República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC1833 -2016 Radicación n.° 19001-31-03-005-2012-00289-01 ( A p r o b a d o e n s a l a d e o n c e d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s Y u r a n i V a l e n c i a V i d a l y e l m e n o r S a m u e l V a l e n c i a V i d a l, r e p r e s e n t a d o p o r aquélla, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l o s c i t a d o s y M a r i n a V i d a l, E s p e r a n z a E f i g e n i a López N o r i e g a y e l m e n o r Sebastián V a l e n c i a V i d a d, p r o m o v i e r o n c o n t r a C o o m e v a E. P. S. S. A. y l a Fundación V a l l e d e L i l i, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s p r o m o t o r e s d e l p r o c e s o d e p r e c a r o n q u e s e d e c l a r a r a a l o s a c c i o n a d o s, c i v i l y s o l i d a r i a m e n t e. Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 r e s p o n s a b l e s d e t o d o s l o s daños y p e r j u i c i o s, t a n t o p a t r i m o n i a l e s c o m o e x t r a p a t r i m o n i a l e s, c a u s a d o s a l o s d e m a n d a n t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a i r r e g u l a r prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d a l niño S a m u e l V a l e n c i a V i d a l, y e n c o n s e c u e n c i a, s e l e s c o n d e n a r a a l p a g o d e l o s m i s m o s, e n l o s m o n t o s d e t e r m i n a d o s e n e l l i b e l o g e n i t o r ( f s. 2 a 4 c. l ). 2.

P a r a f u n d a m e n t a r s u s p e t i c i o n e s m a n i f e s t a r o n q u e S a m u e l V a l e n c i a V i d a l, d e o n c e m e s e s d e e d a d, f u e r e m i t i d o p o r c u e n t a d e C o o m e v a E. P. S. a l a Clínica V a l l e d e l L i l i p a r a u n e x a m e n d e nasoñbrolaringoscopia, y d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o «presentó espasmo laríngeo severo con retención de C02» y «una estenosis subglótica de más del 50% de la vía aérea» ( f. 7 ídem), p o r l o q u e s e l e t u v o q u e p r a c t i c a r u n a traqueostomía. A s e g u r a r o n l o s a c t o r e s q u e a l r e a l i z a r l e l a última t e r a p i a r e s p i r a t o r i a a l m e n o r, l a d o c t o r a D i a n a M a r c e l a M a r m o l e j o omitió s u j e t a r l o y además procedió, «sin ayuda de personal auxiliar a quitarle la hiladilla que fijaba la cánula al cuello del niño, momento preciso en que el menor intentó levantarse, por cuanto no estaba atado a la cama, con lo cual se le corrió el tubo de la traqueostomía» y s e l e «empezó a infiamar el ojo derecho y la cabeza» ( f. 9 íbidem).

A g r e g a r o n q u e e l p a c i e n t e sufrió u n p a r o r e s p i r a t o r i o p o r l a decanulación, l o q u e a s u v e z l e generó p r o b l e m a s neurológico s. 2 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 Además, a f i r m a r o n q u e e n l a U n i d a d d e C u i d a d o I n t e n s i v o Pediátrico d e l a Clínica d e m a n d a d a, s e d e m o r a r o n 3 0 m i n u t o s p a r a r e a n i m a r a l p a c i e n t e, l o q u e incidió «en la agravación de la lesión cerebral por hipoxia» ( f. 1 0 íbidem). 3.

E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o, e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, profirió s e n t e n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s ( f s. 5 5 8 y 5 5 9 c. l ). 4. D i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación p l a n t e a d o, f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 5.

