Untitled COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L A R I EL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1932-2016 Radicación n.°l 1001-31-03-040-2009-00481-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYUTSRPNMLJIGFEDCBA ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e abrü d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r l a d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá p r o f e r i d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L I T IGI O A. La pretensión F a b i o l a E s t r a d a E s t r a d a demandó a J o r g e A l e x a n d e r González p a r a q u e s e d e c l a r e r e s u e l t o e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r. RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 Pidió, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e l e o r d e n e a l e n c a u s a d o r e s t i t u i r l e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l vínculo, y q u e l e p a g u e $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, p o r l a cláusula p e n a l, así c o m o l o s f r u t o s civües r e s p e c t i v o s. ( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA B. Los hechos 1.

E l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, F a b i o l a E s t r a d a E s t r a d a y J o r g e A l e x a n d e r González, c o m o p r o m i t e n t e s v e n d e d o r a y c o m p r a d o r, r e s p e c t i v a m e n t e, s u s c r i b i e r o n u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 4 N o. 2 4 A 1 6 / 2 0 d e e s t a c i u d a d, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 C - 8 6 1 5 1 9.

( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2. C o m o p r e c i o t o t a l s e estipuló l a s u m a d e $ 1 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0, q u e s e pagarían así: i ) $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o a l a firma d e l a p r o m e s a; i i ) $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 9; y i i i ) $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o a l m o m e n t o d e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a pública, q u e s e acordó p a r a e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 9.

( F o l i o 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3. E l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r entregó l o s p r i m e r o s $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0, p e r o incumplió l o s o t r o s d o s p a g o s. T a m p o c o asistió a l a notaría e n l a f e c h a p a c t a d a p a r a s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a, c i t a q u e sí cumplió l a d e m a n d a n t e. ( F o l i o 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4.

Además, p e s e a q u e l o s c o n t r a t a n t e s m a n i f e s t a r o n q u e l a e n t r e g a d e l p r e d i o s e haría e l m i s m o día e n e l q u e s e 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 p e r f e c c i o n a r a e l c o n t r a t o, l o c i e r t o e s q u e e l d e m a n d a d o y a había t o m a d o posesión d e aquélzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «por lo menos año y medio antes de la firma de la promesa».

( F o l i o 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 5. T a l e x t r e m o, además, h a h e c h o c a s o o m i s o a s u s r e q u e r i m i e n t o s, e i n c l u s o derribó p a r e d e s i n t e r n a s d e l a construcción. ( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA C. £1 trámite de las inst anc ias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, e n a u t o d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 9, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 2 8 ) 2. E l d e m a n d a d o presentó s u contestación p o r f u e r a d e l término l e g a l. E n e l c u r s o d e l trámite, d i c h a p a r t e aportó l a c o p i a auténtica d e l a e s c r i t u r a pública N o. 5. 6 8 3 d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, d e l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, e n l a q u e s e protocolizó l a c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e p r o m e t i d o. ( F o h o 1 0 0, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3.

E n s e n t e n c i a d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó l a s p r e t e n s i o n e s. Concluyó q u e c o m o l a c o m p r a v e n t a s e perfeccionó e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, según e l d o c u m e n t o q u e allegó e l d e m a n d a d o, «la promesa perdió eficacia por cumplimiento del 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC fin para él que fue creada».

( F o l i o 3 8 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4. L a d e m a n d a n t e apeló l a decisión. A d u j o q u e l a v e n t a d e l i n m u e b l e «es un hecho ajeno y futuro al tiempo de los hechos»; q u e n o e x t m g u e l a s p r e t e n s i o n e s; s e demostró q u e e l d e m e m d a d o n o d i o c a b a l c u m p l i m i e n t o a l a p r o m e s a y causó p e r j u i c i o s; además, t a l e x t r e m o reconoció l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o e n l a e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a. Agregó q u e s e vulneró s u d e b i d o p r o c e s o. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, confirmó l a decisión i m p u g n a d a. Consideró q u e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o s e perfeccionó e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a c o r r e s p o n d i e n t e, e n l a q u e l a c o m p r a d o r a declaró h a b e r r e c i b i d o $ 2 0 3 ' 3 6 2. 0 0 0, o o, c o m o p r e c i o. P o r t a l razón, s e extinguió l a p r o m e s a r e s p e c t o d e l a q u e s e pidió l a resolución, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a p r e p a r a t o r i a; además, e r a válido t e n e r e n c u e n t a aquél d o c u m e n t o, según e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ( F o l i o 3 1, c u a d e r n o 7 ) 6.

