-tsc '^jprír (fj»^irrnm r/p _ fir-i/ictn C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1730-2016 Radicación n J 68001-31 -03 -002 -2007-00213-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. L a pretensión H u m b e r t o S e r r a n o Rodríguez promovió p r o c e s o o r d i n a r i o d e reivindicación e n c o n t r a d e Lucía Martínez d e Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 M o n s a l v e p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o u n a p a r t e d e l l o t e d e n o m i n a d o «Granja Covadonga» u b i c a d o e n L a M e s a d e R u i t o q u e q u e p e r t e n e c e a l a jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Girón ( S a n t a n d e r ), d e s c r i t o e n e l l i b e l o. Solicitó también q u e s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a r e s t i t u i r e l r e f e r i d o p r e d i o, j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e s e h a y a n p r o d u c i d o d e s d e e l 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 8 8.

B. Los hechos 1. M e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 8 8 9 d e 2 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 7 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e P i e d e c u e s t a, Lüia Pachón d e L a r r o t a vendió a H u m b e r t o S e r r a n o Rodríguez e l p r e d i o d e n o m i n a d o «Granja Covadonga». 2. E s e i n m u e b l e f u e a d q u i r i d o p o r Lüia Pachón d e L a r r o t a m e d i a n t e adjudicación e n l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, c o n f o r m e a l i n s t r u m e n t o público n° 1 0 1 0 d e 1 2 d e j u n i o d e 1 9 8 1, d e l a Notaría Veintidós d e Bogotá. 3.

A s u v e z, a L i l i a Pachón d e L a r r o t a l e f u e a d j u d i c a d o e s c b i e n raíz e n u n r e m a t e, r e a l i z a d o p o r e l J u z g a d o C u a r t o Civü d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l j u i c i o e j e c u t i v o s e g u i d o e n c o n t r a d e P r o v i v i e n d a P o p u l a r d e S a n t a n d e r L t d a. 2 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 4.

P o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n " 3 7 8 1 d e 1 3 d e j u l i o d e 1 9 9 3 d e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a, H u g o, Iván, Jesús, A n a U s e y José d e l C a r m e n L a c h e Peñaranda v e n d i e r o n a J u a n L a c h e Peñaranda y Lucía Martínez d e M o n s a l v e e l d o m i n i o d e l l o t e c o n o c i d o c o n e l n o m b r e d e «Nazareth». 5.

J u a n L a c h e Peñaranda transfirió a título d e v e n t a a Lucía Martínez d e M o n s a l v e e l p o r c e n t a j e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o q u e tenía s o b r e e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Nazareth», p o r e s c r i t u r a pública 7 0 6 4 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 3 d e l a Notaría P r i m e r a d e B u c a r a m a n g a. 6.

D e s d e h a c e a l g u n o s años, l a d e m a n d a d a h a e j e r c i d o l a posesión s o b r e u n a p a r t e d e l t e r r e n o d e l l o t e d e n o m i n a d o «Granja Covadonga». C. £1 trámite de las instancias 1. E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a admitió l a d e m a n d a e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, ordenó s u notificación y e l t r a s l a d o d e r i g o r. [ F o l i o 1 0 9, c. 1 ] 2.

L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e «prescripción de la acción reivindicatoría» y «el demandante no reúne las condiciones para ser sujeto activo o titular de la acción reivindicatoría que demanda». [ F o l i o 1 6 1, c. 1 ] 3 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 3.

M e d i a n t e f a l l o d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P r i m e r o Civü d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e B u c a r a m a n g a, a l q u e l e f u e r e m i t i d o e l a s u n t o, declaró p r o b a d a l a excepción d e «el demandante no reúne las condiciones para ser sujeto activo o titular de la acción reivindicatoría que demanda» y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c o n s i d e r a r q u e e l d e m a n d a n t e n o acreditó q u e f u e r a e l t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l a porción d e t e r r e n o a r e i v i n d i c a r, e l q u e t a m p o c o f u e i d e n t i f i c a d o. [ F o l i o 3 9 2, c. 1 ] 4.

