Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC1836 -2016 Radicación n° 11001 3 1 03 037 2010 00220 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión p r i m e r o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d T R A N S P O R T A D O R A D E D U I T A M A L T D A ' S o t r a n s m a L t d a ', d e m a n d a n t e, a través d e l a c u a l sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e l s e i s ( 6 ) d e m a r z o d e l d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r e l l a p r o m o v i d o e n c o n t r a d e l a s o c i e d a d R O Y A L & S U N A L L I A N C E S E G U R O S ( C O L O M B I A ) S. A. Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n t r e l a s p a r t e s señaladas p r e c e d e n t e m e n t e, p o r p a r t e d e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión, f u e r e s u e l t a l a c o n t r o v e r s i a q u e l a s convocó, c o n c e r n i e n t e c o n e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e a u t o m o t o r e s. 2.

Según s e narró e n e l l i b e l o, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e celebró c o n l a e m p r e s a L e a s i n g d e O c c i d e n t e S. A., u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o financiero y, a través d e d i c h o p a c t o, adquirió e l vehículo d e p l a c a s X I E 4 8 0. 3. E l l o c a t a r i o ( l a d e m a n d a n t e ), c o m o p a r t e d e s u s o b l i g a c i o n e s, s e comprometió a a d q u i r i r u n s e g u r o e l q u e realizó c o n l a e m p r e s a R o y a l 86 S u n A U i a n c e S e g u r o s C o l o m b i a S. A.; e n t r e o t r a s c o b e r t u r a s incluyó l a d e 'pérdida t o t a l p o r daños'.

E n e l a l u d i d o c o n v e n i o l a a c t o r a fungió c o m o t o m a d o r a y a s e g u r a d a, l a d e m a n d a d a c o m o a s e g u r a d o r a y l a s o c i e d a d d e l e a s i n g c o m o beneficiaría. 4. E l s i n i e s t r o a m p a r a d o ocurrió e l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), c i r c u n s t a n c i a a n t e l a c u a l, d e m a n e r a d i r e c t a, s e procedió a f o r m u l a r l a r e s p e c t i v a reclamación q u e f u e n e g a d a e n o p o r t u n i d a d. 5.

I n i c i a d a l a acción j u d i c i a l y, a g o t a d a s t o d a s l a s e t a p a s r e s e r v a d a s p o r l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e l i t i g i o s, e l a - quo negó l a s p r e t e n s i o n e s p o r f a l t a d e legitimación e n e l 2 Radicación n" 11001 31 03 037 2010 00220 01 d e m a n d a n t e; a p e l a d a e s a decisión, e l T r i b u n a l a c u s a d o confirmó e n s u t o t a l i d a d e l f a l l o c u e s t i o n a d o. 6.

L a e m p r e s a t r a n s p o r t a d o r a, a n t e l a a d v e r s i d a d d e l a s súplicas a d u c i d a s, formuló r e c u r s o d e casación y, e n s u m o m e n t o, l a C o r t e l o admitió. I I. LA DEMANDA D E CASACION 1. L a s o c i e d a d p r o m o t o r a, a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o f o r m u l a d o, planteó d o s c a r g o s, a m b o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a. E l p r i m e r o p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o, según l o afirmó, a l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e incurrió e l f a l l a d o r c u a n d o abordó e l e s t u d i o d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, p o r f a l t a d e apreciación y / o apreciación e q u i v o c a d a d e l a s p r u e b a s, q u e l o l l e v a r o n a v i o l a r l o s artículos 1 0 4 5 y 1 0 8 3 d e l C. d e C o m e r c i o, c o n c e r n i e n t e s c o n e l interés a s e g u r a d l e y l a demostración d e l s i n i e s t r o; e l s e g u n d o l o trazó p o r l a d i r e c t a, según s u d e c i r, «( ) como consecuencia de un Error de Derecho ( s i c ) consistente en la no aplicación del artículo 1083 del Código de Comercio, la cual determina el alcance del interés asegurable» ( f o l i o 1 0, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

I I I. CONSIDERACIONES: 1. D e t i e m p o atrás, l a C o r t e, a c t u a n d o c o m o t r i b u n a l d e casación y v a l i d a n d o l o s fines d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ( a r t s. 2 3 4 y 2 3 5 d e l a C. P., e n c e, a r t. 3 6 5 3 Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 « C. d e P. C. ), e n m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s h a e x p r e s a d o q u e t a l m e d i o i m p u g n a t i v o e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l i s t a (artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o c i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), y, p o r t a n t o, q u i e n r e c u r r e b a j o s u a m p a r o, d e b e c u m p l i r, d e m a n e r a i n e l u d i b l e, l a s e x i g e n c i a s r e q u e r i d a s p a r a s u aducción y p o s t e r i o r sustentación, y a q u e, e n c a s o d e desdeñar t a l e s parámetros, l a c o n s e c u e n c i a i n e v i t a b l e e s l a deserción d e l a c e n s u r a. 2.

