Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2164-2016 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02241-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y e l S e s e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, r e s p e c t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r F r a c o r S. A. c o n t r a V i c t o r y E n t e r p r i s e S. A. S. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e formuló c o b r o c o a c t i v o c o n t r a l a c o n v o c a d a a j u i c i o, a fln d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r p o r l a s s u m a s d e $ 9 0 0. 0 0 0. o o; $ 2. 0 5 0. 0 0 0. 0 0; y $ 1. 0 7 7. 5 0 0. o o; más l o s i n t e r e s e s moratoríos a l a t a s a máxima l e g a l p e r m i t i d a a p a r t i r d e l día s i g u i e n t e a l v e n c i m i e n t o d e c a d a u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s. Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 2.

S o s t u v o c o m o a p o y o d e s u r e c l a m o, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: 2. 1. E l a c c i o n a n t e emitió e n c a l i d a d d e v e n d e d o r l a s f a c t u r a s C A B F - 1 9 0 2 9, 1 9 0 3 0, 2 1 1 4 7 p o r v a l o r d e $ 9 0 0. 0 0 0. 0 0, $ 2. 0 5 0. 0 0 0. 0 0, y $ 1. 0 7 7. 5 0 0. o o, l a s d o s p r i m e r a s e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 y l a última e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5. 2. 2.

L o s s e r v i c i o s o b j e t o d e l o s títulos v a l o r e s a n o t a d o s f u e r o n p r e s t a d o s d i r e c t a m e n t e p o r l a a c t o r a y l a s c o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s e j e c u t i v o s «fueron entregadas a la sociedad comercial [ d e m a n d a d a ] ( ) sin que mediara el ( s i c ) reclamo dentro de los diez días calendario siguiente a su recepción ». 2. 3.

S e «ha solicitado al deudor el pago de las acreencias debidas, sin que ( ) haya realizado algún abono al capital o a los intereses por mora». 2. 4. E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a expresó q u e l e concernía a l j u e z d e Medellín «en virtud de que el domicilio del ejecutado» e s t a b a u b i c a d o e n d i c h a c i u d a d ( f s. l 2 a 1 5 c. p p a l. ). 3.

L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, m e d i a n t e a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 decidió n o a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o y r e m i t i r l a actuación a s u s homólogos d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá, p o r c o n s i d e r a r q u e correspondía a a q u e l l o s p o r c u a n t o «la sociedad 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 demandada ( ) tiene su domicilio principal en la ciudad de Bogotá, D.C., sin que se pueda establecer del certificado de existencia y representación legal allegado, que la sociedad tenga sucursales o agencias en esta ciudad» ( f. 1 6 ídem). 4.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o, e l 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año, también s e a b s t u v o d e a s u m i r s u trámite y resolución, p o r e s t i m a r q u e l e incumbía a l r e m i t e n t e p o r c u a n t o «se observa que dentro del certificado de existencia y representación de la sociedad cLemandada existe una dirección de notificación judicial en la ciudad de Medellín (Antioquia), la cual, coincide con la visible en el cuerpo de los títulos base de la ejecución ( ) Lo anterior, permite deducir la existencia de una sucursal de la sociedad demandada en la ciudad de Medellín, razón por la cuál de conformidad con lo previsto en el numeral 7 del artículo 23 ibíd. El Juez Civil Municipal de Medellín sí ostenta competencia para conocer del presente asunto». 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Medellín y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f l n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a c u a n t i a o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a q u e c u a n d o l a d e m a n d a d a s e a u n a s o c i e d a d «es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta» ( n u m e r a l 7°). 4.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e s c r i t o l i m i n a r s e e n c u e n t r a q u e l a a c c i o n a d a e s V i c t o r y E n t e r p r i s e S. A. S; s e afirmó q u e l a p a r t e p a s i v a tenía s u «domicilio» e n e l m u n i c i p i o d e «Medellín»; s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a u r b e; y p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o Séptimo d e t a l e s p e c i a l i d a d y n i v e l f u n c i o n a l. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, e l f u n c i o n a r i o h a b i l i t a d o p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e d e t e r m i n a p o r e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l e n t e d e m a n d a d o o p o r e l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a, s i e m p r e y c u a n d o l a l i t i s s e e n c u e n t r e v i n c u l a a e l l a, p e r o, e n e s t e último e v e n t o, e l d e m a n d a n t e será q u i e n podrá o p t a r e n t r e e l a q u e l y e l d e ésta, t a l c o m o l o d i s p o n e l a r e g l a séptima d e l a n o r m a 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r t a n t o, c o m o e l g e s t o r d e l j u i c i o aseveró e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o q u e l a c o n t r a d i c t o r a tenía s u v e c i n d a d e n l a c a p i t a l Antioqueña, e l l o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a d e t e r m i n a r q u e e l órgano j u r i s d i c c i o n a l e l e g i d o p o r e l e j e c u t a n t e e s e l q u e d e b e c o n o c e r d e l p r o c e s o, razón p o r l a 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 c u a l l o s f u n c i o n a r i o s e n f r e n t a d o s n o tenían q u e a c u d i r a l e x a m e n d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l p a r a d e t e r m i n a r d o n d e tenía e l d o m i c i l i o o «deducir» l a ubicación d e s u c u r s a l e s d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. Así l a s c o s a s, a l a j u e z a d e Medellín n o l e e s t a b a d a d o d e s p o j a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l n e g o c i o, máxime c u a n d o e l e n t e c o n v o c a d o a j u i c i o podrá a c u d i r a l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s p a r a E i l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n c a s o d e q u e e n t a l l o c a l i d a d n o t e n g a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s o l a l i t i s n o esté v i n c u l a d a a u n a d e s u s o f i c i n a s e n e s e l u g a r. P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e n o accedió a c o n o c e r i n m e d i a t a m e n t e e l a s u n t o y s e informará l o a q u i r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 1 - 0 0 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e s e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. N o t i f i q u e s e 7