República de Colombia C o r t e S t m r a m a d e J u s t i c i a Sa l t r i iGt t lB l iRCt f i l AC185-2020 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2019-04107-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Precédase a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r E r m i n s o García Gómez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 9 d e l a C o r t e S u p r e m a d e N u e v a Y o r k, C o n d a d o d e Q u e e n s, E s t a d o s U n i d o s d e América, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t i i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e e l s o l i c i t a n t e y Mónica P a t r i c i a B o n i l l a C a s t i l l o. CONSIDERACIONES 1.

E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l L e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. I C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5, Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 7 - 0 0 E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación*, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606.

Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:,..2, Que no se oponga a las leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada ( ) Articulo 607.

Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del ongináí su traducción en legal forma. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, e n t a n t o e l proveído d e l a C o r t e S u p r e m a d e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k c a r e c e d e c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a y n o f u e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d o, c o m o s e explicará a continuación. 2. 1.

N o s e aportó c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l p r o n u n c i a m i e n t o p a r a e l c u a l s e p i d e l a homologación, p u e s e n e l d o c u m e n t o n o s e i n d i c a q u e e l m i s m o quedó e n firme, l o s s u p u e s t o s p a r a a l c a n z a r d i c h a condición, o q u e 2 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 7 - 0 0 i n c l u y e r a n u n a manifestación d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e q u e d i e r a c u e n t a d e e s t a situación. T a m p o c o s e m e n c i o n a n l o s r e c u r s o s q u e e r a n p r o c e d e n t e s e n c o n t r a d e e s t e y l a f o r m a e n q u e f u e r o n a g o t a d o s, e n c a s o d e h a b e r s i d o i n t e r p u e s t o s, l o q u e i m p i d e e s t a b l e c e r e l carácter d e f i n i t i v o d e l p r o n u n c i a m i e n t o. L a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó,., la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las rozones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso.

(CSJAC1956, 7 abril 2016, radicación n°ll 001-02-03-000-2016-00644-00. En el mismo sentido CSJ, AC 237, 25 ene. 2016, radicación M ° 11001-02-03-000-2016-00067- 00. En el mismo sentido CSJ AC, 20 feb. 2015, radicación n° 11001-02-03-000-2015-00254-00). E s t e p r o c e d e r d e s c o n o c e l o señalado e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 5 ídem y l l e v a a r e p e l e r e l trámite d e m a n e r a i n m e d i a t a, 2. 2.

L a p r o v i d e n c i a a n e x a n o f u e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, c o n e l fin d e o t o r g a r l e e f e c t o s jurídicos e n C o l o m b i a, c o m o l o i m p o n e e l i n c i s o 2°, artículo 2 5 1 ibidem, según e l c u a l, «/Z/os documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia i>. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 7 - 0 0 Téngase p r e s e n t e q u e t a n t o C o l o m b i a c o m o l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, s o n firmantes d e l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1.

L o m e n c i o n a d o, p o r c u a n t o, e n aplicación d e e s t e i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, e l proveído a p o r t a d o a l e x p e d i e n t e debió e s t a r a p o s t i l l a d o, p a r a l o c u a l e r a i m p e r a t i v o q u e s e a c e r c a r a e l c e r t i f i c a d o a q u e s e r e f i e r e e l artículo 4 ejusdem. 2. 3.

P o r último, s e o b s e r v a q u e n o s e t r a j o c o p i a d e l a l i c e n c i a 5 0 7 d e 2 0 1 8 q u e f a c u l t a c o m o t r a d u c t o r e intérprete o f i c i a l a S a n t i a g o Q u i r o z P a r d o. P o r l o a n t e r i o r, s e rechazará in limine l a s o l i c i t u d, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

S e s u m a a l o e x p u e s t o, q u e l a d e m a n d a d e s c o n o c e a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 8 2 y 8 4 ídem, p o r c u a n t o: 3. 1. N o indicó e l número d e identificación d e l a c o n v o c a d a. 3. 2. L a s p r e t e n s i o n e s s o n i n s u f i c i e n t e s p u e s faltó p e d i r q u e, e n c a s o d e a d m i t i r s e e l exequátur, s e o r d e n a r a l a 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 7 - 0 0 inscripción d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o e n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l o s c o n t r a y e n t e s, 3. 3.

N o s e t r a j o e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l o s e s p o s o s García - B o n i l l a, 3. 4, N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5, n o accedió a l a autorización d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], ibidem, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 3. 5.

T a m p o c o s e t r a j o p r u e b a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e r e g u l a n e l d i v o r c i o e n e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k, e n p a r t i c u l a r d e l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l §170 s u b d., 2, d e l a L e y d e R e l a c i o n e s Domésticas ( D R L ), e n o r d e n a v e r i f i c a r l a c o n f o r m i d a d d e e s t a s c o n e l o r d e n púbHco p a t r i o. A l e f e c t o, s e i t e r a, l a s p r e v i s i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l o s artículos 7 8 ( n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], ejusdem. 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 7 - 0 0 E s t a s d e f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l líbelo i n t r o d u c t o r i o ( n u m e r a l 2 d e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e. E n mérito d e. l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s c > l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r E r m i n s o García Gómez, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e N u e v a Y o r k, C o n d a d o d e Q u e e n s, E s t a d o s U n i d o s d e América.

Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a D a n i e l S t e v e n García E s p i t i a, c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1 d e l a f o l i a t u r a, Notifíquese.

DECISIÓN AROLDOJJMLSdN QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o / 6