República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2148 -2019 Radicación n.° 05001 -31 -03 -013 -2008 -00200 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e 3 0 d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s y María E d g l a n d y n Flórez C o r r e a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a P r o m o t o r a Médica L a s Américas S. A., q u i e n llamó e n garantía a S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. y a l a S o c i e d a d d e Anestesiólogos d e L a s Américas S. A. - S a l a m S. A. -, l a q u e a s u v e z llamó e n garantía a J o r g e A l b e r t o R e s t r e p o C u a r t a s. Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l a a c c i o n a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s s u f r i d o s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a «indebida prestación de servicios médicos que le brindaron a [Héctor Enrique Sánchez Cifuentes[, a partir del día 21 de marzo de 1998», c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a a l p a g o d e l a s s i g u i e n t e s s u m a s d e d i n e r o ( f o l i o s 1 9 3 a 2 0 4, c u a d e r n o p r i n c i p a l ): a ) A f a v o r d e Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s ( $ 1 6 0. 5 4 4. 4 8 9 ) p o r l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y ( $ 2 1 4. 9 4 9. 0 1 3 ) p o r f u t u r o; p o r p e r j u i c i o s e x t r a - p a t r i m o n i a l e s: i ) daño m o r a l p o r l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y i i ) daño a l a v i d a d e relación p o r u n t a n t o i g u a l. b ) A f a v o r d e María E d g l a n d } ^ Flórez C o r r e a, p o r p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s ( $ 2 2. 4 2 7. 9 8 3 ) p o r daño e m e r g e n t e, c i f r a q u e deberá s e r a c t u a l i z a d a c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r; y p o r daño m o r a l l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 2.

C o m o f u n d a m e n t o d e t a l e s p e d i m e n t o s a d u j e r o n, e n c o m p e n d i o, q u e e l 2 1 d e m a r z o d e 1 9 9 8 Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s sufrió u n a c c i d e n t e d e tránsito e n e l q u e s e fracturó l a t i b i a y e l peroné d e l t o b i l l o i z q u i e r d o, e l c u a l 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 f u e a t e n d i d o e n l a Clínica L a s Américas, d o n d e l o s médicos d e t u r n o c o n s i d e r a r o n n e c e s a r i a u n a osteosíntesis d e t o b i l l o. E l día 2 2 d e l m i s m o m e s y año e l señor Sánchez C i f u e n t e s f u e p a s a d o a l quirófano p a r a r e a l i z a r l e l a intervención r e f e r i d a a e s p a c i o, allí l e h i c i e r o n «firmar un documento en blanco, sin mediar ningún tipo de explicación, aduciendo que e[ra] necesario diligenciar[lo] para poder practicar el procedimiento», l e s u m i n i s t r a r o n l a e p i d u r a l «y posteriormente presentfó] un paro respiratorio, que requir[ió] maniobras de resucitación», razón p o r l a q u e n o p u d o s e r o p e r a d o y, e n c a m b i o, f u e t r a s l a d a d o a c u i d a d o s i n t e n s i v o s «en malas condiciones debido a la falta de oxigenación» p r e s e n t a d a t r a s «la aplicación anestésica».

E l p a c i e n t e sufrió daño neurológico i r r e v e r s i b l e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l «defectuoso servicio médico de salud prestado por la entidad solicitada». Héctor E n r i q u e perdió e l 5 9 % d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l, quedó c o n r e t r a s o m e n t a l s e v e r o, d i f i c u l t a d p a r a h a b l a r y r a z o n a r, u t i l i z a l e n g u a j e i n c o h e r e n t e y n o c o n t r o l a esfínteres, c i r c u n s t a n c i a s q u e l e i m p i d e n c u i d a r s e y v a l e r s e p o r sí m i s m o; e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e Medellín declaró l a interdicción p r o v i s o r i a y designó a s u compañera p e r m a n e n t e María E d g l a n d y n Flórez C o r r e a c o m o c u r a d o r a p r o v i s i o n a l ( f o l i o s 1 9 1 a 1 9 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 3.

L a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n i c i a l, p r o p u s o c o m o d e f e n s a s l a s q u e intituló: 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 «inexistencia de responsabilidad por el hecho ajeno», «ausencia de responsabilidad», «ausencia de impericia», «ausencia de negligencia», «ausencia de imprudencia», «ausencia de violación de reglamentos», «ausencia de nexo causal», «prescripción», «falta de legitimación en la causa por activa», «inexistencia del perjuicio» y «tasación excesiva del perjuicio»; llamó e n garantía a l a S o c i e d a d d e Anestesiólogos L a s Américas S. A. - S a l a m S. A. - y a l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. ( f o l i o s 2 2 2 a 2 3 7 ídem).

S a l a m S. A. solieitó c i r e u n s c r i b i r s e a l o s términos, d e f i n i c i o n e s y c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o d e «prestación de servicios profesionales de anestesiología», o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s l a s l l a m a d a s «prescripción» y «cumplimiento contractual»; f r e n t e a l a d e m a n d a formuló l a s q u e nominó: «inexistencia de responsabilidad civil», «indebida y exagerada tasación de los perjuicios», «falta de legitimación en la causa para reclamar perjuicios extrapatrimoniales» y «prescripción de la acción de responsabilidad civil»; p o r último, llamó e n garantía a l anestesiólogo J o r g e R e s t r e p o C u a r t a s ( f o l i o s 2 1 a 2 5 d e l c u a d e r n o 3 y 3 a 4 d e l c u a d e r n o 4 ).

L a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. solicitó d e s p a c h a r d e s f a v o r a b l e m e n t e l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o g e n i t o r y p r o p u s o c o m o d e f e n s a s l a «ausencia de culpa», «ausencia de nexo causal», «improcedencia de la indemnización de lucro cesante» y «tasación excesiva de perjuicios»; s e o p u s o a l l l a m a m i e n t o p o r q u e n o s e c o n f i g u r a b a n l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e r e s p o n s a b i l i d a d Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 c i v i l e n c a b e z a d e l a s e g u r a d o y excepcionó «coaseguro», «límite del valor asegurado» y «deducible» ( f o l i o s 3 1 a 4 0 d e l c u a d e r n o 2 ).

J o r g e A l b e r t o R e s t r e p o C u a r t a s s e o p u s o a l l l a m a m i e n t o, p o r e u a n t o e l a c t o anestésico f u e «adecuado, diligente y cuidadoso, y aplicó la técnica indicada, por lo tanto no se encuentran estructurados los presupuestos de la responsabilidad civil que conlleven a una sentencia desfavorable», y planteó c o m o e x c u l p a c i o n e s l a «ausencia de culpa», «buena práctica médica», «ausencia del nexo causal», «fuerza mayor o caso fortuito», «falta de legitimación en la causa por activa», «tasación excesiva de los perjuicios», «improcedencia de la indemnización por lucro cesante», «prescripción de la acción» y l a genérica ( f o l i o s 7 1 a 8 3 d e l c u a d e r n o 4 ). 4.

E l J u z g a d o 2 0 C i v i l d e C i r c u i t o d e Medellín dictó s e n t e n c i a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e n l a q u e declaró f u n d a d a l a d e f e n s a d e «ausencia de nexo causal», c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a relación c a u s a l e n t r e e l a c t o médico y e l daño s u f r i d o p o r e l d e m a n d a n t e n o f u e p r o b a d a, e s t o e s, n o s e acreditó q u e e l b r o n c o e s p a s m o y p o s t e r i o r i n f a r t o e e r e b r a l s u f r i d o p o r Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s f u e r o n c o n s e c u e n c i a d e l a a n e s t e s i a e p i d u r a l ( f o l i o s 6 7 8 a 6 8 3 r e v e r s o d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 5.

A p e l a d a e s t a decisión p o r l o s d e m a n d a n t e s e l ad quem l a confirmó, c o n b a s e e n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s ( f o l i o s 3 6 a 4 0 d e l c u a d e r n o 1 2 ): 5. 1. E n p u n t o a l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y a l a i n d e b i d a e i m p r u d e n t e aplicación d e l a a n e s t e s i a g e n e r a l q u e denunció l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l l a desestimó p o r q u e, m i e n t r a s e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e orientó a c u e s t i o n a r q u e e l daño s u f r i d o p o r Héctor E n r i q u e s e debió a l s u m i n i s t r o d e l anestésico e p i d u r a l, e n t e n d i m i e n t o q u e s i r v e d e b a s e p a r a q u e e l a-quo d e c i d i e r a d e f o n d o l a c o n t r o v e r s i a, p r e v i a d e f e n s a d e l a p a r t e c o n v o c a d a, e l r e c u r s o v e r t i c a l p r o p o n e, e n c o n t r a s t e, u n o s a s p e c t o s n u e v o s a r e v i s a r, s i n q u e s e a d a b l e e x a m i n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n u n s o p o r t e fáctico d i f e r e n t e a l e x p u e s t o e n l a d e m a n d a, e o m o q u i e r a q u e e l d e b a t e a g o t a d o n o versó s o b r e e s o s a s p e c t o s. 5. 2.

E n t o r n o a l a asignación d e e f e c t o s jurídicos a d v e r s o s f r e n t e a l a s e a r g a s p r o b a t o r i a s i n o b s e r v a d a s p o r l a a c c i o n a d a, d i j o q u e e l j u e z d e p r i m e r g r a d o n o pretendió i m p u t a r l e u n a c o n s e c u e n c i a i n j u s t a y d e s p r o p o r c i o n a d a a l o s a c c i o n a n t e s p o r n o h a b e r s i d o p r a c t i c a d a l a e x p e r t i c i a s o l i c i t a d a p o r l a c o n v o c a d a, p u e s l o q u e concluyó f u e q u e s i b i e n ésta n o gestionó e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e médieo anestesiólogo, l a práctica d e d i c h a p r u e b a convenía a l o s c o n v o c a n t e s p o r s e r l o s e n c a r g a d o s d e p r o b a r l a c u l p a médica a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a d o s, y s u omisión dejó d e s p r o v i s t o d e m e d i o s d e convicción a l p l e n a r i o. Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 5. 3.