E l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, p r e v i o a l e s t u d i o d e l c a s o c o n c r e t o, realizó u n a s p r e c i s i o n e s c o n c e p t u a l e s y n o r m a t i v a s, s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica, c o n c e r n i e n t e s a l a p o s i b i l i d a d d e a c u m u l e i r p r e t e n s i o n e s d e n a t u r a l e z a c o n t r a c t u a l y e x t r a c o n t r a c t u a l; q u e e n e l a c t o médico s e a s u m e n o b l i g a c i o n e s d e m e d i o; q u e p a r a l a aplicación d e l a teoría d e l a «culpa virtual» s e r e q u i e r e q u e e l a c t o r a c r e d i t e u n a s e r i e d e h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a producción d e l daño, a ñn d e b r i n d a r l e e l e m e n t o s d e convicción a l j u e z d e q u e e l d e m a n d a d o actuó c u l p o s a m e n t e, así n o p u e d a e s t a b l e c e r s e c l a r a m e n t e e l l o; q u e l a f a l l a médica n o está s u j e t a a c o n c e p t o s p r e d e t e r m i n a d o s, p o r s e r p r o f e s i o n a l; y q u e a l d e m a n d a n t e l e c o r r e s p o n d e p r o b a r l a c u l p a b i l i d a d, c a r g a q u e s e flexibiliza d e p e n d i e n d o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas d e c a d a c a s o c o n c r e t o. 3 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 S e g u i d a m e n t e, e l ad quem planteó e l p r o b l e m a jurídico, e l c u a l procedió r e s o l v e r d e s d e l a s p r e c i s i o n e s a n t e s a n o t a d a s, p a r a c o n c l u i r q u e p e s e a q u e está a c r e d i t a d o e l h e c h o dañoso, e l daño y e l n e x o c a u s a l, n o e x i s t e p r u e b a d e l a c u l p a, e l l o p o r c u a n t o n o está d e m o s t r a d o q u e e n l o s p r o c e d i m i e n t o s a l o s q u e f u e n e c e s a r i o s o m e t e r a l niño, l a s d e m a n d a d a s s e h a y a n a p a r t a d o d e l o s cánones d e l a c i e n c i a médica; a u n a d o a q u e a l a m a d r e d e l m e n o r s e l e d i o a c o n o c e r «que dentro de los eventos adversos de la práctica del examen de nasofibrolaringoscopia se encontraban, el "laríngoespasmo", y la "necesidad de traqueotomía"» ( f. 7 5, c. 2 d a i n s t a n c i a ), l o q u e p e r m i t e e n t r e v e r l a f a c t i b i l i d a d d e o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e y q u e e l m i s m o f u e a s u m i d o c o m o r i e s g o. Agregó, q u e además n o e x i s t e m e d i o p r o b a t o r i o a l g u n o q u e c o r r o b o r e l o a f i r m a d o, e n e l i n t e r r o g a t o r i o p o r l a d e m a n d a n t e Y u r a n i V a l e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e «la causa del daño sufrido por su hijo, [ f u e ] la actuación negligente de la terapeuta respiratoria, Diana Marmolejo, al no sujetar al niño durante el cambio de hiladilla» ( f. 7 5, ídem).

D i j o q u e n i n g u n a u t i l i d a d tenía d i s c u t i r qué f u e p r i m e r o, s i l a decanulación q u e t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a e l p a r o r e s p i r a t o r i o, c o m o l o a f i r m a l a p a r t e d e m a n d a n t e, o s i f u e e l b r o n c o e s p a s m o e l q u e generó l a decanulación y p o s t e r i o r p a r a r e s p i r a t o r i o, c o m o s e i n d i c a e n l a h i s t o r i a clínica, p u e s i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e e l l o, l o q u e debió d e m o s t r a r s e f u e l a f a l l a e n l a prestación d e l s e r v i c i o médico, «esto es que: la decanulación o el broncoespasmo son 4 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 consecuencia de una actuación de la terapeuta contraria a la lex artis» ( f. 7 6 ibídem).

Además, concluyó q u e l a decanulación «también pudo haberse presentado por los recurrentes espasmos que aquejaban al niño» ( f s. 7 6 y 7 7 ejusdem), t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l t e s t i m o n i o d e l médico Clímaco Muñoz, l o q u e e n c u e n t r a s o p o r t e e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l p a c i e n t e r e f e r e n c i a d o s p o r l a n e u m o p e d i a t r a Angélica María Uscátegui D e c c a r e t, q u i e n e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l conceptuó q u e aquél «''por sus múltiples antecedentes presenta alto riesgo de lesión neurológica por a s f i x i ad - n e g r i l l a s o r i g i n a l e s - ( f. 7 7 ídem).

A u n a d o a e l l o, f r e n t e a l p r o c e d i m i e n t o, expresó q u e e l p e d i a t r a W i l b e r P i n o Muñoz, testificó q u e «cuando no se puede ventilar a través de traqueotomía y el paciente entra en paro cardio-respiratorio, lo que se debe hacer es retirar la cánula de traqueotomía y proceder a una intubación orotraqueál que permita la oxigenación adecuada para salvarle la vida» ( f. 7 9 ibídem), l o q u e f u e c o r r o b o r a d o p o r e l t e s t i m o n i o d e l p e d i a t r a i n t e n s i v i s t a Clímaco Muñoz.

A d v i r t i e n d o, además, q u e n o existía e x p e r t i c i a a l g u n a, q u e e v i d e n c i a r a q u e t a l p r o c e d e r f u e r a e q u i v o c a d o. Aseveró q u e «si bien al personal médico le tomó 30 minutos reanimar, estabilizar al niño SAMUEL VALENCIA, luego que sobrevino el episodio de paro cardio-respiratorio» [i. 7 9 ejusdem), d e l a h i s t o r i a clínica y d e l t e s t i m o n i o d e l g a l e n o Clímaco Muñoz, n o e s p o s i b l e o b s e r v a r q u e l a 5 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 t a r d a n z a s e constituyó p o r u n a práctica c o n t r a r i a a l a lex artis d e l p e r s o n a l q u e atendió a l m e n o r, p o r c u a n t o «la demora en la obtención de un resultado no constituye per se, (..) una actuación culposa» ( f. 7 9 ídem).

