i n a P r a d a d e B a s t o c o n t r a G l o r i a R u i z Q u i r o z. I.

ANTECEDENTES 1. L o s r e c u r r e n t e s d e p r e c a r o n l a n u l i d a d d e l f a l l o a n o t a d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 7 ^ d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l n o h a b e r s i d o n o t i f i c a d o s d e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o, p e s e a q u e a l «momento de rehacer la actuación procesal, por parte del juzgado CIVIL ( s i c ) C I R C U I T O D E P U E R T O B E R R I O ANTIOQUIA» s e e n c o n t r a b a n «debidamente inscritos en su condición de nuevos propietarios» d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a l i t i s «de acuerdo al folio Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 de matricula ( s i c ) inmobiliaria, desde el 2 8 - d e m a r z o d e - 2 0 0 8 en la anotación Numero 14» ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ). 2.

P o r a u t o d e 5 d e m a y o d e 2 0 1 4 s e fijó caución ( f. 5 5, c. C o r t e ). 3. E l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s e aceptó l a garantía p r e s t a d a y s e ofició a l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o s o l i c i t a n d o l a remisión d e l p r o c e s o e n cuestión ( f. 6 3, ídem). 4. U n a v e z r e c i b i d o e l e x p e d i e n t e, e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 s e admitió l a d e m a n d a y s e corrió t r a s l a d o d e l a m i s m a y s u s a n e x o s a l a s p a r t e s d e l a l i t i s d o n d e s e gestó l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. Así m i s m o e n e s e proveído s e d i s p u s o l l a m a r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l a señora B l a n c a M a r i n a P r a d a d e B a s t o y s e solicitó a l o s i m p u g n a n t e s i n d i c a r a n l o s n o m b r e s d e l o s p r i m e r o s, «adjuntando la prueba respectiva de dicha calidad».

F i n a l m e n t e, s e ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s d e s c o n o c i d o s, «en la forma y términos previstos por el artículo 318 del C. de P. C.» ( f s. 7 4 y 7 5 ihidem). 5. L o s g e s t o r e s p r e t e n d i e n d o d a r r e s p u e s t a a l proveído a n t e r i o r m a n i f e s t a r o n q u e «las únicas personas que conocen ( ) son las relacionadas» e n e l l i b e l o d e revisión y 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 además p i d i e r o n o b s e r v a r q u e e n t r e l a c a u s a n t e y s u h i j o, J o r g e B a s t o P r a d a «se formalizo ( s i c ) dentro del proceso L A C E S I O N D E D E R E C H O S UTIGIOSOS» ( n e g r i l l a s d e l t e x t o ) ( f. 7 6 y 7 7 ídem). 6.

E l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 5 l a señora G l o r i a R u i z Q u i r o z f u e c i t a d a p a r a q u e c o n c u r r i e r a a e s t a Corporación a ñn d e e n t e r a r l a d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a y e l 1 d e j u n i o s i g u i e n t e contestó e l l i b e l o p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l ( f s. 7 8 a 1 1 3 y 1 1 8 a 1 2 0 ibídem). 7.

A l c e s i o n a r i o a l u d i d o e n e l n u m e r a l 5 s e l e envió citación p a r a d i l i g e n c i a d e notificación p e r s o n a l a l a c a r r e r a 1 8 N o. 5 0 - 4 4 d e B a r r a n c a b e r m e j a, l a q u e f u e r e c i b i d a p o r l a señora «Luz dary Camargo» ( f s. 1 1 4 a 1 1 7, ejusdem). 8. S e realizó publicación e n e l periódico «Vanguardia Liberal» e l d o m i n g o 1 7 d e m a y o d e e s e año, d o n d e e n l a sección d e c l a s i f i c a d o s a p a r e c e n d a t o s a l u s i v o s a e s t e trámite y e n u n r e c u a d r o s i n n o m i n a r s e r e g i s t r a n l o s n o m b r e s d e «Darío Sánchez Duarte y Leonardo Marcias» ( s u b r a y a s c o n intención), ( f. 1 2 3 ibídem). 9.

E l p a s a d o 2 d e s e p t i e m b r e s e resolvió r e q u e r i r a l a p a r t e a c t o r a p a r a q u e c u l m i n a r a «el trámite previsto en la ley para la notificación» d e l a d e m a n d a d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o y s e nombró c u r a d o r ad-litem p a r a q u e r e p r e s e n t a r a a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a señora B l a n c a M a r i n a 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 P r a d a d e B a s t o, q u i e n procedió a c o n t e s t a r l a d e m a n d a, p r e v i a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o ( f s. 1 3 0 a 1 4 1 ídem). 1 0.

Según c o n s t a e n a c t a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 a l señor J o r g e B a s t o P r a d a, «atendiendo el llamado que se le hiciera a través de la notificación por aviso No. 009 de 2015» s e l e h i z o e n t r e g a «de los anexos de la demanda ( ) y se le inform[ó] que el termino ( s i c ) de traslado respectivo comenzar[ía] a correr al día siguiente hábil» siguiente ( f. 1 4 9, ibídem). 1 1.