E n l o q u e i n t e r e s a a l p r e s e n t e a s u n t o, u n o d e d i c h o s r e q u i s i t o s a l u d e a l a presentación d e l a t a q u e d e m a n e r a c o m p l e t a e i n t e g r a l, e s d e c i r, e l r e c u r r e n t e d e b e i d e n t i f i c a r, a p r o p i a d a m e n t e, l o s p i l a r e s d e l f a l l o y, allí, f o c a l i z a r l a acusación, cerciorándose q u e n o q u e d e ningún a s p e c t o b a s i l a r s i n s e r c o n f r o n t a d o. L a p l e n i t u d d e l a reprobación a l u d e, e n t o n c e s, a l a e x i g e n c i a d e i n v o l u c r a r e n l a acusación t o d o s l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l c o m o s o p o r t e d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a; d e n o p r o c e d e r e n t a l s e n t i d o, p o r o b v i a s r a z o n e s, q u e d a r a n l i b r e s d e confutación y, p o r t a n t o, continúan g o z a n d o d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, hipótesis q u e t o r n a i n c o m p l e t a y, p o r e n d e, i n a n e l a réplica.

E s t a Corporación, s o b r e e l p a r t i c u l a r, h a d i c h o: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que "por vía de la 4 Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia letal, sino tan sólo acfuellos que impugnan directa u completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura". - L a S a l a h a c e n o t a r - ( C S J A C 1 2 M a r. 2 0 0 8, R a d. 0 0 2 7 2 1; 1 5 E n e. 2 0 1 0; y, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 0 0 3 6 6, e n t r e o t r o s ). 3.

Y, e n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, e l r e c u r r e n t e s e s u s t r a j o d e o b s e r v a r l a d i r e c t r i z señalada, e s d e c i r, e n n i n g u n o d e e l l o s atinó a c o m b a t i r, d e m a n e r a f r o n t a l y c o m p l e t a, a s p e c t o s b a s i l a r e s d e l a decisión c u e s t i o n a d a. 4.

E n e f e c t o, obsérvese q u e e l T r i b u n a l, p a r a d e c i d i r e n l o s términos e n q u e l o h i z o, s o s t u v o: «El beneficiario por lo general es a título oneroso por cuanto tiene un interés asegurable y no se le puede remover sin su aquiescencia, que para el caso la entidad Leasing de Occidente 5. A., quien al momento de su constitución estaba protegiendo su patrimonio, que si bien, al momento del accidente este ya sea ( s i c ) había cancelado, y por ende no le asistía en verdad un interés, lo cierto es que a la fecha del siniestro ni a la presentación de la demanda su posición contractual no se había depuesto ni cedido, por lo tanto era la llamada a reclamar la 5 Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 indemnización sin importar si la deuda para con ella na había sido ñniauitada» - h a c e n o t a r l a S a l a - ( f o l i o s 3 5 y 3 6, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ).

E l r e c u r r e n t e n a d a d i j o a l r e d e d o r d e q u e l a b e n e f i c i a r l a d e l a indemnización, q u e e r a l a e m p r e s a d e l e a s i n g, n o podía s e r d e s p l a z a d a s i n s u c o n s e n t i m i e n t o. T a m p o c o aludió a l a s a f i r m a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a e n c u a n t o q u e p a r a l a f e c h a d e l s i n i e s t r o y d e l a formulación d e l a d e m a n d a, l a posición c o n t r a c t u a l d e l a p r o p i e t a r i a d e l vehículo ( L e a s i n g d e O c c i d e n t e S. A. ), n o había v a r i a d o, e s t o e s, n o f u e ' d e p u e s t a n i c e d i d a '. 5.

