OM.rff ( A i ^ f f i / M f/f, jín.Jiíio C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC217-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01365-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor F e r n a n d o Sánchez Q u i n t e r o presentó a n t e e s t a Corporación d e m a n d a d e revisión ( f l s. 6 3 a 6 9 ). 2. D i c h a s o l i c i t u d f u e i n a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, c o n e l fin d e q u e e l m e m o r i a l i s t a s u b s a n a r a l o s d e f e c t o s q u e allí s e señalaron ( f l s. 7 2 y 7 3 ). 3.

U n a v e z t r a n s c u r r i d o e l l a p s o p r e v i s t o p a r a a d e l a n t a r l a s a l u d i d a s c o r r e c c i o n e s, l a Secretaría informó a l D e s p a c h o q u e e l r e c u r r e n t e aportó e l e s c r i t o q u e o b r a a f o l i o s 7 4 a 7 7 d e l p l e n a r i o. 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

E l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e: «Se declarará inadmisible la demanda cuando no reúna los requisitos formales exigidos en el articulo anterior, así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada». S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e l a e x i g e n c i a q u e s e l e h a c e a l l i b e l i s t a, c o n s i s t e n t e e n q u e e n m i e n d e l o s y e r r o s c o n s i g n a d o s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, c o n s t i t u y e u n a c a r g a p r o c e s a l c u y o i n c u m p l i m i e n t o o satisfacción tardía c o n l l e v a n a l a imposición d e l a c o n s e c u e n c i a jurídica m e n c i o n a d a e n e l párrafo p r e c e d e n t e. 2.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, e l a u t o i n a d m i s o r i o determinó q u e e l i n t e r e s a d o debería p r o c e d e r c o m o s e i n d i c a a continuación: 1°.- De conformidad con lo requerido en el numeral 3° del artículo 382 del Código de Procedimiento Civil, indique de manera específica contra cuál de las sentencias que mencionó dirige el recurso de revisión, así como la fecha en la que aquélla quedó ejecutoriada. 2 ". - Con fundamento en lo previsto en los numerales 5" y 6 " del artículo 75 del Estatuto Procesal, así como, en el numeral 4° del artículo 382 cit, exponga clara y concretamente los hechos que sirven de fundamento a la causal 8 " invocada, de tal suerte que se pueda distinguir la correspondencia de lo relatado con el motivo de revisión que se aduce.

Con otras palabras, resulta necesario que el 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 interesado precise en qué consiste la nulidad que alegó» ( f l s. 7 2 y 7 3 ). 3. P o r t a l razón y a c a t a n d o e l término q u e l e f u e c o n c e d i d o, e l señor Sánchez Q u i n t e r o estableció q u e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p r o c e s o q u e formuló e n c o n t r a d e D a v i v i e n d a S. A., e s t o e s, l a q u e emitió e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá D. C. e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2.

Así m i s m o, e n t o r n o a l s e g u n d o i n t e r r o g a n t e, después d e r e l a t a r q u e elevó t a l e s p r e t e n s i o n e s c o n b a s e e n q u e l a c i t a d a e n t i d a d financiera desconoció u n a o r d e n j u d i c i a l c o n s i s t e n t e e n e m b a r g a r u n a c u e n t a b a n c a r i a d e n t r o u n término específico y d e i n s i s t i r e n q u e p e s e a e n c o n t r a r s e d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o e x i g i d o s j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e d i c h o f a l l o f u e d e s e s t i m a t o r i o, reiteró: La nulidad presentada en la sentencia motivo de revisión corresponde al hecho de que el juzgador no tuvo en cuenta para nada el tipo de responsabilidad atribuida al Banco demandado [p]or no cumplir con su obligación de dar cumplimiento a su orden, lo que [ l e ] caiís|ój perjuicios de orden civil, y de orden moral que se probaron en la instancia. ( ) El juzgador se aparcó] totalmente de las normas de la responsabilidad civil contractual, como extracontractual, se apart[ó] de los perjuicios ocasionados por el daño causado al suscrito {ñ. 7 7 ). 4.

