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AC1832-2016 [2013-00860-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 1285 de 2009Ley 153 de 1887

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC1832-2016 Radicación n*» 11001-02-03-000-2013-00860-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. - L a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e d e s d e e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6 r i g e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m p e n d i o q u e acá n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r c u a n t o l a formulación d e l a revisión s e h i z o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y c o n f o r m e l o prevé e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e aquél, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 5° d e l 6 2 5 d e l a m i s m a codificación, e n l o p e r t i n e n t e: ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones ( ).

S u b r a y a f u e r a d e t e x t o. Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 P o r l o t a n t o, c o m o l a s r e g l a s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e r a n l a s i m p e r a n t e s p a r a e l m o m e n t o d e l a proposición d e l r e f e r i d o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ( 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ), e s t a s informarán e l p r e s e n t e d e c r e t o d e p r u e b a s, e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n t e d e l trámite e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e p a r a d e s a t a r l o. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o final d e l artículo 3 8 3 ídem, s e a b r e e l período p r o b a t o r i o p o r e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, r e s p e c t o d e l a s e n u n c i a d a s p o r c a d a u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, s e d e c r e t a n: a.-) Recurrentes: ( i ) D o c u m e n t a l: T e n e r c o m o t a l, p o r s u v a l o r l e g a l, l a a p o r t a d a c o n l a d e m a n d a ( f o l i o s 4 a l 5 8 ).

( i i ) T r a s l a d a d a: Líbrese comunicación a l a Inspección d e Policía d e S i a c h o q u e (Boyacá) p a r a q u e, a c o s t a d e l o s p e t i c i o n a r i o s, e x p i d a y r e m i t a c o p i a auténtica d e l p r o c e s o d e perturbación a l a posesión d e l p r e d i o «Pozo Hondo» i n c o a d o p o r D o r a E v e l i a Parías M o n r o y c o n t r a Joaquín Parías García ( f o l i o 6 9 ).

Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 ( i i i ) Declaración d e p a r t e: Convóquese a B e r e n i c e M o n r o y d e P a r i a s, D o r a E v e l i a Parías M o n r o y, E d g a r A l o n s o Parías M o n r o y, Ramón A r i o s t o Parías M o n r o y, Héctor A l f o n s o Parías M o n r o y, M a r l e n S a b i n a Parías M o n r o y y R o s a M i c a e l a Parías M o n r o y, m a y o r e s d e e d a d y d o m i c i l i a d o s e n e s t a c i u d a d, p a r a q u e a b s u e l v a n i n t e r r o g a t o r i o. ( i v ) T e s t i m o n i o s: R e c i b i r l o s d e M a r c o s L u c e r o, L u i s E d u a r d o G u e r r e r o D a z a, María Monguí G r a n a d o s, A l b e r t o H u e r t a s, Noé C a r a b u e n a, S e g u n d o S i p a z u c a y J o r g e Parías P a c a n c h i q u e, m a y o r e s d e e d a d y r e s i d e n c i a d o s e n l a v e r e d a P i r a y a s e c t o r n o r t e d e S i a c h o q u e (Boyacá).

P a r a l o c u a l s e c o m i s i o n a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d. b.-) Demandados: ( i ) D o c u m e n t a l: A p r e c i a r, p o r s u mérito, l a a n e x a d a ( f o l i o s 1 1 4 a l 2 5 1 ). ( i i ) T e s t i m o n i a l: R e c o g e r l a s v e r s i o n e s d e L u i s G e r a r d o R a i g o z o, C u s t o d i o Sichacá y A d e l i a G r a n a d o s, m a y o r e s d e e d a d y d o m i c i l i a d o s e n l a v e r e d a P i r a y a d e S i a c h o q u e (Boyacá).

A Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 c u y o propósito s e r e i t e r a e l e n c a r g o c o n f e r i d o a l D e s p a c h o d e e s a m u n i c i p a l i d a d. ( i i i ) E x p e d i e n t e: L a s a c t u a c i o n e s y e l e m e n t o s d e convicción o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o a l l e g a d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a surtirán l o s e f e c t o s q u e l e g a l m e n t e p r o c e d a n, e n l o c o n c e r n i e n t e a l t e m a a d e m o s t r a r ( f o l i o 2 5 6 ). c. -) L a Procuraduría Delegada para Asuntos Ambientales y Agrarios.

N o solicitó. d. -) Comunes a los convocados y al curador a d l i t e m de los herederos indeterminados de Rito Ramón Parías Daza y Rafael Humberto Parías Monroy: ( i ) I n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e: C i t a r a F l o r Ángela P a r i a s, Joaquín Parías García, P l o r d e María Parías d e Católico y María A n t o n i a Parías d e Sichacá, m a y o r e s d e e d a d c o n d o m i c i l i o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n T u n j a, S i a c h o q u e y l a s d o s últimas e n Bogotá, p a r a q u e r i n d a n declaración. P a r a a c o p i a r l o s d e P l o r A n g e l a Parías y Joaquín Parías García, r e s p e c t i v a m e n t e, s e c o m i s i o n a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e T u n j a y a d i c i o n a l a o r d e n a d a a l d e S i a c h o q u e. Radicación n° 11001-02-03-000-2013-00860-00 ( i i ) Inspección j u d i c i a l: D e c o n f o r m i d a d c o n l a p a r t e final d e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 2 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a p l a z a l a decisión s o b r e e s t e m e d i o d e persuasión, h a s t a c u a n d o s e a c o p i e n a l trámite l o s demás q u e y a f u e r o n d e c r e t a d o s. 4. - P r u e b a s n e g a d a s: N o s e o r d e n a l a expedición d e l d u p l i c a d o d e l a e s c r i t u r a pública n° 2 7 3 d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, p o r p a r t e d e l a Notaría d e T o c a (Boyacá), p o r c u a n t o y a o b r a e n l a s d i l i g e n c i a s ( f o l i o s 1 2 2 a l 1 7 4 ). 5. - E l r e c a u d o d e l a s p r o b a n z a s p e n d i e n t e s s e realizará e n a u d i e n c i a p r o g r a m a d a p a r a e l día miércoles v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), d e s d e l a s o c h o y t r e i n t a d e l a maiñana ( 8: 3 0 a m ), e n l a q u e s e recibirán l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e: a. -) B e r e n i c e M o n r o y d e Parías ( 8: 3 0 a m ). b. -) D o r a E v e l i a Parías M o n r o y ( 9: 0 0 a m ). c. -) E d g a r A l o n s o Parías M o n r o y ( 9: 3 0 a m ). d. -) Ramón A r i o s t o Parías M o n r o y ( 1 0: 0 0 a m ). e. -) Héctor A l f o n s o Parías M o n r o y ( 1 0: 3 0 a m ).

Radicación n" 11001-02-03-000-2013-00860-00 f. -) M a r l e n S a b i n a P a r i a s M o n r o y ( 1 1: 0 0 a m ). g. -) R o s a M i c a e l a Parías M o n r o y ( 1 1: 3 0 a m ). h. - ) P l o r María Parías d e Católico ( 1 2: 0 0 m ). i. - ) María A n t o n i a Parías d e Sichacá ( 1 2: 3 0 m ). P a r a s u práctica s e c o m i s i o n a a l M a g i s t r a d o A u x i l i a r W i l m a r José I h i e n t e s C e p e d a, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r m e d i o d e l a c u a l se; adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6. 6. - L a Secretaría, s i n n e c e s i d a d d e a u t o q u e así s e l o o r d e n e, procederá a: a. -) L i b r a r l o s c o m i s o r i o s c o n s u s a n e x o s. b. -) E x p e d i r l a s c i t a c i o n e s, c o n l a s p r e v e n c i o n e s d e l e y, p r e v i o r e q u e r i m i e n t o d e l o s i n t e r e s a d o s. c. -) A c u c i a r l a evacuación d e l o s m e d i o s d i s p u e s t o s. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTI Magistrado