L a Corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l a determinación a d o p t a d a, también e x p u s o: «Téngase en cuenta que, si bien en principio el asegurado es el titular del interés, pero al desprenderse de la calidad de beneficiario otorgó el derecho a reclamar la indemnización a un tercero, que si deseaba revocar tal decisión así debió hacerlo, sin consultar a Leasing por cuanto ya no ostentaba ningún interés, pero sí acreditando la titularidad del vehículo».

P a r a e l ad-quem, p o r t a n t o, e r a p o s i b l e q u e l a a c t o r a r e c l a m a r a l a indemnización p r o v e n i e n t e d e l c o n t r a t o d e s e g u r o c e l e b r a d o c o n l a a c c i o n a d a; e m p e r o, p a r a l o g r a r l o, d e u n l a d o, debió ' r e v o c a r ' l a c a l i d a d d e beneficiaría q u e l a s o c i e d a d d e a r r e n d a m i e n t o financiero d e t e n t a b a, l o q u e había p o d i d o h a c e r aún s i n s u c o n s e n t i m i e n t o; p o r o t r o, a n t e e s e e v e n t o, l e correspondía a c r e d i t a r q u e e r a t i t u l a r d e l d o m i n i o d e l a u t o m o t o r s i n i e s t r a d o. 6 Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 N o o b s t a n t e, e l c a s a c i o n i s t a guardó s i l e n c i o s o b r e t a l e s r e f l e x i o n e s. N o discurrió s o b r e e l p o s i b l e e r r o r q u e e s a s c o n v i c c i o n e s encubrían, l o q u e, c o m o s e advirtió, i m p l i c a m a n t e n e r e n p i e l a s m i s m a s y, p o r t a n t o, v a l i d a n l o c o n c l u i d o p o r e l j u e z d e l a apelación. 6.

A l r e s p e c t o, c u m p l e d e c i r q u e s i b i e n e l i n c o n f o r m e refirió a q u e e l interés a s e g u r a b l e n o t e n i a, n e c e s a r i a m e n t e, q u e e s t a r r a d i c a d o e n c a b e z a d e l p r o p i e t a r i o ( f o l i o 1 0, d e m a n d a d e casación), t a l mención s o l o f u e e s o, u n a m e r a r e f e r e n c i a a l t e m a, p e r o d e s p r o v i s t a d e l a categoría o connotación s u f i c i e n t e p a r a t o r n a r idóneo e l c a r g o, e n l a m e d i d a e n q u e e l e m b a t e i m p u g n a t i v o d e b e c o n f r o n t a r l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l p a r a, así, d e s n u d a r e l y e r r o y e v i d e n c i a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. 7.

E n conclusión, l a sustentación d e l a c e n s u r a resultó i n c o m p l e t a e i n s u f i c i e n t e p a r a l o g r a r l a autorización d e c o n t i n u a r e l trámite p e r t i n e n t e. 8. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, l a C o r t e s u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. 7 Radicación n° 11001 31 03 037 2010 00220 01 S e g u n d o. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. T e r c e r o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O (Impedido) 8 SALVAMENTO D E VOTO C o n t o d o r e s p e t o h a c i a l o s M a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a, m e p e r m i t o m a n i f e s t a r q u e d i s c r e p o d e l a decisión a d o p t a d a, c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 1.

Según s e indicó, e n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, e l r e c u r r e n t e s e a b s t u v o d e e n f r e n t a r «de manera frontal y completa» a s p e c t o s b a s i l a r e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e m o d o q u e l a c e n s u r a resultó i n s u f i c i e n t e p a r a l o g r a r l a c o n t i n u i d a d d e l trámite e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a. C o n c r e t a m e n t e, l a S a l a s o s t u v o q u e e l c e n s o r n o refutó l a consideración d e l ad quem r e l a t i v a a q u e l a compañía d e l e a s i n g, e n s u condición d e beneficiaría d e l s e g u r o, n o podía s e r d e s p l a z a d a s i n s u c o n s e n t i m i e n t o, y a u n q u e a l m o m e n t o d e l s i n i e s t r o l a d e m a n d a n t e había c a n c e l a d o l a t o t a l i d a d d e l a d e u d a q u e tenía c o n l a p r i m e r a, d e s a p a r e c i e n d o c o n e l l o e l interés a s e g u r a b l e d e e s t a, «si¿ posición contractual no se había depuesto ni cedido» y p o r l o t a n t o «era la llamada a reclamar la indemnización».