A p e l a d a e s a p r o v i d e n c i a p o r e l d e m a n d a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a l a confirmó e n s e n t e n c i a d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r q u e e l a c t o r n o probó u n m e j o r d e r e c h o q u e l a d e m a n d a d a a p o s e e r e l b i e n, q u i e n n o sólo h a e j e r c i d o ánimo d e señor y dueño p o r 4 4 años, s i n o q u e también probó q u e s u d e r e c h o d e d o m i n i o e r a a n t e r i o r a l d e l p r o m o t o r d e l j u i c i o. Estimó q u e l a acción reivindicatoría e s t a b a p r e s c r i t a, p o r q u e l a a c c i o n a d a e s p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e p o r u n l a p s o s u p e r i o r a l o s 2 0 años.[Folio 5 8, c. 6 ] n. LA DEMANDA D E CASACIÓN E n d o s c a r g o s sustentó l a p a r t e r e c u r r e n t e s u d e m a n d a: 1.

C o n a p o y o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación s e acusó e l f a l l o p o r t r a s g r e d i r l o s artículos 2 9, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a 4 Radicación n. ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 Constitución Política, 1 4 0 n u m e r a l 5 y 2 3 6 n u m e r a l 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü y 9 4 8, 9 5 0, 9 5 2 y 9 5 4 d e l Código C i v i l, p o r q u e s e configuró l a n u l i d a d d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, t o d a v e z q u e n i e n l a p r i m e r a n i e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a s e decretó l a inspección j u d i c i a l, p r u e b a q u e e r a n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r q u e e l p r e d i o V i l l a Lucía n o hacía p a r t e d e l i n m u e b l e c o n o c i d o c o m o «Covadonga».

E s a p r u e b a e s n e c e s a r i a e n e l j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o, e n e l q u e s e d i s c u t e l a posesión s o b r e u n i n m u e b l e, c o m o o c u r r e e n l o s p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a y d e preservación d e l a m b i e n t e r u r a l. D e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política l a s p a r t e s t i e n e n d e r e c h o a p r e s e n t a r p r u e b a s y a c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a; c o m o n o s e practicó l a inspección j u d i c i a l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a f u e r o n n e g a d a s, p u e s e s e m e d i o p r o b a t o r i o e r a n e c e s a r i o p a r a i d e n t i f i c a r l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o. 1. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e acusó e l f a l l o p o r v i o l a r d e m a n e r a «directa», l o s artículos 9 4 8, 9 5 0, 9 5 2, 9 5 3 y 9 5 4 d e l Código Civü, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r n o a p r e c i a r l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: a ) e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 3 0 0 - 1 5 4 0 3 7, l a s e s c r i t u r a s públicas 8 8 9 d e 2 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 7 d e l a Notaría Ünica d e P i e d e c u e s t a y 5 2 d e 1 1 d e e n e r o d e 1 9 7 9 d e l a Notaría S e g u n d a d e B u c a r a m a n g a, l a p l a n c h a c a t a s t r a l N 1 2 0 - I I - D 1 d e l a v e r e d a E s p e r a n z a d e R u i t o q u e y e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r e s e n t a d o e l 5 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0.

E l T r i b u n a l s e equivocó a l f u n d a m e n t a r s u decisión e n u n o s t e s t i m o n i o s, c u a n d o e s e m e d i o d e p r u e b a n o e s e l idóneo p a r a i n d i v i d u a l i z a r e l p r e d i o a r e i v i n d i c a r. C o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 3 0 0 - 1 5 4 0 3 7 y l a s e s c r i t u r a s públicas 8 0 0 d e 1 5 d e a b r i l d e 1 9 6 3, 9 9 5 d e 2 1 d e a b r i l d e 1 9 6 6, 3 4 0 2 d e 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 6, 6 1 6 d e 8 d e m a y o d e 1 9 7 0, 3 7 8 1 d e 1 3 d e j u l i o d e 1 9 9 3, 7 0 6 4 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 3, s e acreditó q u e e l t e r r e n o a r e i v i n d i c a r n o f o r m a p a r t e d e l i n m u e b l e c o n o c i d o c o m o «Villa Lucia» d e l q u e e s p r o p i e t a r i a l a d e m a n d a d a, s i n o q u e h a c e p a r t e d e l b i e n raíz d e n o m i n a d o «Covadonga».