E l c i t a d o señor e n c a l i d a d d e «heredero, sucesor procesal de los derechos litigiosos de ( ) BLANCA MARINA PRADA DE BASTO ( ) y demandado», otorgó p o d e r a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, q u i e n e n s u n o m b r e y representación, contestó e l l i b e l o ( f s. 1 5 0 a 1 6 8 ejusdem). I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o u n a garantía a l p r o c e s o j u s t o, e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e s t a b l e c e e n e l artículo 1 4 0 n u m e r a l 9°, q u e e l p r o c e s o e s n u l o e n t o d o ó e n p a r t e, «[c]uando no se practica en legal forma la notificación a personas determinadas, o el emplazamiento de las demás personas aunque sean indeterminadas, que deban ser citadas como partes, o de aquéllas que deban suceder en el proceso a cualquiera de las partes, cuando la ley así lo ordena ». 2.

C a u s a l q u e, c o m o l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 8 d e l m i s m o p r e c e p t o, s e f u n d a m e n t a «en la injusticia que 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 implica adelantar un proceso a espaldas de quien ha debido brindársele la oportunidad de ejercer el derecho de defensa, o cuando menos de ser oído, notificándolo o emplazándolo debidamente, o asegurando su correcta representación" ( s e n t. c i v. 3 8 1 d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, s i n p u b l i c a r, c i t a d a e n p r o v i d e n c i a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 6 9 9 - 0 0 ). 3.

E n e s t e a s u n t o, d e a c u e r d o a l o s a n t e c e d e n t e s e x p u e s t o s, s e o b s e r v a q u e s e h a i n c u r r i d o e n l a c a u s a l d e n u l i d a d a n o t a d a, t o d a v e z, q u e e l e m p l a z a m i e n t o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a señora B l a n c a M a r i n a P r a d a d e B a s t o n o s e realizó «en un medio escrito de amplia circulación nacional o en cualquier otro medio masivo de comunicación», p o r c u a n t o e l m i s m o s e h i z o e n e l d i a r i o «Vanguardia Liberal» y l a e m i s o r a «Colmando Radio» d e B u c a r a m a n g a, m e d i o s q u e p e s e a q u e n o f u e r o n señalados p o r l a C o r t e, s o n d e circulación r e g i o n a l. A u n a d o a e l l o, e n l a página d e l i n f o r m a t i v o a r r i m a d o n o c o n s t a q u e s e l e s h a y a «emplazado», p u e s l a s c a s i l l a s a p a r e c e n s i n nominación a l g u n a y además, e l a p e l l i d o d e l c o - d e m a n d a n t e e n revisión L e o n a r d o Macías s e registró d e m a n e r a equívoca, p u e s allí a p a r e c e c o m o «Marcias».

E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e v i d e n c i a d a s, s e h a d e d e c l a r a r e l m o t i v o d e i n v a l i d e z p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 9°, d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a q u e l c o m p r e n d e l a f a l t a d e notificación o e m p l a z a m i e n t o d e 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 q u i e n e s debían s e r c i t a d o s c o m o p a r t e s, y p o r c u a n t o aquí e s i m p e r i o s o c o n v o c a r d e b i d a m e n t e e n c a l i d a d d e d e m a n d a d o s a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a señora B l a n c a M a r i n a P r a d a d e B a s t o. R e s p e c t o d e l a i m p o r t a n c i a d e l a d e b i d a notificación, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: "[LJa adecuada notificación del demandado franquea la puerta al ejercicio del derecho de defensa, garantía constitucional que como componente fundamental del debido proceso se resiente en presencia de irregulañdades eñ el trámite cumplido para lograr la comparecencia del demandado en el juicio.

En ese contexto, la ley requiere que la primicia sobre la existencia del proceso deba darse al demandado cumpliendo a cabalidad las exigencias que ha puesto el legislador en tan delicada materia, todo con el fin de lograr el propósito de integrarlo personalmente a la relación jurídico procesal» (Sent. Rev. de 20 de mayo de 2008, Exp. No. 11001-0203-000-2007-00776-00) "{Sent.

