AC1987-2016 [2016-00620-00] — Corte Suprema

de '^Je/omiia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1987-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00620-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) y S e x t o (6°) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y S i n c e l e j o, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o d e C o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l d e m a n d a d o c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y guía intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas. D i c e q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o e s «{ ) Cra 8 No. 17-50 [de] Pereira» y q u e l a vulneración a c o n t e c e e n l a c a r r e r a 1 8 # 2 1 - 6 6 d e S i n c e l e j o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 2 0 - 0 0 ( f l. 1 ).

E s a p i e z a l a presentó a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. 1. 2. E n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n S i n c e l e j o, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s remitió e l c a s o ( f l. 4 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o, según e l l i b e l o, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s P e r e i r a, y e n e s t e s i t i o e l a c t o r promovió l a acción, a q u e l o t r o j u e z d e b e a s u m i r l o ( f l. 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la Junción de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 2 0 - 0 0 de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, y c o m o e l d e m a n d a n t e dirigió y presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, según 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 2 0 - 0 0 l o a f i r m a e n e l l a, e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s. 2. 5.

H a d e p r i v i l e g i a r s e e n t o n c e s l a opción e v i d e n c i a d a p o r e l p r o m o t o r, p u e s s u decisión d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s d e a q u e l l u g a r r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ató a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y n o a l l u g a r d e l o s h e c h o s. L o e x p u e s t o, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e a c c i o n a d a, e n s u d e b i d o m o m e n t o p r o c e s a l, e n e j e r c i c i o d e s u legítimo d e r e c h o d e d e f e n s a, l e d i s c u t a l a atribución. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e x t o (6°) C i v i l d e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 2 0 - 0 0 C i r c u i t o d e S i n c e l e j o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese VILLABONA 5