E n l o a t i n e n t e a l d i c t a m e n r e n d i d o p o r e l médico i n t e r n i s t a E d g a r C a r d o n a A m a r i l e s consideró q u e, a u n q u e l a determinación d e d e s c a r t a r s u apreciación n o s e adoptó e n e l e s t a d i o p r o c e s a l p r e v i s t o l e g a l m e n t e, d i c h o m e d i o s u a s o r i o n o tendría l o s e f e c t o s d e convicción p e r s e g u i d o s, p u e s e s e e s p e c i a l i s t a a l a c l a r a r y c o m p l e m e n t a r l a e x p e r t i c i a d i j o q u e: «no exist[ía] evidencia médica que demfostrara] que un bloqueo regional sea mejor que la anestesia epidural en los pacientes asmáticos, la sugerencia actual, según la literatura médica revisada es utilizar las anestesias conductivas de este tipo, considero que los médicos tratantes utilizaron la anestesia correcta». 6.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación p o r l o s a c t o r e s, l o s u s t e n t a r o n o p o r t u n a m e n t e e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 3 7 a 8 9 d e l c u a d e r n o C o r t e ), c o n c i n c o ( 5 ) a t a q u e s, d e l o s c u a l e s serán i n a d m i t i d o s d e l s e g u n d o a l q u i n t o, p o r d e f e c t o s técnicos e n s u formulación, y sólo será a d m i t i d o p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e l p r i m e r o. CARGO SEGUNDO A l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s p r o m o t o r e s e n d i l g a r o n a u s e n c i a d e c o n s o n a n c i a e n t r e l a s e n t e n c i a y l a c a u s a fáctica d e l a c o n t r o v e r s i a, d e b i d o a q u e e l ad quem eligió, d e l o s h e c h o s p r e s e n t a d o s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r y d e b a t i d o s e n e l j u i c i o, únicamente a q u e l l o s q u e estimó c o n v e n i e n t e s 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 c o m o causa petendi, d e j a n d o d e l a d o l o s demás s u p u e s t o s fáctieos y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, así c o m o l a s e x c e p e i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a c o n v o c a d a, q u e d a b a n e u e n t a q u e l a discusión s o b r e l a aplicación d e l a a n e s t e s i a g e n e r a l f u e p l a n t e a d a e n e l p r o c e s o d e s d e s u s a l b o r e s, así c o m o l o c o n c e r n i e n t e a l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. A l e g a r o n q u e s i s e h u b i e r a e x a m i n a d o íntegramente e l l i b e l o i n i c i a l e r a d a b l e c o n c l u i r q u e e l daño n o f u e a t r i b u i d o e x c l u s i v a m e n t e a l a aplicación d e l a a n e s t e s i a e p i d u r a l, p u e s, c o n exclusión d e l h e c h o t e r c e r o, l o s a c c i o n a n t e s i m p u t a r o n l a causación d e l p e r j u i c i o a l «defectuoso procedimiento médico o a la indebida prestación de los servicios de salud que le fueron brindados al señor Héctor Enrique Sánchez Cifuentes», e s d e c i r, d e n u n c i a r o n d e m a n e r a a m p l i a y g e n e r e d l o r e l a t i v o a l v i n c u l o c a u s a l e n t r e e l daño y l a a c t i v i d a d médica, d e ahí q u e l a c o n v o e a d a h u b i e s e e x c e p c i o n a d o «ausencia de responsabilidad» y e x p l i c a r a q u e s e v i o o b l i g a d a a s u m i n i s t r a r l e a n e s t e s i a g e n e r a l a l p a c i e n t e a n t e l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r u n a traqueotomía p o r l a d i f i c u l t a d d e ventilación q u e presentó, p u e s había h e c h o «bronco espasmo severo, y paro respiratorio»; i g u a l m e n t e a l f o r m u l a r l a d e f e n s a d e «ausencia de nexo causal» l a a c c i o n a d a «admitió que el broncoespasmo sí tenía como causa la aplicación de la anestesia» ( f o l i o 5 2 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

P o r c o n s i g u i e n t e, l a discusión c o n c e r n i e n t e a l a c t o anestésico g e n e r a l y l o s e f e c t o s e n u n a p e r s o n a asmática Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 c o m o e s e l señor Sánchez C i f u e n t e s, n o e r a u n a cuestión n o v e d o s a, l o q u e d e s c a r t a q u e sólo h a s t a l o s a l e g a t o s d e conclusión s e p u s i e r a e n a n t e c e d e n t e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Así l a s c o s a s, e l T r i b u n a l soportó e l f a l l o e n u n a p a r t e d e l h e e h o t e r c e r o q u e estimó r e l e v a n t e p a r a s e r e x a m i n a d o, a d e s p r e c i o d e l o s demás s u c e s o s q u e s u s t e n t a r o n l a s a s p i r a c i o n e s d e l a d e m a n d a, a s i c o m o d e l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s e n l a réplica, l o c u a l configuró e l v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o d e n u n c i a d o ( f o l i o s 4 5 a 5 5 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o " d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o, e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s p o r l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l a n o r m a t i v i d a d h a e s t a b l e c i d o u n r i g u r o s o trámite p a r a s u a d e l a n t a m i e n t o, c o n r e q u i s i t o s d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, s i n q u e s u desatención p u e d a s e r c o n s e n t i d a, s a l v o q u e l a m i s m a l e y l o p e r m i t a. 9 Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 E n p u n t o a l a d e m a n d a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ídem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s, s o p e n a d e l a deserción d e l a impugnación o l a inadmisión d e l e s c r i t o d e sustentación. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e m a n t i e n e n v i g e n c i a, d i j o e s t a Corporación: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, sino que es menester que [la] demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1; r e i t e r a d a e n A C, 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ).

E s t a s r e g l a s, l e j o s d e s e r m e r a s f o r m a l i d a d e s, t i e n e n p o r finalidad f a c i l i t a r l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s q u e s e e s g r i m e n p a r a c o n t r o v e r t i r l o s s o p o r t e s d e l f a l l o a t a c a d o, y e v i t a r q u e l a discusión s e t o r n e e n u n a t e r e e r a i n s t a n c i a, p u e s, c o m o l o advertía M a u r o C a p p e l e t t i, u n a v e z s e p r o f i e r e l a s e n t e n c i a d e a l z a d a l a m i s m a h a c e tránsito a c o s a j u z g a d a !. 2.

L a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 íbídem e s t a b l e c e c o m o m o t i v o p a r a l a casación, q u e l a s e n t e n c i a q u e n o esté «en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio». ^ La Oralidad y las Pruebas en el proceso Civil, E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América, B u e n o s A i r e s, 1 9 7 2, p. 3 8 2.

Radicación n " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 E s t e y e r r o in procedendo p a r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e e l p r o c e s o c i v i l está s o m e t i d o a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, según e l c u a l, l a s p a r t e s s o n l a s e n c a r g a d a s d e e s t a b l e c e r l o s c o n t o r n o s d e l a c o n t r o v e r s i a y, e o n s e c u e n t e m e n t e, l a órbita d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, q u i e n n o podrá a l e j a r s e d e l o s e x t r e m o s d e l p r o c e s o a l m o m e n t o d e r e s o l v e r, s a l v o q u e l a m i s m a l e y l o a u t o r i c e. L a i n c o n g r u e n c i a s e p r e s e n t a c u a n d o e l j u e z d e c i d e e l a s u n t o p o r f u e r a d e l a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s p r o b a d a s e n e l c a s o ( e x t r a p e t i t a ), o más allá d e l o p e d i d o ( u l t r a p e t i t a ), o c e r c e n a n d o l o q u e f u e o b j e t o d e alegación y demostración ( e i t r a p e t i t a ).

E s t e órgano d e c i e r r e h a señalado: [Su] incumplimiento es de antaño inscrito en una de estas tres posibilidades: en primer lugar, cuando en la sentencia se otorga más de lo pedido, sin que el juzgador estuviese facultado oficiosamente para concederlo (ultra petita); en segundo lugar, cuando en la sentencia olvida el fallador decidir, así sea implícitamente, alguna de las pretensiones o de las excepciones formuladas (mínima petita); y en tercer lugar, cuando en el fallo decide sobre puntos que no han sido objeto del litigio, o, de un tiempo a esta parte, en Colombia, con apoyo en hechos diferentes a los invocados (extra petita) ( S C 1 8 0 5, 2 5 f e b. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ).

E n armonía, c o n e l d e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 s e d i o c a b i d a a u n a n u e v a f o r m a d e i n e o n g r u e n c i a p o r e l a s p e c t o fáctico, e s d e c i r l a p r o d u c i d a e n e l d i s t a n c i a m i e n t o d e c o r r e s p o n d e n e i a e n t r e «las afirmaciones por las partes» y e l 1 1 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 f a l l o, q u e recogió l o d i s p u e s t o e n e l o r i g i n a l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s t a última s e c o n f i g u r a c u a n d o e l j u z g a d o r s e a l e j a a b i e r t a m e n t e d e l s u s t r a t o m a t e r i a l p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a, contestación y t r a s l a d o d e l a oposieión, p a r a fincar s u decisión e n e l c o n o c i m i e n t o p r i v a d o d e l c a s o o e n l a imaginación. Así l o precisó l a C o r t e a l e o n s i d e r a r q u e «[e]n excepcionales casos se habilita el estudio por incongruencia cuando el fallador toma un camino ajeno del que le trazan las partes, desconociendo abiertamente la narración factual y las peticiones, para imponer un punto de vista desfasado o arbitrario» ( S C 6 4 9 9, 2 7 m a y. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 1 0 - 0 2 ).

Recálquese q u e e l d i s t a n c i a m i e n t o d e b e s e r t o t a l, e n t a n t o e l j u e z s i m p l e m e n t e d e s a t i e n d a l a causa petendi y p r o f i e r a u n a «resolución resolviendo cuestiones de modo y por fundamentos de hecho del todo extraños a los aducidos oportunamente por los litigantes en aquellos actos llamados a fijar concretamente la materia del debate» ( S C O 1 8, 2 3 m a y. 1 9 9 7, r a d. n.° 4 5 0 4 ); h u e l g a e x p l i c a r l o, d e b e t r a t a r s e d e u n exabrupto palpable ( S C 1 6 7 8 5, 1 7 o e t. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 0 0 9 - 0 1 ), desvío considerable ( S C, 1 8 d i e. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 1 0 9 8 - 0 1 ), desatención deliberada ( S C 1 8 0 6, 2 4 f e b. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ), diferencia total ( S C, 2 4 o c t. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 0 5 8 - 0 1 ) o completa falta de coherencia ( A C, 1 1 n o v. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 9 5 6 - 0 1 ). 1 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 P a r a s u. demostración, e n t o n c e s, s e i m p o n e a l i n t e r e s a d o q u e r e a l i c e u n parangón e n t r e l o s u p l i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, e l s o p o r t e f a e t u a l d e l o s p e d i m e n t o s, l a contestación - l a s e x c e p c i o n e s a l e g a d a s -, p o r u n a p a r t e, y e l c o n t e n i d o c o n c r e t o d e l a s e n t e n c i a, p o r l a o t r a, p o n i e n d o e n e v i d e n c i a l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l o s m i s m o s. ( S C, 1 6 d i o. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C, 1 1 n o v. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 9 5 6 - 0 1 ). 3.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o b a j o e x a m e n, s e a d v i e r t e q u e e l c a r g o n o s e a v i e n e a l o s l i n c a m i e n t o s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s r e l a t i v o s a l m o t i v o d e casación i n v o c a d o, p o r l o q u e p a s a a e x p l i c a r s e: 3. 1. E l r e p r o c h e tildó d e d i s o n a n t e e l f a l l o c u e s t i o n a d o p o r u n a l e j a m i e n t o d e l m a r c o f a e t u a l d e l i m i t a d o p o r l o s c o n t e n d i e n t e s, e n t a n t o n o s e t u v o e n e u e n t a d e m a n e r a i n t e g r a l, s i n o d e f o r m a p a r c i a l. E s t a alegación d e v e l a q u e e l a t a q u e d i s t a d e l o e x i g i d o p a r a s u a d e c u a d a proposición, p o r q u e l o s i n t e r e s a d o s debían enseñar cómo l o s h e c h o s q u e s i r v i e r o n d e s u s t r a t o a l f a l l o e r a n p o r c o m p l e t o a j e n o s a l d e b a t e, l o c u a l n o o c u r r e c u a n d o s e a s i e n t e e n q u e e l l o s sí f u e r o n c o n s i d e r a d o s, a u n q u e d e f o r m a p a r c i a l. E n e f e c t o, e l e m b a t e s e limitó a a c u s a r a l f a l l a d o r d e c i r c u n s c r i b i r l a c a u s a d e l daño a l a aplicación d e l a a n e s t e s i a e p i d u r a l, a s p e c t o q u e e n p u r i d a d h i z o p a r t e d e l 1 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 l i t i g i o, s i n m o s t r a r cómo s e materializó l a t o t a l i n o b s e r v a n e i a d e l a p l a t a f o r m a d e h e c h o, d e a c u e r d o c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a y s u parangón c o n l a d e m a n d a y c o n t e s t a c i o n e s. Más aún, p o r q u e l a crítiea s e apoyó e n u n a i n d e b i d a interpretación d e l a d e m a n d a, e n c o n e r e t o, d e l a p e r s o n a l explicación q u e e l ad-quem h i c i e r a d e l h e e h o t e r c e r o d e l l i b e l o, así c o m o d e o m i t i r a n a l i z a r e l h e c h o décimo y l a pretensión p r i m e r a d e l m i s m o, c o m o q u i e r a q u e d e e s t o s d o s últimos a p a r t e s s e desprendía q u e l a causa petendi f u e p l a n t e a d a d e f o r m a panorámiea, d e b i d o a q u e atribuyó e l o r i g e n d e l p e r j u i c i o a l «defectuoso servicio de salud prestado por la entidad solicitada» al señor Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, s i n l i m i t a r l o a u n a específica m o d a l i d a d anestésica ( f o l i o s 4 8 a 5 1 d e l c u a d e r n o C o r t e ), m a t e r i a q u e e s p r o p i a d e u n a p i f i a d e j u z g a m i e n t o, p o r tergiversación d e e s t o s m e d i o s d e convicción. 3. 2.

