Untitled COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L A R I EL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1934-2016 Radicación n.° 11001-31-03-038-2008-00508-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRQPONMLJIHGFEDCBA ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e d e c i d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p r o f e r i d a e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. La pretensión M a r i e l a C a r r i l l o Gutiérrez demandó a P a b l o E m i l i o Álvarez Rodríguez p a r a q u e s e d e c l a r e q u e adquirió, p o r l a vía d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 S - 3 5 5 3 d e e s t a c i u d a d. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA B. Los hechos 1.

L a d e m a n d a n t e h a poseídozyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «durante más de 20 años» e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 4 A s u r número 2 4 C - 4 1 d e Bogotá. ( F o l i o 2 5, c u a d e r n o 1 ) 2. S u relación m a t e r i a l c o n e l b i e n h a s i d o q u i e t a, tranquüa, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a. 3.

D u r a n t e t a l l a p s o h a p a g a d o l o s i m p u e s t o s, c o n s t r u i d o m e j o r a s, e i n s t a l a d o l o s s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s. Además, h a v i v i d o allí c o n s u f a m i l i a, y s u s v e c i n o s l a r e c o n o c e n c o m o dueña. ( F o l i o 2 6, c u a d e r n o 1 ) C. E l trámite de las inst anc ias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a. ( F o l i o 3 6, c u a d e r n o 1 ) 2. E l d e m a n d a d o s e defendió m e d i a n t e l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó: «actos de señor y dueño», «existencia de pronunciamiento que declara la propiedad» e «inexistencia del derecho de la demandante».

E n e l l a s, alegó q u e compró e l p r e d i o d e b u e n a f e, s i n q u e a l a f e c h a l e h a y a s i d o e n t r e g a d o; q u e h a p a g a d o a l g u n o s i m p u e s t o s d e s d e t a l m o m e n t o; q u e l a a c t o r a promovió o t r o p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e versó s o b r e súplicas símiles, l a s q u e f u e r o n n e g a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a; además, q u e s u c o n t r a p a r t e Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 n o explicó l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s o c u p a e l b i e n, y q u e s e interrumpió l a posesión. { F o l i o 1 2 1, c u a d e r n o 1 ) 3.

E n s e n t e n c i a d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a accedió a l a d e m a n d a. A d u j o q u e l a a c t o r a demostró h a b e r e n t r a d o e n e l f u n d o e n e l año 1 9 7 2, y s e r s u p o s e e d o r a e x c l u s i v a d e s d e 1 9 8 2, c u a n d o s u cónjoige l o abandonó. Agregó, q u e a u n q u e e n u n p r o c e s o a n t e r i o r s e negó l a declaración d e p e r t e n e n c i a, e s t o s e h i z o p o r q u e, p a r a e l m o m e n t o d e l a presentación d e a q u e l l a d e m a n d a ( 1 9 9 5 ), t a l e x t r e m o n o había c o m p l e t a d o e l término l e g a l, l o q u e n o ocurría e n e s t e c a s o. ( F o l i o 4 6 4, c u a d e r n o 1 ) 4.

E l e n c a u s a d o apeló l a decisión. S o s t u v o q u e n u n c a s e determinó cómo ingresó l a a c t o r a a l b i e n, n i q u e p a g a r a l a s c u o t a s d e l a d e u d a h i p o t e c a r i a q u e existía. Q u e él f u e q u i e n canceló l o s i m p u e s t o s; n o s e t u v o e n c u e n t a l a e x i s t e n c i a d e l o t r o p r o c e s o q u e f u e d e s f a v o r a b l e p a r a s u c o n t r a p a r t e; n i q u e t a l e x t r e m o reconoció e l d o m i n i o a j e n o d e q u i e n f u e r a s u compañero. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, confirmó l a decisión i m p u g n a d a. Consideró, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n e l a n t e r i o r p r o c e s o i n i c i a d o p o r l a a c t o r a n o constituía c o s a j u z g a d a, p u e s allí s e d e c i d i e r o nzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «situaciones susceptibles de modificación mediante proceso posterior», e n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 l o s términos d e l artículo 3 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Indicó, también, q u e l a d e m a n d a n t e completó e l t i e m p o d e posesión e x i g i d o p o r l a l e y ( a n t e s d e l a r e f o r m a ) p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o, a t e n d i e n d o a q u e l a m i s m a f u e e x c l u s i v a, d e s d e e l m o m e n t o e n e l q u e s e p r o d u j o l a r u p t u r a c o n s u cónyuge ( 1 9 8 2 ), c o m o l o r e l a t a r o n l o s t e s t i g o s. ( F o l i o 3 8, c u a d e r n o T r i b u n a l ) 6.