T a m p o c o cuestionó l a reflexión d e l j u z g a d o r c o n c e r n i e n t e a l a p o s i b i l i d a d d e i n d e m n i z a r a l a d e m a n d a n t e, s i e m p r e q u e e l l a h u b i e r a r e v o c a d o l a decisión d e «desprenderse de la calidad de beneficiario», s i n n e c e s i d a d d e c o n s u l t a r a l a compañía d e L e a s i n g p o r c u a n t o d i c h a s o c i e d a d «ya no ostentaba ningún interés, pero sí acreditando la titularidad del vehículo». 2.

C o m o f u n d a m e n t o jurídico d e l a inadmisión, s e aseveró q u e u n o d e l o s r e q u i s i t o s c u y o c u m p l i m i e n t o s e e x i g e Radicación n° 11001-31-03-037-2010-00220-01 a l i m p u g n a n t e c o n s i s t e e n «involucrar en la acusación todos los argumentos expuestos por el Tribunal como soporte de la sentencia cuestionada», p u e s d e n o p r o c e d e r d e l a señalada m a n e r a, t a l e s r a z o n a m i e n t o s «quedarán libres de confutación y, por tanto, continúan gozando de la presunción de legalidad y acierto, hipótesis que toma incompleta y, por ende, inane la réplica». 3.

C o n t r a r i o a l o q u e s e e x p u s o e n l a decisión d e l a c u a l m e a p a r t o, c o n s i d e r o q u e p a r a q u e u n a d e n u n c i a e n casación s e a c o m p l e t a y a t i n a d a b a s t a c o n señalar q u e e l r a z o n a m i e n t o p r i n c i p a l a p o y o d e l a decisión j u d i c i a l f u e e q u i v o c a d o, y p a r a e l l o n o e x i s t e n parámetros p r e e s t a b l e c i d o s q u e d e b a n s e g u i r s e d e m a n e r a r i g u r o s a, p u e s t a n a m p l i o e s e l e s p e c t r o d e l a argumentación c o m o i n f i n i t a s l a s p e r s p e c t i v a s y m a n e r a s d e a b o r d a r u n p r o b l e m a. L a s u f i c i e n c i a d e u n a acusación s e m i d e p o r s u p e r t i n e n c i a, r a z o n a b i l i d a d y g r a d o d e convicción f r e n t e a l o d i s c u r r i d o e n e l f a l l o o b j e t o d e impugnación. D e e s e m o d o, s i e l p r i m e r c a r g o, d e f o r m a p u n t u a l y c o n c i s a, refirió q u e e l s e n t e n c i a d o r l e negó a l a d e m a n d a n t e legitimación e n l a c a u s a p o r q u e erró e n l a valoración d e l c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l d e s e g u r o, p u e s d e d i c h a p r u e b a n o d e d u j o, c o m o debió h a c e r l o, q u e L e a s i n g d e O c c i d e n t e S. A. e r a l a b e n e f i c i a r l a d e l a indemnización s o l o «hasta el monto del crédito o de la deuda», y p o r l o t a n t o, habiéndose e x t i n g u i d o e s a obligación p o r p a g o t o t a l, l a única l e g i t i m a d a p a r a r e c l a m a r e s a prestación económica e r a l a a c t o r a q u e pasó a s e r b e n e f i c i a r l a d e l s e g u r o, p o r q u e l a compañía d e financiamiento c o m e r c i a l dejó d e s e r l o e n razón d e q u e l a p r i m e r a, e n s u condición d e l o c a t a r i a, había h e c h o u s o d e l a 2 Radicación n° 11001-31-03-037-2010-00220-01 Opción d e c o m p r a, y l a razón q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a c o n f i r m a r l a decisión d e l a quo f u e p r e c i s a m e n t e q u e l a d e m a n d a n t e carecía d e legitimación p o r n o s e r l a beneficiaría d e l a póliza, e n t o n c e s l a argumentación p r e s e n t a d a p o r e l r e c u r r e n t e podía c o n s i d e r a r s e s u f i c i e n t e c o m o s u s t e n t o d e l r e p r o c h e. L a s e g u n d a c e n s u r a criticó e l e n t e n d i m i e n t o q u e l e d i o e l j u z g a d o r a l artículo 1 0 8 3 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s d e d i c h a n o r m a coligió q u e únicamente e l p r o p i e t a r i o d e u n b i e n t i e n e interés a s e g u r a b l e, s i n r e p a r a r e n l a a m p l i t u d d e e s e c o n c e p t o jurídico q u e d e t e r m i n a q u e n o s e h a l l e l i m i t a d o a l m e n c i o n a d o d e r e c h o r e a l, l o q u e -afirmó- h a s i d o a c e p t a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, precisándose p o r e s t a q u e «en los seguros de daños, asegurable, estrictu sensu es todo interés lícito susceptible de estimación pecuniaria, económica o dinerada y de afectación patrimonial por la ocurrencia de un riesgo y toda persona, cuyo patrimonio pueda afectarse, ya sea directa, bien indirectamente, en su virtud lo tiene», c o m o a q u e l q u e «teniendo con la cosa una relación jurídica de la propiedad, puede derivar un perjuicio de su pérdida, o destrucción total o parcial» ( C S J S C, 1 2 D i o. 2 0 0 9 ) ^ O e l t o m a d o r d e l s e g u r o, a q u i e n s e h a r e c o n o c i d o «un interés propio en el contrato» y s a l v o estipulación e n c o n t r a r i o, «el seguro por cuenta valdrá como seguro a favor del tomador hasta concurrencia del interés que tenga en el contrato» ( C S J S C, 2 4 M a y. 2 0 0 0, R a d. 5 3 4 9 ). 2 D e l o a n t e r i o r concluyó e l i m p u g n a n t e q u e m a l podía e l j u z g a d o r, p o r f a l t a d e valoración d e u n a p r u e b a o d e b i d o a l a inaplicación d e u n a n o r m a, c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a n t e n o tenía legitimación e n l a c a u s a a p e s a r d e t e n e r l a condición d e t o m a d o r a y a s e g u r a d a. ' Citada como fundamento de la acusación a folio 11, c. Corte. 2 Ibidem. 3 Radicación n° 11001-31-03-037-2010-00220-01 T a l a r g u m e n t o r e s u l t a c l a r o, c o n c r e t o y c o n t u n d e n t e p a r a l o s e f e c t o s d e p r e t e n d e r d e s v i r t u a r e l r a z o n a m i e n t o e n q u e s e fundó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e s i s e h u b i e r e r e v o c a d o e l d e s p r e n d i m i e n t o d e l a condición d e b e n e f i c i a r i o d e l a indemnización, h u b i e r a s i d o n e c e s a r i o d e m o s t r a r q u e l a d e m a n d a n t e o s t e n t a b a e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l vehículo s i n i e s t r a d o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o n s i d e r o q u e l a S a l a n o debió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, p u e s l o s c a r g o s e n q u e e s t a s e sustentó c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s mínimos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

