'RspúBRca de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1825-2016 Radicación n° 1100102030002016-00438-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r L o h E n e r g y S u c u r s a l C o l o m b i a, f r e n t e a l a u t o d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l n o l e concedió e l d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e e s e año, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a D i o m e d e s R o m e r o V i d a l. I. - ANTECEDENTES 1. - L a g e s t o r a solicitó s e d e c l a r e l a «responsabilidad civil extracontractuál» d e l c o n v o c a d o, p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l n o p e r m i t i r l e e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d d e exploración p e t r o l e r a e n e l p r e d i o «La Argelia».

P o r l o t a n t o, pidió q u e s e l e c o n d e n a r a p o r daño e m e r g e n t e a c a n c e l a r l e d o s c i e n t o s veintiséis m i l l o n e s d o s c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o m i l c u a t r o c i e n t o s s e s e n t a y Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 t r e s p e s o s c o n c i n c u e n t a c e n t a v o s ( $ 2 2 6. 2 9 4. 4 6 3, 5 0 ), y p o r l a s i n v e r s i o n e s n e c e s a r i a s m i l c i e n t o t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s n o v e c i e n t o s veintiún m i l s e i s c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a c e n t a v o s ( $ 1. 1 3 3. 9 2 1. 6 9 4, 3 0 ), fls. 1 6 4 a 1 6 9. 2. - E l a-quo acogió p a r c i a l m e n t e l a s súplicas, a c c e d i e n d o únicamente a l "daño emergente" e n s u e q u i v a l e n t e d e d o s c i e n t o s n u e v e m i l l o n e s t r e s c i e n t o s t r e i n t a y t r e s m i l d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o p e s o s c o n veintitrés c e n t a v o s ( $ 2 0 9. 3 3 3. 2 6 5, 2 3 ), fls. 2 2 a 4 6. 3. - E l c i t a d o. R o m e r o V i d a l, apeló l a s e n t e n c i a, q u e e l T r i b u n a l revocó i n t e g r a l m e n t e ( 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) p a r a a c a m b i o n e g a r l a s súplicas ( f l s. 6 a 1 0 ). 4. - E l ad-quem n o otorgó l a casación o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t a p o r l a a c t o r a, p o r c u a n t o e l v a l o r r e c o n o c i d o e n l a determinación d e p r i m e r g r a d o, n o s u p e r a e l d e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación, q u e e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y t r e s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y o c h o m i l s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 7 3. 8 4 8. 7 5 0, o o ), e q u i v a l e n t e a c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 1 5 ( f l. 2 ). 5. - D e s e s t i m a d a l a reposición, d i c h a Corporación ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s ( f l. 1 ). 6. - L a q u e j a f o r m u l a d a a n t e l a C o r t e, s e fundamentó e n q u e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 ( ) pierde de vista el Tribunal, que el valor del agravio inferido por la parte demandante y reclamado en las pretensiones, mil trescientos sesenta millones doscientos diecinueve mil ciento cincuenta y siete pesos ($ 1.360.219.157) supera al que permite acceder al recurso ($ 273.848.750), por tanto el recurso debió ser concedido, ( f l. 1 7 1 ) 8. - E l r e m e d i o d e q u e aquí s e t r a t a s e p r o p u s o t e m p e s t i v a m e n t e p o r q u e: ( i ) e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e ordenó e x p e d i r c o p i a s p a r a p l a n t e a r l a ( f l. 1 v u e l t o );

( i i ) e l 1 6 d e s i g u i e n t e m i l i t a c o n s t a n c i a d e autenticación d e l a s r e p r o d u c c i o n e s ( f l. 1 6 9 v u e l t o ) y ( i i i ) e l 1 8 u l t e r i o r, s e presentó e l r e c u r s o y l o s a n e x o s c o r r e s p o n d i e n t e s a n t e l a Secretaría d e e s t a S a l a ( f l. 1 7 2 ), d e p e n d e n c i a q u e d i o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 6° d e l artículo 3 7 8 ídem ( f l. 1 7 4 ).

L a c o n t r a p a r t e guardó s i l e n c i o ( f. 1 7 5 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - L a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e d e s d e e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6 r i g e i n t e g r a l m e n t e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, a e s t e a s u n t o n o r e s u l t a a p l i c a b l e e s a n o r m a t i v i d a d, p o r c u a n t o e l trámite c o m p l e j o d e l a q u e j a inició e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; e s t o e s, c o n l a radicación d e l a reposición y l a petición s u b s i d i a r i a d e c o p i a s, a c o n t e c i d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 A l r e s p e c t o, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 2 d e 2 0 1 2 estableció, e n l o p e r t i n e n t e, q u e " No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos [ ] se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron [ ]".

