^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2169-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00105-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a s o l i c i t u d q u e a n t e c e d e f o r m u l a d a d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío i n s t a u r a d o p o r G a b r i e l I g n a c i o P i n e d a B o t e r o c o n t r a L u i s A l b e r t o y C a r l o s A u g u s t o S i e r r a S i e r r a, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I.

ANTECEDENTES E l señor Andrés Gómez F o r e r o q u i e n d i c e a c t u a r e n c a l i d a d d e a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e e n l a c o n t r o v e r s i a a n t e s r e f e r e n c i a d a, d e p r e c a e l c a m b i o d e radicación d e l e x p e d i e n t e d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Ibagué a l d e Bogotá, a n t e l a p r e s e n c i a d e «irregularidades», «por falta de garantías jurídicas» y p o r c u a m t o «las partes demandante y demandado residen en Bogotá y los apoderados también » ( f. 2 ).

P a r a a r g u m e n t a r s u súplica, alegó, e n síntesis, q u e: Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 5 - 0 0 2. 1. L a actuación q u e s e pretendía r e s d i z a r a n t e e l órgano c o l e g i a d o «NO se pudo realizar por cuanto a la fecha de radicación de esta solicitud [ 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ], el proceso no aparece abonado a la oficina de reparto» d e e s a corporación, t a m p o c o s e e n c u e n t r a «el respectivo registro» p o r e l c u a l e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e l Líbano T o l i m a, «al declararse impedido» envía e l e x p e d i e n t e. 2. 2.

E l g e s t o r d e l a l i t i s s e e n c u e n t r a e n «enemistad grave con los funcionarios de los despachos judiciales del Líbano», «al igual que con el Honorable Tribunal superior ( s i c ) de Ibagué». 2. 3. C o n j u n t a m e n t e c o n s u f a m i l i a, «son los verdaderos herederos de la señorita MARIA ESTER PINEDA BOTERO». 2. 4.

E l t r i b u n a l d e b e s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i t i s, p o r c u a n t o e n e l trámite s u c e s o r i o d e l a c a u s a n t e, incurrió e n «desacato a resolución judicial», a l n o a t e n d e r l a o r d e n d e l a C o r t e d e «aclarar y complementar el avaluó ( s i c ) de los bienes» y c o n e l l o causó «grave daño p a t r i m o n i a l a los herederos» ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ). 2. 5.

L a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e s e p r e s e n t a r o n e n l a c a u s a m o r t u o r i a, «ya se avizoran» e n e l reivindicatorío ( f s. 1 a 3 ). 3. - E l e x p e d i e n t e «fue remitido» «al Juez Promiscuo de Familia del Líbano, como juez ad-hoc, para que se pronunciara sobre el impedimento propuesto por el Juez Civil del Circuito de esa misma localidad» {f. 1 3 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

E l i n c i s o p r i m e r o d e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 a s i g n a c o m p e t e n c i a a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r l a s p e t i c i o n e s d e c a m b i o d e radicación d e u n p r o c e s o o actuación d e carácter c i v i l, c o m e r c i a l, a g r a r i o o d e f a m i l i a, q u e i m p l i q u e n s u remisión d e u n d i s t r i t o j u d i c i a l a o t r o. S i n e m b a r g o, e l l e g i s l a d o r a l m o m e n t o d e r e g u l a r a q u e l l a p r e r r o g a t i v a, guardó s i l e n c i o a l r e d e d o r d e l a p o s i b i l i d a d d e q u e q u i e n e s c o n f o r m a n o h a c e n p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a t u v i e r a n l a o p o r t u n i d a d d e c o n o c e r l a r e s p e c t i v a s o l i c i t u d, situación q u e, i n c l u s i v e, p u e d e a f e c t a r d e r e c h o s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o, l a i g u a l d a d, b u e n n o m b r e, e t c., e v e n t o q u e n o a c o n t e c e c o n p r o c e d i m i e n t o simüar e n a s u n t o s p e n a l e s, p u e s, allí, p o r disposición d e l A r t i c u l o 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 1 d e l a l e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, l a súplica s o b r e e l p u n t o d e b e f o r m a l i z a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o, l o q u e, p o r s u p u e s t o, p e r m i t e a t o d o s l o s a c t o r e s p e r c a t a r s e d e l a m i s m a. P o r e l l o, p r e c a v i e n d o l a s e v e n t u a l e s r e p e r c u s i o n e s, c o n s i d e r a l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a n e c e s a r i o e n t e r a r a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l a iniciación d e l trámite p e r t i n e n t e, i n c l u y e n d o a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, p a r a q u e s i a b i e n l o t i e n e n s e p r o n u n c i e n a l r e s p e c t o e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 5 - 0 0 2.

A h o r a b i e n, e l i n c i s o t e r c e r o d e l p r e c e p t o i n i c i a l m e n t e c i t a d o, d i s p o n e q u e « podrá ordenarse el cambio de radicación cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura» ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ).

E n e s t e a s u n t o, e n consideración a q u e s e i n v o c a c o m o c a u s a l f u n d a n t e d e l o p e d i d o «irregularidades» e n l a gestión d e l o s j u z g a d o s d e c o n o c i m i e n t o c o m o d e l ad quem, s e ordenará o f i c i a r a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a s o l i c i t a r l e q u e e m i t a c o n c e p t o p r e v i o, d e s e r p o s i b l e e n e l término d e d i e z ( 1 0 ) días ( a r t. 1 1 9 C. d e P. C ). 3.

Así m i s m o c o m o s e e c h a d e m e n o s l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l a c a l i d a d e n q u e o b r a e l p e t i c i o n a r i o y l a s c o p i a s auténticas d e l e x p e d i e n t e reivindicatorío q u e d e n c u e n t a d e l a s anomalías a l e g a d a s, s e l e concederá u n término j u d i c i a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e p r o c e d a a a r r i m a r l a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: L i b r a r comunicación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué; a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l Líbano T o l i m a; a l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 0 5 - 0 0 J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a m i s m a l o c a l i d a d; a L u i s A l b e r t o y C a r l o s A u g u s t o S i e r r a S i e r r a; y demás i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío a n t e s a l u d i d o, p a r a q u e s i a b i e n l o t i e n e n s e p r o n u n c i e n a l r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días.

P a r a t a l e s e f e c t o s, s e l e s remitirá d u p l i c a d o d e a q u e l l a. Segundo: P e d i r a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a q u e, e n d i e z ( 1 0 ) días, e m i t a c o n c e p t o s o b r e l a petición, p a r a l o c u a l s e l e enviará c o p i a d e l a m i s m a. Tercero: R e q u e r i r a l p e t i c i o n a r i o, p a r a q u e e n e l término d e c i n c o (5 ) días a c r e d i t e l a c a l i d a d q u e a d u c e e n e l p r e s e n t e trámite y a r r i m e d u p l i c a d o auténtico d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s d o n d e s e e v i d e n c i a n l a s «irregularidades» e n e l p r o c e s o reivindicatorío, p u e s s e e c h a n d e m e n o s. Cuarto: O r d e n a r a l a Secretaría q u e, a g o t a d o l o a n t e r i o r, i n g r e s e l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese y cúmplase 5