E l s e n t e n c i a d o r n o t u v o e n c u e n t a e l c o n t e n i d o d e e s o s i n s t r u m e n t o s públicos, l o s c u a l e s e r a n n e c e s a r i o s p a r a d e t e r m i n a r l a ubicación d e l o s i n m u e b l e s; también erró a l t e n e r c o m o c i e r t o s l o s c a m b i o s q u e h i z o e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i, e n l o s q u e s e c o n c l u y e q u e e l p r e d i o m a t e r i a d e l a reivindicación f o r m a p a r t e d e l l o t e «Villa Lucía».

E l f a l l a d o r omitió a p r e c i a r l a s inspecciones judiciales» r e a l i z a d a s p o r l a Inspección P r i m e r a d e Policía d e Girón y p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o, a n t e q u i e n e s s e a d e l a n t a r o n o t r o s trámites y s e identificó e l p r e d i o «CovandongwK También s e dejó d e l a d o e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n e l q u e 6 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 e l e x p e r t o especificó q u e «el lote que pretende el señor María Yolanda sencillamente se le perdió y que ese lote posiblemente es de mi mandante es decir del señor Humberto Serrano».

E l p e r i t o señaló q u e «la zona de terreno descrita en la demanda es la misma que ocupa la demandada; los linderos del predio Villa Lucía no corresponden a los linderos del terreno poseído por la demandada». Además, l o s d e m a n d a d o s n o s o n p o s e e d o r e s d e b u e n a f e, p o r q u e e l j u s t o título q u e t i e n e n e s d e u n p r e d i o d i f e r e n t e a l p r e t e n d i d o e n reivindicación, n i s e demostró q u e e j e r c i e r a n a c t o s d e señorío p o r u n l a p s o s u p e r i o r a l o s 2 0 años, c o m o d e m a n e r a e r r a d a l o s o s t u v o e l T r i b u n a l. L o s t e s t i m o n i o s e n l o s q u e s e sustentó e l f a l l o n o o f r e c e n c r e d i b i l i d a d, así, e l t e s t i g o José Hernández i n i c i a l m e n t e señaló e n s u declaración q u e l a d e m a n d a d a tenía e n e l p r e d i o árboles f r u t a l e s, n a r a n j o s, l i m o n e s, p a s t o s y u n a c a s a d e d o s p i s o s, construcción q u e s e había l e v a n t a d o hacía c o m o 5 o 6 años, y, más a d e l a n t e refirió q u e d e s d e h a c e 1 5 o 1 6 años q u e empezó a r e f o r m a r e l i n m u e b l e y q u e «tiene un caserón muy grande».

S i n e m b a r g o, d e a c u e r d o c o n l a comunicación e m i t i d a p o r e l I n s t i t u t o Geogréifico Agustín C o d a z z i, s e probó q u e l a construcción s o b r e e l l o t e s e levantó e n e l año 2 0 0 3, época p a r a l a c u a l tomó posesión l a d e m a n d a d a. 7 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 P o c a c r e d i b i l i d a d tienen l o s t e s t i m o n i o s d e Andrés Martínez García y S i g i f r e d o Gómez, p o r q u e s o l o i b a n a l i n m u e b l e d e m a n e r a e v e n t u a l y, p o r l o t a n t o, n o l e s c o n s t a n l o s h e c h o s q u e n a r r a r o n; p o r s u p a r t e e l t e s t i g o H u m b e r t o Martínez M o n s a l v e e s s o s p e c h o s o, p o r q u e e s e s p o s o d e l a d e m a n d a d a y e l d e c l a r a n t e A l f o n s o A r g e m i r o R i v e r o Gómez d e b i d o a s u a v a n z a d a e d a d, n o r e c u e r d a c o n c l a r i d a d l o s h e c h o s, p u e s informó q u e l a q u e b r a d a L a s T a p i a s q u e d a a l i n t e r i o r d e l a ñnca d e l a c t o r, c u a n d o e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i determinó q u e e s a q u e b r a d a está e n l a p l a n c h a 1 2 0 - I I - D - l. E l e r r o r d e h e c h o s e configuró p o r q u e e l T r i b u n a l fundó s u decisión e n m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e n o e r a n idóneos, c o m o l o s t e s t i m o n i o s, c u y a s d e c l a r a c i o n e s f u e r o n c o n t r a d i c t o r i a s y omitió a p r e c i a r «las inspecciones judiciales trasladadas de otros procesos» e n l o s q u e s e identificó e l p r e d i o C o v a d o n g a. I I L CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose 8 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e 9 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e da prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S O, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 2.