L a a c t o r a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN L a r e c u r r e n t e estableció s u d e m a n d a e n c u a t r o c a r g o s, 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 e n l o s q u e, p r e v i a m e n t e, a d u j o l a c o n c u r r e n c i a d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA CARGO PR IMERO.

Alegó l azyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «negación del derecho sustancial por acción directa», y e r r o r d e d e r e c h o p o r h a b e r s e v i o l a d o e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, Explicó q u e existió «disonancia» c o n l a d e m a n d a y l a s e v i d e n c i a s, p u e s n o s e t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o y l o s p e r j u i c i o s q u e l e causó. ( F o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO SEGUNDO P o r l a «aplicación indebida del inciso 3° del art. 305 del CP», y l a violación d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o a n t e r i o r p o r q u e s e t u v o e n c u e n t a p a r a l a decisión mn hecho posterior a la demanda extintivo o modificativo del derecho sustancial».

( F o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO T ER CER O E x p u s o l a «intervención indebida como 3° ajeno al proceso», y a q u e p a r a d e c i d i r s e t u v o e n c u e n t a u n c o n t r a t o d i v e r s o a l q u e f u e m a t e r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e n o e r a v i n c u l a n t e. ( F o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e ) 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA CARGO CUARTO L e atribuyó a l f a l l o l a violación d e l o s artículos 1 7 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r h a b e r t e n i d o e n c u e n t a u n a p r u e b azyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «no decretada ni pedida», c o m o l o f u e l a e s c r i t u r a c o n t e n t i v a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a. Indicó q u e c o n t a l vínculo n o s e cumplió l a p r o m e s a, y, p o r e n d e, s e configuró u n «error de apreciación y de interpretación errónea de todo el contexto del contrato».

( F o l i o 9, c u a d e r n o C o r t e ) I I I. CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cuál, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuracióm ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 2.

L a a d m i s i b i h d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, q u e e s t a b l e c e q u e e s n e c e s a r i a l a 6 RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a; q u e s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. 2. 1.

C u a n d o s e a l e g a l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completen.

L a C o r t e h a p r e c i s a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r: en el marco de dicho motivo casacional [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i o. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ).

E x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación t i e n e e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). Además, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. E n t a l s e n t i d o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o d e s a t i a o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a maniñesta, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a M d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. Tratándose d e l e r r o r d e d e r e c h o, e l i m p u g n a n t e, además, d e b e i n d i c a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e f u e r o n i n f r i n g i d a s y e x p l i c a r s u transgresión. 2. 2.

E n t o m o a l a c a u s a l s e g u n d a, s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g r u e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más aUá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. T a l v i c i o c o m p o r t a i m a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 9 RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los limites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia».

( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o 11. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 5 ) E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre él derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con él artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) Y e n i g u a l s e n t i d o, h a s o s t e n i d o: El precepto citado fija los límites dentro de los cuales debe el juzgador desarrollar su actividad decisoria, en forma tal que si los desborda, bien porque concede más de lo. pedido por los litigantes, o provee sobre pretensiones no deducidas por ellos, u omite la decisión que corresponda sobre alguna de las utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC pretensiones o excepciones en los términos fijados por la norma, incurre en un error de procedimiento, originado en la violación de la regla mencionada, que le impone el deber de asumir un específico comportamiento al momento de fallar, yerro para cuya enmienda está instituida la causal segunda de casación, mediante la cual puede lograrse la simetría que debe existir entre lo decidido en la sentencia y lo solicitado por los contendientes.

( S e n t e n c i a d e Casación N° 0 4 2 d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1. E x p.: 5 5 6 2 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u e z i n f r i n g e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 0 5 i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a ütis.