Añadió, q u e l o s a r g u m e n t o s r e l a t i v o s a q u e e l niño n o ingresó a l a Clínica e n e s t a d o crítico; q u e n o tenía i n s u f i c i e n c i a r e s p i r a t o r i a; n i padecía p r o b l e m a neurológico; y q u e s u t r a s l a d o a p i s o constituyó u n i n d i c i o d e l a mejoría d e l e s t a d o d e s a l u d, n o están d i r i g i d o s a a c r e d i t a r l a c u l p a e n e l a c t o médico, s i n o a d e m o s t r a r e l daño. S e g u i d a i m e n t e manifestó q u e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, aún d e s e r c i e r t a s, n o m o t i v a n e l a l i g e r a m i e n t o p r o b a t o r i o q u e d e p r e c a n l o s a c t o r e s, y p o s t e r i o r m e n t e, aseguró q u e: [A]ún en aplicación de tales reglas - RES IPSA LOQUITUR, CULPA VIRTUAL, RESULTADO DESPROPORCIONADO-, teniendo en cuenta las pruebas obrantes en el plenario, no es posible inferir de forma razonada que el daño de encefalopatía hipoxica-isquémica, padecido por el niño, es consecuencia de una mala práctica en la terapia respiratoria realizada al paciente el día 3 de diciembre de 2006.

( f. 8 3 ídem). 6. L o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s i e r o n casación c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, e l c u a l f u e c o n c e d i d o a l o s a c t o r e s Y u r a n i V a l e n c i a V i d a l y S a m u e l V a l e n c i a V i d a l, a q u i e n e s i g u a l m e n t e l a C o r t e, l e s admitió e l r e c u r s o. 7.

L o s r e c u r r e n t e s, e n t i e m p o, c o n c u r r i e r o n a s u s t e n t a r e l a t a q u e e x c e p c i o n a l y p a r a e l l o p r e s e n t a r o n t r e s 6 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 c a r g o s, d o s c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, y o t r o c o n s u s t e n t o e n e l m o t i v o q u i n t o. 8.

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a, p a r a l o c u a l s e abordarán p r i m e r o l o s d i s l a t e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s p r e s u n t o s y e r r o s d e j u i c i o, p a r a finalizar c o n e l d e a c t i v i d a d. I I. CONSIDERACIONES 1.

E l r e c u r s o d e casación, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e v i e n e c o m o u n m e d i o i m p u g n a t i v o f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e e n s u formulación y sustentación, q u i e n p r o p u g n e p o r s u s e f e c t o s, d e b e o b s e r v a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l y d e técnica.

E s t a s p r e v i s i o n e s d e r i v a n d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, así c o m o d e l a m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s, e n e s e s e n t i d o, p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. N o a c o m e t e r, d e m a n e r a i r r e s t r i c t a, e s o s p o s t u l a d o s, c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s a g r a c o m o c a u s a l d e casación e l «[sjer la sentencia uiolatoña de una norma de derecho sustancial», y e r r o e n e l q u e s e p u e d e i n c u r r i r, según l o d i s p o n e e l m i s m o p r e c e p t o, «como consecuencia de error de derecho por violación de una norma probatoria, o por error de 7 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, de su contestación o de determinada prueba». 3.

L a S a l a d e Casación C i v i l, s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a acusación p o r e r r o r d e d e r e c h o, e n a u t o C S J S C, 3 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 6 7, d i j o: "( ) no puede perderse de vista, tal como lo tiene definido la jurisprudencia de la Sala, que para que pueda acusarse válidamente mediante la presente vía de impugnación extraordinaria una sentencia por haber incurrido en error de derecho respecto de un medio de convicción y, más concretamente, por no haber decretado alguno de oficio dentro de la discrecionalidad que le es propia al juzgador, es requisito inexcusable, insoslayable e imperativo que la misma obre en el expediente, pues, de no hallarse físicamente en él no es válido aceptar una acusación de dicho talante, s a l v o q u e la p r u e b a s e a forzosa en cuyo caso no es menester que aparezca incorporada en él" - h a c e n o t a r l a S a l a - ( S e n t. C a s. C i v. d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, E x p. 1 9 9 9 0 1 6 1 5 0 1 ), decisión ésta q u e n o e s s i n o reiteración d e s e n t e n c i a s d e f e c h a 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 0; 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0; 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2; y, 1 9 d e j u n i o d e 2 0 0 2, amén d e l a precisión r e a l i z a d a e n e l f a l l o d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, E x p. 1 9 9 8 - 0 0 5 6 - 0 2.

