Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2165-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02748-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga instauró c o n t r a e l B a n c o Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c t o r p o p u l a r m e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l «Juez Civil ( s i c ) Circuito» deprecó q u e s e o r d e n a r a a l a e n t i d a d d e m a n d a d a c o n t r a t a r, «de planta y de manera permanente, a un profesional interprete ( s i c ) y guía interprete ( s i c ) para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos». 2.

Sustentó s u r e c l a m o a i r g u y e n d o, e n síntesis, q u e l a d e m a n d a d a «en el inmueble donde presta sus servicios» no c u e n t a c o n e l t a l e n t o h u m a n o a n t e s r e f e r i d o y t a m p o c o « con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005, artículo 8° » ( f. 1, c. p p a l ). 3.

L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 declaró q u e carecía d e c o m p e t e n c i a y resolvió r e m i t i r l a actuación a s u s homólogos d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá, p o r c o n s i d e r a r q u e, « el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibiría notificaciones» e n l a s e d e d e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e él r e g e n t a, «sin informar si allí era su domicilio, el cual, según ( ) informe secretaríal» también c o i n c i d e c o n l a c i u d a d d o n d e s e u b i c a n a q u e l l o s, ( f. 4, ídem). 4.

E l d e m a n d a n t e formuló r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación y e l s e c r e t a r i o d e l j u z g a d o dejó c o n s t a n c i a d e q u e f u e r o n p r e s e n t a d o s «por fuera de la ejecutoría del referido auto» ( f. 1 1 y 1 0 íbídem). 5. E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o, e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, también s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o y suscitó e l c o n f l i c t o, e n consideración a q u e «[e]n este caso, si se revisan detenidamente los hechos que motivaron la interposición de la acción popular, se encuentra que en su escrito señaló que la entidad accionada, dirección de notificación y lugar de vulneración era la relacionada al final de su escrito, y para tales efectos en dicho aparte indica que se trata del BANCO BOGOTÁ notificación Carrera 8 NO. 18-51, PEREIRA - RISARALDA.

De lo que no queda duda alguna que el juez para el conocimiento de la presente es el Juez Civil del Circuito de Pereira-Risaralda, al que se acudió 2 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 inicialmente, ante quien deberá surtirse, ya que la norma no atribuye competencia exclusiva al juez del domicilio del demandado, sino que es el que elija el actor popular» ( f. 1 3 ibídem). 6.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o, I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, P e r e i r a y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e e s t o s a s u n t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ). 3 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 3.

Tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d i s p o n e q u e «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4.

L a C o r t e, e n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l aquí a n a l i z a d o, t u v o ocasión d e señalar q u e: la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( C S J. S C, A C O 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 5. D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e e l l i b e l o f u e p r e s e n t a d o a n t e l a j u d i c a t u r a c o n s e d e e n P e r e i r a; s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o; p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o 4 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 C u a r t o d e t a l e s p e c i a l i d a d y n i v e l f u n c i o n a l; q u e e n d i c h o a c t o p r o c e s a l e l a c t o r aseveró q u e e l d e m a n d a n d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e n d i c h a c i u d a d. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e n l a f o l i a t u r a o b r a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a !, d o n d e s e d i c e q u e e n p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e t r a m i t a a n t e e l a n o t a d o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l « fue aportada la escritura pública No. 3307 del 21 de abril de 2014 ( ) en la que consta que el domicilio principal de dicho banco es la ciudad de Bogotá D.C.»(f. 4 ibídem). 5. 1.

