AC1997-2016 [2016-00797-00] — Corte Suprema

AC1997-2016 [2016-00797-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1997-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00797-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C a t o r c e ( 1 4 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o d e C o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y a u n guía intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas. D i c e q u e l a «{ ) razón social de la entidad accionada, dirección de domicilio ( ) aparecen en la parte final de mi demanda ( )», o s e a P e r e i r a y q u e e l «[sjitio de vulneración [es] Cali - Ora 27 NA #78A-18» ( f l. 3 ).

L a p i e z a i n i c i a l l a presentó a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. 1. 2. E n p r o v i d e n c i a s d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 7 - 0 0 d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n C a l i, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s remitió e l c a s o ( f l. 5 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o f u e decisión d e l a c t o r d e m a n d a r a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l s. 9 - 1 1 ). 1. 4. Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 7 - 0 0 procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z e i n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, y c o m o e l d e m a n d a n t e dirigió y presentó e l l i b e l o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, según l o a f i r m a e n e s a p i e z a y a f o l i o 6, q u i e n d e b e c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l o p o s i t o r, e n o p o r t u n i d a d p r o c e s a l y e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, l e d i s c u t a l a c o m p e t e n c i a, p o r q u e allí n o f u e s e s u d o m i c i l i o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 7 - 0 0 2. 5.

H a d e p r i v i l e g i a r s e e n t o n c e s l a opción e v i d e n c i a d a p o r e l p r o m o t o r, p u e s s u decisión d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s d e a q u e l l u g a r r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ató a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y n o a l l u g a r d e l o s h e c h o s. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C a t o r c e ( 1 4 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

RESUELVE

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