S u b r a y a s o r i g i n a l e s. N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o. 4. A h o r a b i e n, l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, riñe c o n l a c l a r i d a d e x i g i b l e a l a d e m a n d a d e casación, q u e e l r e c u r r e n t e e n t r e m e z c l e e r r o r e s d e d e r e c h o c o n y e r r o s d e h e c h o. E s así, c o m o e n a u t o C S J S C, 2 o c t. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 4 3 - 0 1, s e d i s p u s o: 8 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 [L}a demanda debe desarrollar los cargos mediante una Jundamentación clara y precisa de los argumentos que les sirven de sustento, en los que no resulta admisible que el recurrente entremezcle las causales o, tratándose de la vía indirecta por violación de normas sustanciales a causa de apreciación probatoria, haga lo mismo con los errores de hecho o de derecho.

Porque al proceder en la forma anotada, vuelve el cargo confuso, en transgresión de la precisión y claridad a la que se ha hecho alusión. Tanto las causales de casación como estos errores probatorios tienen una configuración propia, autónoma e independiente que los toma inconfundibles, por lo que está proscrito que indistintamente puedan ser utilizados para destacar falencias del fallo impugnado acudiendo a elementos propios de otra causal, o tipo de error en relación con una determinada prueba. 5.

También, e l r e c u r r e n t e a l p r e s e n t a r l a impugnación d e b e a d u c i r l a d e m a n e r a c o m p l e t a, e s d e c i r, t o d o s l o s a s p e c t o s e n q u e e l f a l l a d o r fundamentó l a s e n t e n c i a harán p a r t e, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o. Y c o m o c a d a c a s u a l e s autónoma y l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e s o p o r t a también l o s o n, n i l a s e n d a e s c o g i d a n i s u s m o t i v a c i o n e s p u e d e n c o n f u n d i r s e c o n o t r a u o t r o s, p o r t a n t o, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s r e p e l e n c u a l q u i e r m i x t u r a y, a t a l e s p o s t u l a d o s, d e b e a v e n i r s e e l c e n s o r. 6.

A h o r a b i e n, e n relación c o n l a a d m i s i b i l i d a d d e l a c e n s u r a s o p o r t a d a e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación, l a S a l a h a a f i r m a d o: [H]a sido constante la jurisprudencia de la Sala en señalar que cuando se trata de la quinta causal de casación "existen casos en 9 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 que no habría lugar a abordar su mérito, como cuando quien la alega carece de legitimación, o el requisito para admitir un ataque de esa naturaleza se echa de menos, esto es, que el lAcio no se hubiere saneado.

Como recientemente se dijo, ( ) el impulso de esa especie de 'error es procedente cuando es dable abordar su fondo, bien por no haber sido saneado, ya porque aunado a ello existe legitimación para alegarlo" (auto de 26 de abril de 2011, exp. 00373, entre otros). Así mismo, en punto del momento para revisar tal circunstancia en el trámite de la casación, esta Corporación ha señalado que "aunque en ocasión anterior la Corte enseñó que lo atinente al saneamiento de las nulidades procesales, entre otros principios que las gobiernan, se examinaba en la sentencia de casación, un nuevo análisis permite concluir lo contrario, al menos en cuanto hace a ese específico principio y relativamente al caso, de una parte, porque el cargo no controvierte si hubo o no convalidación del vicio, y de otra, porque el artículo 368, numeral 5° del Código de Procedimiento Civil, en cuanto permite alegar la nulidad 'siempre que no se hubiere saneado', se entronca con el artículo 373, inciso 4° ibídem, pues como ya se insinúo, el punto no compromete el mérito del cargo, al extremo que en las instancias, el artículo 143 del mismo ordenamiento, autoriza rechazar de plano las nulidades que se aleguen después de saneadas" (auto de 31 de julio de 2008, Exp. 1994-08637-01, entre otros). 7.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o, s e o b s e r v a q u e l o s c a r g o s p r e s e n t a n d e f i c i e n c i a s d e o r d e n técnico, q u e i m p o s i b i l i t a n s u a d m i s i b i l i d a d, c o m o s e p a s a a e v i d e n c i a r: 7. 1. E l ataque primero p o r e r r o r d e d e r e c h o a n t e l a omisión d e l d e c r e t o d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, t o d a v e z q u e, e n e s t e c a s o, t a l m e d i o d e convicción, n o e s f o r z o s o e n términos l e g a l e s, e s d e c i r, n o e s 1 0 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 u n a p r u e b a d e o f i c i o q u e l e g a l m e n t e d e b a d e c r e t a r s e; s u m a d o a q u e t a m p o c o e r a e l único q u e p u d i e r a g e n e r a r convicción s o b r e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, t a l c o m o s e p a t e n t i z a e n l a resolución c u e s t i o n a d a, p u e s además d e l a h i s t o r i a clínica, e l T r i b u n a l soportó s u resolución e n e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o d e l a m a d r e d e l niño; l a e x p e r t i c i a r e n d i d a p o r n e u r o p e d i a t r a; y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s médicos Clímaco Muñoz y W i l b e r P i n o Muñoz, M e d i o s p r o b a t o r i o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e r e p r o c h e p o r vía d e casación. 7. 2.

