República de C o l o m b i a C o r t e S u o r a m a d e J u s t i c i a AC215-2020 Radicación n." 11001-02-03-000-2020-00190-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). - L a C o r t e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r FERNANDO CEDIEL BOTERO y EVANGELINA GUTIÉRREZ HERNÁNDEZ, p a r a o b t e n e r e l exequátur d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 2 p o r «la parte 5» d e l a C o r t e S u p r e m a d e N u e v a Y o r k, C o n d a d o d e R i c h m o n d, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j e r o n l o s s o l i c i t a n t e s. CONSIDERACIONES 1.

E l n u m e r a l 2 " " d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n d i c a q u e deberá r e c h a z a r s e l a petición d e homologación «si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1° a 4"" del artículo precedenter* y, a s u t x i m o, e l n u m e r a l 3"" d e l c a n o n 6 0 6 ibídem, e s t a b l e c e c o m o condición p a r a q u e l a p r o v i d e n c i a s u r t a e f e c t o s e n e s t e t e r r i t o r i o, q u e «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen,, y se presente en copia debidamente legalizada, 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, n o s e acreditó e s a e x i g e n c i a, t o d a v e z q u e: Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 9 0 - 0 0 2. 1 L a s o l i c i t a n t e n o allegó p r u e b a s u f i c i e n t e d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, p u e s, ningún d o c u m e n t o d e l o s a p o r t a d o s c o n e l l i b e l o g e n i t o r d a c u e n t a d e l a firmeza d e l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a; razón p o r l a c u a l, n o s e p u e d e c o r r o b o r a r q u e l a decisión foránea aún p u e d a o n o s e r s u s c e p t i b l e d e r e c u r r i r s e j u d i c i a l m e n t e. A h o r a b i e n, s e h a c e n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e l a e x i g e n c i a d e l a e j e c u t o r i a s e s a t i s f a c e c o n l a p r e s e n c i a e n e l e x p e d i e n t e d e c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e q u e dé c u e n t a, c o n p l e n a c e r t e z a, q u e l a p r o v i d e n c i a a h o m o l o g a r está e n firme, l o c u a l e s i n d i s p e n s a b l e p a r a e s t a b l e c e r q u e l o allí d e c i d i d o y a n o cambiará, b i e n p o r q u e n o s e i n t e r p u s o o n o s e p u e d e f o r m u l a r algún m e c a n i s m o d e impugnación, o p o r q u e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a p r e s e n t a r l o s p r o c e d e n t e s, o c u a l q u i e r o t r o i n s t r u m e n t o l e g a l p a r a c o n t r o v e r t i r l o d e c i d i d o. A l r e s p e c t o, c a b e m e n c i o n a r q u e l a S a l a t i e n e p o r s e n t a d o e n l o s c a s o s e n l o s q u e n o s e a p o r t a d i c h a p r u e b a, q u e l a decisión s u b s i g u i e n t e e s e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a s o l i c i t u d, ff ( ) No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se, indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la decisión p,dicíaí objeto del exequátur ( ) con la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen.

( ) Como tampoco se anexó la certificación expedida por la autoridad que emitió el pronunciamiento, en la cual se establezca que aquella determinación se encuentra en firme. ( ) Por las razones precedentes, y ante la falta del primer requisito para que se pueda homologar un fallo extranjero en este país, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso, h ^ C S J A C 4 0 3 5 d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, r e i t e r a d o e n C S J A C 5 5 6 6 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 y e n C S J A C 1 4 3 9 d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 9 0 - 0 0 3.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, l o s d o c u m e n t o s a n e x o s q u e s e e n c o n t r a b a n e n i d i o m a e x t r a n j e r o, n o s e a p o r t a r o n según e l r e q u i s i t o d e l e y ^, p u e s t o q u e s e deberá a d j u n t a r además e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a firma d e l t r a d u c t o r a n t e n o t a r i o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a Resolución 1 0 5 4 7 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 4.

Así m i s m o, e n e l l i b e l o g e n i t o r s e o m i t i e r o n a l g u n o s d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e p o r l o m e n o s darían l u g a r a l a inadmisión d e l e s c r i t o i n i c i a l. E l l o s s o n, a s a b e r: 4. 1.

N o s e r e l a c i o n a r o n l o s c o r r e o s electrónicos d e l a a p o d e r a d a j u d i c i a l n i d e l o s s o l i c i t a n t e s, 4. 2. N o s e adjuntó c o p i a d e l a d e m a n d a c o m o m e n s a j e d e d a t o s p a r a e l a r c h i v o. 4. 3. N o s e aportó p r u e b a d e l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, recordándose q u e según l o s artículos 7 8 - 1 0 y 1 7 3 - 2 d e l a n u e v a codificación p r o c e s a l, n o e s p o s i b l e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o m e d i a n t e e l d e r e c h o d e petición. P u e s t o q u e, c o m o l a r e c i p r o c i d a d e s u n p r e s u p u e s t o neurálgico d e l exequátirr, s u demostración c o n s t i t u y e c a r g a d e l i n t e r e s a d o ^, p o r l o q u e e l f u n d a m e n t o fáctico y jurídico d e l a d e m a n d a d e b e c o n t e n e r alusión s o b r e e l p a r t i c u l a r, e n l a c u a l ^Artículo 2 5 1 íbídem. ^ C S J. S O 1 5 4 9 5 d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 9 0 - 0 0 s e s u s t e n t e l a e x i s t e n c i a d e c o r r e s p o n d e n c i a jurídica d e o r d e n diplomático o l a s u b s i d i a r i a d e carácter l e g i s l a t i v o. Tratándose d e l a reciprocidad legislativa, s e deberá a l l e g a r l a p r u e b a idónea d e l a l e y e x t r a n j e r a e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 5 0 6 y 6 0 7 ejusdem, e l D e s p a c h o PRIMERO. - R E C H A Z A R l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l l o s a c t o r e s p r e t e n d e n e l exequátior d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 2 p o r «la parte 5» d e l a C o r t e S u p r e m a d e N e w Y o r k, C o n d a d o d e R i c h m o n d, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j e r o n a q u e l l o s, SEGUNDO.- D e v o l v e r, p o r Secretaría, l o s a n e x o s a l d e m a n d a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T E R C E R O. - R e c o n o c e r personería a l a a b o g a d a María I r e n e Ríos B a r a h o n a, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r a él c o n f e r i d o. Notifíquese, / R E S U E L V E: ALVARO F E: ÚípO GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o 4