C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1961-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00641-00 Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y O n c e Civü M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L e i d y C a r o l i n a Rondón C a m p o s, promovió p r o c e s o d e p a g o p o r consignación c o n t r a I n t e r d i c t o S. A., y l a I n v e r s o r a P i c h i n c h a S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l, a fin d e q u e s e a u t o r i z a r a l a cancelación d e $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0., p o r c o n c e p t o d e 1 0 c u o t a s d e l crédito p a r a vehículo q u e tenía c o n l a última d e l a s e n t i d a d e s. [ F o l i o 1 9, c. 1 ] Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00641 -00 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e fijaba p o r l a cuantía d e l p r o c e s o, l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s; y c o m o dirección d e notificación d e l a d e m a n d a d a s e indicó «Carrera 11 No. 94-02 Oficina 204 de Bogotá». [ F o l i o s 2 0, c. l ] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, inadmitió l a acción p a r a q u e s e d i r i g i e r a l a acción c o n t r a e l B a n c o P i c h i n c h a, p o r c u a n t o e r a l a e n t i d a d financiera c o n l a q u e l a d e m a n d a n t e tenía l a relación c o m e r c i a l, r e s p e c t o d e l a c u a l p r e t e n d e, así c o m o s e a l l e g a r a l a c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e t a l e n t i d a d. [ F o l i o 2 4, c. 1 4.

E n e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e subsanó l a d e m a n d a y s e indicó q u e «incluyo como entidad demandada únicamente al BANCO PICHINCHA, Dirección General de la ciudad de Bogotá, persona jurídica representada por su Gerente de Zona o quien haga sus veces en él momento de la notificación personal», además señaló, q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a e r a úa carrera 11 No. 92-09» d e e s t a c i u d a d. 5.

E n proveído d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l d e s p a c h o rechazó l a c o n t r o v e r s i a, c o n s u s t e n t o e n q u e n o e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e l l a, p u e s e l e x t r e m o p a s i v o tenía s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, p o r l o q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p e r t e n e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o d e t a l c i u d a d. [ F o l i o 4 4, c. 1 ] 2 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00641 -00 6.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e l a C a p i t a l S a n t a n d e r e a n a, e l c u a l e n suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l e incumbía e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a a l e s t r a d o j u d i c i a l d e o r i g e n, c o m o q u i e r a q u e l a d e m a n d a n t e dirigió s u l i b e l o c o n t r a l a a g e n c i a d e l a p a s i v a u b i c a d a e n Bogotá. [ F o l i o 4 7, c. 1 ] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél u él de ésta». [ S e s u b r a y a ] L a a n t e r i o r r e g l a n o d e j a d u d a s r e s p e c t o d e l a f a c u l t a d q u e a s i s t e a l a c t o r p a r a p r o m o v e r s u d e m a n d a - c u a n d o l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d -, e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e e u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a d e e l l a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00641 -00 a s u n t o, S o b r e e l t e m a, e s t a S a l a h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: Ahora bien, si en la demanda está claro que se dirige contra una agencia o sucursal debidamente registrada en Roldanillo, la subregla prevenida por el numeral 7° antes citado tiene vigencia ante la elección que ka hecho la demandante.

Además, resulta acertada la escogencia de la sociedad actora, a partir de la concurrencia de fileros consagrada, esto es, podíase adelantar la ejecución tanto en el lugar del domicilio principal de la sociedad demandada como en el de su sucursal o agencia, respecto de los asuntos a ella tñnculados; entonces estaba facultada la solicitante para elegir y habiendo optado por la mencionada subregla, es improcedente restringir la competencia a uno de los fueros confluyentes.

(CSJ A C, 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 1 ). 3. E n e l c a s o s u b j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e e l p r o c e s o s e inició p o r u n a s u n t o v i n c u l a d o a l a s u c u r s a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a u b i c a d a e n l a c i u d a d d e Bogotá, p o r l o q u e e l d e m a n d a n t e s e e n c o n t r a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a i n t e r p o n e r l a a n t e e l j u e z d e d i c h a l o c a l i d a d o e n e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a s i v a. E s así q u e e l a c t o r presentó s u l i b e l o, a n t e l o s J u z g a d o s M u n i c i p a l e s d e e s t a c a p i t a l, i n d i c a n d o q u e l a c o m p e t e n c i a correspondía a t a l e s f u n c i o n a r i o s, e n v i r t u d d e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s y además, f u e e s p e c i f i c a e n i n d i c a r q u e s u acción l a d i r i j a c o n t r a e l «BANCO PICHINCHA, Dirección General de la ciudad de Bogotá», p o r l o q u e e s c l a r o q u e optó p o r e l l u g a r d e l a a g e n c i a p a r a r a d i c a r s u p r o c e s o. S i n q u e p u e d a a l t e r a r s e t a l e s c o g e n c i a p o r e l h e c h o 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00641 -00 d e q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a s e a B u c a r a m a n g a p o r q u e, c o m o s e advirtió, l a c o n t r o v e r s i a s e vinculó f u e a l a a g e n c i a d e Bogotá. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e e n c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, q u i e n señaló c o m o l a v e c i n d a d d e l a e j e c u t a d l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, l a c o m p e t e n c i a s e radicó, d e m o d o p r i v a t i v o, e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e ( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fileros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J i i z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00641 -00 R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 6