S i, e n g r a c i a d e discusión, s e a c e p t a r a l a c a l i d a d d e f o r z o s a d e l d i c t a m e n, i g u a l m e n t e, l a imputación resultaría i n a d m i s i b l e, t o d a v e z q u e e l c e n s o r entremezcló e l e r r o r d e d e r e c h o y d e h e c h o, p u e s p e s e a i n v o c a r e l p r i m e r o, a l f u n d a m e n t a r e l c a r g o descendió a a s p e c t o s m a t e r i a l e s, c u y a discusión c o r r e s p o n d e n a l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o fáctico.

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e n e l d e s a r r o l l o d e l a oposición además d e a s e v e r a r q u e e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a f u e d e c r e t a d o u n d i c t a m e n p e r i c i a l d e neumología pediátrica, e l c u a l n u n c a s e llevó a c a b o, p o r r a z o n e s a j e n a s a l d e m a n d a n t e, agregó q u e l e correspondía a l ad quem d e c r e t a r l o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 6 1 d e l C. P. C., «para así fallar con plena convicción y claridad sobre el asunto, sin acudir a suposiciones o conjeturas, en la interpretación sobre los hechos descritos por la historia clínica» ( f. 1 9 c. C o r t e ).

M o s t r a n d o c o n e l l o, q u e 1 1 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 s u i n c o n f o r m i d a d, r e s i d e e s e n l a valoración q u e d e t a l d o c u m e n t o h i z o e l f a l l a d o r. L a m i x t u r a d e l o s d i s l a t e s a l u d i d o s, s e p o n e aún más d e m a n i f i e s t o, e n e l s i g u i e n t e a p a r t e d e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o: [E]l Tribunal decidió no ordenar la práctica de la prueba ordenada, razón por la cual su sentencia adoleció de la misma falta de claridad que afectó al juez de primera instancia, en especial en cuanto a la interpretación de la historia clínica, al orden de la secuencia causal de los hechos ocurridos después del incidente presentado durante ( s i c ) terapia respiratoria, pero que el Tribunal interpretó al revés: que primero tuvo la complicación respiratoria y que después se decanuló. Sin embargo, el Tribunal manifestó en la sentencia de segunda instancia que el determinar qué había ocurrido primero, si la decanulación o la complicación respiratoria, no ameritaba un estudio detenido, pues ahí no radicaba la edificación de la responsabilidad de las demandadas.

Sin embargo, tal aseveración del a quo, no se corresponde con la necesidad probatoria que requería la tesis de la parte demandante, atinente a que la complicación respiratoria se había generado por la decanulación que habría sufrido el menor, la cual por sí misma, ya constituye una falla en la prestación del servicio de salud por parte de las accionadas.

En ese orden de ideas, era necesario determinar que la decanulación del paciente Samuel Valencia, se había generado por la falta de prudencia y diligencia de las demandadas al momento de realizarle la terapia respiratoria ( f s. 1 9 y 2 0 ejusdem). 1 2 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 I g u a l m e n t e, d e t a l f a l e n c i a técnica d a c u e n t a l a exposición q u e h i z o e l r e c u r r e n t e, d e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s c o n s i d e r a b a i m p o r t a n t e l a práctica d e l a p r u e b a p e r i c i a l, p u e s allí aseguró q u e c o n e l l a e l s e n t e n c i a d o r c u e s t i o n a d o h u b i e r a a c l a r a d o «la importancia de la determinación del orden causal en el momento de la complicación del niño SAMUEL VALENCIA y la conducta que se imponía, así como lo correspondiente al periodo de reanimación a que se vio enfrentado el menor» ( f. 2 2 ídem), d e c l a r a n d o l a r e s p o n s a b i l i d a d. 7. 3.