D e m a n e r a q u e l a s r e g l a s d e l C. d e P. C. informarán l a p r e s e n t e decisión e n l a m e d i d a e n q u e i m p e r a b a n p a r a e l m o m e n t o e n q u e p r i n c i p i o l a m e n c i o n a d a refutación ( 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ), r e i t e r a n d o q u e l a "queja" e s u n a impugnación q u e s i b i e n s e "formula" ante l a C o r t e, s u d e v e n i r a r r a n c a a n t e s, e n u n e s t a d i o d e n o m i n a d o p r e p a r a t o r i o o d e a n t e s a l a, q u e n o p o r e l l o c a r e c e d e i m p o r t a n c i a o d e c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s e n c a s o d e n o c u m p l i r s e l a s c a r g a s q u e e n e s a f a s e s e i m p o n e n a l c e n s o r. Así l o h a e x p l i c a d o l a C o r t e e n pretérita o p o r t u n i d a d, A C d e 1 2 a b r. d e 1 9 8 5, c u a n d o d i j o ( ) Con arreglo a la normación legal de este recurso dentro de nuestro sistema de impugnación de las providencias judiciales en su proposición y trámite es necesario distinguir dos etapas bien definidas: la de preparación y la de introducción. La etapa de preparación se inicia con el memorial mediante el cual el impugnante pide reposición del auto que le negó el recurso, y finaliza con la entrega a esa misma parte de las copias que subsidiariamente ha de solicitar.

La introducción comienza con la presentación oportuna al superior de las mencionadas copias a las cuales acompañará el escrito en que se sustente, con expresión de los fundamentos que se invocan para que se conceda el recurso denegado, y termina cuando se encuentre en Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 firme la providencia en virtud de la cual el superior declara bien denegada la apelación o casación o conceda el recurso indicando el efecto en que corresponda, si se trata del primero, y, además, ordena se soliciten las copias o el expediente original, según fuere el caso. 2. - E s t a p r o v i d e n c i a n o será o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o d e S a l a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o c i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o, y l a interpretación q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h i z o l a C o r t e e n A C d e 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5, r e i t e r a d o, e n t r e o t r o s, r e c i e n t e m e n t e e n A C 9 2 4 - 2 0 1 6 d e 2 4 f e b. 2 0 1 6. 3. - E l a d quem n o concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e e l m e n o s c a b o p a r a l a i m p u g n a n t e n o alcanzó l a cuantía mínima e s t a b l e c i d a. Estimó q u e ( ) el fallo de primera instancia revocado por este alto Tribunal había condenado al demandado a cancelar a la hoy recurrente la suma de ($ 62.992.577,57) por concepto de Topografía, ($ 53.698.186,44) por concepto de perforación, ($ 87.491.618,08) por concepto de detonación y ($ 5.150.883,14) por stand by, las cuales en conjunto ascienden a ($ 209.333.265,23), siendo este el valor actual de la resolución desfavorable, ( f l. 2 ). 4. - L a q u e j o s a planteó q u e l a cuantía s e satisfacía, y a q u e ( ) el valor del agravio inferido por la parte demandante y reclamado en las pretensiones mil trescientos sesenta millones doscientos diecinueve mil ciento cincuenta y siete pesos mete ($ Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 1.360.219.157) supera al que permite acceder al recurso, $ 273.848.750.

( f l. 1 7 1 ). 5. - E l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e [e]l recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes así: 1.