P o r o t r a p a r t e, t a l c o m o l o h e señalado e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, n o s e p u e d e s e g u i r a f i r m a n d o q u e l a casación e s u n i n s t i t u t o d i s p o s i t i v o y f o r m a l i s t a, n o s o l o p o r q u e l o a n t e r i o r n o e s e x a c t o n i u n a x i o m a d e carácter a b s o l u t o e n razón d e l o s fines q u e c u m p l e p a r a l a materialización d e l o s v a l o r e s y p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, s i n o p o r q u e l a l e y p o s i t i v a e v i d e n c i a l o c o n t r a r i o. A u n q u e l a n a t u r a l e z a d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l c i v i l e s p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, e l l o n o s i g n i f i c a q u e e s e p r i n c i p i o r i g e d e m a n e r a a b s o l u t a t o d a s l a s a c t u a c i o n e s y e t a p a s d e l j u i c i o, c o m o t a m p o c o g o b i e r n a l a impugnación a n t e l a C o r t e, t o d a v e z q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l j u z g a d o r c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a. 4 Radicación n" 11001-31-03-037-2010-00220-01 E n l a casación, e s t a n u e v a p e r s p e c t i v a s e h i z o p a t e n t e a través d e l o s c a m b i o s q u e e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o e n d i v e r s a s n o r m a s i n s t r u m e n t a l e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

D e m o d o q u e s i b i e n s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i a y l i m i t a d a, t a l e s características n o i m p i d e n q u e l a Corporación h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n l o s términos e x p u e s t o s, d e j o c o n s i g n a d o m i d i s e n t i m i e n t o c o n l a decisión a p r o b a d a p o r l a mayoría. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 5