L a c a u s a l q u i n t a d e casación c o r r e s p o n d e a l a incursión e n u n o d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i e m p r e y c u a n d o n o s e h a y a s a n e a d o. E s t a S a l a, d e m a n e r a r e i t e r a d a, h a s o s t e n i d o q u e para poder invocar con éxito, el motivo quinto de casación, deben darse por lo tanto varias condiciones que en síntesis son las siguientes: a) Que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente dentro de las causales de nulidad adjetiva que enumera el referido artículo 140; y por último, c) Que concurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades así en principio caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas valer.

( C S J S C, 5 D i c. 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 7 ). 1 0 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 3. L o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o p a s a a v e r s e: E n e l p r i m e r o s e a d u j o q u e s e incurrió e n l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 6 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, v a l e d e c i r, p o r o m i t i r l o s términos u o p o r t u n i d a d e s p a r a p e d i r o p r a c t i c a r p r u e b a s, i r r e g u l a r i d a d q u e -según e l c e n s o r - s e configuró p o r q u e e l T r i b u n a l n o decretó d e o f i c i o l a inspección j u d i c i a l a l a porción d e l t e r r e n o q u e p o s e e l a d e m a n d a d a. S i n e m b a r g o, e s a s u p u e s t a omisión d e l s e n t e n c i a d o r, n o podía s e r d e n u n c i a d a a través d e l a c a u s a l q u i n t a d e casación, s i n o c o n f u n d a m e n t o e n l a p r i m e r a, p o r l a vía i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o. E n e f e c t o, e l e r r o r d e d e r e c h o c o m o m o t i v o d e casación c o n s i s t e, según s e h a d e f i n i d o e n l a e q u i v o c a d a estimación d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e s u v a l o r f o r m a l, v a l e d e c i r, q u e a l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción s e l e a t r i b u y e u n e s t a t u s l e g a l q u e n o tenía o s e l e dejó d e d a r l a e f i c a c i a q u e l a l e y l e c o n c e d e. T a l y e r r o s e c o n f i g u r a c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r d e s a t i n a e n l a estimación jurídica d e l m e d i o d e p r u e b a p o r t r a s g r e d i r l a s n o r m a s q u e rigen l a aducción, incorporación, práctica o e f i c a c i a d e t a l e s m e d i o s d e convicción. L a C o r t e también h a a d m i t i d o q u e s e c o n f i g u r a e l y e r r o b a j o análisis c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l i n c u m p l e s u 11 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 d e b e r d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, s i e m p r e y c u a n d o s e reúnan l o s demás r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, y s e a o b l i g a t o r i o e l d e c r e t o y l a práctica d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s o m i t i d o s, c o m o o c u r r e p o r e j e m p l o tratándose d e l a p r u e b a genética e n l o s p r o c e s o s d e filiación o impugnación d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d; l a inspección j u d i c i a l e n l o s d e declaración d e p e r t e n e n c i a; e l d i c t a m e n p e r i c i a l e n l o s d i v i s o r i o s; l a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c o n d e n a r e n c o n c r e t o a l p a g o d e f r u t o s, i n t e r e s e s, m e j o r a s o p e r j u i c i o s, e t c. D e i g u a l m o d o d e b e p r a c t i c a r l a s p a r a i m p e d i r f a l l o s i n h i b i t o r i o s y e v i t a r n u l i d a d e s. P e r o además, s e e s t r u c t u r a e n a q u e l l a s s i t u a c i o n e s e n l a s q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e m a n d a s o b r e v i e n e u n h e c h o q u e a l t e r a o e x t i n g u e l a pretensión i n i c i a l y e s e h e c h o e s d e m o s t r a d o c o n u n a p r u e b a idónea q u e n o h a s i d o l e g a l y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o. ( C S J S C, 1 2 S e p 1 9 9 4.

