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AC1824-2016 [2009-00788-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

^^^/xíóüea de '~&o/emétfi C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC1824 -2016 Radicación n" 1100131030422009 -00788 -01 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - S e designó a C a r l o s Andrés Hernández González c o m o p e r i t o p a r a l a práctica d e p r u e b a d e o f i c i o d e c r e t a d a e n l a s e n t e n c i a d e casación d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 9 4 y 9 5 ). 2. - E l c o n t a d o r s e posesionó e l 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f l s. 1 1 8 y 1 1 9 ). 3. - E l 1 8 d e n o v i e m b r e, informó a e s t a S a l a s o b r e l o s d o c u m e n t o s q u e requería l e f u e r a n s u m i n i s t r a d o s p o r F E D E P A P A, p a r a a d e l a n t a r l a e x p e r t i c i a; i g u a l m e n t e, pidió prórroga p a r a p r e s e n t a r e l d i c t a m e n ( f l s. 1 2 8 y 1 2 9 ). 4. - E l 1 8 d e d i c i e m b r e, s e ordenó a l a c o n v o c a d a q u e s u m i n i s t r a r a l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s p e d i d o s p o r Hernández Radicación n. 1100131030382009-00788-01 González, a q u i e n i g u a l m e n t e s e l e amplió e l p l a z o p a r a r e n d i r l a e x p e r t i c i a ( f l s. 1 3 1 y 1 3 2 ). 5. - V e n c i d o s l o s d i e z ( 1 0 ) días a d i c i o n a l e s, e l d e s i g n a d o n o radicó e l t r a b a j o e n c o m e n d a d o; p o r e l l o, e l 5 d e f e b r e r o d e l año q u e a v a n z a s e l e requirió p a r a q u e a p o r t a r a e l c o n c e p t o s o b r e l o s p u n t o s i n d i c a d o s a l t o m a r posesión ( f l s. 1 3 7 y 1 3 8 ). 6. - E n e l m e m o r i a l q u e a n t e c e d e e x p u s o q u e «a la fecha aún no he recibido la información así como ningún tipo de comunicación por parte de la Federación Colombiana de Productores Papa Fedepapa»; q u e e l t i e m p o c o n c e d i d o venció; q u e p o r e l l o, «pongo a su disposición ser removido del proceso debido a que por motivos laborales me ausentaré de la ciudad durante un mes» ( f o l i o s 1 4 9 y 1 5 0 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - L a n o r m a t i v a a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o e n razón a l a f e c h a d e interposición d e l r e c u r s o d e casación; e s t o e s, e l artículo 9° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e, e n l o p e r t i n e n t e, q u e "el cargo de auxiliar de la justicia es de obligatoria aceptación" y q u e " s i la persona designada [ ] no cumpliere su encargo dentro del término señalado, se procederá inmediatamente a su relevo".

A s u v e z, e l m i s m o c a n o n p r e v i e n e q u e será m o t i v o d e exclusión y m u l t a d e h a s t a d i e z s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, "a quienes [ ] no ejercieren el cargo de auxiliar o colaborador de la justicia para el que fueron designados". Radicación n. 1100131030382009-00788-01 D e l a n o r m a t r a n s c r i t a s e p u e d e n e x t r a e r, e n e s e n c i a, q u e d e l a l a b o r e n c o m e n d a d a n o s e p u e d e s u s t r a e r e l a u x i l i a r a motu proprio, p o r s e r l a designación d e f o r z o s a aceptación: a m e n q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a t a r e a d e l e g a d a, a c a r r e a s a n c i o n e s d e carácter d i s c i p l i n a r i o y p e c u n i a r i o. 2. - L o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s a f o l i o s 1 4 2 a 1 4 8, d e m u e s t r a n q u e e l p e r i t o h a r e a l i z a d o g e s t i o n e s t e n d i e n t e s a l a búsqueda d e l a colaboración p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a, q u e r e s u l t a r o n i n f r u c t u o s a s. 3. - Así l a s c o s a s, s i b i e n e s c i e r t o q u e Hernández González n o h a d a d o c a b a l c u m p l i m i e n t o a l a t a r e a c o n f i a d a, e n s u a c t u a r n o s e o b s e r v a, e n p r i n c i p i o, n e g l i g e n c i a o d e s i d i a, t o d a v e z q u e e s l a f a l t a d e colaboración d e l a o p o s i t o r a, l a q u e h a i m p e d i d o q u e s e r i n d a l a e x p e r t i c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p u n t o s o r d e n a d o s e n l a s e n t e n c i a d e casación. 4. - P o r e l l o n o h a y l u g a r a i m p o n e r sanción a l g u n a, c o m o t a m p o c o a d i s p o n e r s u r e l e v o n i i n i c i a r trámite d e exclusión, y a q u e n o s e p r e s e n t a n, e n e s t e m o m e n t o, l o s s u p u e s t o s q u e c o n l l e v a n t a l e s c o n s e c u e n c i a s. 5. - D e o t r o l a d o, a e f e c t o d e r e c a u d a r l a p e r i c i a o r d e n a d a y d e d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l o señalado p o r e s t a Corporación e n s e n t e n c i a y a u t o s p o s t e r i o r e s, s e requerirá a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e F E D E P A P A c o n e l o b j e t o Radicación n. 1100131030382009-00788-01 d e q u e p r e s t e l a d e b i d a colaboración a l a u x i l i a r Hernández González, e n l a realización d e l a misión d e l e g a d a, p o n i e n d o a s u disposición l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s señalados e n l o s n u m e r a l e s 1 a 7 d e l f o l i o 1 2 8 d e e s t e c u a d e r n o, s o p e n a d e a p l i c a r l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 2 4 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e d i c e [s]i alguna de las partes impide la práctica del dictamen, los peritos lo informarán al juez, quien le ordenará facilitar la peritación; si no lo hiciere, la condenará a pagar honorarios a los peritos y multa de cinco a diez salarios mínimos mensuales.

Tal conducta se apreciará como indicio en contra. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 1. - N e g a r l a s o l i c i t u d d e r e l e v o d e C a r l o s Andrés Hernández González, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a. 2. - R e q u e r i r p o r última v e z a l a Federación C o l o m b i a n a d e P r o d u c t o r e s d e P a p a - F e d e p a p a, p a r a q u e e n e l término i m p r o r r o g a b l e d e c i n c o ( 5 ) días, p r e s t e l a d e b i d a colaboración a l c o n t a d o r público d e s i g n a d o p a r a l a práctica d e l a p r u e b a p e r i c i a l, s o p e n a d e l a s s a n c i o n e s r e s p e c t i v a s. Radicación n. 1100131030382009-00788-01 3. - O t o r g a r e l término d e d i e z ( 1 0 ) días, c o n t a d o s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l o s d o c u m e n t o s, a l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a p a r a q u e p r e s e n t e e l t r a b a j o e n c o m e n d a d o. Notifiquese Jna lelo FERNANDO GIRALbÓ GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 5