E l embate tercero p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e a l g u n a s p r u e b a s, r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s s u s f u n d a m e n t o s n o g u a r d a n u n a e s t r i c t a y a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación d e l a resolución q u e s e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, p u e s e l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l T r i b u n a l, a l u d e a q u e n o s e demostró q u e l a s d e m a n d a d a s e n l o s p r o c e d i m i e n t o s a q u e f u e s o m e t i d o e l m e n o r, s e h a y a n a p a r t a d o d e l a lex artis, en t a n t o, q u e e l o p o s i t o r, alegó q u e n o s e interpretó a d e c u a d a m e n t e l a h i s t o r i a clínica, e n c u a n t o a l o r d e n q u e s u c e d i e r o n l o s a c o n t e c i m i e n t o s y q u e s e omitió e l t e s t i m o n i o d e l a señora Y u r a n i V g d e n c i a, c o n e l c u a l s e h u b i e r a p r o b a d o e l a c t u a r d e l a t e r a p e u t a r e s p i r a t o r i a. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l p a r a d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, consideró q u e l a p a r t e a c t o r a n o logró a c r e d i t a r l a actuación c u l p o s a d e l a s d e m a n d a d a s, p u e s «no está probado que en los procedimientos a los que fue 1 3 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 necesario someter al niño, se hayan apartado de los cánones de la ciencia médica» ( f. 7 4, c. 2 d a i n s t a n c i a ).

E n d e s a r r o l l o d e t a l conclusión, aseguró q u e s i b i e n l a señora Y u r a n i V a l e n c i a, e n s u i n t e r r o g a t o r i o, «señaló como causa del daño sufrido por su hijo, la actuación negligente de la terapeuta respiratoria Diana Marmolejo, al no sujetar al niño durante el cambio de hiladilla, lo que dice permitió su decanulación y la posterior falta de ventilación, para la Sala, tal afirmación no es de recibió ( s i c ) por cuanto no existe en el expediente prueba alguna que la corrobore» ( f. 7 5, ídem).

Y agregó q u e n o s e t r a t a b a d e i m p o n e r u n a p r u e b a diabólica, s i n o s i m p l e m e n t e d e a s u m i r l a c a r g a d e p r o b a r l o a f i r m a d o, «no solo en tomo a la factibilidad de ocurrencia del suceso, sino también a la forma como se considera que debía adelantarse correctamente el ¡procedimiento, vara así establecer la necesidad de atar, asegurar el niño u determinar también el número de personas que se considera debían realizar la terapia, entre otros aspectos» ( f. 7 6 ibídem).

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o. Y s o b r e e l t i e m p o q u e tomó l a estabilización d e l m e n o r, d i j o: Tampoco es de recibo aquí aplicar la declaración de una especie de culpa presunta, como lo deja entrever el apelante, pues si bien el personal médico le tomó 30 minutos reanimar, estabilizar al niño SAMUEL VALENCIA, luego que sobrevino el episodio de paro cardio- respiratorio, el día 3 de diciembre de 2006, se advierte que la actuación del centro asistencial, de conformidad con lo anotado en 1 4 Radicación n° Í9001-31-03-005-2012-00289-01 la historia clínica (Fls. 250, 267 del C. No. 2), además del testimonio del pediatra intensivista Clímaco Muñoz (Fls. 281 a 287 del C. No. 6), fue diligente, oportuna, sin que en ninguna de las mencionadas pruebas puede observarse que la demora se constituyó por una falla, una actuación contraria a la lex artis, del personal médico que atendió al niño; en consecuencia, se itera, dada (sic) las características de la responsabilidad de medio que intrínsecamente lleva la actividad médica, la demora en la obtención de un resultado no constituye per se, en una actuación culposa.

E n t a n t o, q u e e l s u s t e n t o b a s i l a r d e l c a r g o señalado, s e r e f i e r e a q u e e l s e n t e n c i a d o r desfiguró l a «historia clínica" en cuanto a su contenido, al no tomar en el orden correspondiente el orden de los sucesos ocurridos en el momento de la terapia respiratoria que produjo la decanulación del niño» ( f. 2 8 c. C o r t e ).

Y así l o e n r o s t r a e l c e n s o r, a l a s e g u r a r q u e: El Yerro del Tribunal es trascendente, pues si hubiese interpretado la historia clínica correctamente, hubiera entendido que durante la terapia respiratoria realizada por la Dra. Diana Marmolejo, se produjo la correspondiente decanulación del menor, que causó posteriormente el bronco-espasmo que presentó, y que condujo al problema neurológico con el que quedó. Decanulación que fue la que dio lugar a la falla respiratoria, que a su vez originó la hipoxemia y el paro cardio-respiratorio que sufrió el menor, secuencia que se manifiesta claramente en la historia clínica de la Valle del Lili (f. 28).

