^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2167-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02121 00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a documentación e n v i a d a p o r e l a b o g a d o d e l a p a r t e a c t o r a, e s t o e s, c o p i a s auténticas d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e E s p e r a n z a d e l S o c o r r o, M a r i o O r l a n d o, José W i l l i a m, Víctor H u g o, E l k i n, S o n i a, M i g u e l Ángel y M a r t h a L u z López J a r a m i l l o, i n s t a u r a r o n e n c o n t r a d e C r i s t i a n A l e x a n d e r G i l Gómez, S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A., y María F r a n c e Gómez C e b a l l o s. I.

ANTECEDENTES 1. L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s d a n c u e n t a q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, admitió l a d e m a n d a Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, d o n d e l o s g e s t o r e s d e l a l i t i s d e p r e c a r o n s e c o n d e n a r a a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e l a s u m a d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r daño e m e r g e n t e, $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r l u c r o c e s a n t e y 8 7 4. 1 3 7. 7 0 9 p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, más l o s m o r a l e s, l o s q u e debían «ser determinados por el despacho» ( f. 5, c u a d e r n o d e c o p i a s N o. 1 ). 2.

E l J u e z N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión, e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 3 denegó l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s ( f. 9 a 2 1 ídem). 3. I n c o n f o r m e c o n d i c h a resolución l o s a c t o r e s f o r m u l a r o n impugnación v e r t i c a l, e l 3 1 d e d i c h a c a i l e n d a ( f s. 2 2 a 2 6 ibídem). 4.

E l ad-quem, m e d i a n t e f a l l o m a y o r i t a r i o d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a ( f s. 4 1 a 6 4, c. d e d u p l i c a d o s N o. 2 ). 5. L o s a c c i o n a n t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación (f. 6 9, ejusdem). 6. E l 2 1 d e a b r i l d e e s e año e l t r i b u n a l resolvió n o c o n c e d e r e l a t a q u e e x c e p c i o n a l p o r c u a n t o «cada uno de los demandantes pretendió la suma de $137.085.012.oo, monto que ya estando actualizado según el I.P.C. no alcanza la cuantía necesaria para la procedencia» d e l a c e n s u r a, l a c u a l t a m p o c o s e lograría «sumándole, incluso, cien (100) Salarios Mínimos Legales Mensuales 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 Vigentes { ), por el eventual reconocimiento de los perjuicios morales también solicitados por cada uno de ellos». 7.

L o s o p u g n a n t e s f o r m u l a r o n «recurso de reposición y s u b s i d i a r i o d e apelación frente al auto que rechaza el recurso de casación», p r e t e n d i e n d o s e t u v i e r a e n c u e n t a «la fecha de ocurrencia del accidente», e s d e c i r, e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, y l a cuantía d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e e n e s a época e r a l a v i g e n t e p a r a e f e c t o s d e l a v i a b i l i d a d d e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a ( f s. 7 7 a 7 9, ídem). 8.

D e l a t a q u e h o r i z o n t a l s e d i o t r a s l a d o s e c r e t a r i a l a l a p a r t e c o n t r a r i a, o p o r t u n i d a d q u e f u e a p r o v e c h a d a únicamente p o r S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A., q u i e n solicitó s e c o n f i r m a r a l a decisión c u e s t i o n a d a ( f s. 8 1 y 8 2 ibídem). 9.

E l órgano c o l e g i a d o p o r a u t o d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, resolvió n o r e p o n e r e l proveído c u e s t i o n a d o y ordenó l a expedición d e c o p i a s d e d e t e r m i n a d a s p i e z a s p r o c e s a l e s, a «efectos de que se pueda recurrir en queja ante la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia» ( f s. 8 4 a 8 8 ejusdem).

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o advirtió «que aunque el recurrente presentó subsidiariamente recurso de apelación, este resulta improcedente en atención al inciso 2° del artículo 377 del C. de P.C., que establece que el auto que niega la concesión del recurso de casación sería susceptible del recurso de queja; sin embargo, en aras de la tutela jurisdiccional efectiva, se dará el trámite al recurso que corresponde». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 Agregó q u e «con ocasión de la negación de la reposición, conforme con lo previsto en los artículos 370 y 377 del C. de P. C, se toma procedente ordenar a costa de la parte recurrente, la expedición de copias de piezas procesales, con el fin de que pueda recurrir en queja ». 1 0.

L a e x p e n s a s p a r a l a expedición d e l o s d u p l i c a d o s o r d e n a d o s f u e r o n a p o r t a d a s e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( f. 8 9 ídem). 1 1. E l 1 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e s e e x p i d i e r o n l a s c o p i a s auténticas ( f. 8 9 v t o. ibídem). 1 2. E l 2 6 d e e s a c a l e n d a, s e fijó a v i s o d e j a n d o e n disposición l a s r e p r o d u c c i o n e s p a r a s u r t i r e l r e c u r s o d e q u e j a ( f. 2 8, c. 1 d e c o p i a s ). 1 3.

