Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2163-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02058-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n, r e s p e c t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r R F Encoré S. A. S. c o n t r a J a i r E d u a r d o M e n e s e s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e formuló c o b r o c o a c t i v o c o n t r a e l c o n v o c a d o a j u i c i o, a fln d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r p o r l a s u m a d e $ 1 0. 3 8 0. 4 7 7, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s d e s d e e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 y h a s t a l a f e c h a e n q u e s e p r o d u z c a e l p a g o t o t a l d e l a obligación. 2.

S o s t u v o c o m o a p o y o d e s u r e c l a m o, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 2. 1. E l a c c i o n a d o otorgó a f a v o r d e l B a n c o C o l p a t r i a M u l t i b a n c a C o l p a t r i a S. A., u n pagaré c o n e s p a c i o s e n b l a n c o y c o n l a r e s p e c t i v a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s p a r a s u d i l i g e n c i a m i e n t o, p r o m e t i e n d o «reconocer y pagar los respectivos intereses de mora a la tasa máxima legal permitida sobre la suma que a título de capital adeudare». 2. 2.

L a e n t i d a d b a n c a r i a «endosó en propiedad» e l título v a l o r a f a v o r d e l a a c t o r a. 2. 3. L a obligación s e declaró v e n c i d a «el día treinta (30) de marzo de dos mil quince (2015), por el no pago del capital e intereses remuneratorios». 2. 4. E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a expresó q u e l e concernía a l j u e z m u n i c i p a l d e l a c a p i t a l d e l a República p o r «el domicilio» d e l c o n t r a d i c t o r, según l o d i s p o n e «el numeral 1 ° del artículo 23 del Código de Procedimiento Civil, es decir; por el asiento principal del deudor, asimismo por la cuantía que no excede de los 40SMLV» ( f. 1, c. p p a l ). 3.

L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, m e d i a n t e a u t o d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o y resolvió r e m i t i r l a actuación a s u s homólogos d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e M e d e l l i n, p o r c o n s i d e r a r q u e l e s correspondía a a q u e l l o s, p o r c u a n t o «.[cjonforme al titulo ( s i c ) valor (pagaré) que se allega y que se pretende hacer exigible, se vislumbra que fue suscrito en la ciudad de Bogotá, sin embargo, no se hace mención ( s i c ) de donde debe ser pagadero, ademas ( s i c ), conforme lo mencionado por parte 2 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 del demandante, el lugar en donde recibe notificaciones el demandado es la calle 49 numero ( s i c ) 63 - 100 de la ciudad de Medellin (s ic ) » ( f. 1 3, ídem). 4.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o, e l 1 2 d e a g o s t o d e l m i s m o año, también s e a b s t u v o d e a s u m i r s u trámite y resolución, p o r e s t i m a r q u e l e incumbía a l r e m i t e n t e «en razón al domicilio del accionado que determina la competencia por el factor territorial, sin consideración al lugar donde puedan remitirse los citatorios para notificación personal del demandado» ( f s. 1 6 - 1 7, ibídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I, CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Bogotá y M e d e l l i n, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 4.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e e l l i b e l o f u e p r e s e n t a d o a n t e l a j u d i c a t u r a c o n s e d e e n e l D i s t r i t o C a p i t a l; s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a u r b e; p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o S e s e n t a y C i n c o d e t a l e s p e c i a l i d a d y n i v e l f u n c i o n a l; q u e e n d i c h o a c t o p r o c e s a l e l a c t o r aseveró q u e e l d e m a n d a d o tenía s u d o m i c i l i o e n Bogotá, D. C. y q u e a q u e l recibirá n o t i f i c a c i o n e s e n M e d e l l i n. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, r e s u l t a p a t e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a d e e s t e a s u n t o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e d e t e r m i n a p o r e l l u g a r d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o, t a l c o m o l o d i s p o n e l a r e g l a t e r c e r a d e l a n o r m a 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y n o p o r e l s i t i o d o n d e e l m i s m o s e p u e d e l o c a l i z a r p a r a e f e c t o s d e c o m u n i c a r l e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s q u e así l o d e m a n d e n, p u e s s o n disímiles, a u n q u e a v e c e s p u e d e n c o i n c i d i r. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a e x p u e s t o q u e: «no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto 5 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 del 6 de julio de 1999), ».

( C i t a d o e n C S J A C 5 3 1 3 - 2 0 1 5, 1 4 s e p, r a d. 2 0 1 4 - 0 2 1 3 5 ). 5. P o r t a n t o, l e a s i s t e razón a l f u n c i o n a r i o q u e generó e s t a actuación, e n c u a n t o consideró q u e e l s e r v i d o r h a b i l i t a d o p a r a c o n o c e r d e e s t e j u i c i o, e r a q u i e n s e a b s t u v o i n i c i a l m e n t e d e h a c e r l o, e n razón a q u e e l a c t o r aseveró q u e e l d e m a n d a d o e s t a b a d o m i c i l i a d o e n l a c a p i t a l d e l a República. 6.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o y s e informará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o S e s e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. 6 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 5 8 - 0 0 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n. Notifíquese y cúmplase 7