L o a n t e r i o r d e v e l a u n e r r o r d e selección d e l a s e n d a d e l a t a q u e, p u e s e l v i e i o d e i n e o n s o n a n c i a n o t i e n e c a b i d a c u a n d o s e p r e t e n d e d e n u n e i a r l a preterición, c e r c e n a m i e n t o o suposieión d e m e d i o s s u a s o r i o s, e o m o e r r a d a m e n t e l o p r e t e n d e n l o s g e s t o r e s, d a d o q u e d e e s e t i p o d e d e n u n c i a s e o e u p a l a vía i n d i r e e t a p o r e r r o r d e h e c h o, l o q u e c o n s t i t u y e d o s e l a s e s d e a t a q u e s c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e s. E n t a l s e n t i d o l o prevé e l n u m e r a l 2°, l i t e r a l b ) d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l e l s o p o r t e d e l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a «no podrá recaer sobre Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 apreciaciones probatorias», d a d o q u e e l p r o b l e m a sería d e s i m p l e confrontación e n t r e l o p l a n t e a d o p o r l a s p a r t e s e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s y l o e f e c t i v a m e n t e d e c i d i d o. Y, e s q u e d e b e d e s t a c a r s e q u e l a d e m a n d a «no solo constituye una pieza con la cual se inicia el proceso, sino que a la vez asume el carácter de elemento o medio de convicción' (G. J. Tomo LXVII, 434;

CXLII, pág. 200)" ( S C, 2 2 a g. 1 9 8 9; r e i t e r a d a e n S C, 1 9 o c t. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 3 1 8 - 0 1 ), y c o m o t a l, p u e d e s e r i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a o i n t e r p r e t a d a p o r e l T r i b u n a l, e v e n t o e n e l q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s m a t e r i a l e s, l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r fáctico, s u n a t u r a l e z a m a n i f i e s t a u o s t e n s i b l e e i n c i d e n c i a e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, deberá s e r e s t a b l e c i d o c o t e j a n d o o c o n f r o n t a n d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s específicas d e l a deeisión c o n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r. E l v i c i o d e i n c o n g r u e n c i a n o a d m i t e e v a l u a r e l a e i e r t o d e l f a l l o o d e l o s r a z o n a m i e n t o s s o b r e l o s e u a l e s s e soportó, p u e s c o m o l o precisó l a C o r t e, la ineonsonancia implica siempre un error en la mecánica del proceso porque se trata de una causal que goza de autonomía y a la que la ley ha investido de autoridad propia, ha de interpretarse en forma tal que no traspase su específica finalidad ni altere su naturaleza.

Sólo lo que está dentro del concepto puramente formal de desarmonía entre lo demandado y lo fallado es lo que puede estructurarla; consiguientemente, como en forma constante lo ha expuesto la Corte, esta causal no autoriza ni puede autorizar a entrar en el examen de las consideraciones que han servido al Juzgador como motivos determinantes de su fallo, porque si la censura parte de haber cometido él sentenciador ^ G. J. T o m o C X L I I, págs. 1 9 6 y 1 9 7. 1 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 yerros de apreciación en cuanto a lo pedido y lo decidido, 'y a consecuencia de ello resuelve de manera diferente a como se le solicitó, no comete incongruencia sino un vicio in - judicando, que debe ser atacado por la causal primera de casación " (sentencia de 7 de marzo de 1997, exp. 4636).

( S C, 1 6 d i c. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 ). E n s u m a, e l p l a n t e a m i e n t o e n casación n o mostró e l e r r o r in procedendo e n d i l g a d o a l T r i b u n a l, e s t o e s, l a separaeión c o m p l e t a d e l a s e n t e n c i a c o n l a cuestión fáctica d e t e r m i n a d a p o r l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a y s u réplica, q u e s e t r a d u z c a e n q u e s e resolvió u n a c a u s a d i f e r e n t e a l a i n v o c a d a p o r l o s c o n t e n d i e n t e s. E l r e p a r o s i m p l e m e n t e esbozó u n a p a r t i c u l a r interpretación d e t a l e s p i e z a s p r o c e s a l e s, a l e s t a r e n d e s a c u e r d o c o n l a definición d e l d e b a t e, e o m o s i l a equivoeaeión e o r r e s p o n d i e r a a u n a d e f i c i e n t e hermenéutica s o b r e e s t o s e s c r i t o s, l o q u e debió e n c a u s a r s e p o r u n a s e n d a d i f e r e n t e. P o r e o n s i g u i e n t e, e l e a r g o n o c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s d e l e a s o p a r a s e r a d m i t i d o a e s t u d i o. CARGO T E R C E R O 1.

A l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a d u j e r o n l a vulneración, p o r vía i n d i r e e t a, d e l o s artíeulos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 0, 1 6 1 3 a 1 6 1 6 y 2 3 4 1 a 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e e h o ^ C f r. C a s. C i v. j u n i o 6 d e 1 9 8 1. 1 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y s u contestación. A l e f e c t o, c u e s t i o n a r o n q u e e l T r i b u n a l e o n c l u y e r a q u e l a d e m a n d a imputó a l a a c c i o n a d a l a causación d e l daño p o r e l a e t o anestésico e p i d u r a l r e a l i z a d o a Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, p u e s a p a r t i r d e t a l deducción cercenó e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o a u n a p a r t e d e l h e c h o t e r c e r o, e n e l q u e s e describió e l p r o e e d i m i e n t o s e g u i d o e n l a aplicación d e e s e t i p o d e a n e s t e s i a, s i n p e r c a t a r q u e e n l a pretensión p r i m e r a y e l h e e h o décimo s e atribuyó c o m o f u e n t e d e l p e r j u i e i o a «la indebida prestación de servicios médicos que le brindó la [demandada] a [Héctor Sánchez[, a partir del 21 de marzo de 1998», e s d e c i r, q u e l a c a u s a d e l m e n o s c a b o f u e p l a n t e a d a d e m a n e r a panorámiea y n o r e s t r i n g i d a a l a r e f e r i d a a n e s t e s i a, p o r e n d e, ineluyó e l e s t u d i o d e l s u m i n i s t r o d e l a a n e s t e s i a g e n e r a l. También reprochó n o e x a m i n a r e l a p a r t e d e l h e c h o t e r c e r o d o n d e denunció q u e a l p a c i e n t e s e l e h i z o firmar u n d o c u m e n t o e n b l a n c o s i n m e d i a r explicación s o b r e e l a c t o anestésico y s u s r i e s g o s; situación p u e s t a d e p r e s e n t e e n o r d e n a q u e s e v e r i f i c a r a l a a u s e n c i a d e e o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o c o m o «atribución de la responsabilidad» y n o c o m o c a u s a d e l daño, a p u n t a l a d o e n l a posición a d o p t a d a p o r e s t a Corporación e n c a s o s e n l o s q u e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o c o n l l e v a t a n t o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l médieo e o m o d e l a s i n s t i t u c i o n e s p r e s t a d o r e s d e l s e r v i c i o 1 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 d e s a l u d ( S C, 1 7 n o v. 2 0 1 1, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 0 5 3 3 - 0 1 ), p o r l o q u e debió d a r s e aplicación d e t a l e s e f e c t o s. Además omitió v a l o r a r q u e e n l a réplica d e l a c o n v o e a d a s e afirmó q u e e l anestesiólogo explicó a l p a c i e n t e cuál e r a e l t i p o d e a n e s t e s i a q u e i b a a u t i l i z a r y l o s r i e s g o s q u e podían p r e s e n t a r s e, l o q u e d a b a e u e n t a d e u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. I g u a l m e n t e, ignoró q u e e n l a eontestación d e l a d e m a n d a s e aseguró q u e e l médico informó q u e a l p a c i e n t e Sánchez C i f u e n t e s s e l e aplieó a n e s t e s i a g e n e r a l, y q u e l a c a u s a d e l daño f u e l a conereeión d e u n r i e s g o i n h e r e n t e a l a «anestesia», s i n p r e e i s a r a qué t i p o aludía - g e n e r a l o r a e p i d u r a l -.

Concluyó q u e e l T r i b u n a l incurrió e n d e s a t i n o fáctico q u e n o a d m i t e d u d a, e l c u a l «resulta trascendente en la medida en que de no haber ocurrido, el fallo habría sido estimatorio de las pretensiones de la demanda». A s i m i s m o, d i c h o y e r r o e o n d u j o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s f u n d a n t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s médicos ( f o l i o s 5 5 a 6 2 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CARGO CUARTO C o n f u n d a m e n t o e n e l m i s m o m o t i v o d e casación r e f e r i d o e n e l c a r g o a n t e c e d e n t e, a l e g a r o n l a violación d e Radicación n " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 i g u a l e s cánones c i v i l e s p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación p a r c i a l y a i s l a d a d e l d i e t a m e n p e r i e i a l (aelaración y eomplementación), e l a b o r a d o p o r e l médico i n t e r n i s t a d o c t o r E d g a r C a r d o n a A m a r i l e s. E x p u s i e r o n q u e e l T r i b u n a l interpretó erróneamente e l c o n t e n i d o d e l a e x p e r t i c i a, p o r q u e cireunscribió s u e x a m e n a l acápite d e l a a n e s t e s i a e p i d u r a l a p l i c a d a a l señor Sánchez C i f u e n t e s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e l e x p e r t o partió d e l a p r e m i s a d e q u e ésta f u e l a s u m i n i s t r a d a ( f o l i o 6 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

L a p r u e b a f u e c e r c e n a d a a l n o a n a l i z a r s e l a s r e s p u e s t a s o f r e c i d a s p o r e l i n t e r n i s t a a l r e s p o n d e r l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y eomplementación: ( i ) Q u e u n p a c i e n t e c o n e n f e r m e d a d asmática d e b a s e, c o m o e l a c t o r, debía «ser evaluado con unas pruebas de Junción pulmonar y unos gases arteriales antes de ser llevado a una cirugía electiva.