E l o p u g n a d o r a l u d e también a q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o ignoró l a declaración d e l a señora Y u r a n i V a l e n c i a, p a r a r e s a l t a r q u e s i «hubiera advertido, que la 1 5 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 terapeuta respiratoria obró sola, con una mano teniendo el tubo de traqueostomía y con la otra moviendo la hiladilla que la ataba al cuello, y en el entretando el bebé quedó sin sujetar de su lado y por eso se movió y se decanuló», tal p l a n t e a m i e n t o n o r e b a t e l o a s e v e r a d o p o r e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e q u e debió a c r e d i t a r s e, s e r e i t e r a, «la forma como se considera que debía adelantarse correctamente el procedimiento» ( f. 7 6 ejusdem), para, p o d e r c o n e l l o c o n c l u i r s i t a l p r o c e d i m i e n t o s e a j u s t a b a a l o s p r e c e p t o s d e l a c i e n c i a médica. 7. 4.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, l a acusación r e s u l t a i n c o m p l e t a, p u e s n o s e c u e s t i o n a r o n o t r o s a r g u m e n t o s c e n t r a l e s q u e s o s t i e n e n l a s e n t e n c i a, a s a b e r, l a f a c t i b i l i d a d d e l a o c u r r e n c i a d e l «laringoespasmo» y l a asunción d e d i c h o r i e s g o; q u e e l e s t a d o d e s a l u d d e l niño e r a c o m p l i c a d o y q u e e r a p r o p e n s o a c o n t r a e r u n a patología neurológica; q u e v a r i o s d e l o s a l e g a t o s d e l i m p u g n a n t e e s t a b a n e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r e l daño, m a s n o l a c u l p a; y q u e a u n a p l i c a n d o l a s r e g l a s d e flexibilización p r o b a t o r i a, n o e r a d a b l e i n f e r i r q u e e l p e r j u i c i o e r a c o n s e c u e n c i a d e u n a m a l a práctica e n l a t e r a p i a r e s p i r a t o r i a. E l l o p o r c u a n t o, e l ad quem consideró a c r e d i t a d o e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o d e l a m a d r e d e l niño, d o n d e s e l e d i o a c o n o c e r q u e «dentro de los eventos adversos de la práctica del examen de nasofibrolaringoscopia se encontraban, el "laringoespasmo" y la "necesidad de traqueotomía", d e l o q u e percibió «la factibilidad de 1 6 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 ocurrencia del incidente» y «que el mismo fue asumido como nesgo» ( f. 7 5, ídem).

I g u a l m e n t e, aseveró e l s e n t e n c i a d o r q u e «se tiene claro que la condición de salud del infante, era compleja, en especial por los antecedentes ya referenciados y que además, como lo precisó la experticia, porque el niño presentaba un alto porcentaje de contraer una patología neurológica, por un evento de asfixia», conclusión a l a q u e arribó c o n f u n d a m e n t o e n l o s r e g i s t r o s d e l a h i s t o r i a clínica d e l p a c i e n t e y e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r l a n e u r o p e d i a t r a Angélica María Uscátegui D a c c a r e t t, q u i e n manifestó «"este es un paciente que por sus múltiples antecedentes presenta alto riesgo de lesión neurológica por asfixia"» ( f. 7 7 ídem).

Además afirmó q u e l o s a r g u m e n t o s d e l a p e l a n t e, r e l a t i v o s a «que el niño no ingresó a la fundación Valle de Lili en estado crítico, que no tenía insuficiencia respiratoria, ni problema neurológico y que su traslado a piso constituyó un indicio de la mejoría del estado de salud» (f. 8 1 ibídem), están e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r e l daño, m a s «no son elementos de juicio que estén encaminados a acreditar la culpa en el acto médico» ( f. 8 1, ejusdem).

También aseguró q u e a u n a p l i c a n d o l a s r e g l a s «res ipsa loquitur», «culpa virtual» y «resultado desproporcionado», «teniendo en cuenta las pruebas obrantes en el plenario, no es posible inferir de forma razonada que el daño de encefalopatía consecuencia de una mala práctica en la 1 7 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 terapia respiratoria realizada al paciente el día 3 de diciembre de 2006» ( f. 8 3, ídem). 7.5.

