República de Colombia Corte Suproma de Justicia salaMCsuclieCMI AC198 2020 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-04250 00 Bogotá, D, C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r Néstor A l b e r t o P a d i l l a P a d i l l a, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 4, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l E s t a d o d e C a l i f o r n i a p a r a e l C o n d a d o d e S a n D i e g o, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n e l p r o c e s o d e adopción i n i c i a d o p o r B r o d e r i c k A r n e z T i l l e r, e n f a v o r d e l s o l i c i t a n t e. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l ^ e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. E n Colombiá, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 5 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606. Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607.

Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e a d v i e r t e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o a l n o a l l e g a r s e l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, e m i t i d a e n e l i d i o m a o r i g i n a l e n q u e f u e d i c t a d a e n e l c a s o d e adopción A - 4 9 0 5 1 y c o n l a c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a. E s a s f a l e n c i a s d e s c o n o c e n l o señalado e n l o s artículos 6 0 5 2, 5 0 6, n u m e r a l 3 d e l Código G e n e r a l d i e l P r o c e s o y l l e v a 2 Artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. s e n t e n c i a s y otrcís p r o v i d e n c i a s que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de Jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la Juerga que les 2 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 a r e p e l e r e l trámite d e f o r m a i n m e d i a t a, d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 6 0 7, n u m e r a l 2, ídem.

Así h a p r o c e d i d o e s t e órgano d e c i e r r e: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el articulo 607 del Código General del Proceso.

( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b r. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0. E n e l m i s m o s e n t i d o C S J, A C 2 3 7, 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0. E n e l m i s m o s e n t i d o C S.. A C, 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n. ^ 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). Así m i s m o, obsérvese q u e l o s d o c u m e n t o s v i s i b l e s a f o l i o s 6, 7 y 8 f u e r o n t r a d u c i d o s p o r u n intérprete o f i c i a l d e T i j u a n a, B a j a C a l i f o r n i a, S i n e m b a r g o, n o p u e d e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a e n e s t e trámite, e n t a n t o n o c u m p l e n l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o 1°, artículo 2 5 1 ibidem, n o r m a q u e e s t a b l e c e: « [pjara que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio' de Relaciones Exteriores^ por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez ( )».

L a c l a r i d a d d e l a n o r m a t r a n s c r i t a p e r m i t e c o l e g i r q u e l a traducción d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s y a n e x o s r e f e r i d o s a concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 3 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 e s p a c i o f u e r e a l i z a d a - p o r u n a p e r s o n a q u e c a r e c e d e l a s c o n d i c i o n e s allí señaladas e n e l E s t a d o c o l o m b i a n o. E n e f e c t o, l a interpretación q u e s e acompañó c o n e l e s c r i t o g e n i t o r, l e j o s d e s e r r e a l i z a d a p o r l a c a r t e r a m i n i s t e r i a l c o m p e t e n t e, p o r u n p r o f e s i o n a l d e s i g n a d o j u d i c i a l m e n t e o p o r u n intérprete o f i c i a l ^, s e h i z o p o r C a r l o s J a v i e r Díaz d e León M o n e a d a, q u i e n c a r e c e d e e s t a c a l i d a d e n n u e s t r o país. A d i c i o n a l m e n t e, l o s e s c r i t o s o b r a n t e s a f o l i o s 2, 3, 5, 9 y 1 0 n o f u e r o n t r a d u c i d o s n i a p o s t i l l a d o s, l o q u e, s e r e i t e r a, i n o b s e r v a l a s r e g l a s a d j e t i v a s a n t e s a n o t a d a s, así c o m o e l i n c i s o 2 d e l c i t a d o artículo 2 5 1 y d e s e m b o c a e n q u e n o p u e d a n s e r a d m i t i d o s c o m o m e d i o d e convicción d e b i d a m e n t e a p o r t a d o a l trámite d e exequátur.