E l d e m a n d a d o formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l r e c u r r e n t e estableció s u d e m a n d a e n d o s c a r g o s. CARGO PR IMERO Alegó l a violación d e l o s artículos 2 9 y 8 3 d e l a Constitución Política, 6, 7 4, 1 4 0 y 3 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, y 7 6 8, 7 6 9, 7 7 0, 7 7 1, 7 7 2, 7 7 3 y 7 7 4 d e l Código C m l, p o rzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, de su contestación o de determinada pruebcu>.

E x p u s o q u e l a d e m a n d a n t e ocultó información r e l e v a n t e, t a l y c o m o l a e x i s t e n c i a d e u n l i t i g i o a n t e r i o r y s u c o n o c i m i e n t o s o b r e e l c a m b i o d e t i t u l a r e n e l año 1 9 9 5, l o q u e p o n e e n d u d a s u b u e n a f e. Además, n o s e observó q u e l e compró e l b i e n d e m a n e r a l e g a l a s u a n t i g u o p r o p i e t a r i o, y p o r t a l c a u s a l a a c t o r a n o podía p r e g o n a r s u t i t u l a r i d a d. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 Refirió q u e s u c o n t r a p a r t e t a m p o c o h a e x p l i c a d o cómo entró a l p r e d i o o p o r qué n o h a l l e v a d o a c a b o l a sucesión d e, q u i e n f u e r a e l p r o p i e t a r i o, Y d e l t e s t i m o n i o d e J u l i o E d u a r d o B a q u e r o Rodríguez s e deducía q u e a aquél s e l e impidió e l i n g r e s o a s u p r o p i a c a s a. Así m i s m o, l o s t e s t i g o s e n t r a r o n e n contradicción c u a n d o s e l e s preguntó s o b r e e l c o n o c i m i e n t o q u e tenían d e t a l p e r s o n a. E l T r i b u n a l - alegó- desconoció e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a. Y, e n t o d o c a s o, l a posesión s e interrumpió e n e l año 2 0 0 3, c u a n d o s e profirió s e n t e n c i a e n e l a n t e r i o r p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, además d e q u e t a m p o c o e x i s t e c l a r i d a d e n l a s f e c h a s a l e g a d a s. ( F o l i o 2 2, c u a d e r n o C o r t e ) utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA CARGO SEGUNDO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación, a d u j o q u e s e incurrió e n l a c a u s a l d e n u l i d a d e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e s e ignoró l a e x i s t e n c i a d e o t r o s p r o c e s o s q u e v e r s a r o n s o b r e t a l situación, desconociéndose l a c o s a j u z g a d a, y n o s e advirtió q u e l a a c t o r a e s u n azyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «invasora» q u e n o p u e d e g a n a r e l d o m i n i o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n g i r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e f u n d e s o b r e l a s c a u s a l e s 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a dzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuracióm. ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l o s c u a l e s e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, d e b e e l a b o r a r s e u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s, y f o r m u l a r s e, p o r s e p a r a d o, l o s c a r g o s c o n t r a l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. C u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e s e e s t i m e n v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctíco, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s q u e r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. L a S a l a h a d i c h o q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; p e r o,zyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley». { C S J s e, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) 3. E n e s t e c a s o, e l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a q u e accedió a l a declaración d e p e r t e n e n c i a a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e. P a r a l l e g a r a t a l conclusión, valoró l a s d e c l a r a c i o n e s d e A n a I s a b e l R o n c a n d o d e C a s t e l l a n o s, L u c y G u e r r e r o N i e t o, C l a r a Inés N i e t o d e G u e r r e r o, María O f e l i a E s c o b a r H e r r e r a, J u l i o E d u a r d o B a q u e r o Gutiérrez, José A b e l a r d o M a h e c h a Cárdenas, G l o r i a C e c i l i a M e d i n a C a r r a n z a y G i o v a n n i M a u r i c i o B a q u e r o Rodríguez, q u i e n e s d i e r o n c u e n t a, d e u n a p a r t e, d e l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a d e l a d e m a n d a n t e, d e t a l l a n d o l o s a c t o s d e l a m i s m a, y d e o t r a. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 q u e d i c h a condición f u e e x c l u s i v a a p a r t i r d e q u e s u cón5na.ge, J o r g e A d e l m o R e y M o r e n o, abandonó e l h o g a r h a c e más d e t r e i n t a años, c o n p r o b l e m a s d e a l c o h o l i s m o, d a t a e n l a q u e s e p r o d u j o l a interversión d e l título.

