CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2b3-2016 Ref.: Exp. No. llQQl-02-03-000-2015-03135-00 Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c p n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o C a j a S o c i a l. I. - ANTECEDENTES 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «Zaspersonas con limitaciones».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 1 1 n° 8 2 - 5 1 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a «con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos»; así m i s m o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a A v e n i d a 3 0 d e a g o s t o n° 3 5 - 3 8 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. l ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l C o l o m b i a n a, p o r q u e ( ) la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el informe secretarial que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá. ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 4 y 5. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e, p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y o r d e n a n d o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, d a d o q u e «( ) el lugar de ocurrencia de los hechos y domicilio del accionante es la ciudad de Pereira, Risaralda, y fue allí donde el demandante procedió a presentar la demanda que aquí nos ocupa » ( 2 8 o c t. ) f o l i o s 8 y 9, c. 1. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o c a n o n ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u l., r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 y A C 5 9 5 7 - 2 0 1 5, 9 o c t., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, e x p. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, e x p. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v. y A C 2 0 1 5, 7 d i o., r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l l i b e l o está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito (Reparto) de Pereira», y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r l a Secretaría d e l J u z g a d o C u a r t o d e d i c h a c i u d a d, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B a n c o C a j a S o c i a l r a d i c a e n e s t a c a p i t a l. Además q u e s e indicó e n e l l i b e l o c o m o l u g a r d e vulneración, l a c a r r e r a 1 1 n° 8 2 - 5 1 d e Bogotá, l o q u e e n p r i n c i p i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo r e f e r i d o, t o r n a inválida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o C a j a S o c i a l, a l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o