República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a [ l e Casación G i v i i AC191 -2020 Radicación n° 11001-02-03-000-2020-00055-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l a s l o c a l i d a d e s d e C i u d a d Bolívar y T u n j u e l i t o d e Bogotá, y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n A l b e r t o. A N T E C E D E N T E S 1.- A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, G M F i n a n c i a l C o l o m b i a S. A., compañía d e F i n a n c i a m i e n t o, c o m o t i t u l a r d e l a p r e n d a s i n t e n e n c i a c o n s t i t u i d a p o r A n g e l m i r o V i l l a m i z a r B u e n o s o b r e e l vehículo d e p l a c a s U D U 1 4 6 solicitó «librar orden de aprehensión y entrega» d e l m i s m o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 6 0 d e l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, parágrafo 2 ^, y 2. 2. 2. 4. 2. 3. d e l D e c r e t o 1 8 3 5 d e 2 0 1 5, n u m e r a l 2.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 2. - E s a a u t o r i d a d, e n a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 9, rehusó e l trámite y ordenó r e m i t i r l o a s u homólogo d e l a s l o c a l i d a d e s d e C i u d a d Bolívar y T u n j u e l i t o c o n s u s t e n t o e n q u e e s e l u g a r c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f l s. 4 0, c n o. 1 ). 3. - E s a o f i c i n a l o repelió i g u a l m e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e «los demandados tienen su domicilio en San Alberto, Cesan, a d o n d e l o direccionó ( f l. 4 3, c n o. 1 ). 4. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n A l b e r t o estimó q u e e l a s u n t o c o n c i e r n e a l j u e z q u e s e l o remitió, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l séptimo, artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e se-está e j e r c i t a n d o u n d e r e c h o r e a l, y e n e l l i b e l o s e informó q u e e l b i e n g r a v a d o s e h a l l a e n Bogotá, e n v i r t u d d e l o c u a l p r o p u s o l a colisión q u e s e e n t r a a d e c i d i r. CONSIDERACIONES 1.- C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 2. - E l e s t a t u t o a d j e t i v o s e ocuprí d e l a distribución d e. c o m p e t e n c i a e n a s u n t o s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, a g r a r i o s y d e f a m i l i a c o n atención e n l o s d i v e r s o s f a c t o r e s q u e l a • d e t e r m i n a n. E n e s e o r d e n, e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 c o n s a g r a l a s d i r e c t r i c e s a t e n e r e n c u e n t a p o r e l f u e r o t e r r i t o r i a l y e n s i i n u m e r a l 7 d i s p o n e q u e [e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia}^ y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo^privativo, el Juez del lugar donde estén' ubicados los bienes, 'y se hallen en distintas circunscripciofies territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante.

A f l o r a d e allí l a intención c l a r a d e l l e g i s l a d o r q u e t o d a actuación l i t i g i o s a q u e r e v e l e e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l s e a d e l a n t e a n t e l a a u t o r i d a d d e l s i t i o d o n d e está e l b i e n i n v o l u c r a d o, tanto así q u e e s a p a u t a e x c l u y e c u a l q u i e r o t r a, d a d o e l carácter p r i v a t i v o q u e s e l e d i o. D e o t r o l a d o, e l n u m e r a l 1 4 éjusdem p r e s c r i b e q u e p a r a «la práctica de pruebas. extraprocesales, de requerimientos y diligencias varias, sBrá competente el Juez del lugar donde \ieba practicarse la prueba o del domicilio de la persona con quien debe cumplirse pl acto, según el caso», l o q u e s e t r a e a colación e n v i s t a q u e l a cuestión a n a l i z a d a n o e s p r o p i a n ^ e n t e u n «proceso» s i n o u n a «diligencia especial», c r e a d a p o r l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, q u e p e r m i t e a l «acreedor» s a t i s f a c e r l a prestación d i n e r a r i a d e b i d a c o n e l m u e b l e g r a v a d o e n s u f a v o r. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 - •• E s e c o m p e n d i o ( p r e c e p t o s 5 7 " y 6 0 ) p r e v i o q u e d e n o r e a l i z a r s e l a e n t r e g a v o l u n t a r i a, «el acreedor garantizado- podrá solicitar» a l «juez civil competente» q u e « libre orden-de aprehensión y entrega del bien», a s u v e z, a v o c e s d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s, - e n única i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «todos los requerimientos y diligencias vanas, sin consideración a la calidad de las personóos interesadas».

D e ahí s e c o n c l u y e q u e l a s a c t u a c i o n e s d e l p r e n o t a d o l i n a j e [aprehensión y entrega de bienes) i n c u m b e n a l f u n c i o n a r i o c i v i l d e l o r d e n m u n i c i p a l. R e s t a. d e f i n i r, qué parámetro p r i m a, s i e l r e l a t i v o a l «ejercicio de derechos reales» o e l i n d i c a d o p a r a «diligencias especiales».