La simple evaluación clínica no basta[ba]». ( i i ) Q u e según l a s n o t a s d e l a h i s t o r i a clínica, «no encontr[óJ evidencia de medicación pre-anestésica» para e l p a c i e n t e, t a m p o c o q u e «Juefra] valorado por neumología», y n o l e h i c i e r o n «pruebas de Junción pulmonar antes de la cirugía». ( i i i ) Q u e l a n e e e s i d a d d e q u e e l señor Sánchez C i f u e n t e s f u e r a v a l o r a d o p o r neumología a n t e s d e l a cirugía 1 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 r a d i c a b a e n q u e a l s e r asmático tenía r i e s g o, p o r l o q u e «era mandatario aclarar su verdadero estado con unas pruebas de función pulmonar y/o unos gases arteriales».

( i v ) Q u e n o encontró e n l a h i s t o r i a elínica «evidencia sobre una información adecuada acerca de los riesgos que tenía el paciente durante el procedimiento quirúrgico». ( v ) Q u e «el paciente no estaba informado completamente sobre las posibles complicaciones que podrían existir en el procedimiento quirúrgico», p o r q u e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o «no estuvo diligenciado en forma adecuada en la historia clínica aportada».

( v i ) Q u e «en los pacientes asmáticos la anestesia indicada es la conductiva», a s p e c t o q u e complementó señalando q u e «los pacientes con enfermedades de las vías respiratorias tienen más riesgo de presentar reacciones alérgicas relacionadas con la anestesia en los procedimientos quirúrgicos. Las complicaciones son más cuando se utiliza la anestesia general, por esta razón se refiere a las anestesias conductivas (raquídea y epidural)».

L a s a n t e r i o r e s r e s p u e s t a s e r a n e s e n c i a l e s, según l o s o p u g n a n t e s, p a r a e s t a b l e c e r q u e l a c o n v o c a d a y e l médico anestesiólogo n o c u m p l i e r o n l a lex artis, h a b i d a c u e n t a q u e e l e x p e r t o médieo i n t e r n i s t a halló d e m o s t r a d a l a f a l l a médica p o r n o p r a c t i c a r l a valoración q u e requería Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, q u i e n tenía c o m o e n f e r m e d a d d e b a s e 2 0 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 a s m a, a l n o s u m i n i s t r a r l a información idónea y s u f i c i e n t e d e l o s r i e s g o s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico y e l t i p o d e a n e s t e s i a r e c o m e n d a b l e ( f o l i o s 6 2 a 6 9 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CARGO QUINTO A c u s a r o n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e d e s c o n o c e r p o r vía i n d i r e e t a l a s n o r m a s s u s t a n e i a l e s a n o t a d a s e n l a s d o s c e n s u r a s p r e c e d e n t e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s c o n c e r n i e n t e s a l a asignación d e l a c a r g a d e l a p r u e b a (artíeulos 1 7 7 y 1 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 7 y 1 6 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 2 7 ídem).

Argüyeron q u e e l ad-quem violó l a s n o r m a s a t i n e n t e s a l a asignación d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, d a d o q u e p o r l a c o m p l e j i d a d q u e r e v i s t e n l o s p r o c e s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d médica, a l p a c i e n t e l e r e s u l t a difícil d e m o s t r a r l a c u l p a médica y e l n e x o c a u s a l, p o r c o m p r e n d e r a s p e c t o s técnicos y p r o f e s i o n a l e s p r o p i o s d e l a c i e n c i a médica.

D e m a n e r a q u e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s o b l i g a b a n a l j u e z a d i s t r i b u i r l a c a r g a e n t r e l a s p a r t e s, n o o b s t a n t e, l o s f u n c i o n a r i o s d e i n s t a n c i a a s i g n a r o n i n d e b i d a m e n t e e s t a c a r g a a l p a c i e n t e, e n c u a n t o c o n s i d e r a r o n q u e l a práctica d e l d i c t a m e n d e anestesiólogo p e d i d o p o r l a c o n v o c a d a, convenía a l a p a r t e d e m a n d a n t e y e r a ésta l a q u e debía s a t i s f a c e r t a l débito. 2 1 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 C o n t o d o, a g r e g a r o n q u e s i d i e h a e x p e r t i c i a e r a c o n d u c e n t e p a r a a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l vínculo c a u s a l e n t r e e l a c t o médico y e l daño s u f r i d o p o r e l señor Sánchez C i f u e n t e s, e l T r i b u n a l debió d e c r e t a r d e o f i c i o s u práctica ( f o l i o 7 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CONSIDERACIONES 1. L a c a u s a l s e g u n d a, e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé l a casación d e u n proveído p o r «la violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, de su contestación, o de una determinada prueba».

C o n f o r m e a l c a n o n 3 4 4 d e l a c i t a d a codificación, «[l]a demanda de casación deberá contener [l]a formulación de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa» ( n u m e r a l 2°), p a r a l o c u a l deberá señalar l a c a u s a l e s g r i m i d a y, d e argüirse l a s d o s i n i c i a l e s, i d e n t i f i c a r l a vía ( d i r e c t a o i n d i r e c t a ) y e l e r r o r ( d e h e e h o o d e d e r e c h o ).

A s u v e z, e l parágrafo 1° d e l m i s m o p r e c e p t o i m p o n e a l c e n s o r l a c a r g a d e señalar c u a l q u i e r disposición «de derecho sustancial que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada»; h u e l g a e x p l i c a r l o, e l r e p r o c h e deberá 2 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 ] - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 d e n u n c i a r p o r l o m e n o s u n m a n d a t o r e l e v a n t e p a r a l a resolución d e l l i t i g i o, d e a q u e l l o s q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n vínculos jurídicos c o n c r e t o s, q u e h u b i e r a s i d o d e s a t e n d i d o e o n l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o ( e f r. C S J, S C, 9 m a r. 1 9 9 5, r a d. n.° 4 1 0 5 ).

S o b r e e l e n t e n d i m i e n t o armónico d e e s t a s e x i g e n c i a s, l a j u r i s p r u d e n c i a h a p r e c i s a d o q u e, c o n e l f i n d e d o t a r d e p e r s p i c u i d a d e l c a r g o, n o b a s t a l i s t a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s i n o q u e d e b e e x p l i c a r s e cómo f u e r o n t r a n s g r e d i d a s, c o n u n a justificación c o n c i s a q u e dé c u e n t a d e l a f a l t a d e aplicación, consideración errónea o aplicación i n d e b i d a. H a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a q u e: el recurrente no puede limitarse a enumerar los mandatos que supuestamente fueron desatendidos, para cumplir la exigencia del numeral 2 del artículo 344 del Código General del Proceso, sino que debe dar cuenta razonada de los motivos de inconformidad y hacer palpable el error de juzgamiento trascendente del sentenciador (Cfr. SC, 20 en. 1995, exp. n.° 4305); itérese, «no basta con invocar las disposiciones a las que se hace referencia, sino que es preciso que el recurrente ponga de presente la manera como el sentenciador las transgredió» (CSJ, AC8738, 19 dic. 2016, rad. n. ° 2006-00119-01).

La Corte ha doctrinado que «corresponde al opugnante, no sólo realizar un listado de los cánones que estimó desatendidos, sino analizar cada uno de ellos para develar cómo la sentencia criticada los vulneró, así como su relevancia para la resolución del litigio» ( A C 2 4 3 5, 1 8 j u n. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 1 1 3 - 0 3; r e i t e r a d o e n A C 8 7 7 - 2 0 1 9, 1 3 m a r. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 3 8 5 - 0 1 ). 2.

E n l o s t r e s c a r g o s d e s c r i t o s a e s p a c i o, f o r m u l a d o s a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, d e s c u e l l a l a 2 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 f a l t a d e c l a r i d a d, t o d a v e z q u e i n o b s e r v a r o n e l d e b e r d e e x p l i e i t a r l a f o r m a e n q u e s e e o n e u l e a r o n l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e, s i e n d o r e l e v a n t e s p a r a l a resolución d e l l i t i g i o, f u e r o n s u p u e s t a m e n t e d e s a t e n d i d a s p o r e l T r i b u n a l e n s u decisión. Así, l o s e m b i s t e s s e a p u n t a l a r o n e n l a trasgresión d e múltiples d i s p o s i c i o n e s (artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 0, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 1 6, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3 y 2 3 4 4 d e l Código C i v i l ) r e l a t i v a s a l a r e s p o n s a b i l i d a d, u n a s d e t i p o c o n t r a c t u a l y o t r a s e x t r a c o n t r a c t u a l, a l g u n a s d e l a s c u a l e s n o s o n s u s t a n e i a l e s, y o t r a s q u e a u n c u a n d o l o s o n, s i m p l e m e n t e s e l i s t a r o n s i n e x p r e s s i r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a n f u e r o n i n f r i n g i d a s p o r l a decisión d e l s e n t e n e i a d o r d e s e g u n d o g r a d o. Máxime e n t a n t o está a y u n o d e justificación q u e s e i n v o e a r a n p r e c e p t o s q u e r e g u l a n l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a e t u a l, e u a n d o e n e l m a r c o d e l a d e m a n d a s e alegó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e débitos s u r g i d o s d e «un contrato de prestación de servicios médicos» ( f o l i o s 6 2 y 6 9 d e l e u a d e r n o C o r t e ), e o m o p a s a a v e r s e. 2. 1.

L o s artíeulos 1 6 0 2 y 1 6 0 3 d e l Código C i v i l, s e l i m i t a n a e n u n c i a r, r e s p e c t i v a m e n t e, l a s máximas d e l pacta sunt servanda y l a b u e n a f e; l o s cánones 1 6 1 3, 1 6 1 4 y 1 6 1 5 ídem, d e f i n e n, e n s u o r d e n, l a indemnizaeión d e p e r j u i c i o s, e l daño e m e r g e n t e y e l l u e r o c e s a n t e, y d e s d e euándo s e d e b e l a indemnización d e daños, p r e e e p t o s q u e d i s t a n d e c o n s t i t u i r o e x t i n g u i r s i t u a c i o n e s m a t e r i a l e s p a r t i c u l a r e s. 2 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 E n e f e c t o, f r e n t e a l artículo 1 6 0 2 ejusdem, e s t a S a l a h a d i c h o «ciertamente es el hontanar mismo de toda la teoría contractual, consagratoria de la quizá más grande metáfora de tal ordenamiento, en cuanto que para vivificar la fuerza de lo que se pacta se equipara nada menos que con el concepto de Ley, e s n o r m a q u e p o r e l m i s m o g r a d o d e abstracción n o c o n s a g r a e n p r i n c i p i o d e r e c h o s s u b j e t i v o s c o n c r e t o s...