I n c u r r e, además, e n i n c o n g r u e n c i a c u a n d o d e s c o n o c e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a c i t a d a disposición, e s t o e s, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a {ultra petita o extra petita). 1 1 RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l podría e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e interpretó e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s e condenó más gdlá d e l o q u e s e pretendió. 3.

L o s c a r g o s q u e formuló l a r e c u r r e n t e e n e s t e a s u n t o n o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s n e c e s a r i a s p a r a s u admisión: 3. 1. E n e l p r i m e r o d e e l l o s, l a d e m a n d a n t e alegó l a violación d e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l a «negación del derecho sustancial por acción directa», y e r r o r d e d e r e c h o; así m i s m o, acusó l a «disonancia» c o n l a d e m a n d a y l a s p r u e b a s, p o r q u e e s t a s últimas d i e r o n c u e n t a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u c o n t r a p a r t e. D i c h a presentación d e l a c e n s u r a c o n t r a v i e n e l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e i m p o n e e l d e b e r d e l a exposición «clara y precisa» d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación. D e t a l redacción n o s e l o g r a e s t a b l e c e r c o n c e r t e z a s i l o a l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e e s l a violación d i r e c t a d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l; u n a violación i n d i r e c t a p o r utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 e r r o r d e d e r e c h o p o r l a infracción d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a (hipótesis c o n t e n i d a s e n l a c a u s a l p r i m e r a ); o l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a ( a t a q u e p r o p i o d e l a c a u s a l s e g i m d a ).

Así m i s m o, s i e n g r a c i a d e discusión s e e n t e n d i e s e q u e e l c a r g o s e enfiló p o r l a c a u s a l p r i m e r a, s e a d v i e r t e q u e l a c a s a c i o n i s t a n o citó n i n g u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l v i o l a d a e n l a decisión. E l l o p u e s t o q u e e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü -única disposición m e n c i o n a d a e n e l c a r g o - n o t i e n e t a l categoría. E l c i t a d o artículo e s t a b l e c e: zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC La sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley.

No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta. Si lo pedido por el demandante excede de lo probado, se le reconocerá solamente lo último. En la sentencia se tendrá en cuenta cualquier hecho modificativo o extintivo del derecho sustancial sobre el cual verse el litigio, ocurrido después de haberse propuesto la demanda, siempre que aparezca probado y que haya sido alegado por la parte interesada a más tardar en su alegato de conclusión, y cuando utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC éste no proceda, antes de que entre el expediente al despacho para sentencia, o que la ley permita considerarlo de oficio.

T a l n o r m a, c o m o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r e n c o p i o s a s o p o r t u n i d a d e s, n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, p u e s s e c o n t r a e «a regular aspectos puramente procesales, luego no pueden considerarse como sustanciales en el terreno casacional».

( C S J. A C. M a y. 2 0. 2 0 1 1. R a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ) E n e l m i s m o s e n t i d o, s e h a p r o n u n c i a d o e n l o s a u t o s d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 ( r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 2 6 - 0 1 ), 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0 ( r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 7 6 - 0 1 ) y 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 ( r a d. 1 9 9 9 - 0 0 5 9 1 - 0 1 ), e n t r e o t r o s. E s a omisión d e l a p a r t e i m p u g n a n t e, p o r e n d e, p r i v a a l a Corporación d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l. Y s i s e e n t e n d i e s e q u e l o p e r s e g u i d o p o r l a d e m a n d a n t e e r a a t a c a r l a determinación d e l T r i b u n a l c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a, e l c a r g o t a m p o c o cumplió l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. C i e r t a m e n t e, e l c e n s o r p e s e a r e f e r i r u n a «disonancia» e n l a l a b o r d e l j u z g a d o r, y l u e g o c i t a r e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, procedió a c u e s t i o n a r e l c r i t e r i o jurídico d e aquél, a l n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 d e m a n d a, p e s e a q u ezyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir cón los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLIX, pág. 307). Tal e x t r e m o t a m p o c o realizó, s i q u i e r a, u n c o t e j o e n t r e l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s q u e s e p l a n t e a r o n e n l a d e m a n d a y l o q u e c o n s i g n a d o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, a u n c u a n d o, c o m o l o h a r e f e r i d o l a S a l a: para establecer la presencia de esta irregularidad se hace necesario el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y él contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, (... ). ' » ( C S J S C, 1 6 D i c 2 0 0 5, R a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 7 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 9 D i c 2 0 1 3, R a d. 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 3 2 0 0 9 0 0 5 3 2 ).