R a d. 4 2 9 3 ) I g u a l m e n t e, s e c o n f i g u r a c u a n d o e x i s t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s q u e i n d i c a n c o n g r a n p r o b a b i l i d a d l a e x i s t e n c i a d e u n h e c h o q u e r e v i s t e e s p e c i a l t r a s c e n d e n c i a p a r a l a decisión, c o n e l fin d e a c l a r a r l o s p u n t o s o s c u r o s o c o n f u s o s q u e i n t e r e s a n a l j u i c i o. E n e s e s e n t i d o, e n o p o r t u n i d a d a n t e r i o r e s t a Corporación precisó q u e «no siempre resulta de recibo el ataque a un tribunal por cometer error de derecho como consecuencia de la omisión en el decreto de pruebas de oficio, porque, en todo 1 2 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 caso, tal yerro no puede configurarse en el vacio, esto es, no tiene cabida sobre pruebas de contenido o alcance incierto, sino que - por regla general- su alcance debe aparecer sugerido o insinuado en el expediente, cual acontece con aquéllas que tienen la condición de incompletas -» ( C S J S C, 1 8 A g o 2 0 1 0, R a d. 0 0 1 0 1 - 0 1 ).

E n e s t o s d o s últimos c a s o s, h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e q u e p a r a p r o p o n e r c o n éxito e l m o t i v o d e casación q u e s e a n a l i z a, p o r l a omisión e n e l d e c r e t o o f i c i o s o d e l a s p r u e b a s «es requisito inexcusable, insoslayable e imperativo que la misma obre en el expediente, pues, de no hallarse fisicamente en él no es válido aceptar una acusación de dicho talante».

( C S J S C 2 4 n o v. 2 0 0 8, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1, S C 1 5 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1 y 2 0 0 6 - 0 0 1 6 1 - 0 1 ). S i n e m b a r g o, s a l v o p a r a l o s c a s o s a c a b a d o s d e reseñar, e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o n o c o n s t i t u y e u n i m p e r a t i v o l e g a l, s i n o u n a f a c u l t a d r e c o n o c i d a a l j u e z, e n d e s a r r o l l o d e s u autonomía p a r a l a instrucción d e l p r o c e s o, p o r e l l o l a omisión e n e l e m p l e o d e e s a p r e r r o g a t i v a, n o c o n d u c e d e m a n e r a n e c e s a r i a y e n t o d o s l o s c a s o s, a l a configuración d e l y e r r o d e d e r e c h o. 3. 1.