R e v. d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 9, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 8 8 5 - 0 0 ) ". C i t a d a e n C S J. s e, 1 5 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 2 8 1 - 0 0. S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. 4. A h o r a b i e n, a n t e e l r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o p o r l a C o r t e a l o s r e c u r r e n t e s a fin d e q u e m a n i f e s t a r a n e l n o m b r e d e l o s c o n t i n u a d o r e s d e t e r m i n a d o s d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l a c a u s a n t e a n t e s a l u d i d a, a q u e l l o s a s e v e r a r o n q u e l a s únicas p e r s o n a s q u e conocían e r a n l a s r e l a c i o n a d a s e n e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o y p i d i e r o n q u e s e o b s e r v a s e q u e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s s e c e d i e r o n a l señor J o r g e B a s t o P r a d a ( f. 7 6 y 7 7 c. C o r t e ). 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 P e s e a e l l o, l a C o r t e a l r e v i s a r l a d e m a n d a q u e s e formuló a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u e r t o B e r r i o A n t i o q u i a, o b s e r v a q u e allí s e d i j o q u e a q u e l l a e n e l m a t r i m o n i o c o n e l señor J u s t i n i a n o B a s t o C a b r e r a, procreó a «cuatro (4) hijos identificados como MIGUEL, JORGE, OLGA y CARMEN CECILIA BASTO PRADA, en la actualidad [ 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 ] todos supervivientes y mayores de edad» e i n c l u s o c o n t a l e s c r i t o g e n i t o r s e arrimó s u s r e s p e c t i v o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o ( f s. S a l l e, p p a l ).

P o r t a n t o, s e requerirá a l o s o p u g n a n t e s p a r a q u e i n f o r m e n e l d o m i c i l i o y l a dirección d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s a n o t a d o s y d e n u n c i e n e l l u g a r d o n d e a q u e l l o s recibirán n o t i f i c a c i o n e s, s a l v e d a d h e c h a d e l q u e y a h a c e p a r t e d e e s t e a s u n t o, y s i n q u e s e a n e c e s a r i o d e q u e a r r i m e n l a p r u e b a d e l a c a l i d a d e n q u e s e l e s c i t a, p u e s l a m i s m a o b r a d e n t r o d e l p l e n a r i o. Además deberán m a n i f e s t a r s i s e h a i n i c i a d o p r o c e s o d e sucesión y s i s e e n c u e n t r a e n c u r s o, e n t a l e v e n t o, h a n d e c o m u n i c a r l o s n o m b r e s d e l o s h e r e d e r o s r e c o n o c i d o s e n a q u e l y a l l e g a r l a c o p i a auténtica d e l a u t o e n q u e e l l o aconteció; también expresarán d o n d e t i e n e n s u v e c i n d a d y l a s d i r e c c i o n e s e n l a s q u e s e l e s p u e d e c o m u n i c a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s a q u e h a y a l u g a r ( a r t. 8 1 y n u m e r a l 1 1 d e l a r t. 7 5 d e l C. d e P. C ). 5.

Así m i s m o s e tendrá p o r n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a l a señora G l o r i a R u i z Q u i r o z, q u i e n otorgó 7 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 p o d e r a a b o g a d o, e l c u a l f u e r e c i b i d o e n e s t a Corporación j u n t o c o n l a contestación d e l a d e m a n d a e l p a s a d o 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( a r t. 3 3 0 C. d e P. C ).

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r l a n u l i d a d d e l e m p l a z a m i e n t o r e a l i z a d o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e B l a n c a M a r i n a P r a d a d e B a s t o y p o r e n d e, d e t o d o l o a c t u a d o e n relación c o n a q u e l l o s, e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a r e p e t i r t a l actuación y p a r a t a l e s e f e c t o s, l a publicación d e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o s e deberá r e a l i z a r e n l o s d i a r i o s, d e a m p l i a circulación n a c i o n a l, e l E s p e c t a d o r o e l T i e m p o. S e g u n d o: R e q u e r i r a l o s r e c u r r e n t e s e n revisión p a r a q u e, p r e v i a m e n t e a r e a n u d a r l o s trámites d e notificación d e O l g a, C a r m e n C e c i l i a y M i g u e l B a s t o P r a d a, i n f o r m e n s u d o m i c i l i o y s u m i n i s t r e n l a s d i r e c c i o n e s d o n d e p u e d e n s e r n o t i f i c a d o s, s i n q u e s e a n e c e s a r i o q u e a r r i m e n l a p r u e b a d e l a c a l i d a d e n q u e s e l e s c i t a. Además, deberán m a n i f e s t a r s i s e h a i n i c i a d o p r o c e s o d e sucesión y s i s e e n c u e n t r a e n c u r s o, e n t a l e v e n t o, h a n d e c o m u n i c a r l o s n o m b r e s d e l o s h e r e d e r o s 8 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 5 2 - 0 0 r e c o n o c i d o s e n a q u e l y a l l e g a r l a c o p i a auténtica d e l a u t o e n q u e e l l o aconteció; también expresarán d o n d e t i e n e n s u v e c i n d a d y l a s d i r e c c i o n e s e n l a s q u e s e l e s p u e d e c o m u n i c a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s a q u e h a y a l u g a r. T e r c e r o: T e n e r p o r n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a l a señora G l o r i a R u i z Q u i r o z, a p a r t i r d e 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5.

C u a r t o: R e c o n o c e r personería a l o s d o c t o r e s E r a s m o G a r a v i t o V a r g a s y J u l i o Martín Ríos S a n a b r i a, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l o s m a n d a t o s c o n f e r i d o s a f o l i o s 7 8 y 1 5 0 d e e s t e c u a d e r n o. N o t i f i q u e s e 9