N o o b s t a n t e c o m o e l p r o c e d i m i e n t o e x a m i n a d o n o e n c a j a, d e f o r m a e x a c t a, e n n i n g u n o d e e l l o s, habrá d e c o l m a r s e e l vacío, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo. 1 2 ejusdem, c o n e l c a n o n q u e r e g u l e u n a situación afín. D e e s e laborío s e c o n c l u y e q u e tál.es d i l i g e n c i a s atañen a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p ^ d e s o P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e d o n d e estén l o s «muebles» g a r a n t e s d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. S o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a S a l a, e n C S J A C 7 4 7 - 2 0 1 8, r e i t e r a d o e n. A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9 ^ e n a s u n t o s d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, acotó q u e, [e]l contexto más próximo y parecido al que regulan los artículos 57 y 60 de la ley 1676 de 2013 es el previsto en el numeral 7 del • artículo 28 del Código General del Proceso, en tanto allí se instituye, se itera, el criterio según eí cual la asignación se 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 determina por la ubicación de los bienes, cuando la acción abrigue «derechos reales». 3. - E n e l sub lite, c o m o s e dejó a d v e r t i d o, e l patrón q u e i m p e r a p a r a d e f i n i i * l a d i s c o r d i a e s e l d e l a localización d e l b i e n o b j e t o d e aprehensión. S i n e m b a r g o, l o s c o n t r a t a n t e s n o c o n v i n i e r o n e l l u g a r e x a c t o d e l a geografía n a c i o n a l e n e l q u e debería p e r m a n e c e r e l a u t o m o t o r, p u e s allí a c o r d a r o n q u e e l g a r a n t e S Q o b l i g a b a a m a n t e n e r l o d e n t r o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, según c o n s t a e n e l l i t e r a l a ) d e l a cláusula t e r c e r a d e l c o n t r a t o d e p r e n d a, s i n c i r c u n s c r i b i r l o a a l g u n a z o n a e n p a r t i c u l a r. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, c o m o l a s o l i c i t a n t e e n e j e r c i c i o d e l o p r e v i s t o e n l a cláusula o c t a v a b u s c a «tomar posesión material del vehículo e n e l l u g a r e n q u e s e encuentre» e i n f o r m a q u e «se encuentra movilizándose en la ciudad de Bogotá», e s o háce p o s i b l e c o l e g i r s u ubicación a c t u a l c o n f o r m e a e s e d i c h o, p o r l o m e n o s e n p r i n c i p i o, s i n q u e l o desvirtúen l o s a r i e x o s o c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a. A c o r d e c o n e s a situación, l u c e e q u i v o c a d o e l c r i t e r i o a p l i c a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s q u e s e a b s t u v i e r o n d e c u m p l i r e l e n c a r g o c o n b a s e e n e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r p u e s t o q u e n o e r a e l parárqétro a p l i c a b l e, f u e r a d e q u e e x i s t e u n a l t o g r a d o d e confusión e n t a l a s p e c t o, t o d a v e z q u e a u n q u e e n e l e s c r i t o s e i n d i c a q u e e l g a r a n t e p u e d e s e r l o c a l i z a d o e n l a «calle 3 # 4-5Ó3 Barrio Villa La Palma de la ciudad de Bogotá» e s p a r a e f e c t o s d e n o t i f i c a c i o n e s y n o p a r a p r e c i s a r s u v e c i n d a d q u e = e n u n c o m i e n z o se; fijó e n «San Alberto)). 5 •Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 Además, e s o último c o n c u e r d a c o n e l f o r m u l a r i o d e inscripción d e l a r e s p e c t i v a garantía m o b i l i a r i a d o n d e c o n s t a q u e V i l l a m i z a r B u e n o r e s i d e e n l a «calle 3 # 4-503 BR Villa La Palma de San Alberto, Cesan) ( f l. 3 ), d e l o q u e s e e x t r a e u n a confusión d e c i u d a d e s g e n e r a d a p o r l a s o l i c i t a n t e, s i n r e p e r c u s i o n e s p a r a;; l o s f i n e s d e éste proveído.

A h o r a b i e n, c o m o d e l o e x p u e s t o i n c u m b e a g o t a r l a m e d i d a a u n a a u t o r i d a d d e l a C a p i t a l, p o r q u e e s allí p o r d o n d e s e d e s p l a z a e l r o d a n t e s i n q u e s e r e s t r i n g i e r a a a l g u n a z o n a c o n c r e t a, d e b e a c o g e r l a e t p r i m e r r e c e p t o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e desprendió d e e l l a b a j o u n s u p u e s t o s i n f u n d a m e n t o p u e s t o q u e n a d a d a a e n t e n d e r q u e e l r o d a n t e s e e n c u e n t r e s o l o e n l a s L o c a l i d a d e s d e C i u d a d Bolívar y T u n j u e l i t o. 4.- P o r e n d e, l a r i t u a l i d a d d e e s t e a s u n t o i n c u m b e a l s e r v i d o r q u e l e f u e r e p a r t i d o e n u n c o m i e n z o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Veintidós d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá e s e l 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 0 5 5 - 0 0 c o m p e t e n t e p a r a ' c o n o c e r l a s o l i c i t u d d e e n t r e g a h e c h a p o r G M F i n a n c i a l C o l o m b i a S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o. Segundo: E n v i a r e l e x p e d i e n t e, a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s e s t r a d o s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. M a g i s t r a d o 7