P a r a d e t e r m i n a r e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o, n o r e s u l t a idónea l a afirmación d e l s e c r e t a r i o d e l a p r i m e r a a g e n c i a j u d i c i a l m e n c i o n a d a, t o d a v e z, q u e a q u e l d e b e s e r m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e a fin d e q u e e l j u e z p u e d a a n a l i z a r s i l a c o m p e t e n c i a s e estableció d e a c u e r d o c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

P o r e n d e, d e e x i s t i r algún y e r r o e n l a aseveración d e l g e s t o r s o b r e e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, a e s t a última l e corresponderá e j e r c e l o s m e d i o s d e d e f e n s a p e r t i n e n t e s, s i n q u e l e s e a d a b l e a l t a l l a d o r i n m i s c u i r s e e n e s t o s a s u n t o s, p u e s, s e i t e r a, l o s p r e c e p t o s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o n d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, p o r e n d e, n o c a b e más q u e a t e n d e r l o s p o s t u l a d o s n o r m a t i v o s. 5 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 Además, s i b i e n e n e s t e trámite e l d e m a n d a d o únicamente p u e d e f o r m u l a r l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e f a l t a d e jurisdicción y c o s a j u z g a d a ( a r t. 2 3 ídem)] también e s c i e r t o q u e, i g u a l m e n t e s o n p r o c e d e n t e s l a s n u l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e e l l a s, l a d e «falta de competencia» {art. 4 4 ibídem). 5. 2.

A u n a d o a t o d o e l l o, n o r e s u l t a a c e p t a b l e q u e p e s e a q u e s e recibió m e m o r i a l i m p u g n a n d o e l proveído p o r e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a, s e p r o c e d a p o r l a secretaría d e t a l d e s p a c h o a d e j a r u n a s i m p l e c o n s t a n c i a a l r e s p e c t o, s i n p a s a r l o a l d e s p a c h o p a r a q u e s e a e l j u e z q u i e n s e p r o n u n c i e a l r e s p e c t o. 5. 3.

A s i m i s m o n o l e a s i s t e razón a l s e r v i d o r j u d i c i a l r e c e p t o r d e l p r o c e s o, q u i e n aseveró q u e «si se revisan detenidamente los hechos ( ) se encuentra» q u e s e señaló q u e «Za dirección de notificación y lugar de vulneración era la relacionada a (sic) la (sic) final de su escrito», e s t o e s, a l a q u e s e u b i c a e n l a s e d e d e l p r i m e r j u e z. P o r c u a n t o, l o q u e allí s e d i c e e s q u e: «La razón social o nombre de la entidad accionada, dirección de notificación esta ( s i c ) en la parte final de mi acción popular Dirección posible vulneración: Cra 22 # 5 C-47 Bogotá ( s i c ) D.C.» 6 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, e l a c t o r n o afirmó q u e l a p o t e n c i a l vulneración acaecía e n e l s i t i o d o n d e i g u a l m e n t e recibiría c o m u n i c a c i o n e s e l d e m a n d a d o, c o m o l o interpretó e l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e s t e trámite. 5. 3.

A h o r a b i e n, e s c r u t a d o e l a c t o g e n i t o r d e l j u i c i o, n o s e e n c u e n t r a q u e s e h a y a m a n i f e s t a d o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o, p o r t a n t o, p r e v i a m e n t e a a d o p t a r d e c i s i o n e s a p r e s u r a d a s, l o p r o c e d e n t e e r a h a b e r i n a d m i t i d o l a d e m a n d a, a fin d e s o l i c i t a r t a l información a l d e m a n d a n t e p u e s « el follador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo».

( C S J. S C, A C 0 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 6. D e l o d i c h o s e d e s p r e n d e q u e f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l a p r i m e r a a g e n c i a j u d i c i a l, d a d o q u e n o agotó l o s e s f u e r z o s p a r a l l e n a r l o s vacíos d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o q u e l e p e r m i t i e r a n, s o b r e l a b a s e d e c r i t e r i o s c i e r t o s, r e s o l v e r s i acogía o n o e l p l e i t o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o airtículo 1 6. 7.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o, p a r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e y s e informará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. 7 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 4 8 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, Primero.- Devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e, c o n sujeción a l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e. Segundo.- Comunicar e s t a decisión a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá. R E S U E L V E N o t i f i q u e s e y cúmplase 8