(R^púSCica áe CoíomSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC1905-2016 Radicación n°11001 02 03 000 2015 02449 00 Bogotá D. C., s e i s ( 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J A V I E R ELÍAS A R I A S I D A R R A G A f r e n t e a l B A N C O D E B O G O T A. I.

ANTECEDENTES 1. E n d e f e n s a d e l b i e n c o l e c t i v o, l a p e r s o n a n a t u r a l i n d i c a d a p r e c e d e n t e m e n t e, promovió e s t a acción e n c o n t r a d e l B a n c o d e Bogotá, a r g u m e n t a n d o q u e d i c h a e n t i d a d f i n a n c i e r a "no cuenta en el inmueble donde presta sus Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 servicios, CON PROFESIONAL INTERPRETE Y GUIA INTERPRETE DE PLANTA PERMANENTE, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005, artículo 8, pese a que la ley establece la obligación para todas las entidades gubernamentales y NO GUBERNAMENTALES de cumplir la ley 982 de 2005, art. 8 (... )". 2.

A p a r t i r d e l a a n t e r i o r d e n u n c i a, e l señor A r i a s Márraga, s o l i c i t a a l a j u d i c a t u r a q u e l e o r d e n e a l a e n t i d a d b a n c a r i a q u e e n u n término n o m a y o r d e 3 0 días, c o n t r a t e d e t i e m p o p e r m a n e n t e a l o s p r o f e s i o n a l e s r e f e r i d o s e n p r e c e d e n c i a. 3.

E l e s c r i t o p e r t i n e n t e f u e d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a y, u n a v e z s e llevó a c a b o e l r e p a r t o c o r r e s p o n d i e n t e, f u e a s i g n a d o a l T e r c e r o d e e s a e s p e c i a l i d a d y categoría. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), s u t i t u l a r, decidió r e c h a z a r l a d e m a n d a a r g u m e n t a d o q u e n o tenía c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. Así l o expresó: «En este orden de ideas observa el Despacho que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Bogotá D.C., motivo por el cuál y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 Y, c o n f u n d a m e n t e e n e s a motivación, d i s p u s o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a c i u d a d C a p i t a l. 4.

E n e s t a última l o c a l i d a d, e l l i b e l o f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o y e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, i g u a l q u e s u homólogo, decidió r e h u s a r a s u m i r c o m p e t e n c i a y, e n l o f u n d a m e n t a l d i j o: «( ) el demandante en ejercicio de la escogencia que le otorga el aludido inciso 2° eligió demandar en la ciudad de Pereira, la que se erige como la competente para conocer de esta demanda, precisamente por ser el lugar del domicilio de la entidad bancaria accionada y escogido expresamente por el accionante: 'Cra 8 #18-51 Pereira -Rda' (fol. 1); con todo, la parte final del indicado inciso 2° también le otorga la competencia del asunto para este particular caso a aquella del departamento de Risaralda, pues siendo varios jueces los competentes (Bogotá y Pereira) 'conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda', esto es el de Pereira».

L u e g o d e e l l o generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 5. E l trámite, a n t e e s t a Corporación, p r e v i s t o e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, f u e c u m p l i d o c a b a l m e n t e. I I. CONSIDERACIONES 1. A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l c o n f l i c t o traído a e s t a Corporación, e n c u a n t o q u e e n f r e n t a a d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a d i l u c i d a r l o, c o m o así l o r e g u l a n. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 p e r e n t o r i a m e n t e, l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, r e f o r m a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, - E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a -; y, 2 8 d e l C. d e P. C. 2.

R e s o l v e r qué f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o c o n f l i c t o s u r g i d o e n e l s e n o d e l a c o m u n i d a d, i m p o n e o b s e r v a r d i v e r s a s p a u t a s q u e l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l h a e s t a b l e c i d o. E s a s d i r e c t r i c e s, l l a m a d a s p o r l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a f a c t o r e s o f u e r o s, a l u d e n a l a v a r i e d a d d e c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n c u r r e n e n c u a l q u i e r c o n t i e n d a, e s d e c i r, l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e r e s u l t a n a f e c t a d a s, l a n a t u r a l e z a d e l a d i s p u t a, l a cuantía d e l a m i s m a, e l l u g a r e n d o n d e e l d e m a n d a d o o, d a d o e l c a s o, e l a c t o r, t i e n e n s u d o m i c i l i o, e t c. E n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s, a p l i c a b l e s a t o d a confrontación, e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, i n c o r p o r a v a r i o s d e t a l e s r e f e r e n t e s y, e n línea d e p r i n c i p i o, e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o a p r o c e s o e s l a p a r t i c u l a r i d a d q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a y, d e m a n e r a p r i n c i p a l, p a r a s e l e c c i o n a r e l j u e z d e l a c a u s a. 3.

N o o b s t a n t e, e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o, e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e c o n c u r r a n, simultáneamente, v a r i a s d e e s a s o r i e n t a c i o n e s, hipótesis e n q u e u n a s prevalecerán f r e n t e a l a s o t r a s o, a elección d e l p r o m o t o r d e l p l e i t o, será e s c o g i d a l a q u e e n s u s e n t i r c o n v i e n e más a s u s i n t e r e s e s. 4.