(Ver sentencias S-145 de 1° de octubre de 2004; y S-148 de 30 de junio de 2005)» ( n e g r i t a f u e r a d e t e x t o. A C, 1 4 d i c. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 5 3 3 - 0 1 ). E n relación c o n e l 1 6 0 3 d e l a m i s m a o b r a, r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación h a n e g a d o s u n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, p o r s e r «meramente descriptivo de la forma, como deben cumplirse los contratos» ( A C, 9 m a y. 1 9 9 6, r a d. n " 5 9 3 0; r e i t e r a d o e n A C 7 7 0 9, 2 1 n o v. 2 0 1 7, r a d. n.° 1 9 9 8 - 0 7 5 0 1 - 0 1 ).

E n p u n t o d e l o s cánones 1 6 1 3, 1 6 1 4 y 1 6 1 5, l a C o r t e señaló q u e «no son sustanciales pues tan sólo hacen una clasificación y explicación de dos modalidades de daños resarcibles» ( S C 2 5 0 6, 8 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.« 2 0 0 0 - 0 1 1 1 6 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 4 2 6 0, 2 8 s e p. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 5 4 9 - 0 1 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s n o s o n a t r i b u t i v a s d e l d e r e c h o m a t e r i a l q u e l o s i n t e r e s a d o s a d u e e n v u l n e r a d o p o r l a decisión d e última i n s t a n c i a, n o p u e d e e d i f i c a r s e u n a t a q u e e n casación c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a, c i r c u n s t a n c i a q u e e s 2 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 b a s t a n t e p a r a n o a d m i t i r a e s t u d i o l o s c a r g o s p l a n t e a d o s r e s p e c t o d e t a l e s n o r m a s. 2. 2.

A h o r a, s e d e s t a c a q u e l o s g e s t o r e s d e p r e c a r o n e l d e s e o n o e i m i e n t o d e l artíeulo 1 6 0 4 ídem, c u y o i n c i s o t e r c e r o ^, única máxima q u e g u a r d a relación c o n l a argumentación d e l o s e m b i s t e s, a p e s a r d e q u e n o f u e r a e s p e c i f i c a d o p o r l o s p r o m o t o r e s, e s t a S a l a h a e s t i m a d o q u e «no ostenta el carácter de sustancial por tratarse evidentemente de una regla de estirpe probatoria (Auto de 8 de mayo de 1997, Exp. 6460)» ( A C, 3 0 m a y. 2 0 1 1, r a d. n. " 1 9 9 9 - 0 3 3 3 9 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 7 5 2 0, 1 0 n o v. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 0 6 5 - 0 1 ). 2. 3.

E n c u a n t o c o n c i e r n e a l o s artículos 1 6 1 0 ^ y 1 6 1 6 ^ ibídem, q u e c o n s a g r a n, r e s p e c t i v a m e n t e, l a s a l t e r n a t i v a s c o n q u e c u e n t a e l a c r e e d o r f r e n t e a l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e h a c e r, y e l r e s a r e i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación o d e h a b e r s e t a r d a d o s u c u m p l i m i e n t o y p o r d e r i v a r e s e i n e u m p l i m i e n t o d e u n p r o e e d e r d o l o s o i m p u t a b l e a l d e m a n d a d o; s i b i e n s o n d e e s t i r p e s u s t a n e i a l, s e a d v i e r t e I n c i s o 3°, a r t i c u l o 1 6 0 4 Código C i v i l. «La prueba de la diligencia o cuidado incumbe al que ha debido emplearlo; la prueba del caso fortuito al que lo alega». ^ Artículo 1 6 1 0 Código C i v i l. «Si la obligación es de hacer, y el deudor se constituye en mora, podrá pedir el acreedor, junto con la indemnización de la mora, cualquiera de estas tres cosas, a elección suya: 1.

Que se apremie al deudor para la ejecución del hecho convenido. 2. Que se le autorice a él mismo para hacerlo ejecutar por un tercero a expensas del deudor. 3. Que el deudor le indemnice de los perjuicios resultantes de la infracción del contrato». Artículo 1 6 1 6 ídem. «Si no se puede imputar dolo al deudor, sólo es responsable de los perjuicios que se previeron o pudieron preverse al tiempo del contrato; pero si hay dolo, es responsable de todos los perjuicios que fueron consecuencia inmediata o directa de no haberse cumplido la obligación o de haberse demorado su cumplimiento.

La mora producida por fuerza mayor o caso fortuito, no da lugar a indemnización de perjuicios. Las estipulaciones de los contratantes podrán modificar estas reglas». Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 q u e a p e s a r d e q u e e n l a p r e s e n t e c a u s a s e deprecó d e c l a r a r a l a c o n v o c a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l o s d e m a n d a n t e s, «como consecuencia de la indebida prestación del servicio médico» b r i n d a d a a Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, l a s c e n s u r a s n a d a d i j e r o n e n t o r n o a cómo e s t o s m a n d a t o s s u s t a n c i a l e s s e r e l a c i o n a n d i r e c t a m e n t e c o n l a s b a s e s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o y cómo d e b i e r o n s e r t e n i d o s e n c u e n t a c o m o s o p o r t e d e l m i s m o, d e s u e r t e q u e l a decisión f i n a l f u e r e d i f e r e n t e. E n o t r a s p a l a b r a s, l o s a t a q u e s g u a r d a r o n s i l e n c i o s o b r e l a f o r m a e n q u e s e p r o d u j o e l q u e b r a n t o, s i m p l e m e n t e s e a c o t a r o n a e n l i s t a r l o s m a n d a t o s l e g a l e s q u e c o n s i d e r a r o n d e s c o n o c i d o s, s i n e m p r e n d e r e s f u e r z o dialéctico a l g u n o p a r a e x p o n e r p o r q u e éstos constituían o d e b i e r o n c o n s t i t u i r e l f u n d a m e n t o jurídico d e l a s e n t e n c i a, y cómo l a valoración s u a s o r i a r e a l i z a d a p o r e l ad-quem l o s infringió e incidió e n l a decisión q u e adoptó; d e m o d o q u e n o p u e d e n a d m i t i r s e a trámite l o s c a r g o s p o r c u a n t o i n o b s e r v a r o n l a e x i g e n c i a técnica p a r a s u formulación. A h o r a b i e n, e n u n a aplicación e s t r i c t a d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o, n o e s p o s i b l e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación, p u e s así l o t i e n e a d v e r t i d o a l e x i g i r q u e: [SJin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan 2 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos ( C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6 - 0 1; r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1; y A C 8 6 7 4, 1 6 d i c. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 2 6 9 - 0 1 ). 2. 4.

D e o t r a p a r t e, l o s e m b a t e s r e l a c i o n a r o n c o m o v i o l e n t a d o s l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3 y 2 3 4 4 ejusdem, l o s c u a l e s d i s e i p l i n a n l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e n e o n e r e t o, e l o b l i g a d o a i n d e m n i z a r, e l s u j e t o p a s i v o d e l débito y l a s o l i d a r i d a d e n e l p a g o d e p e r j u i c i o s, cánones q u e, e n p r i n c i p i o, l u c e n i n c o m p a t i b l e s c o n l a n a t u r a l e z a d e l c o n f l i c t o p r o p u e s t o p o r «la indebida prestación del servicio médico», tal y c o m o q u e d a r a c o n s i g n a d o e n l a pretensión p r i m e r a d e l l i b e l o g e n i t o r y e n e l m a r c o d e l o s c a r g o s q u e s e a n a l i z a n ( f o l i o s 1 9 3 d e l e u a d e r n o p r i n c i p a l, 6 2 y 6 9 d e l e u a d e r n o C o r t e ), s i n q u e s e d e v e l a r a n r a z o n a m i e n t o s p a r a j u s t i f i c a r l a invocación d e e s t a s d i s p o s i c i o n e s. Y e s q u e n o b a s t a c o n i n v o c a r n o r m a s s u s t a n c i a l e s p a r a s a t i s f a c e r l a e x i g e n c i a l e g a l, s i éstas «no gobiernan el caso sometido a composición judicial» ( A C, 2 f e b. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 8 - 0 0 1 5 5 - 0 1 ), s i n o q u e d e b e n s e r r e l e v a n t e s p a r a l a adopción d e l a deeisión d e f o n d o. Así l o precisó e s t a C o r t e: [L]a nueva concepción de la proposición jurídica que debe formular todo casacionista, no significa de ningún modo que el recurrente pueda cumplir la tarea que para tal fin le corresponde como a bien lo tenga, puesto que se toma imperativo señalar como infringida por lo menos una norma a la que pueda atribuírsele el carácter de sustancial y que sea o haya debido ser base esencial del fallo del tribunal, bajo el entendido, claro está, de que es o debe ser definitiva, concerniente o incidente en cuanto a la relación jurídica Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 debatida en juicio, y, como apenas es lógico suponer, que entronque con el análisis efectuado u omitido por el sentenciador de cara a la misma, y de cara al especifico inconformismo del impugnador No s e t r a t a, p u e s, s i m p l e m e n t e d e c i t a r s i q u i e r a u n a n o r m a d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, o d e e l e g i r u n e l e n c o d e e l l a s, s i n o también d e a p u n t a r e l q u e b r a n t o d e las q u e v e r d a d e r a m e n t e i m p o r t a n p a r a el c a s o, pues esa es la única manera como se puede en verdad verificar la legalidad del fallo impugnado, en el sentido lato que a tal concepto cabe darle ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. S C, 2 6 j u l. 2 0 0 5, r a d. n.° 0 0 1 0 6, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a S C 2 0 6 8, 2 2 f e b. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1;

A C 4 8 5 8, 2 a g. 2 0 1 7, r a d. n.° 1 9 9 8 - 0 1 2 3 5 - 0 1 ). Así l a s c o s a s, s e c o n c l u y e q u e l o s c a r g o s t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o c a r e c e n d e s u s o p o r t e c a r d i n a l, c o m o s o n l a s d i s p o s i c i o n e s m a t e r i a l e s d e s a t e n d i d a s p o r e l j u z g a d o r r e l e v a n t e s p a r a e l l i t i g i o o l a explicación d e cómo s o n a p l i c a b l e s l o s q u e l u c e n prima facie d e s a t i n a d o s, razón q u e e s b a s t a n t e p a r a r e c o n o c e r s u inadmisión. 3.

F i n a l m e n t e, e s n e c e s a r i o a d v e r t i r q u e e n casación está p r o s c r i t a l a p o s i b i l i d a d d e p l a n t e a r h e e h o s n u e v o s o a j e n o s a l d e b a t e, p o r c u a n t o s e desconocería l a n a t u r a l e z a d e l r e m e d i o y l o s d e r e c h o s d e l o s demás s u j e t o s p r o c e s a l e s. 3. 1.

L a c o p i o s a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación h a d e f i n i d o l o s m e d i o s n u e v o s c o m o a l e g a c i o n e s traídas p o r p r i m e r a v e z a l a c a u s a e n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n o t r a s p a l a b r a s, s o n a s u n t o s a j e n o s a l d e b a t e e x p u e s t o e n l a s i n s t a n c i a s y s o n r e v e l a d o s p a r a 2 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 c u e s t i o n a r d e f o r m a n o v e d o s a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a ( S C, 1 6 j u l. 1 9 6 5, G. J. n.° 2 2 7 8 - 2 2 7 9, p. 1 0 6 ).

