C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC1797 -2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00568-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, y Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r S. A. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n l o s l i t e r a l e s d. l y m. d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y L e y e s 2 3 2 d e 1 9 9 5, 1 2 d e 1 9 9 7 y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 2 4 n° 6 5 - 6 5 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a «con baño público apto para ciudadanos discapacitados que se movilicen en sillas de ruedas»; así 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 m i s m o, q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d está u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 n° 1 2 - 3 4, p i s o 2 d e C a r t a g o ( f o l i o 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Popayán, p o r q u e «el certificado de existencia y representación de la accionada, que el despacho allegó al expediente, da cuenta que su domicilio es la ciudad de Popayán ( ) precisa el despacho que los Juzgados Civiles del Circuito de éste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad» ( M d i c. 2 0 1 5 ), f o l i o 3 f t e. y v t o. 3. - E l r e c e p t o r inadmitió e l l i b e l o y concedió a A r i a s Márraga e l término d e t r e s ( 3 ) días p a r a q u e l o c o r r i g i e r a y señalara e n f o r m a c o n c r e t a «el lugar o sitio donde se requiere la obra solicitada ( ) y determine el despacho judicial que escoge para la presentación de la acción popular» ( 1 9 e n. 2 0 1 6 ), f o l i o s 7 y 8. 4. - E n d i c h o p l a z o, e l d e n u n c i a n t e solicitó l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a C a r t a g o, p o r s e r e s a l a c i u d a d q u e eligió p a r a f o r m u l a r l a acción ( f l. 1 3 ). 5. - A n t e t a l manifestación, e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e O r a l i d a d Popayán, r e c h a z o l a d e m a n d a y l a devolvió a l a o f i c i n a d e o r i g e n, c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( 2 7 e n. ), f o l i o 1 2.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 6. - Éste, p o r s u p a r t e, provocó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a d u c i e n d o q u e «frente la posición y argumentos de este despacho respecto del auténtico domicilio de la entidad accionada y por tanto el lugar donde ha de ser conocida la acción conforme el factor escogido por el accionante, nada se rebatió por parte del Juzgado Quinto Civil del Circuito de Popayán, excepto el caprichoso criterio esbozado por el accionante» ( f e b. 1 3 ), f o l i o 1 7. 7. - L l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, p o r a u t o d e 9 d e m a r z o p a s a d o s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o común a l o s i n t e r e s a d o s p o r t r e s ( 3 ) días, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 1 3 ).

N o o b s t a n t e q u e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r e n s u i n t e g r i d a d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e s t a colisión n o s e s u j e t a a s u s l i n e a m i e n t o s, p u e s p o r e x p r e s a v o l u n t a d d e l p r o p i o l e g i s l a d o r "la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva..

J, y acá, e l l i b e l o s e radicó e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. I I. - CONSIDERACIONES 1. - C o m o s e a c a b a d e a n u n c i a r, l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e presentó l a d e m a n d a ( 2 6 n o v. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p r e v i o q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente''.

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e t a l p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r., r a d. 0 0 4 7 6 - 0 0 ). 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r., r a d. 0 0 0 4 7 6 - 0 0 ). 5. - E n e l c a s o c o n c r e t o s e a d v i e r t e q u e e l e s c r i t o g e n i t o r está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito (Reparto) de Cartago», y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r e l l i b e l i s t a, e l «domicilio» d e l B a n c o M u n d o M u j e r r a d i c a e n e s a c i u d a d, l o q u e e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l artículo r e f e r i d o, tornaría válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" p o r él e f e c t u a d a. N o o b s t a n t e, p o r p a r t e d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d, s e allegó e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o, q u e i n d i c a q u e e l «domicilio principal» d e l a e n t i d a d c e n s u r a d a e s l a c a r r e r a 1 1 n° 5 - 5 6 d e Popayán. D i c h a c i r c u n s t a n c i a h a c e i n e f i c a z l a e s c o g e n c i a d e l a c t o r p o p u l a r, p u e s, C a r t a g o, n o e s e l s i t i o d e vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, n i e l d e l «domicilio principal» d e l b a n c o; además p e r m i t e e s t a b l e c e r l a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a «colisión de competencia».

F u e p o r e l l o q u e optó p o r r e m i t i r l o a l C i v i l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Popayán, y a s i g n a d o a l Q u i n t o, éste, a t e n d i e n d o p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t e d e s p a c h o ( A C 5 9 9 0 - 2 0 1 5, 1 5 o c t., r a d. 0 2 4 7 0 - 0 0 ), y a e f e c t o s d e o b t e n e r l a información idónea r e l a t i v a a l f a c t o r o f a c t o r e s q u e l l e v a r a n a i d e n t i f i c a r a l j u e z f a c u l t a d o p a r a d i r i m i r e l a s u n t o, inadmitió l a d e m a n d a s o l i c i t a n d o a A r i a s Márraga q u e «de manera clara y 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 concreta, señale el lugar o sitio donde se requiere la obra solicitada ( ) y determine el despacho judicial que escoge para la presentación de la acción popular, teniendo en cuenta al escoger lo consagrado en el artículo 16 de la Ley 472 de 1998» [19 en. 2 0 1 6 ).

E l q u e j o s o, a p e s a r d e o b r a r e n e l p l e n a r i o, certificación d e Cámara d e C o m e r c i o q u e i n d i c a q u e e l «domicilio principal del Banco Mujer S.A.» está e n Popayán, insistió e n e l e g i r e l j u z g a d o d e C a r t a g o p a r a q u e ritúe s u reclamación. A n t e d i c h a manifestación, e l Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán debía r e c h a z a r e l l i b e l o, c o m o l o h i z o, p u e s, e s e s a l a c o n s e c u e n c i a l e g a l m e n t e p r e v i s t a p a r a e l e v e n t o d e n o c u m p l i r s e l a o r d e n d e s u b s a n a r l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s. P e r o, n o procedía l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a s u r e m i t e n t e, y a q u e, s e i t e r a, e n e l j u e z d e C a r t a g o n o c o n c u r r e n n i n g u n o d e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a q u e j u s t i f i q u e n t a l resolución. P o r c o n s i g u i e n t e, s e enviarán e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán p a r a q u e, d e c i d a l o q u e jurídicamente c o r r e s p o n d a, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s parámetros d e l a u t o i n a d m i s o r i o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6.

I I I. DECISIÓN 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 6 8 - 0 0 C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e v o l v e r l a d e m a n d a d e acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r S. A., a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán. Segundo: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o 8