A l r e s p e c t o, e s t a S a l a h a d i c h o: > ( ) se observa que la interesada no aportó la sentencia foránea materia de homologación con la traducción id-gnea, esto es, según lo determina el articulo 251 ibidem, la efectuada por 'el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez' [ pues ] si bien con el escrito introductor se trajo una traducción realizada por N. F. WESTERA B. Tr., respecto de esta no se demostró su condición de 'intérprete oficiaV.

En consecuencia, de conformidad con lo preceptuado en los artículos 606 y 607 del Código General del Proceso, el Despacho resuelve rechazar la demanda ( A C 5 6 6 8, 3 1 a g. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 1 1 - 0 0 ). 3. D e o t r o l a d o, l a s n o r m a s c o l o m b i a n a s q u e p r o t e g e n a l a i n f a n c i a y l a a d o l e s c e n c i a, e n p a r t i c u l a r, e l ^ Q u i e n esté certiñcado y a c r e d i t a d o c o m o t r a d u c t o r p o r u n a institución d e educación s u p e r i o r a c r e d i t a d a d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 artículo 6 3 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, preceptúa q u e sólo e s d a b l e a d o p t a r a u n n a c i o n a l c u a n d o s e c u e n t e ( i ) c o n e l c e r t i f i c a d o d e íidoptabilidad e m i t i d o p o r e l d e f e n s o r d e f a m i l i a, q u i e n f u e f a c u l t a d o d e m a n e r a e x c l u s i v a p a r a e m i t i r l o (artículo 9 8 ídem), o ( i i ) c o n e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o p r e v i o d e l o s p a d r e s o t o r g a d o a n t e e l c i t a d o d e f e n s o r (artículo 6 6 ibidem).

S e t i e n e q u e n i n g u n o d e e s t o s d o c u m e n t o s - e n c u a n t o c o n c i e r n e a l o s p a d r e s biológicos L a u r a R o s a r i o P a d i l l a P a y a r e s y F r e d y P a d i l l a C a s t i l l o - f u e r o n a r r i m a d o s c o n l a petición d e r e c o n o c i m i e n t o, n i r e f e r i d o s e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l a actuación n i e n l a d e m a n d a d e homologación. 4.

S i n o f u e r a p o r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a debía s e r i n a d m i t i d a a l p a s a r d e s a p e r c i b i d a s a l g u n a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 8 2 y 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o: 4. 1. L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s consignó c o m o a s p i r a c i o n e s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 0 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y omitió e l e v a r súplicas e n c a m i n a d a s a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a d o p t a d o. 4. 2.

N o s e i n f o r m a r o n l a s d i r e c c i o n e s física y electrónica d e notificación d e B r o d e r i c k A r n e z T i l l e r. 4. 3. N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. n. " * 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5 n o accedió a l a autorización d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática b l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], ídem, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 4. 4.

T a m p o c o s e t r a j o p r u e b a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e r e g u l a n l a adopción c j i e l E s t a d o d e C a l i f o r n i a, e n o r d e n a v e r i f i c a r l a c o n f o r m i d a d d e éstas c o n e l o r d e n público p a t r i o. A l e f e c t o, s e i t e r a, l a s p r e v i s i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2"* ], ibidem.

E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a. inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ejusdem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a i r s e, c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 6 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 0 - 0 0 Primero: R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r Néstor A l b e r t o P a d i l l a P a d i l l a, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 4, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l E s t a d o d e C a l i f o r n i a p a r a e l C o n d a d o d e S a n D i e g o, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n e l p r o c e s o d e adopción i n i c i a d o p o r B r o d e r i c k A r n e z T i l l e r, e n f a v o r d e l s o l i c i t a n t e. Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, devolviéndose l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Tercero: R e c o n o c e r personería a L u i s A l b e r t o P o l o C a s t i l l o, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l i n t e r e s a d o, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l p o d e r c o n f e r i d o a f o l i o 1.

Notifíquese y cúmplase. AROLDO WILS NSALVO 7