E s t e órgano d e c i e r r e t i e n e d i c h o: Si el objeto de estudio en casación es la sentencia -como thema decissum, resulta exótico y no se acompasa con la finalidad de este recurso deducir en él nuevas pretensiones, o las mismas aducidas iniciálmente pero apoyadas en hechos contrarios o diferentes De ahí que la doctrina y la jurisprudencia tienen dicho, desde vieja data, que es improcedente formular en casación cargos con apoyo en cuestiones o medios nuevos; o sea, en aspectos fáctieos que por no haberse planteado ni alegado en ninguna de las instancias del proceso, o por ser contrarios a los que allí se debatieron, fueron desconocidos por el sentenciador de instancia, y que, por consiguiente, sólo buscan que el litigio se solucione mediante el estudio por la Corte Suprema de extremos absolutamente distintos a los que fueron base de la demanda y su contestación ( S C, 1 9 e n. 1 9 8 2, n o p u b l i c a d a ).

D e allí q u e l a a c t u a l codificación a d j e t i v a, d e f o r m a e x p r e s a, e n s u artíeulo 3 4 6 e s t a b l e c i e r a q u e «[l]a demanda de casación será inadmisible cuando se planteen cuestiones de hecho o de derecho que no fueron invocadas en las instancias», s i n r e s t r i n g i r s u c a m p o d e aplicación a u n a c a u s a l específica o e x c l u i r a l g u n a d e e l l a s. L o a n t e r i o r, n o sólo p e r m i t e o b s e r v a r e l carácter e x c e p c i o n a l d e l r e m e d i o, s i n o también l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción d e l o s n o r e c u r r e n t e s, q u i e n e s podrían v e r s e s o r p r e n d i d o s e o n r a z o n a m i e n t o s q u e n o t u v i e r o n l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r y f r e n t e a l o s c u a l e s c a r e c i e r o n d e l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r p e d i d o s p r o b a t o r i o s. Radicación n " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 3. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e n eontravía d e l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, l o s d e m a n d a n t e s c i m e n t a r o n e l q u i n t o c a r g o d e casación e n u n novísimo a r g u m e n t o, c u a l e s e l r e l a t i v o a q u e s e t r a s g r e d i e r o n n o r m a s p r o b a t o r i a s e o n e e r n i e n t e s a l a distribución d e l a c a r g a d e l a p r u e b a e n t r e l o s r e c l a m a n t e s y l a d e m a n d a d a, e n o r d e n a q u e aquéllos a c r e d i t a r a n e l n e x o e a u s a l e n t r e e l a c t o médico y e l daño s u f r i d o p o r e l p a c i e n t e ( f o l i o 7 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

T a l reflexión s e e n c u e n t r a d e s p r o v i s t a d e discusión e n e l t r a n s c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, p u e s n o s e invocó l a temática e n l a d e m a n d a i n i c i a l, n i e n l o s a l e g a t o s d e conclusión, l o s q u e s e c e n t r a r o n e n q u e: (i) Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s n o f u e m e d i c a d o a n t e s d e i n g r e s a r a l a cirugía e l 2 2 d e m a r z o d e 1 9 9 8, n o o b s t a n t e l o s a n t e c e d e n t e s asmáticos q u e o b l i g a b a n a s u m i n i s t r a r l e u n t r a t a m i e n t o e s p e c i a l c o m o l a prescripción d e «esferoides y beta dos agonistas» a n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o;

(ii) r e a l i z a r o n u n a c o n s u l t a preanestésica i n s u f i c i e n t e y o m i t i e r o n e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o d e l señor Héctor E n r i q u e; (iii) e l p a c i e n t e f u e p r o g r a m a d o p a r a e l s u m i n i s t r o d e u n a a n e s t e s i a e p i d u r a l, l o s t e s t i g o s técnicos traídos a l p r o c e s o d i e r o n c u e n t a q u e e s e t i p o d e a n e s t e s i a e r a l a i n d i c a d a p a r a asmáticos, s i n m e n c i o n a r l a aplicación d e a n e s t e s i a g e n e r a l; y (iv) e l b r o c o e s p a s m o s u f r i d o p o r e l señor Sánchez C i f u e n t e s n o f u e c o n s e c u e n c i a d e l a a n e s t e s i a e p i d u r a l, s i n o d e l a a n e s t e s i a g e n e r a l s u m i n i s t r a d a ( f o l i o s 6 5 8 a 6 7 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 3 1 Radicación n " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 T a m p o c o s e alegó l a aplicación d e l a c a r g a flexible a l a p e l a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n e i a, e n t a n t o l o s p e t i e i o n a r i o s e o n e e n t r a r o n s u e s f u e r z o dialéctico e n e r i t i c a r q u e e l a-quo: (i) n o analizó íntegramente l a d e m a n d a y l o s m e d i o s s u a s o r i o s a r r i b a d o s a l p r o c e s o q u e d a b a n c u e n t a q u e e l daño e r a «consecuencia de la aplicación indebida, desinformada e imprudente de la anestesia general que le fue suministrada al paciente en las condiciones clínicas que tenía el sr. Sánchez Cifuentes para el momento de los hechos»;

(ii) l a decisión d e v i n o d e s e o n t e x t u a l i z a d a e i n d e b i d a m e n t e m o t i v a d a, p o r c u a n t o n o s e c o m p a d e c e c o n l a r e a l i d a d m a t e r i a l y p r o c e s a l, e l f a l l a d o r n o entendió e l o b j e t o d e l r e c l a m o d e l o s a c t o r e s; (iii) faltó a n a l i z a r e l a r g u m e n t o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o;

(iv) «hubo una indebida asignación de consecuencias» para l a p a r t e a e t o r a, p o r e l h e e h o d e r e n u n c i a r tácitamente a l a e x p e r t i c i a q u e solieitó y n o practicó; (v) n o t u v o e n c u e n t a e l d i e t a m e n r e n d i d o p o r e l médico i n t e r n i s t a E d g a r C a r d o n a A m a r i l e s; y (vi) n o s e a n a l i z a r o n «las irregularidades que se presentaron en la informaciónpre - quirúrgica» ( f o l i o s 6 8 5 a 6 8 7 ídem).

D e l a s a c t u a c i o n e s r e f e r i d a s a e s p a c i o, s e c o l i g e q u e e n e l j u i c i o l o s c e n s o r e s n o b l a n d i e r o n l a t e s i s q u e a h o r a e s g r i m e n e n casación, p o r l o q u e s e p r e s e n t a e n e s t a s e d e a y u n a d e d e b a t e e n t r e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, d e m a n e r a q u e n o p u e d e c o h o n e s t a r s e q u e a h o r a, d e f o r m a s o r p r e s i v a, s e a l e g u e q u e e l j u e z desconoció l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, a s p e c t o q u e n o podría s e r o b j e t o d e decisión, s o 3 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 p e n a d e f a l t a r a l a l e a l t a d p r o c e s a l y d e s a t e n d e r e l d e b i d o p r o c e s o d e l a p a r t e d e m a n d a d a. E s t a f a l e n c i a, u n i d a a l o s d e f e c t o s q u e p r e v i a m e n t e s e e x p l i c a r o n, llevará a l r e c h a z o d e l c a r g o q u i n t o. 3. 3.

C o n t o d o, e n relación a l o s d o s c u e s t i o n a m i e n t o s c a r d i n a l e s e x p u e s t o s e n l o s e a r g o s, l a C o r t e n o e v i d e n e i a m e n o s c a b o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico q u e i m p a e t e e n l o s d e r e c h o s d e l o s c e n s o r e s, y q u e h a g a i m p e r i o s o a d m i t i r l a d e m a n d a p a r a p r o n u n e i a m i e n t o d e f o n d o, p o r l o q u e a continuación s e e x p o n e: a. ) E n t o r n o a l p r i m e r r a z o n a m i e n t o, l o s i m p u g n a n t e s c u e s t i o n a r o n l a interpretación q u e d e l e s c r i t o g e n i t o r h i z o e l T r i b u n a l, d a d o q u e eircunseribió s u e x a m e n a l a t e s i s según l a c u c d e l daño o c a s i o n a d o a Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s t u v o h o n t a n a r e n l a a n e s t e s i a e p i d u r a l a p l i c a d a; l a C o r t e n o a v i z o r a t a l hermenéutica d e s e o n t e x t u a l i z a d a p o r q u e r e s p o n d e a u n a s i m p l e l e c t u r a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s e n e l l i b e l o, d o n d e s e relató c o m o s u s t r a t o d e l a s súplicas i n d e m n i z a t o r i a s e l p r o c e d i m i e n t o médico d i s p e n s a d o, c o n mención explícita d e q u e a l p a c i e n t e l e f u e s u m i n i s t r a d a e s a a n a l g e s i a, s i n m e n c i o n a r q u e f u e r a p r o v i s t o d e u n a d i f e r e n t e, o r e m e m o r a r a l g u n a o t r a actuación q u e p u d i e r a h a b e r d a d o l u g a r a l b r o n c o e s p a s m o e o n l a s c o n s e c u e n c i a s fisiológicas d e n u n c i a d a s ( f o l i o s 1 9 1 a 1 9 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), d i f e r e n t e a l a a n e s t e s i a c o n d u c t i v a e m p l e a d a. 3 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 D e ahí q u e, n o r e s u l t a a r b i t r a r i a o i r r a z o n a b l e l a l e c t u r a q u e e l f a l l a d o r d i o a l a c a u s a fáctica d e l a d e m a n d a, p u e s u n a revisión sistemática d e ésta p e r m i t e i n f e r i r q u e c u a n d o s e aludió a l «procedimiento anestésico» o a l «defectuoso procedimiento médico», en c o n c r e t o, e n l o s h e c h o s t e r c e r o, q u i n t o, séptimo, décimo y l a pretensión p r i m e r a, e r a d a b l e e n t e n d e r q u e s e refería genéricamente a l a aplicación d e l a e p i d u r a l, p u e s, s e r e p i t e, f u e e l único p r o c e d i m i e n t o q u e s e evocó, s i n c o m p r e n d e r u n a c t o s e d a n t e g e n e r a l, c o m o q u i e r a q u e, insístase, n o h u b o mención s o b r e e s e p a r t i e u l a r p r o c e d i m i e n t o e n l a descripción d e l o s h e e h o s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r. Y e s q u e, a d m i t i r q u e l a enunciación genérica a l a c t o médico e r a c o m p r e n s i v a d e c u a l q u i e r p o s i b l e p i f i a d e l p e r s o n a l s a n i t a r i o, d e s p r o v e e a l a d e m a n d a d e u n a p l a t a f o r m a fáctica c l a r a, c o n c u l c a d o r a d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción d e l o s c o n v o c a d o s, d e allí q u e debía i n t e r p r e t a r s e d e l a f o r m a q u e l e d i e r a s e n t i d o d e m a n e r a holístiea, c o n l o c u a l q u e d a b a c i r c u n s c r i t a a l t e m a e p i d u r a l, máxime p o r q u e n o h u b o r e f o r m a d e l a d e m a n d a. P o r l o t a n t o, e l a r g u m e n t o p l a n t e a d o p o r l o s r e c l a m a n t e s más q u e d e m o s t r a r q u e s u interpretación d e l a d e m a n d a e r a l a única a d m i s i b l e y q u e, p o r l o t a n t o, l a v e r i f i c a d a p o r e l c o l e g i a d o r e s u l t a b a a b s u r d a o c o n t r a e v i d e n t e d e c a r a a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, l o q u e e n p u r i d a d d e j a r v e r e s u n a conclusión a l t e r n a t i v a c i m e n t a d a e n l a p a r t i c u l a r opinión d e l o s i m p u g n a n t e s, q u e n o r e v i s t e 3 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r e l r a c i o c i n i o d e l ad-quem, p u e s s e m e m o r a q u e e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o n o f u e c o n c e b i d o p a r a p r o p o n e r s i m p l e s d i s c r e p a n c i a s d e p a r e c e r e s c o n l o d e c i d i d o p o r e l j u z g a d o r. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación h a señalado q u e: este recurso extraordinario no basta el simple disentimiento de criterios para entender que, dejándose de lado el del Tribunal, ha de acogerse el de la acusación; en casación es muy excepcional la controversia sobre pruebas, porque la ponderación de esta' compete, en principio, a los juzgadores de instancia, de suerte que el recurrente, antes que disputar a estos su autonomía, está forzado a demostrar que los razonamientos del follador entrañan ostensibles desaciertos que repugnan al sentido común ( C S J S C, 1 6 j u l. 2 0 0 1, r a d. n.° 6 3 6 2; r e i t e r a d a e n S C, 1 6 d i c. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 ).