Así m i s m o, s o s t u v o q u e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r n o constituía c o s a j u z g a d a, d e b i d o a q u e l o s h e c h o s d i s c u t i d o s e r a nzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «situaciones susceptibles de modificación mediante proceso posterior», excepción c o n t e n i d a e n e l artículo 3 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. 1 E n e l c a r g o p r i m e r o, e l recúrrente alegó l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación «de. la demanda, de su contestación o de determinada prueba», c o n f o r m e l o citó d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S i n e m b a r g o, e n l a sustentación d e s u a t a q u e, e l d e m a n d a d o n o explicó, específicamente, cuál f u e l a p r u e b a c u y a valoración f u e errónea, o qué a p a r t e d e l a s e v i d e n c i a s o d e l a d e m a n d a o s u contestación f u e e l a p r e c i a d o d e f o r m a i n d e b i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, n i mencionó l a conclusión q u e f u e f r u t o d e u n y e r r o p o r preterición, suposición o c e r c e n a m i e n t o d e t a l e s p i e z a s, c o n t r a s c e n d e n c i a t a l p a r a v a r i a r l a decisión. E l c a s a c i o n i s t a, p o r e l c o n t r a r i o, e x p u s o s u p a r t i c u l a r visión d e l a c o n t r o v e r s i a, a l p u n t o q u e s e quejó d e l a a c t i t u d d e s u c o n t r a p a r t e, q u e, según s u opinión, omitió 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 información i m p o r t a n t e, l o q u e p o n e e n d u d a s u b u e n a f e; además, q u e impidió e l i n g r e s o d e l a n t e r i o r t i t u l a r d e l b i e n; y subrayó q u e, e n s u l u g a r, él sí actuó d e b u e n a f e c u a n d o compró e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o; q u e existía c o s a j u z g a d a; q u e l o s t e s t i g o s e n t r a r o n e n c o n t r a d i c c i o n e s c u a n d o d e c l a r a r o n s o b r e e l cón3nige d e l a a c t o r a; y h u b o u n a interrupción e n l a posesión. E s d e c i r, h i z o s a b e r s u p r o p i o p u n t o d e v i s t a s o b r e e l a s u n t o, q u e f u e c o n t r a r i o a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l; p e r o n o explicó, d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a, cuál f u e e l y e r r o q u e e s a Corporación cometió c u a n d o apreció l a s p r o b a n z a s e n l a s q u e asentó s u s e n t e n c i a, o cuál f u e l a e v i d e n c i a q u e dejó d e v a l o r a r, c o n i m p o r t a n c i a t a l p a r a v a r i a r l a p a r t e r e s o l u t i v a. Ningún e r r o r c o n c r e t o denunció r e s p e c t o d e l a s d e d u c c i o n e s q u e e l s e n t e n c i a d o r e x t r a j o d e l o s t e s t i m o n i o s q u e transcribió, y e n l o s q u e basó s u p r o v i d e n c i a, e n l o s q u e advirtió l o s a c t o s d e posesión e x c l u s i v a d e M a r i e l a C a r r i l l o Gutiérrez, a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s u compañero abandonó e l i n m u e b l e, así c o m o e l tiempo d e l a m i s m a. Y s i m p l e m e n t e discrepó q u e l a consideración d e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB ad quera q u e negó l a configuración d e l a c o s a j u z g a d a p o r l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, q u e s e finiquitó e n e l año 2 0 0 3. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 D i c h o p r o c e d e r, c o m o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e r e i t e r a r, n o s e a j u s t a a l o s r e q u i s i t o s q u e s e e x i g e n p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específíca, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a, o l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a específica e v i d e n c i a. S o b r e e l p u n t o, s e h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a t a l t i p o d e e r r o r, e s n e c e s a r i o q u e: zyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). Correspondía a l c e n s o r, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, e s t o e s, q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación, p a r a c o n t r a p o n e r e s e anáilisis a l q u e h i z o e l ad quem. 10 •, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 i •. • i •. v v '. •. • • E r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s mamifíestos y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e q u i e n r e c u r r e y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión:zyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l t a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L a argumentación p r e s e n t a d a s e restringió a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, d e s u y o a j e n o a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m o q u i e r a q u e e n l a sustentación d e l c a r g o, n o s e p u s o d e p r e s e n t e l a e v i d e n c i a d e l a equivocación, d e t a l m o d o q u e amén d e q u e n o f u e r a n r e q u e r i d o s m a y o r e s e s t u d i o s p a r a e s t a b l e c e r q u e s e estructuró, l a conclusión p r e s e n t a d a p o r l a RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 c e n s u r a n e c e s a r i a m e n t e s e erigía e n l a única a d m i s i b l e p a r a s o l u c i o n a r e l l i t i g i o, y f r e n t e a e U a l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e e i n s o s t e n i b l e. L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o m o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. P o r t a l e s r a z o n e s, s e i m p o n e l a inadmisión d e l c a r g o p r i m e r o. 3. 2.