A s i m i s m o, el embate segundo n o r e s u l t a idóneo d e b i d o q u e n o c u m p l e c o n l a e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 5° d e l c a n o n 3 6 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e l v i c i o e n r o s t r a d o c o m o c a u s a l d e n u l i d a d, «no se hubiere saneado». Para, s u s t e n t a r l o d i c h o, e s p e r t i n e n t e a n o t a r q u e e l c e n s o r e s t i m a q u e e l v i c i o p r o c e s a l s e configuró p o r q u e solicitó l a práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, e l c u a l f u e d e c r e t a d o y n o p r a c t i c a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r r a z o n e s n o a t r i b u i b l e s a l s o l i c i t a n t e; p o r l o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o debió «haber hecho lo posible para que tal prueba se llevara a cabo» ( f. 2 6 c. C o r t e ), s i n q u e así l o h i c i e r a. A l r e s p e c t o, s e r e s a l t a q u e s i b i e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o d e r i t o s, c o n s a g r a c o m o m o t i v o d e invalidación l a omisión d e l o s «términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas », i g u a l m e n t e l o e s, q u e d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l a n o r m a t i v a 1 4 4 d e l m i s m o código, d e h a b e r s e e s t r u c t u r a d o, aquélla quedó s a n e a d a, p o r q u e n o s e alegó e n s u m o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l penúltimo i n c i s o d e l a n o r m a t i v a 1 4 3 d e l r e f e r i d o o r d e n a m i e n t o, n o e s d a b l e s u invocación p o r e s t a s e n d a p r o c e s a l. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o s i b i e n e l r e c u r r e n t e deprecó l a práctica d e l d i c t a m e n ( f s. 2 y 3, c. 2 i n s t a n c i a ), t a l petición 1 8 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 f u e d e n e g a d a p o r e l ad quem ( f s. 5 y 6, ídem), p o r p r o v i d e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, decisión f r e n t e a l a c u a l e l o p o s i t o r n o i n t e r p u s o r e p a r o a l g u n o; trámite e n e l q u e además siguió i n t e r v i n i e n d o, a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e apelación e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f. 3 2 ibídem), s i n q u e a l e g a r a e l r e f e r i d o y e r r o. 8.

E n c o n s e c u e n c i a, l a d e m a n d a d e casación a d o l e c e d e f a l e n c i a s técnicas q u e i m p i d e n s u admisión, y p o r e n d e, s e declarará d e s i e r t a l a impugnación, según l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4 ' ' d e l artículo 3 7 3 d e l C. P. C. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l o s d e m a n d a n t e s Y u r a n i V a l e n c i a V i d a l y S a m u e l V a l e n c i a V i d a l. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. Cópiese, notifíquese y cúmplase. 1 9 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 2 0 ACLARACIÓN D E VOTO C o n r e s p e t o h a c i a l o s M a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a y a u n q u e c o n c u e r d o e n l a decisión q u e s e adoptó, m e p e r m i t o e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s d e b o a c l a r a r m i v o t o. N o e s t i m o p r o c e d e n t e q u e l a S a l a s i g a s o s t e n i e n d o q u e e l r e c u r s o d e casación e s u n i n s t r u m e n t o «formalista y dispositivo», p u e s t a l afirmación d e s c o n o c e q u e d i c h o i n s t i t u t o s e h a r e p l a n t e a d o b a j o u n n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l q u e i m p o n e, c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, u n a i m p o r t a n t e intervención d e l j u z g a d o r c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, d i r e c c i o n a m i e n t o q u e s e h a v i s t o r e f l e j a d o e n l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e c o n s a g r a n l o s fines d e l r e c u r s o; l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a s u c r i t e r i o, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e. S e t r a t a d e p r e c e p t o s q u e o t o r g a n f a c u l t a d e s c o n c r e t a s a e s t a Corporación p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, d e ahí q u e n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e está i n e x o r a b l e m e n t e a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l m a r c o d e l i m i t a d o p o r e l i m p u g n a n t e. E n l o c o n c e r n i e n t e a l a d e f i c i e n c i a técnica q u e l a mayoría l e atribuyó a l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a, c o n s i s t e n t e e n e l «entremezclamiento» d e e r r o r d e d e r e c h o y d e h e c h o, c o n s i d e r o q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 8 9 - 0 1 e l l i b e l o p o r e s a s r a z o n e s, p u e s c o n e l propósito d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n o t r a s épocas caracterizó a l a casación, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s q u e b u s c a n h a c e r l a más a s e q u i b l e a l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e n d e f e n s a d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a unificación d e " l a j u r i s p r u d e n c i a y l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 D l e i m p u s o a e s t a Corporación, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s, d e m o d o q u e e l «entremezclamiento» d e y e r r o s e n l a c a u s a l p r i m e r a, n o c o n s t i t u y e a h o r a u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a h a b i l i t a r e l e s t u d i o d e l a impugnación. S i n e m b a r g o, r e v i s a d o c o n d e t e n i m i e n t o e l e x p e d i e n t e, n o s e e v i d e n c i a n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a q u e a m e r i t e n s u admisión, n i q u e h u b i e r a v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l o s r e c u r r e n t e s; h a y a r e a l i z a d o u n a i n d e b i d a aplicación o equívoca interpretación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s; d e s c o n o c i e r a ílagrantemente e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; o i r r o g a r a a l a p a r t e d e m a n d a n t e a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s, d e ahí q u e n o h a y l u g a r a s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. A d o p t a d o c o m o legislación permaneríle p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

A R I E L 2