E n t a l o r d e n, e n razón a l a s e v i d e n t e s d e f i c i e n c i a s e n l a presentación d e t a l acusación, s e i m p o n e s u inadmisión. 3. 2. E n e l c a r g o s e g u n d o, s e alegó también l a «aplicación indebida del inciso 3 del artículo 305» d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r t e n e r s e e n c u e n t a u n c o n t r a t o q u e «no reúne las condiciones para ser un hecho extintivo», c o n l o q u e además s e violó e l artículo 1 8 7 ejúsdem. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 15 Radicación n. M i e n t r a s q u e e n l a acusación t e r c e r a, l a a c t o r a a d u j o l azyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «intervención indebida como 3° ajeno al proceso», y a q u e p a r a d e c i d i r s e t u v o e n c u e n t a u n a convención d i v e r s a a l a q u e f u e m a t e r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e n o e r a v i n c u l a n t e. E n t a l e s a t a q u e s también s e incurrió e n u n a formulación o s c u r a e i m p r e c i s a, p u e s l a r e c u r r e n t e n o s e preocupó e n a c l a r a r cuál f u e l a c a u s a l e s g r i m i d a, n i e l t i p o d e q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s n o r m a s q u e citó; e s d e c i r, s i ocurrió p o r l a vía d i r e c t a o i n d i r e c t a, y, s i f u e s e e n e s t e último c a s o, s i sucedió p o r e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o. Y m e n o s aún, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e c i t a r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s t r a n s g r e d i d a s p o r e l ad quem, p u e s, e n e l s e g u n d o, t a l p a r t e reiteró e l s u p u e s t o q u e b r a n t o d e l artículo 3 0 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e c o m o s e aclaró e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, n o t i e n e t a l categoría, así c o m o d e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l m i s m o código, q u e r e g u l a e l t e m a d e l a valoración p r o b a t o r i a; m a n d a t o q u e t a m p o c o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u r n a relación jurídica c o n c r e t a, t a l y c o m o s e h a s e n t a d o e n e l p a s a d o. ( E n t r e o t r a s, v e r C S J. A C. S e p. 1 7 d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 7 8 - 0 1, A C. A g o. 3 0 d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 8 9 - 0 1, y A C. A b r. 1° d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ) M i e n t r a s q u e e n e l t e r c e r o n o mencionó, e n a b s o l u t o, n i n g u n a n o r m a t i v a t r a n s g r e d i d a. 3. 3.

E n e l c a r g o c u a r t o, finalmente, s e e x p u s o l a violación d e l o s artículos 1 7 4 y 3 0 5 d e l Código d e utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 16 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o Civü, p o r h a b e r t e n i d o e n c u e n t a u n a p r u e b a zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «no decretada ni pedida», c o m o l o f u e l a e s c r i t u r a c o n t e n t i v a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, y p o r q u e existió u n «error de apreciación y de interpretación errónea de todo el contexto del contrato».

