^^fíMBíica de CotomSia •1. •. •, '. ¿"¿tf̂ e Svpríma de Justicia \'•istia de'Cdsación Civif CORTE ^Üif^MA, D E JUSTICIA SAIJ^ J)|liC^ÁjSACIÓN CIVIL j ^C^01-2b l6 Radicación n° 11001-31-03-031-2001-00844-01 Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).: ' S e d e c i d e l o périíríéhte d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, 'fMÚf':--': i. Alííi^ •.,i,'''Uy.:(Xtcr''c;'-}- 1. - P o r a u t o d e 2 6 dé n o v i e m b r e d e l año a n t e r i o r, s e designó a A l v a r o R o m e r o c o m o p e r i t o p a r a l a práctica d e p r u e b a d e o f i c i o d e c r e t a d a. e n l a s e n t e n c i a d e casación ( f o l i o s 8 7 a 1 1 3 )..•:Í.V 2. - E n l a fecha^e|3 !a láda p a r a l a posesión ( 9 d i c. ) n o s e presentó e s e p r o f e s i o n a l ( f o l i o s 1 5 5 y 1 5 6 )., '.' v C. • ••• 3. - E l O f i c i a l • ]\íla^ q u e «en repetidas oportunidades llamé telefónicamente al señor Alvaro Romero, auxiliar de la justicia deúi^ijMdÓ én el auto que antecede, a los números 2779180 y 5623546 (fl. 152), con el fin de informarle lo de su desigriadóri, fecha y hora de posesión, pero en dichos números nú contesta» ( f o l i o 1 5 4 ).

A s u v e z l a R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 4 - 0 1 Secretaría a d v i e r t e q u e «eZ designado como tal no ha acudido o manifestado por escrito, su aceptación o declinación del cargo. Las partes tampoco han hecho pronunciamiento alguno» (ñ. 1 5 7 ). 4. - E l a u x i l i a r d e s i g n a d o m a n i f i e s t a c o n p o s t e r i o r i d a d q u e «no puedo aceptar por encontrarme trabajando fuera de la ciudad» ( f l. 1 5 8 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 9° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o q u e s e r e f i e r e a l a aceptación d e l c a r g o c o m o a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a e s t a b l e c e q u e Todo nombramiento se notificará por telegrama enviado a la dirección que figure en la lista oficial, y en éste se indicará el día y la hora de la diligencia a la cual deban concurrir.

Copia debidamente sellada por la oficina de telégrafo respectiva, se agregará al expediente. Lo anterior, sin perjuicio de que dicha notificación se pueda realizar por otro medio más expedito, de lo cual deberá quedar constancia en el expediente. En la misma forma se hará cualquiera otra notificación ( ) El cargo de auxiliar de la justicia es de obligatoria aceptación dentro de los cinco (5) días siguientes al envío del telegrama correspondiente o a la notificación realizada por cualquier otro medio, so pena de que sea excluido de la lista, salvo justificación aceptada.

Los peritos deberán posesionarse dentro de los cinco (5) días siguientes a la aceptación ( ) Si la persona designada estuviere impedida para desempeñar la función, se excusare de prestar el servicio, no tomare posesión cuando fuere el caso hacerlo, no concurriere a la diligencia o no cumpliere su encargo dentro del término señalado, se procederá inmediatamente a su relevo. 2 R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 4 - 0 1 L o q u e c o m p l e m e n t a c o n q u e «/Z/as autoridades judiciales excluirán de las listas de auxiliares de la justicia, e impondrán multas hasta de diez (10) salarios mínimos legales mensuales según el caso: ( ) A quienes sin causa justificada no aceptaren o no ejercieren el cargo de auxiliar o colaborador de la justicia para el que fueron designados».

D e l a n o r m a t r a n s c r i t a s e p u e d e n e x t r a e r v a r i a s c o n c l u s i o n e s: a. -) Q u e t o d o n o m b r a m i e n t o d e b e s e r c o m u n i c a d o e f e c t i v a m e n t e a l a p e r s o n a e n q u i e n r e c a e, y a s e a p o r t e l e g r a m a o c u a l q u i e r o t r o m e d i o idóneo. b. -) Q u e d e l e n t e r a m i e n t o d e b e q u e d a r e x p r e s a c o n s t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e, y a s e a q u e l o c e r t i f i q u e l a e m p r e s a d e c o r r e o u o b r e p r u e b a d e l r e c i b i d o p o r e l d e s t i n a t a r i o. c. -) Q u e e n c a s o d e n o p o d e r s e r e a l i z a r l a posesión, y a s e a p o r m o t i v o s i m p u t a b l e s a l e x p e r t o o l a i m p o s i b i l i d a d d e l o c a l i z a r l o, s e d e b e r e e m p l a z a r. d. -) Q u e l a i n j u s t i f i c a d a r e n u e n c i a a desempeñar e l e n c a r g o a c a r r e a e f e c t o s a d v e r s o s a l i n c u m p l i d o, a i m p o n e r c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías p r o c e s a l e s. 2. - S i b i e n e s c i e r t o e l p e r i t o n o justificó l o s m o t i v o s p a r a n o a c e p t a r l a designación e n e l término l e g a l d e c i n c o 3 R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 4 - 0 1 ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l r e c i b o d e l a comunicación, d e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l y l o c o m u n i c a d o p o r e l a g r i m e n s o r d e s i g n a d o s e e x t r a e q u e desconocía s u n o m b r a m i e n t o, y además manifestó s u declinación p o r h a l l a r s e l a b o r a n d o f u e r a d e l a c i u d a d ( f o l i o 1 5 8 ), razón s u f i c i e n t e p a r a r e l e v a r l o y señalar s u r e e m p l a z o, s i n q u e s e l e a p l i q u e n l a s s a n c i o n e s d e r i g o r. 3. - T o d a v e z q u e e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n s a g r a q u e l o s «Magistrados Auxiliares ( ) de la Corte Suprema de Justicia ( ) podrán ser comisionados para la práctica de pruebas para adoptar decisiones relacionadas con asuntos de trámite o sustanciación para resolver los recursos que se interpongan en relación con las mismas»; y e l a c t o d e posesión e s u n o d e l o s p a s o s e n l a práctica d e l d i c t a m e n, a e l l o s e procederá. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e l e v a r a A l v a r o R o m e r o e s p e c i a l i s t a e n Topografía, p o r l a s r a z o n e s a n o t a d a s e n p r e c e d e n c i a. S e g u n d o: D e s i g n a r a José María P a r a d a F u e n t e s, t o m a d o d e l a l i s t a d e a u x i l i a r e s v i g e n t e y q u e o b r a a f o l i o 1 1 7, p a r a q u e e n u n término d e v e i n t e ( 2 0 ) días s e p r o n u n c i e s o b r e l o s p u n t o s i n d i c a d o s a f o l i o 1 1 1. 4 R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 0 1 - 0 0 8 4 4 - 0 1 T e r c e r o: C o m i s i o n a r a W i l m a r José F u e n t e s C e p e d a, M a g i s t r a d o A u x i l i a r a l s e r v i c i o d e e s t e D e s p a c h o, p a r a l a posesión d e l p r o f e s i o n a l, q u e s e l l e v a r a a c a b o e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 a l a s n u e v e d e l a mañana ( 9: 0 0 a. m. ).

C u a r t o: O r d e n a r a Secretaría q u e: a. -) C o m u n i q u e e l n o m b r a m i e n t o a l a u x i l i a r. b. -) A c u c i e, s i n n e c e s i d a d d e a u t o q u e s e l o o r d e n e, l a ejecución d e l e n c a r g o. • Notifíquese Magistrado 5