E l s e g u n d o a t a q u e s e fundó e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l r e c u r r e n t e refirió q u e s e incurrió e n l a c a u s a l d e n u l i d a d d e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 1 4 0 d e e s e e s t a t u t o. L a presentación d e t a l c a r g o n o reúne l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 ejusdem, p a r t i c u l a r m e n t e, p o r q u e n o s e h i z o c o n l a precisión y c l a r i d a d q u e p i d e e l l e g i s l a d o r. E n s u fundamentación, s e s o s t u v o q u e e r a n e c e s a r i o «revisar aquellos hechos que de manera cuestionable fueron ocultos por la parte demandante ») l u e g o, q u e l a a c t o r a «ignora de manera flagrante» u n a s e n t e n c i a q u e dictó e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá «en un proceso que versó sobre 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB el mismo objeto, se jundó en la misma causa y en el cual existió identidad jurídica de paríes», p o r l o q u e existía c o s a j u z g a d a; l o a n t e r i o r «sumado a la existencia del cumplimiento de una sentencia dentro del litigio conocido por el Juzgado 12 Civil del Circuito de Bogotá» s i e n d o s u c o n t r a p a r t e «invasora a la propiedad privada», l o q u e «evita que se cumpla la regla de título de poseedor y por el contrarío se configure es una invasión de 20 años sin ninguna intención o pretensión distinta que despojar de mala fe lo cuál hace que se desestime las pretensiones de la demanda».

L a c e n s u r a n o f u e p r e c i s a, p u e s incluyó críticas a l a l a b o r d e valoración d e l a s p r u e b a s, específicamente, p o r n o h a b e r s e a d v e r t i d o q u e s u c o n t r a p a r t e o b r a b a d e m a l a f e, e r a u n a «invasora», y n o podía g a n a r e l d o m i n i o e n t a l condición. R e p a r o s q u e n o g u a r d a n c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l d e casación e s g r i m i d a y, p o r e l c o n t r a r i o, s e r e l a c i o n a n c o n a t a q u e s p r o p i o s d e l a c a u s a l p r i m e r a, p r o c e d e r c o n e l q u e s e desatendió l a precisión q u e s e e x i g e e n l a formulación d e l o s f u n d a m e n t o s, así c o m o l a i n d e p e n d e n c i a d e l a s c e n s u r a s. Además, n o f u e p u n t u a l, p o r q u e p e s e a c i t a r l a c a u s a l t e r c e r a d e n u l i d a d d e l artículo 1 4 0 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, n o indicó cuál d e l a s t r e s hipótesis q u e allí s e c o n t e m p l a n f u e l a q u e s e configuró. E s t o e s, q u e e l j u e z h u b i e s e p r o c e d i d o «contra providencia ejecutoriada del superior», o p o r q u e «revive un proceso legalmente concluido» o (pretermite íntegramente la respectiva instancia». 1 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 P o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a señalar l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s ozyxvutsrqponmljihgfedcbaTJCB «conocido por el Juzgado 12 Civil del Circuito de Bogotá», s i n e x p l i c a r a qué t i p o d e trámite c o n c r e t o s e refería, y d e o t r o f a l l a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e n e l año 2 0 0 3, e n e l q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e p e r t e n e n c i a d e l a d e m a n d a n t e s o b r e e l m i s m o p r e d i o, s i n r e f e r i r e n cuál d e l o s s u p u e s t o s a r r i b a reseñados s e e d i f i c a b a l a c e n s u r a. L o a n t e r i o r, además, s i n s i q u i e r a c o n f r o n t a r l a razón p r i n c i p a l d e l ad quem s o b r e e l p u n t o, q u e consideró q u e e n e s t e a s u n t o concurría l a excepción d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. R a z o n e s, l a s e x p u e s t a s, q u e i m p o n e n l a inadmisión d e l a t a q u e. 4.

