CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC1763-2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00546-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a, R i s a r a l d a, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, p a r a c o n o c e r d e l a «.acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l D a v i v i e n d a S. A. I. - ANTECEDENTES 1. - L a r e f e r i d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a l l e 2 1 n° 1 8 B - 5 0 d e V a l l e d u p a r, d o n d e n o c u e n t a c o n «profesional intérprete, guía, permanente de planta, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0 ciudadanos sordos, sordo-ciegos e hipoacusticos»; así m i s m o, q u e ésta t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c a l l e 7 n° 7 A - 1 6 d e L a V i r g i n i a ( f l. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e V a l l e d u p a r, p o r q u e ( ) teniendo en cuenta el lugar de ocurrencia del hecho y en su defecto el domicilio del demandado, se advierte que este despacho no es el competente para conocer de las pretensiones» ( 2 3 n o v. 2 0 1 5 ), f o l i o 3, c. 1, posición q u e m a n t u v o al r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l g e s t o r ( 1 4 d i c ), f o l i o 5. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e, p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y o r d e n a n d o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, d a d o q u e «( ) evidencia el escrito con que se promueve la pretendida acción popular, que el actor eligió como su juez natural, no el del lugar de ocurrencia de los hechos, sino que pidió que su actuación se tramitara en el Juzgado Promiscuo del Circuito de La Virginia» ( 1 1 f e b. ), f o l i o s 1 2 y 1 3. 4. - L l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, p o r a u t o d e 9 d e m a r z o p a s a d o s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o común a l o s i n t e r e s a d o s p o r e l término d e t r e s ( 3 ) días, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0 E s p r e c i s o a n t i c i p a r q u e n o o b s t a n t e q u e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r e n s u i n t e g r i d a d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e s t a colisión n o s e s u j e t a a s u s l i n e a m i e n t o s, p u e s p o r e x p r e s a v o l u n t a d d e l p r o p i o l e g i s l a d o r "la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva ", y acá, l a d e m a n d a s e radicó e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - C o m o s e a c a b a d e a n u n c i a r, l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e presentó e l e s c r i t o g e n i t o r ( 1 7 n o v. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0 respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l c i t a d o p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r., r a d. 0 0 4 7 6 - 0 0 ). 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0 ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r., r a d. 0 0 4 7 6 - 0 0 ). 5. - E n e l c a s o c o n c r e t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l «Juez Promiscuo del Circuito de la Virginia», q u e d e a c u e r d o c o n l o allí a f i r m a d o, e s e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e n u n c i a d a, l o q u e e n p r i n c i p i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo r e f e r i d o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e L a V i r g i n i a p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a, R i s a r a l d a. Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r y a l q u e r e l l a n t e. I I I. DECISIÓN RESUELVE Notifíquese 'financio ^(fa/cU FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ^ M a g i s t r a d o