A l r e s p e c t o, s e o b s e r v a q u e e l artículo 1 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a e s t a b l e c e q u e «toda decisión judicial debe fundarse en las pruebas regular y oportunamente allegadas al proceso», p o r e n d e, e s u n a disposición q u e c o r r e s p o n d e a l a d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, y n o e s s u s t a n c i a l. ( C S J. A C. S e p. 1 7. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 7 8 - 0 1, A C. A b r. 1° d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1, A C. S e p. 1 0. 2 0 1 2, 2 0 0 9 - 1 4 0 - 0 1, e n t r e o t r a s ) Además, a u n q u e s e alegó l a «apreciación e interpretación errónea de la prueba», n o s e especificó s i t a l i r r e g u l a r i d a d f u e p r o d u c t o d e u n y e r r o d e d e r e c h o o d e h e c h o. T a m p o c o s e e x p u s o cuál a p a r t e d e l a s p r o b a n z a s f u e e l a p r e c i a d o d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o cuál f u e afirmación i n e x a c t a q u e s e h i z o e n t o m o a l a s m i s m a s. N o h i z o más q u e e x p o n e r, panorámicamente, s u d e s a c u e r d o, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a c o n c r e t a distorsión p r o t u b e r a n t e e n l a valoración. L o q u e h i z o l a p a r t e r e c u r r e n t e, e n t o n c e s, f u e d i s c u r r i r s o b r e e l c a s o c o n t r o v e r t i d o, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e i n f r i n g i r e l r e q u i s i t o d e u n a exposición utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC «clara y precisa» d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a c e n s u r a, d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, e l l o t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). 4. Así m i s m o, n o s e a d v i e r t e q u e prima facie l a s e n t e n c i a a c u s a d a vulneró u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l; s e apartó d e l a s p r e v i s i o n e s d e l a l e y s u s t a n c i a l c i v i l; comprometió e l o r d e n púbüco; o a m e r i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o a fin d e u n i f i c a r j u r i s p r u d e n c i a; c o m o t a m p o c o s e e v i d e n c i a n a g r a v i o s i r r o g a d o s a l a s p a r t e s. 5.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R ESUEL VE: PR IMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a 18 RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaXTSPNLJIGEC n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. utsrqponmlihgfedcaZVUTSRPONMLJIGEDCBA SEGUNDO: DECLAR AR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese. / 19 ^SjfxíSÍUia de 'Zelandia nidcaVUTSRPONMLJIGEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O MAGISTRADA MARGARITA CA BEL L O BLANCO Radicación n° 11001-31-03-040-2009-00481-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSRPNLGEC C o n e l d e b i d o r e s p e t o a l a mayoría, d e b o r e i t e r a r m i posición, y a e x p u e s t a e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a p r o c e d e n c i a d e l e s t u d i o o f i c i o s o d e d e f e c t o s o v i c i o s n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n e s t e c a s o, a v u e l t a d e e n t e n d e r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o r e s u l t e m idóneos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, l o q u e e n m i s e n t i r b a s t a b a, a g r e g a l a p r o v i d e n c i a q u e n o s e a d v i e r t e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a t r a n s g r e s i o n e s a l a s garantías d e l a r e c u r r e n t e o a p a r t a m i e n t o s d e l a l e y s u s t a n c i a l; n i n e c e s i d a d d e u n p r o c e d i m i e n t o d e l a C o r t e p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a. E n s u m a, d a e n t e n d e r e s t e a s e r t o d e l q u e m e s e p a r o, q u e s i l a C o r t e a d v i e r t e t a l e s e v e n t o s entraría a e x a m i n a r l o s d e o f i c i o, f a c u l t a d e s t a q u e n o c o n t e m p l a e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 4 8 1 - 0 1 código d e l o s r i t o s l l a m a d o a r e g u l a r e s t e r e c u r s o, e s t o e s, e l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o sí c o n t e m p l a u n a e s p e c i e d e casación o f i c i o s a, p e r o h a d e r e c o r d a r s e q u e n o p u e d e a p l i c a r s e a e s t e c a s o p o r n o h a b e r e s t a d o v i g e n t e a l t i e m p o d e i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o ( a r t. 6 2 5, # 5 ).

Y s i s e q u i e r e a p u n t a l a r e s e e s t u d i o o f i c i o s o e n l o q u e prevé a l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a d e señalarse, a s u v e z, q u e d i c h o p r e c e p t o t a n s o l o a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a q u e l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e s e l e c c i o n e n s e n t e n c i a s o b j e t o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o,zyvutsrqponmljihgfedcba "para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos", b a j o e l e n t e n d i d o, a j u i c i o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e condicionó s u e x e q u i b i l i d a d, "de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las realas u requisitos específicos que establezca la lev, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( S e n t e n c i a C - 7 1 3 - 0 8 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8 j L a l e y q u e estableció l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s f u e l a N o. 1 5 6 4 d e 2