Las dictadas en los procesos ordinarios o que asuman ese carácter ( ). S i g u i e n d o l o a n t e r i o r, c u a n d o d e l a estimación económica p a r a a c u d i r e n casación s e t r a t a, e l m o n t o l o c o n s t i t u y e e l a g r a v i o q u e l e c a u s a e l f a l l o c e n s u r a d o a l o p u g n a n t e e n l a f e c h a e n q u e s e dictó, p u e s, p r e c i s a m e n t e e s e e s e l m o m e n t o e n q u e s e o c a s i o n a e l d e t r i m e n t o. A l r e s p e c t o, l a S a l a d i j o q u e ( ) la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés ( A C 0 6 4 d e 1 5 m a y. 1 9 9 1, c r i t e r i o r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 9 2 4 - 2 0 1 6 d e 2 4 f e b. 2 0 1 6 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 6. - P a r a l o s e f e c t o s q u e i m p o r t a n a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, s e r e s a l t a l o s i g u i e n t e: a. -) L a p r o m o t o r a pidió q u e s e c o n d e n a r a a s u c o n t r a p a r t e a c a n c e l a r l e, p o r daño e m e r g e n t e d o s c i e n t o s veintiséis m i l l o n e s d o s c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o m i l c u a t r o c i e n t o s s e s e n t a y t r e s p e s o s c o n c i n c u e n t a c e n t a v o s ( $ 2 2 6. 2 9 4. 4 6 3, 5 0 ), y p o r l a s i n v e r s i o n e s n e c e s a r i a s m i l c i e n t o t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s n o v e c i e n t o s veintiún m i l s e i s c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a c e n t a v o s ( $ 1. 1 3 3. 9 2 1. 6 9 4, 3 0 ), fls. 1 6 4 a 1 6 9. b. -) E l a-quo atendió p a r c i a l m e n t e e l r e c l a m o, a l r e c o n o c e r e l "daño moral" o c a s i o n a d o p o r D i o m e d e s R o m e r o V i d a l e n d o s c i e n t o s n u e v e m i l l o n e s t r e s c i e n t o s t r e i n t a y t r e s m i l d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o p e s o s c o n veintitrés c e n t a v o s ( $ 2 0 9. 3 3 3. 2 6 5, 2 3 ), fls. 2 2 a 4 6. c. -) E x c l u s i v a m e n t e apeló l a s e n t e n c i a e l c o n v o c a d o ( f l. 6 ). d. -) E l s u p e r i o r l a revocó y, e n s u l u g a r, desestimó t o d a s l a s a s p i r a c i o n e s d e l a g e s t o r a ( f l s. 6 a 1 0 ). 7. - S e declarará b i e n d e n e g a d a l a impugnación, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n. Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 a. -) E l d e t r i m e n t o s u f r i d o p o r e l i n t e r e s a d o e n l a casación, está r e p r e s e n t a d o p o r l a s u m a d e l o s r u b r o s q u e n o s e a c o g e n e n l a decisión a t a c a d a, e s t i m a d o s a l a f e c h a e n q u e s e e m i t e. b. -) E n l o s c a s o s e n l o s q u e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a a c o g e p a r c i a l m e n t e l a s súplicas, e l d e m a n d a n t e n o i m p u g n a y e l T r i b u n a l r e v o c a l o así r e c o n o c i d o, l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e "El agravio para quien no apeló está constituido por aquello que recibió, esto es, por el monto de los perjuicios cuyo resarcimiento fue reconocido, y que, a la larga, fue revocado en la instancia superior.

Desde luego, esa expectativa aparece recogida en el primer fallo dictado, y no en las pretensiones del libelo introductor, pues la ausencia de opugnación revela el alcance concreto de las aspiraciones del demandante y la extensión del agravio que aquél considera haber sufrido" ( C S J A C d e 8 d e s e p t. d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 6 9 7 - 0 1 ). c. -) E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a Corporación, s e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o f u e r e c u r r i d a p o r l a p a r t e a c t o r a, c i r c u n s t a n c i a q u e significó s u c o n f o r m i d a d c o n l a decisión, e s d e c i r, l a desatención d e d i c h a c a r g a p r o c e s a l acarreó l a c o n s e c u e n c i a d e s f a v o r a b l e d e q u e l a e s p e c i e l i t i g i o s a quedó d e c i d i d a p a r a e l l a e n l o s términos d e l f a l l o d i c t a d o p o r e l a quo, p o r e s o, s u interés está l i m i t a d o a l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e l e f u e r o n r e c o n o c i d a s y n o a l a cuantía d e l a d e m a n d a i n i c i a l. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 d. - ) D e t a l m a n e r a q u e s i e l a g r a v i o i r r o g a d o e n l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l ascendió a d o s c i e n t o s n u e v e m i l l o n e s t r e s c i e n t o s t r e i n t a y t r e s m i l d o s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o p e s o s c o n veintitrés c e n t a v o s ( $ 2 0 9. 3 3 3. 2 6 5, 2 3 ), p o r s e r l o s p e r j u i c i o s q u e aceptó e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e s a c i f r a n o s u p e r a, p a r a e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, f e c h a d e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, e l e q u i v e d e n t e e n p e s o s d e c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, v a l g a a n o t a r, d o s c i e n t o s s e t e n t a y t r e s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y o c h o m i l s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 7 3. 8 4 8. 7 5 0 ), n e c e s a r i o s p a r a r e c u r r i r e n casación. 7. - E n v i s t a d e q u e ningún d e s a c i e r t o s e d e r i v a d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e declarará b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r L o h E n e r g y S u c u r s a l C o l o m b i a f r e n t e a l f a l l o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 4 3 8 - 0 0 S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a d e p e n d e n c i a d e o r i g e n p a r a l o d e s u c a r g o. Notifíquese, 10