D e t a l m a n e r a, u n a v e z a n a l i z a d o e l c o n t e n i d o d e l m e m o r i a l r a d i c a d o e n c o n t r a s t e c o n l o s o l i c i t a d o p o r e s t e D e s p a c h o, e s c l a r o q u e e l r e v i s i o n i s t a n o s a t i s f i z o l a c a r g a 3 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 i m p u e s t a, e n l a m e d i d a e n q u e n o acató e s t r i c t a m e n t e l o p e d i d o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a u t o i n a d m i s o r i o, p u e s a l i n v o c a r c o m o m o t i v o d e revisión d e l a p r o v i d e n c i a u n a c a u s a l d e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a m i s m a, debió p r o c e d e r a d e s t a c a r cuál e r a l a razón d e l a anulación d e p r e c a d a, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s m o t i v o s p r e v i s t o s p o r e l o r d e n a m i e n t o. S i n e m b a r g o, e l pétente resaltó q u e e s n u l a l a r e f e r i d a decisión p u e s t o q u e desconoció q u e e r a l a t e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e n t i d a d b a n c a r i a a l n o a c a t a r u n a o r d e n j u d i c i a l d e n t r o d e l término c o n c e d i d o, i n c o n f o r m i d a d q u e n o s e e n c u a d r a e n n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e anulación p r e v i s t a s e n l o s artículos 1 4 0 y 1 4 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y m u c h o m e n o s e n aquéllas c o n t e m p l a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. P a r a e l e f e c t o, téngase e n c u e n t a q u e e n u n a s u n t o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a consideró: En lo atinente a la causal octava, relativa a 'Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', expusieron los recurrentes que se da en razón de haberse emitido el fallo censurado, con desconocimiento de la sentencia C-955 de 2000 de la Corte Constitucional ( ) Ese sustento, verdaderamente, tampoco satisface la exigencia de precisión y claridad, por no versar sobre uno de los eventos de nulidad procesal, previstos en la legislación procesal y en la jurisprudencia de la Corte, a saber: 'a) la sentencia se dicta en un proceso terminado por desistimiento, transacción o perención; b) cuando se profiere en el ínterin de la suspensión; c) se condena a quien no ha figurado en el proceso como parte; d) en respuesta a la solicitud de aclaración se reforma el fallo; e) cuando se dicta por un 4 R a d. n. " 11001-02-03-000-2015-Ü1365-00 número de magistrados menor al previsto por la ley; f) cuando se dicta sin haber abierto el proceso a pruebas o sin que se hayan corrido los traslados para alegar cuando el procedimiento asi lo exija; g) cuando se presenta falta radical, absoluta o total de fundamentación de la providencia; y h) cuando se trata de argumentaciones insuficientes, precarias o contradictorias entre otros casos' (auto de 27 de abril de 2011, exp. 2011 -00102 -00) ( ) Además, la jurisprudencia ha descartado tajantemente que errores de juicio como el que aquí se relaciona, puedan se soporte de la casual octava, pues, su ámbito de aplicación reposa en la 'denuncia de vicios de estricto orden procesal ( C S J, 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, E x p. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n A C 5 0 7 4 - 2 0 1 5 ). 5.

A u n a d o a l a r g u m e n t o a n t e r i o r, s e d e s t a c a q u e e l a c c i o n a n t e p e r s i g u e l a r e v o c a t o r i a d e u n proveído d i c t a d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e u n l i t i g i o, razón e n v i r t u d d e l a c u a l, fácilmente s e c o n c l u y e q u e e l carácter d e e x t r a o r d i n a r i o d e l m e c a n i s m o e l e g i d o l o t o r n a i n a d e c u a d o f r e n t e a aquél, p u e s e s t a c l a s e d e h e r r a m i e n t a s d e impugnación n o p r o c e d e n p a r a a t a c a r p r o n u n c i a m i e n t o s q u e p u d i e r o n s e r o b j e t a d o s a través d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s. D e o t r o l a d o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e t a l vía s e instituyó c o n e l fin d e d e s v i r t u a r e l último f a l l o e m i t i d o a l i n t e r i o r d e u n j u i c i o, s i e m p r e y c u a n d o e l o p e r a d o r j u d i c i a l p o n e n t e d e l m i s m o h a y a i n c u r r i d o e n a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e p r o c e d e n c i a, p u e s s i s e a d m i t i e r a e v e n t o c o n t r a r i o y p r o s p e r a r a l a revisión, s e desestimaría sólo l a decisión a t a c a d a y d e p a s o s e desconocería l a e x i s t e n c i a d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s c o n ocasión d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. 5 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 6 5 - 0 0 6.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l e s c r i t o p r i n c i p a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: RECHAZAR l a d e m a n d a a través d e l a c u a l e l señor F e m a n d o Sánchez Q u i n t e r o intentó p r o m o v e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. P o r Secretaría devuélvase e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a s p r e t e n s i o n e s así c o m o l o s a n e x o s a p o r t a d o s. N o t i f i q u e s e, I I I. DECISIÓN M a g i s t r a d o 6