E l 2 8 d e l m i s m o m e s y año, s e h i z o e n t r e g a d e a q u e l l a s, a l a p o d e r a d o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e ( f. 2 9 ejusdem). 1 4. E l 3 1 d e e s a época s e recibió e n e s t a Corporación e l c o p i a d o a n t e s r e f e r e n c i a d o, e l q u e f u e r a r e m i t i d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, s i n m e m o r i a l a l g u n o ( f s. 1 a 2, c. C o r t e ). 1 5.

L a Secretaría d e l a S a l a C i v i l procedió a fijar e n l i s t a «el RECURSO DE QUEJA», i n t e r p u e s t o p o r «Esperanza del 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 Socorro López Jaramillo y otros», s i n q u e d u r a n t e e l l a p s o e n q u e e l l o aconteció s e p r e s e n t a r a n p r o n u n c i a m i e n t o s ( f s. 5 y 6 ejusdem).

I I. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e, e n c u a n t o a l a interposición y trámite d e l a q u e j a, q u e «[e]l recurrente deberá pedir reposición del auto que negó el recurso, y en subsidio que se expida copia de la providencia recurrida y de las demás piezas conducentes del proceso ( ) El auto que niegue la reposición ordenará las copias, y el recurrente deberá suministrar lo necesario para compulsarlas en el término de cinco días ( ) Dentro de los cinco días siguientes al recibo de las copias deberá formularse el recurso ante el superior, con expresión de los fundamentos que se invoquen para que se conceda el denegado».

A l r e s p e c t o, h a s o s t e n i d o l a C o r t e q u e «cuando fracasa el ataque horizontal contra la negativa a conceder la casación y se dispone la expedición de copias para insistir mediante queja, la norma precisa los pasos que se deben agotar para su estudio ( ) La satisfacción de cada fase constituye un prerrequisito ineludible de las subsiguientes, en la medida que el incumplimiento de las obligaciones económicas, la demora en el retiro del material o el que se formule el medio de contradicción por fuera de tiempo, deriva en la preclusión de la oportunidad» {AC971-2014, 4 m a r., r a d. 2 0 1 3 - 0 1 1 0 2 - 0 1 ). 2.

E n e s t e c a s o, s e e c h a d e m e n o s e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s q u e e s t a b l e c e e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o, p u e s, s e omitió p e d i r e n s u b s i d i o d e l a reposición i m p e t r a d a, l a 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 expedición d e c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a y d e l a s demás p i e z a s c o n d u c e n t e s d e l p r o c e s o, p u e s e n s u l u g a r, s e procedió a h a c e r u s o d e u n m e c a n i s m o i n a d e c u a d o, e s t o e s, a f o r m u l a r l a apelación. 3.

L a a n t e r i o r i r r e g u l a r i d a d n o quedó s u p e r a d a p o r e l h e c h o d e q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o o f i c i o s a m e n t e o r d e n a r a l o s d u p l i c a d o s q u e estimó p e r t i n e n t e s, c o n l a s p r e v e n c i o n e s d e l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a m e d i d a q u e «la tutela judicial efectiva», n o f a c u l t a a l j u z g a d o r p a r a q u e i g n o r e l a v o l u n t a d d e l o s l i t i g a n t e s, q u i e n e s, d e m a n e r a c l a r a, m a n i f e s t a r o n «formular el recurso de reposición y subsidiario de apelación».

S o b r e e l t e m a t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e «dado que los medios de impugnación han sido habilitados para que la parte afectada con una providencia los utilice en su momento, entonces, es ella y no el funcionario judicial, quien válidamente tiene la prerrogativa de seleccionar el que, de acuerdo con las previsiones legales, le resulte conveniente para contradecir las providencias; por lo mismo, su escogencia queda bajo la responsabilidad del extremo interviniente que lo va a formular ( ) En tales condiciones, cuando el impugnante expresa de manera clara o inequívoca, es decir, sin ambigüedad, la clase de 'recurso' que desea proponer y dado que en los juicios, por regla general, los litigantes están representados por un abogado inscrito, como acaece en este asunto, lo que permite suponer que los actos procesales que promueve se hallan ajustados a la técnica jurídica, no resulta compatible con la función de administrar justicia, que en esos eventos en los que hay plena nitidez en cuanto a la censura planteada, el 'juez' asuma una labor interpretativa de la misma, encausando por una senda distinta lo planteado por el 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 recurrente, porque de proceder así, no solo invade de manera irregular la órbita íntima de decisión del sujeto interviniente, sino que compromete su imparcialidad y de paso, la igualdad de la contraparte, al variarse las circunstancias respecto de las cuales se le dio publicidad de esa actuación, lo que además podría afectar su derecho de defensa ( ) Lo anterior implica que si el recurrente, de manera inequívoca bautiza su ataque con un determinado, preciso y claro nombre, la autoridad judicial debe someterse a lo manifestado y emitir su decisión conforme a lo propuesto» ( a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, e x p. 1 9 9 8 - 0 7 7 7 0, c i t a d o e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 4 8 2 ) 4.