D e f o r m a c o n s t a n t e l a S a l a h a d e s t a c a d o l o v a l i o s o q u e r e s u l t a p a r a l a a c t i v i d a d j u d i c i a l p r o p e n d e r p o r e l r e s p e t o d e l a autonomía d e l o s j u e c e s e n l a l a b o r d e apreciaeión d e l h a z p r o b a t o r i o, a l e f e c t o h a d i c h o q u e: la discreta autonomía de que se encuentran dotados los juzgadores para el desarrollo de su compleja misión, apareja que el debate alrededor de la apreciación y valoración de las pruebas quede, en línea de principio, cerrado definitivamente en las instancias, sin que, por ende, sea posible reabrirlo con ocasión de un recurso extraordinario, a menos que, en casos excepcionales, los yerros denunciados, a más de trascendentes, puedan ser calificados de notorios, palmarios o manifiestos, es decir, que su individualización y prueba aflore sin mayores esfuerzos, raciocinios o elucubraciones, al punto que resulte francamente inocultable para cualquiera e imponga el quiebre de una decisión judicial' (exp. 1997-09327), 'sólo cuando la tesis que expone la censura es la única admisible es procedente abrirle paso al recurso' (cas. civ. sentencia de 31 de enero de 2005, exp. 7872; se subraya), en cuanto el fallo judicial 'no se puede socavar mediante 3 5 Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 una argumentación que se limite a esbozar un nuevo parecer, por ponderado o refinado que sea, toda vez que, in abstracto, tanto respeto le merece a la Sala el criterio que en esos términos exponga la censura, como el que explicitó el fallador para soportar su decisión judicial' (cas. civ. sentencia de 5 de febrero de 2001, exp. 5811) ( C S J S C, 2 7 j u l. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 5 5 8 - 0 1; r e i t e r a d a e n S C, 1 8 d i c. 2 0 1 2, r a d. n. ' ' 2 0 0 7 - 0 0 3 1 3 - 0 1; y C S 4 3 6 1, 9 o c t. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 2 4 1 - 0 1, e n t r e o t r o s ). b. ) A h o r a b i e n, e n l o atañedero a l s e g u n d o a s p e c t o d e discusión, r e l a t i v o a l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, s i b i e n l a C o r t e a t i s b a e l d i s l a t e e n q u e i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n e i a a l o m i t i r p r o n u n c i a r s e s o b r e e s t e e l e m e n t o d e l l i t i g i o, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o p u e s t o d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o e n e l h e c h o t e r c e r o y r e f u t a d o e n l a s réplicas d e l a c o n v o e a d a y l o s l l a m a d o s e n garantía, l o c i e r t o e s q u e e s t e y e r r o d e v i e n e i n t r a s c e n d e n t e, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: i ) L a j u r i s p r u d e n c i a h a d e c a n t a d o q u e, l o s r i e s g o s p r e v i s i b l e s d e l o s t r a t a m i e n t o s y p r o c e d i m i e n t o s quirúrgieos r e v e l a d o s p o r e l médico t r a t a n t e a l p a c i e n t e e n e l e o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, serán a s u m i d o s p o r éste, m i e n t r a s q u e l o s o m i t i d o s comprometerán l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l g a l e n o, c o m o garantía d e l p r i n c i p i o d e autodeterminación i n d i v i d u a l, q u e p e r m i t e a l a f e e t a d o, p o r exeepción a través d e s u r e p r e s e n t a n t e, «autónomamente decidir sobre la conveniencia o no, y oportunidad de actos que atañen principalmente a los intereses y derechos del afectado» (artículo 3 5 d e l a l e y 1 1 6 4 d e 2 0 0 7 ). «De ahí, el consentimiento informado o ilustrado materializa el derecho Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 fundamental de todo paciente a tomar decisiones preponderantes en torno a su salud física y mental, por lo tanto, de someterse libre y voluntariamente al diagnóstico o al procedimiento sugerido por el galeno, una vez ha recibido de éste la explicación suficiente, idónea y clara relacionada con el mismo» ( S C 7 1 1 0, 2 4 m a y. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 2 3 4 - 0 1 ).

R e g l a q u e a s i e n t a e n e l artículo 1 5 d e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 1, e l c u a l p r e s c r i b e q u e «[ejl médico no expondrá a su paciente a riesgos injustificados. Pedirá s u c o n s e n t i m i e n t o p a r a a p l i c a r los t r a t a m i e n t o s médicos, y quirúrgicos q u e c o n s i d e r e i n d i s p e n s a b l e s y que puedan afectarlo física o síquicamente, salvo en los casos en que ello no fuere posible, y le explicará al paciente o a sus responsables de tales consecuencias anticipadamente» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

R e f u l g e q u e e l f a c u l t a t i v o, p a r a d e s a r r o l l a r s u s a c t i v i d a d e s, d e b e a c t u a r c o n e l beneplácito d e l p a c i e n t e - o l a p e r s o n a q u e l o r e p r e s e n t e -, p a r a l o c u a l deberá e x p o n e r l e d e f o r m a s e n c i l l a l o s r i e s g o s p r e v i s i b l e s a q u e s e expondrá, l a s a l t e r n a t i v a s d e t r a t a m i e n t o y s u opinión p r o f e s i o n a l s o b r e e l m e j o r c u r s o d e acción, dejándose u n a c o n s t a n c i a e s c r i t a e n l a h i s t o r i a clínica d e l a información s u m i n i s t r a d a y l a decisión q u e adoptó, p u e s l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e: Más que un mercado o una clientela que cultivar, los posibles usuarios de los servicios médicos, incluyendo los meramente estéticos o de embellecimiento, son ampliamente acreedores de un trato acorde con la naturaleza humana, de modo que la obtención de su consentimiento para la práctica de un acto médico exige el 3 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 que, en línea de principio, se le haga cabalmente conocedor de todas las circunstancias relevantes que puedan rodear la actuación del médico, obviamente en la medida en que este las conozca o deba conocerlas ( S C, 1 9 d i c. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 6 - 0 5 4 9 7 - 0 1 ).

E n d e f i n i t i v a, «la información debe circunscribirse a la necesaria, incluyendo las alternativas existentes, para que el paciente entienda su situación y pueda decidir libre y voluntariamente. Por lo mismo, ha de enterársele sobre la enfermedad de su cuerpo (diagnóstico), el procedimiento o tratamiento a seguir, con objetivos claros (beneficios), y los riesgos involucrados» ( S C 7 1 1 0, 2 4 m a y. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 2 3 4 - 0 1 ). i i ) E x a m i n a d a l a h i s t o r i a clínica q u e o b r a e n l a s d i l i g e n c i a s, s e a v i z o r a r o n d o s ( 2 ) f o r m a t o s d e «consulta preanestésica» para «osteosíntesis de tibia y peroné»; e l p r i m e r o, s u s c r i t o p o r Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s, d o n d e s e relacionó únicamente s u n o m b r e, e d a d y p e s o, y s u firma a u t o r i z a n d o «al grupo de anestesiólogos de "La Clínica Las Améñcas" para aplicarle] la anestesia que estfuviera] indicada para [su] intervención quirúrgica», s i n q u e a p a r e z c a n más d a t o s d i l i g e n c i a d o s ( f o l i o 7 1 o 9 3 d e l c u a d e r n o n.° 7 ); e l s e g u n d o, n o t r a e l a rúbrica d e l p a c i e n t e, a p a r e c e c o m p l e t a m e n t e d i l i g e n c i a d o y s u s c r i t o p o r e l anestesiólogo J o r g e R e s t r e p o C u a r t a s ( f o l i o 7 4 o 9 7 ídem).

D e l c o n t e n i d o d e t a l e s d o c u m e n t o s, a l i g u a l q u e d e l d e l a h i s t o r i a clínica, n o s e d e s p r e n d e l a c o n s t a n c i a d e l a a d v e r t e n c i a d a d a p o r e l anestesiólogo R e s t r e p o C u a r t a s a l Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 señor Sánchez C i f u e n t e s s o b r e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o q u e s e l e i b a a r e a l i z a r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 2 d e l d e c r e t o 3 3 8 0 d e 1 9 8 1, l o q u e c o n d u c e a i n f e r i r q u e, e n e s t r i c t o s e n t i d o, n o h u b o beneplácito i l u s t r a d o d e l a c t o r a l g a l e n o t r a t a n t e, y q u e l a s c o n t i n g e n c i a s p r e d e c i d l e s s u p u e s t a m e n t e r e v e l a d a s f u e r a n a s u m i d o s p o r aquél. S i b i e n e n l a contestación s e afirmó h a b e r l o h e e h o y e n i n t e r r o g a t o r i o s e insistió e n s u realización, l o c i e r t o e s q u e n o h a y p r u e b a s q u e r a t i f i q u e n e s t a afirmación, máxime p o r q u e según e l artículo 1 2 d e l d e c r e t o 3 3 8 0 d e 1 9 8 1, e l «médico dejará c o n s t a n c i a e n la h i s t o r i a clínica d e l h e c h o d e la a d v e r t e n c i a d e l r i e s g o p r e v i s t o o d e la i m p o s i b i l i d a d d e hacerla» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), l o q u e n o sucedió e n e l c a s o, d e l o c u a l s e i n f i e r e s u d e f i c i e n t e realización. i i i ) S i b i e n l a f a l t a d e p r u e b a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o a c o r d e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a q u e s e t r a s l a d e n l o s r i e s g o s p r e v i s i b l e s d e l a cirugía d e l p a c i e n t e a l g a l e n o, o e n o t r a s p a l a b r a s, q u e éstos s e a n a s u m i d o s p o r e l médico t r a t a n t e, amén d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e autodeterminación d e l p a c i e n t e, a s p e c t o q u e debió a n a l i z a r e l T r i b u n a l, l o c i e r t o e s q u e u b i e a d a l a S a l a e n s e d e d e i n s t a n e i a s e a d v i e r t e q u e t a l a u s e n c i a r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p o r c u a n t o n o h a y m e d i o s u a s o r i o q u e dé c u e n t a q u e e l b r o n c o e s p a s m o s u f r i d o p o r e l 3 9 Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 señor Sánchez C i f u e n t e s h a y a s i d o d e r i v a d o d e u n a c o n t i n g e n c i a d e l a a n a l g e s i a e p i d u r a l s u m i n i s t r a d a. P o r e l c o n t r a r i o, e x i s t e u n c a u d a l d e m o s t r a t i v o q u e m u e s t r a q u e e l e s t a d o d e a n s i e d a d y excitación d e u n a p e r s o n a c o n u n a e n f e r m e d a d d e b a s e e o m o a s m a p u e d e d e s e n c a d e n a r l a contracción r e p e n t i n a e i n v o l u n t a r i a d e l o s músculos d e l o s b r o n q u i o s, e s t a d o a q u e l e n e l q u e s e e n c o n t r a b a e l señor Héctor E n r i q u e a n t e s d e l a cirugía, c o m o s e registró e n l a s n o t a s d e «atención enfermería en el quirófano» q u e r e p o s a e n l a h i s t o r i a clínica ( f o l i o 8 5 r e v e r s o, o 6 7 r e v e r s o d e l c u a d e r n o n.° 7 ).