Además d e l o a n t e r i o r, e n t o d o c a s o, prima facie no s e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a a c u s a d a h a y a t r a n s g r e d i d o l a s garantías d e l a p a r t e r e c u r r e n t e o a p a r t a d o d e l a s p r e v i s i o n e s d e l a l e y s u s t a n c i a l c i v i l a p l i c a b l e s a l c a s o; n i q u e s e a m e r i t e u n p r o n u n c i a m i e n t o a f i n d e i m i f i c a r j u r i s p r u d e n c i a; c o m o t a m p o c o s e e v i d e n c i a n a g r a v i o s i r r o g a d o s a l a s p a r t e s. 5.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, PR IMERO: DECLAR AR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 l a S a l a Civñ d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n, Notifíquese. R E S U E L V E: A L V A R O P E Í G A R C Í A R E S T R E P O 1 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 1 6 COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n° 11001-31-03-038-2008-00508-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSRPNLGEC C o n e l d e b i d o r e s p e t o a l a mayoría, d e b o r e i t e r a r m i posición, y a e x p u e s t a e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a p r o c e d e n c i a d e l e s t u d i o o f i c i o s o d e d e f e c t o s o v i c i o s n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n e s t e c a s o, a v u e l t a d e e n t e n d e r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o r e s u l t a n idóneos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, l o q u e e n m i s e n t i r b a s t a b a, a g r e g a l a p r o v i d e n c i a q u e n o s e a d v i e r t e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a t r a n s g r e s i o n e s a l a s garantías d e l a r e c u r r e n t e o a p a r t a m i e n t o s d e l a l e y s u s t a n c i a l; n i n e c e s i d a d d e u n p r o c e d i m i e n t o d e l a C o r t e p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a. E n s u m a, d a e n t e n d e r e s t e a s e r t o d e l q u e m e s e p a r o, q u e s i l a C o r t e a d v i e r t e t a l e s e v e n t o s entraría a e x a m i n a r l o s d e o f i c i o, f a c u l t a d e s t a q u e n o c o n t e m p l a e l código d e l o s r i t o s l l a m a d o a r e g u l a r e s t e r e c u r s o, e s t o e s, e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o sí c o n t e m p l a u n a e s p e c i e d e casación o f i c i o s a, p e r o h a d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 8 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 8 - 0 1 r e c o r d a r s e q u e n o p u e d e a p l i c a r s e a e s t e c a s o p o r n o h a b e r e s t a d o v i g e n t e a l t i e m p o d e i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o ( a r t. 6 2 5, # 5 ).

Y s i s e q u i e r e a p u n t a l a r e s e e s t u d i o o f i c i o s o e n l o q u e prevé a l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a d e señalarse, a s u v e z, q u e d i c h o p r e c e p t o t a n s o l o a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a q u e l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e s e l e c c i o n e n s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o,zyvutsrqponmljihgfedcba "para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos", b a j o e l e n t e n d i d o, a j u i c i o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e condicionó s u e x e q u i b i l i d a d, "de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las reglas u requisitos especíñcos que establezca la ley, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( S e n t e n c i a C - 7 1 3 - 0 8 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8 j L a l e y q u e estableció l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s f u e l a N o. 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p o r l a c u a l s e expidió e l m e n t a d o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2