A s i m i s m o, anteriores razonamientos, pues en casos que tuvo que enfrentar una situación de duda, confusión o incertidumbre, indico que '( ) ante la ambigüedad de un escrito a través del cual se pretende formular un recurso debe hallarse el sentido que esté más conforme con las manifestaciones de las partes, con observancia del efecto útil del intento de impugnación y del estado de la actuación, en procura de no sacrificar el derecho a recurrir, el cual, por antonomasia, es parte integrante del núcleo esencial del derecho fundamental al debido proceso' ( ); lo que a contrarío sensu permite señalar, que cuando no se configura esa circunstancia, aquella solución no aplica, máxime que corresponde a un evento excepcionaV ( a u t o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 1 E x p. 2 0 0 5 - 0 0 2 2 7 - 0 1 ). 5.

También l a Corporación h a p r e c i s a d o q u e: «[e]n, tal sentido, si cuando se encuentra ambivalencia o ambigüedad en la aducción de los medios de impugnación debe hallarse el sentido que esté más conforme con las manifestaciones del memorial, ello no aplica, como sucede en el evento examinado, cuando la formulación es concreta, clara y específica y no se da lugar a duda o hesitación. 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 debiéndose respetar su querer sin acudir a interpretarlo para desentrañar lo que quiso decir, ni siquiera bajo la égida de una salvaguarda de su derecho a ser oído en sus reproches, toda vez que se impone siempre lo que emerge diáfano de su escrito» (proveído d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 1 1 - 0 0 8 3 1 - 0 0 c i t a d o e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e s e p t. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 6 3 - 0 1 ). 6.

P o r t o d o l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e, q u e n o e s a d m i s i b l e e n t e n d e r q u e e l m e d i o d e impugnación f o r m u l a d o p o r e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l d e l o s d e m a n d a n t e s c o r r e s p o n d e a l d e «queja», y a q u e, d e m a n e r a inequívoca, e x p r e s a y c l a r a, formuló s u p r o t e s t a p o r l a s e n d a d e l «recurso de apelaciórv>.

Además, n o o b r a c o n s t a n c i a d e q u e s e h a y a n s e g u i d o t o d o s l o s p a s o s p r e v i o s q u e s e d e b e n a g o t a r p a r a s u e s t u d i o, c o n c r e t a m e n t e, q u e l o s i n t e r e s a d o s h a y a n r e a l i z a d o o p o r t u n a m e n t e e l p a g o d e l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a l a expedición d e l a s r e p r o d u c c i o n e s, p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a q u e ordenó e l c o p i a d o d a t a d e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 y s i b i e n n o o b r a c o n s t a n c i a d e l a f e c h a e n q u e s e notificó, s i s e h i z o c o n s t a r q u e e l 3 1 d e j u l i o d e e s e año, e s d e c i r, p a s a d o más d e u n m e s, l a p a r t e a c t o r a aportó a q u e l l a s. F i n a l m e n t e, p e s e a q u e l o s d u p l i c a d o s f u e r o n e x p e d i d o s e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y s e r e t i r a r o n d e n t r o d e l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l a v i s o d e s u expedición, e s t o e s, e l 2 8 d e a g o s t o s i g u i e n t e, l o s i n c o n f o r m e s o m i t i e r o n f o r m u l a r t a l a t a q u e, p u e s r e m i t i e r o n a q u e l l o s a l a C o r t e s i n m e m o r i a l a l g u n o, d e s c o n o c i e n d o q u e e l p r e c e p t o c i t a d o d i s p o n e q u e 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0 «[d]eMíro de los cinco días siguientes al recibo de las copias deberá formulase el recurso ante el superior, con expresión de los fundamentos que se invoquen para que se conceda el denegado». 7.

L a C o r t e e n a u t o d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 9 7 3, r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a A C 9 7 1 - 2 0 1 4 d e l m i s m o e x p e d i e n t e, d i j o q u e «[a] pesar de que los recursos se encuentran instituidos como garantías procesales, para evitar la perennidad de los yerros en que pueda incurrir el funcionario judicial, no son ajenos a la regulación que de ellos se hace en las normas adjetivas.

E s así como obedecen a patrones de restricción, oportunidad, demostración y cumplimiento de las cargas procesales que les son implícitas, ». 8. E n c o n s e c u e n c i a, a l h a b e r s e f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s, a través d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a e n s u b s i d i o d e l a impugnación h o r i z o n t a l l a «apelación» d e l a u t o q u e denegó l a concesión d e l a casación y a l e c h a r s e d e m e n o s l a satisfacción d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r a fin d e d a r trámite a l a q u e j a, s e ordenará r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e o r i g e n. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 5 1 0 0

RESUELVE

P r i m e r o. D e v o l v e r e l c o p i a d o auténtico a l u d i d o a s u l u g a r d e o r i g e n. S e g u n d o. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese, 10