E m p e r o, e l o r d e n a m i e n t o, p o r d i f e r e n t e s r a z o n e s, c o n t e m p l a a l g u n o s e v e n t o s e s p e c i a l e s, situación q u e, p r e c i s a m e n t e, a c o n t e c e e n e l p r e s e n t e c a s o. 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 E n e f e c t o, l a s a c c i o n e s t e n d i e n t e s a l a d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s p r e v i s t a e n e l artículo 8 8 d e l a Constitución Política, d e s a r r o l l a d a p o r l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, regló b a j o l a denominación d e ' a c c i o n e s p o p u l a r e s ', q u e e l j u e z l l a m a d o a a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o estaría d e f i n i d o p o r d o s c i r c u n s t a n c i a s b i e n c l a r a s: i ) e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; i i ) e l d e l l u g a r e n d o n d e s e r e a l i z a l a violación d e l d e r e c h o c o l e c t i v o; u n a u o t r a, a elección d e l a c t o r, resolverá e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e. Así está c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), c u y o t e n o r l i t e r a l e s t a b l e c e: «{ ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 5. D e m a n e r a q u e s e a p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o e l l u g a r e n d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, a elección d e l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a p o p u l a r, c u a l q u i e r a d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s conduciría a l a selección d e l j u z g a d o r f a c u l t a d o p a r a r e s o l v e r s o b r e l a violación d e n u n c i a d a. L a C o r t e S u p r e m a, e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, h a e v a l u a d o e l p u n t o e x p o n i e n d o: ( ) el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( )» ( C S J A C 1 5 A g o. 2 0 0 8, R a d. 0 0 9 6 6; posición v a l i d a d a e n e l proveído d e 5 N o v. 2 0 1 3, R a d. 0 2 5 3 7 ). 6.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, e l a c t o r p o p u l a r, e n relación a l a s d o s c o n d i c i o n e s señaladas p r e c e d e n t e m e n t e, d e f i n i t o r i a s d e l a c o m p e t e n c i a, sólo atinó a i n d i c a r u n a d e e l l a s; c o n c r e t a m e n t e, l a r e l a c i o n a d a c o n e l l u g a r e n d o n d e s e p r o d u j o l a vulneración d e l d e r e c h o c o l e c t i v o. E n s u e s c r i t o e x p u s o "dirección posible vulneración Cra 7 # 40-70 Bogotá D.C.".

P e r o olvidó i n d i c a r e l o t r o e l e m e n t o fijado p o r l a l e y p a r a d i c h o propósito. C i e r t a m e n t e, e l d e m a n d a n t e n o d i j o cuál e r a e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera d e n u n c i a d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r s e limitó a señalar: " A C C I O N A D O: B a n c o d e Bogotá ( s i c ) C r a 8 # 1 8 - 5 1 P e r e i r a - R d a ".

D i c h o d e o t r a m a n e r a, e n r i g o r, d e l o s d o c u m e n t o s g l o s a d o s a e s t a s d i l i g e n c i a s p u e d e i n f e r i r s e, únicamente, l a identificación d e l l u g a r e n d o n d e s e o r i g i n a r o n l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a e s t a d e f e n s a d e l o público. N o f u e p r e c i s a d o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. A h o r a b i e n, e l señor A r i a s e x p u s o e n e l d o c u m e n t o r a d i c a d o q u e "pido se tramite mi acción ante los juzgados Civiles Circuito de Pereira pues a PREVENCION Así LO DECIDI, art. 16 ley 472/98\n e m b a r g o, l a r e f e r i d a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 n o r m a, n o c o n t e m p l a e s a manifestación c o m o f a c t o r o c i r c u n s t a n c i a q u e c o n d u z c a a r a d i c a r e l p r o c e s o a n t e u n j u e z d e t e r m i n a d o, e s d e c i r, a d e f i n i r c o m p e t e n c i a. E s a p r o p u e s t a n o e s válida p a r a t a l e s e f e c t o s; e s más, r e s u l t a c o n t r a r i a a l a s r e g l a s q u e l a L e y d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l h a a d o p t a d o, p a r a r e g l a r l o r e l a c i o n a d o c o n l a f a c u l t a d d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s p a r a r e s o l v e r l o s l i t i g i o s s u s c i t a d o s y, d a d a l a n a t u r a l e z a d e o r d e n público q u e c a r a c t e r i z a e s a n o r m a t i v i d a d ( a r t. 6 ib.), s u s p r e c e p t o s d e v i e n e n i m p e r a t i v o s y, p o r e n d e, i n e v i t a b l e r e s u l t a s u a c a t a m i e n t o. 7.

E n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d, a l r e d e d o r d e u n t e m a s i m i l a r, l a C o r t e e x p u s o: «No obstante, tal proceder no se ajusta a las opciones que le dispensa el artículo invocado, pues como lo ha sostenido esta Corporación ( C S J A u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 3 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 3 ), dicho funcionario no es el juzgador del territorio de ocurrencia de los hechos narrados, ni se indicó que correspondiera al de domicilio de la demandada, lo que toma inválida la elección realizada por el promotor de la acción constitucional ( C S J A u t o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 ) ( C S J A C d e 2 d e m a r z o d e 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 5 0 2 4 7 1 0 0 ).

P o r m a n e r a q u e, e x i s t i e n d o sólo l a indicación d e l l u g a r e n d o n d e s e gestó l a violación d e l d e r e c h o p r o t e g i d o, allí e s d o n d e d e b e c u r s a r l a d e m a n d a f o r m u l a d a, l o q u e i m p l i c a q u e e l J u e z 2 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s d i l i g e n c i a s. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 4 9 0 0 E n e s e o r d e n, allí s e enviará e l p r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o RESUELVE Primero. DECLARAR q u e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a. Segundo. DISPONER, s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e l a s a c t u a c i o n e s s e r e m i t a n a l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l. Tercero. DISPONER, q u e d e e s t a determinación, d e l a c u a l s e l e acompañará c o p i a, s e i n f o r m e a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

Notifíquese y Cúmplase. A CABELLO BLANCO 8