Y e s q u e, l a s d e e l a r a e i o n e s d e l o s t e s t i g o s e x p e r t o s, d o c t o r e s J a v i e r M a u r i c i o G i r a l d o A r i s m e n d y (anestesiólogo) y D i e g o A l f o n s o L a l i n d e S i e r r a ( i n t e n s i v i s t a ), s o n e o i n c i d e n t e s a l e x p r e s a r q u e e l s t r e s s, l a a n s i e d a d y e l d o l o r e n u n p a c i e n t e d e l a s c o n d i c i o n e s físicas d e l a c t o r p u e d e p r o d u c i r b r o n c o e s p a s m o s e v e r o, así t u v i e r o n l a o p o r t u n i d a d d e a f i r m a r l o, e n s u o r d e n, e n l a s d e p o s i c i o n e s r e n d i d a s e n e l p r o c e s o, d o n d e e x p u s i e r o n: E l p r i m e r o, f r e n t e a l a p r e g u n t a: «¿cuáles son los diferentes mecanismos que pueden causar un broncoespasmo severo?», expresó: «existen múltiples mecanismos, como: el clima, el frío, el polvo, el polen, los ácaros, diferentes sustancias conocidas o desconocidas para el paciente, e l s t r e s s, la a n s i e d a d, e l d o l o r, etc.» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 8 d e l c u a d e r n o n.° 9 ), cuestión q u e reiteró f r e n t e a l 4 0 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 i n t e r r o g a n t e, «¿cómo se explica desde el punto de vista científico, que durante el acto anestésico realizado en marzo del 98, el paciente haya presentado un broncoespasmo y posteriormente un paro cardiorrespiratorio, y que en el acto anestésico realizado en abril de la misma anualidad, no se haya presentado ninguno de estos eventos?», a l o q u e contestó: «podría t r a t a r s e d e l a s c o n d i c i o n e s q u e p r e s e n t a b a e l p a c i e n t e d e la a n s i e d a d, d o l o r a s o c i a d o a s u f r a c t u r a, embolismo graso asociado a su fractura, que hayan propiciado la aparición de una crisis asmática en un primer momento, porque ambas técnicas utilizadas son iguales y no se encuentra una razón que explique desde el punto de vista anestésico la aparición de un broncoespasmo severo» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 9 ídem); y n u e v a m e n t e l o s o s t u v o e n p u n t o a l a interrogación, « díganos si de lo consignado en la historia clínica que se le ha puesto de presente, se pudo establecer ¿cuál es la causa más probable del broncoespasmo que presentó el paciente?», a l a q u e reveló: «como he dicho anteriormente, las c a u s a s d e s e n c a d e n a n t e s d e u n a c r i s i s asmática s o n múltiples, e n e s t e c a s o c o n a l g u n a p r o b a b i l i d a d podrían e s t a r i n v o l u c r a d o s f a c t o r e s c o m o: e l a n t e c e d e n t e d e a s m a, e l t r a u m a t i s m o s u f r i d o p o r e l p a c i e n t e, la f r a c t u r a d e m i e m b r o i n f e r i o r y e l d o l o r q u e ésta d e s e n c a d e n a, así c o m o e l s t r e s s y las r e s p u e s t a s adrenérgicas e i n f l a m a t o r i a s a s o c i a d a s, la posibilidad de un embolismo graso no advertido, contacto con alérgenos desconocidos para el paciente, etc.» ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 9 r e v e r s o, ibidem). 4 1 Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 E l s e g u n d o, a n t e l a p r e g u n t a, «¿en. el caso del señor Héctor, esa obstrucción de la vía. aérea por el cierre de la musculatura de los bronquios [refiriéndose a un broncoespasmo] por qué pudo haberse presentado?», atestiguó: «hay v a r i o s f a c t o r e s q u e d e s e n c a d e n a n e l b r o n c o e s p a s m o e n t r e e l l o s: a n s i e d a d, d o l o r, medicamentos, alérgenos aéreos, temperatura, infecciones],] entre otros» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 1 4 ejusdem).

E n e l e a s o, e s paeífieo q u e e l señor Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s s e h a l l a b a e n situación d e i n e s t a b i l i d a d n e r v i o s a, c o m o l o registró l a e n f e r m e r a r e s p o n s a b l e d e quirófano e n l a h i s t o r i a e l i n i e a, «paciente sentado en camilla de recuperación, previa asepsia el dr. Restrepo coloca anestesia epidural, se pasa a mesa de c[iru]gía y continua muy ansioso y excitado» ( f o l i o 8 5 r e v e r s o d e l c u a d e r n o n.° 7 ).

P o r t a n t o, d e e s t a última situación p u d o h a b e r s i d o l a e a u s a d e l b r o n c o e s p a s m o s e v e r o. D e m a n e r a q u e, a n t e l a f a l t a d e u n m e d i o d e eonvieeión e o n e l u y e n t e q u e p e r m i t a e o l e g i r q u e l a e a u s a d e l daño a l a s a l u d d e l señor Sánchez C i f u e n t e s f u e r a p r o d u c i d a p o r u n r i e s g o p r o p i o d e l p r o e e d i m i e n t o anestésico e p i d u r a l, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s u s raíces p u d i e r o n e s t a r fijadas e n e l e s t a d o d e agitación y s t r e s s p r e s e n t a d o p o r e l p a c i e n t e d u r a n t e e l a e t o d e sedación, n o e s p o s i b l e e n c o n t r a r u n a p r u e b a f e h a c i e n t e d e l n e x o e a u s a l q u e d e l u g a r a r e s p o n s a b i l i d a d médica. 4 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 Más c u a n d o l o s t e s t i m o n i o s s o n unánimes e n q u e e l r i e s g o d e u n a obstrucción d e l a vía aérea p o r e l c i e r r e d e l a m u s c u l a t u r a d e l o s b r o n q u i o s e s n u l a e n p u n t o a l s u m i n i s t r o d e a n a l g e s i a e p i d u r a l, p u e s así l o h i c i e r o n e x p r e s o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l anestesiólogo J a v i e r M a u r i c i o G i r a l d o A r i s m e n d y y e l i n t e n s i v i s t a D i e g o A l f o n s o L a l i n d e S i e r r a, q u i e n e s, e n s u o r d e n, i n d i c a r o n: A q u e l, f r e n t e a l i n t e r r o g a n t e p l a n t e a d o «¿por qué razones se puede presentar un paro cardiorrespiratorio en un paciente con antecedentes de asma que habiendo sido sometido a anestesia epidural lumbar presenta un broncoespasmo severo?», explicó q u e: «no e x i s t e n i n g u n a m a n e r a d e p r e d e c i r e n e s t e c a s o la aparición d e u n a c r i s i s asmática y u n b r o n c o e s p a s m o s e v e r o. C o m o s e dijo a n t e r i o r m e n t e, las c r i s i s asmáticas s o n i m p r e d e c i b l e s y los a g e n t e s q u e p u e d e n d e s e n c a d e n a r l a s múltiples» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 8 r e v e r s o, e u a d e r n o 9 ).

E l s e g u n d o, a n t e l a p r e g u n t a, «en el caso del señor Héctor que requería de la cirugía y el procedimiento anestésico, [¿jestaba contraindicado por su antecedente de asma la aplicación de anestesia epidural como la que se le colocó?», contestó: «no, en los pacientes asmáticos se debe tener precauciones para la anestesia, porque algunos medicamentos pueden desencadenar una crisis, escogiéndose a a n e s t e s i a e p i d u r a l c o m o u n método 4 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 a d e c u a d o p a r a d i c h o s pacientes » ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o. F o l i o 1 4 r e v e r s o, ídem).

Conclusión q u e e s armónica c o n l o d i c t a m i n a d o p o r e l médico p e r i t o E d g a r C a r d o n a A m a r i l e s, q u i e n s o s t u v o q u e «la sugerencia actual, según la literatura médica revisada, es utilizar las anestesias conductivas en este tipo de pacientes. Considero que los médicos tratantes utilizaron la anestesia correcta» para e l c a s o d e Héctor E n r i q u e Sánchez C i f u e n t e s ( f o l i o 7 5 d e l c u a d e r n o n.° 6 ).

D e d o n d e s e c o n c l u y e q u e, e n e l sub lite n o existió trasgresión e v i d e n t e d e l o r d e n a m i e n t o jurídico q u e d e s c o n o z c a l o s d e r e c h o s d e l o s r e c l a m a n t e s, e n t a n t o l a deeisión d e l T r i b u n a l a l m a r g e n d e l a corrección d e s u s a r g u m e n t o s, e n c u e n t r a s o p o r t e e n e l análisis d e l c a u d a l p r o b a t o r i o c o m o s e explicó a e s p a c i o, razón q u e s e u n e a l a s p r e c e d e n t e s p a r a i n a d m i t i r l o s e m b a t e s b a j o e s t u d i o, a l a l u z d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 4 7 d e l a a c t u a l codificación a d j e t i v a. 4.

P o r e o n s i g u i e n t e, l o s c a r g o s s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o a d o l e c e n d e d e f e c t o s, q u e s o n s u f i c i e n t e s p a r a i m p e d i r s u admisión. 5. E l M a g i s t r a d o P o n e n t e admitirá e l c a r g o p r i m e r o, p o r s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r i n a d m i s i b l e s l o s e a r g o s s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o d e l a d e m a n d a. Segundo. E l M a g i s t r a d o P o n e n t e a d m i t e e l l i b e l o r e s p e c t o d e l r e p r o c h e p r i m e r o. Tercero. E n c o n s e c u e n c i a, p o r e l término d e q u i n c e días s e c o r r e t r a s l a d o común a l a p a r t e d e m a n d a d a y a l o s l l a m a d o s e n garantía p a r a q u e e j e r z a n s u d e r e c h o d e réplica. 4 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 0 0 - 0 1 4 6