CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1995-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00721-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s d e F a m i l i a d e M a j a g u a l y d e Magangué, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r M a n u e l S a l v a d o r C a i c e d o B e t a n c u r y F r e y l e m C a i c e d o M e n d o z a c o n t r a R o s a I s a b e l M e n d o z a d e V i l o r i a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P i d e n l o s a c t o r e s d e c l a r a r a b s o l u t a m e n t e n u l a l a partición c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a 2 4 d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 d e l a N o t a r l a Única d e S u c r e, D e p a r t a m e n t o d e S u c r e, y o r d e n a r v o l v e r l a s c o s a s a l e s t a d o a n t e r i o r. E n e l l i b e l o d i c e n: l a o p o s i t o r a, e n e s e a c t o p a r t i t i v o, h a b i d o d e n t r o d e l a sucesión d e s u señora m a d r e, s e adjudicó u n p r e d i o u b i c a d o e n a q u e l M u n i c i p i o, d e l c u a l e l l o s s o n p o s e e d o r e s; t a l c o s a n o s e p u e d e a d j u d i c a i r mortis causa p o r q u e, a l s e r b a l d i o, e s i m p r e s c r i p t i b l e; l a a c c i o n a d a e s v e c i n a y r e s i d e n t e d e Magangué; y q u e e l j u e z d e M a j a g u a l, a n t e q u i e n l o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 1 - 0 0 p r e s e n t a r o n, e s c o m p e t e n t e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y p o r e l círculo d o n d e s e tramitó l a sucesión ( f l s. 2 - 5 ). 1. 2.

P o r a u t o d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o m o l a a c c i o n a d a está d o m i c i l i a d a e n Magangué, según l a d e m a n d a, a l t e n o r d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l o s l l a m a d o s a c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e allí, a q u i e n e s envío l a actuación ( f l s. 1 5 - 1 7 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e c o m o l a intención d e l o s a c t o r e s e s a d e l a n t a r e l c a s o e n e l m u n i c i p i o d o n d e está e l i n m u e b l e, e l c u a l c o r r e s p o n d e a l último d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e, e s e n e s e l u g a r d o n d e d e b e a d e l a n t E i r s e p o r e l f u e r o d e atracción, a c o r d e c o n e l artículo 2 3 ibídem ( f l s. 2 0 - 2 1 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: O b j e t i v o, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 1 - 0 0 s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o -actor sequitur fórum reir-, y q u e d e s e r v a r i o s, s u p r o m o t o r t i e n e f a c u l t a d p a r a e s c o g e r e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, n o o b s t a n t e, q u e p o r c u e n t a d e l o s o t r o s f u e r o s, a l e f e c t o l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s, f u e s e d a b l e p r o m o v e r l o a n t e u n o d i f e r e n t e, según e l c a s o. 2. 3.

L o e x p u e s t o l l e v a a s o s t e n e r q u e e s e l f u n c i o n a r i o d e Magangué e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r e l c a s o, p o r c u a n t o e n l a p i e z a i n i c i a l s u p r o m o t o r e n f o r m a i n d u b i t a b l e precisó q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s e s e M u n i c i p i o, a l i d e n t i f i c a r l a c o m o v e c i n a y r e s i d e n t e d e e s e l u g a r ( f l. 2 ). 2. 4.

S i b i e n e s c i e r t o e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e t e r m i n a q u e e n l o s p r o c e s o s o r i g i n a d o s e n u n n e g o c i o jurídico también e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s y q u e e s t a c a u s a g i r a e n t o r n o d e l a v a l i d e z d e u n a partición, c a t a l o g a d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o n e g o c i o jurídico, e n e s t a ocasión l o s a c c i o n a n t e s n o o p t a r o n p o r l a a l t e r n a t i v a p r e v i s t a e n e s t a disposición, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a, p u e s, c u a l s e v i o e n l o s a n t e c e d e n t e s, a l e f e c t o s o l o a d u j e r o n l a n a t u r a l e z a d e l a acción y e l círculo n o t a r i a l d o n d e s e adelantó e l tramitó s u c e s o r a l ( f l s. 2 - 5 ). 2. 5.

P o r l o demás, e s t e último a s p e c t o - e l s i t i o d e l a notaría d o n d e s e h i z o l a adjudicación-, e l l e g i s l a d o r n o l o 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 1 - 0 0 t u v o e n c u e n t a p a r a fijar c o m p e t e n c i a e n n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 8 ejúsdem, m e n o s e n a s u n t o s d e e s t a índole. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Magangué e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e M a j a g u a l, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

Notifíquese LUIS ANDO HOLOSA VILLABONA Magistrado 4