P o r c o n s i g u i e n t e, l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e fundó l a c e n s u r a, n o e s t u v i e r o n a c o r d e s c o n l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a, p u e s s e acusó a l f a l l a d o r p o r o m i t i r d e m a n e r a o f i c i o s a e l d e c r e t o d e u n a p r u e b a, c o n b a s e e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l o c u a l s e vulneró e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s 1 3 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 c a u s a l e s d e casación, e l c u a l e s t a b l e c e q u e c a d a u n a d e e l l a s e s i n d e p e n d i e n t e, a t e n d i e n d o a s u s p a r t i c u l a r i d a d e s, p o r l o q u e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e s u s t e n t a l a c e n s u r a d e b e n e s t a r a c o r d e s c o n e l m o t i v o q u e s e i n v o c a. Además, aún d e i n t e r p r e t a r q u e e l i m p u g n a n t e r e a l m e n t e acusó e l f a l l o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l a comisión d e y e r r o s d e d e r e c h o, e l c a r g o t a m p o c o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s e r a d m i t i d o, p o r q u e n o s e c i t a r o n l a s n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, n i t^a^p^m^se explicó l a f o r m a e n l a q u e f u e r o n q u e b r a n t a d a s. T a m p o c o s e estructuraría l a equivocación e n d i l g a d a a l s e n t e n c i a d o r, p o r q u e l a inspección j u d i c i a l n o e s u n a p r u e b a q u e d e b a s e r d e c r e t a d a f o r z o s a m e n t e e n l o s j u i c i o s reivindicatoríos. 3. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o, f u n d a d o e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o, n o s e demostró d e qué m a m e r a s e estructuró e s e s u p u e s t o y e r r o. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e d e m a n e r a r e i t e r a d a h a s o s t e n i d o c o n s u s t e n t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a q u e c u a n d o s e a l e g u e l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e. 1 4 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 E n l a c e n s u r a s e s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l s e equivocó, p o r q u e fundó s u decisión e n u n o s t e s t i m o n i o s, p r u e b a q u e -según e l i m p u g n a n t e - n o e r a l a idónea p a r a i d e n t i f i c a r e l t e r r e n o p r e t e n d i d o e n reivindicación y desechó l a s i n s p e c c i o n e s j u d i c i a l e s p r a c t i c a d a s e n o t r o s p r o c e s o s, l a s c o p i a s d e u n a s e s c r i t u r a s públicas y d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n°. 3 0 0 - 1 5 4 0 3 7, c o n l o s q u e s e a c r e d i t a r o n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a reivindicación y s e demostró q u e l a d e m a n d a d a n o e s p o s e e d o r a d e b u e n a f e, n i p o r u n p e r i o d o s u p e r i o r a l o s 2 0 años, c o m o l o s o s t u v o e l s e n t e n c i a d o r. N o o b s t a n t e, n o s e precisó s i e l y e r r o a t r i b u i d o a l f a l l a d o r s e estructuró c o m o c o n s e c u e n c i a d e a l t e r a r o c e r c e n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e r c e r o s, c o m o t a m p o c o s e realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a n d e m a n e r a o b j e t i v a e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, c o n e l análisis q u e s o b r e e l l o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a l a e r r a d a conclusión d e l f a l l o. N i s i q u i e r a s e indicó l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n s e r e v a l u a d a s e s a s p r u e b a s, n i s e p u s o a l d e s c u b i e r t o q u e e s a m a n e r a d e a p r e c i a r l a s e r a l a única a l t e r n a t i v a a d m i s i b l e p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) Además, f r e n t e a l a s s u p u e s t a s p r u e b a s q u e f u e r o n o l v i d a d a s p o r e l ad quem, n o s e demostró l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r, p u e s n o e r a s u f i c i e n t e c o n m a n i f e s t a r q u e e l f a l l a d o r dejó d e a p r e c i a r l a s y q u e c o n e l l a s s e a c r e d i t a b a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción reivindicatoría, s i n o q u e e r a 15 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 n e c e s a r i o q u e s e e x p l i c a r a e n qué f o r m a e l T r i b u n a l s e equivocó a l v a l o r a r l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s concluyó q u e l a d e m a n d a d a tenía u n m e j o r d e r e c h o a p o s e e r e l p r e d i o m a t e r i a d e l a reivindicación y q u e l a acción j u d i c i a l f o r m u l a d a había p r e s c r i t o, p o r q u e l a d e m a n d a d a ejerció a c t o s d e señorío s o b r e e l t e r r e n o, p o r u n l a p s o s u p e r i o r a l o s 2 0 años, l a b o r q u e c o m o s e v i o n o realizó. E n s u m a, e l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r a r l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l s e n t e n c i a d o r, p u e s n o b a s t a b a, s i m p l e m e n t e, c o n h a c e r u n r e c u e n t o g e n e r a l d e l a s p r u e b a s, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él - no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio_supuestamente olvidado sí acredita el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues demuestra quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( C S J A C, 1 0 a b r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 3 4 3 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, e n e l q u e s e limitó a p l a n t e a r u n análisis crítico s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e l f a l l a d o r, p e r o n o acreditó q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o s q u e amén d e e v i d e n t e s o m a n i f i e s t o s, i n n e g a b l e m e n t e h a y a n t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l habrían s i d o a c o g i d a s. 1 6 Radicación n. ' 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 P o r c o n s i g u i e n t e, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, d a d o q u e e l l i b e l o n o s a t i s f a c e l o s r e q u e r i m i e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a u n e s t u d i o d e f o n d o d e l c a r g o f o r m u l a d o, s e dispondrá s u inadmisión, declarándose d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4 " d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1 7 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 3 - 0 1 E n S U o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese 1 8