CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1957-2016 Radicación n.mOOl-02-03-000-2016-00722-00 Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 5 ). S e r i a d e l c a s o e n t r a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r o m i s c u o C i v i l M u n i c i p a l d e C o t a ( C u n d i n a m a r c a ) y l a D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o y a f u e r e s u e l t o p o r l a a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o p a s a a e x p o n e r s e: 1.

E n e f e c t o, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a q u e p o r m e d i o d e proveído d e 1° d e juüo d e 2 0 1 5, l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, resolvió l a c o n t r o v e r s i a r e l a c i o n a d a c o n l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, d e a c u e r d o a l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s a d i c h a Corporación p o r l o s Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00722 -00 artículos c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 1 1 2 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a, n o r m a v i g e n t e p a r a l a f e c h a e n l a q u e s e suscitó y resolvió e l c o n f l i c t o, c o m o q u i e r a q u e e l Código g e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a íntegramente s o l a m e n t e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6.

E l m e n c i o n a d o p r e c e p t o, e s t a b l e c e q u e (^jcjorresponde a la Sala Jurisdiccional Dísdplinaria del Consejo Superior de la Judicatura: ( ) 2. Dirimir los conflictos de competencia que ocurran entre las distintas jurisdicciones, y entre éstas y las autoridades administrativas a las cuales la ley les haya atribuido funciones jurisdiccionales».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e m a n e r a, q u e e r a a d i c h a a u t o r i d a d a l a q u e correspondía r e s o l v e r t a l c o n t r o v e r s i a, c o m o h i z o e n l a p r o v i d e n c i a a n t e s r e f e r i d a, s i n q u e s e a p o s i b l e p a r a e s t a Corporación d e s c o n o c e r e s a decisión, n i m e n o s r e p u d i a r l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s b a j o l a s c u a l e s s e fundó, p u e s l a s m i s m a s r e g u l a n específicamente e l t e m a y n o h a n s i d o d e r o g a d a s p o r riingún o t r a l e y, c o m o c o n f u s a m e n t e l o i n t e r p r e t a l a D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s A l r e s p e c t o, s o n v a r i o s y a l o s p r o m m c i a m i e n t o s e n l o s q u e l a C o r t e s e h a a b s t e n i d o d e d e f i n i r l a atribución p a r a c o n o c e r d e l a s d e m a n d a s, c u a n d o s e e n f r e n t a n e n t i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s c o n f u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s y l o s J u z g a d o s C i v i l e s, l o s c u a l e s h a r e m i t i d o a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a, r e c o n o c i e n d o s u c o m p e t e n c i a p a r a d e f i n i r d i c h o s 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00722 -00 a s i m t o s. [ C S J A C, 1 4 M a r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 8 7 0 - 0 0;

A C, 2 7 m a r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 - 0 0 4 2 5 - 0 0; y A C, 7 m a r. 2 0 1 6, R a d 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 ]. 2. E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e n o e x i s t e c o n f l i c t o a l g u n o s o b r e l a c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o r e s, p o r q u e e l m i s m o y a f u e r e s u e l t o p o r l a a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e y n o e s f a c u l t a d d e e s t a Corporación r e v i s a r s i l a decisión q u e s e tomó e n t a l s e n t i d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e rechazará d e p l a n o e l p r e s u n t o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. i n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e, RECHAZAR d e p l a n o e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. Notifíquese, 3