30-A -ÍAC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1729-2016 Radicación n." 11001-31-03-015-2008-00605-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión A m i c e l L t d a demandó a l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. y a C o l v a t e l S. A. p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 5 - 0 1 transacción c e l e b r a d o e n t r e l a a c t o r a y E T B y s e l e r e s t i t u y e r a e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e, c o n b a s e e n e l a c u e r d o d e colaboración c e l e b r a d o e n t r e e l l a s. S e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l e n f o r m a s o l i d a r i a d e l a s d e m a n d a d a s p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s a c u e r d o s d e c o n f i d e n c i a l i d a d, colaboración e m p r e s a r i a l y e l c o n t r a t o p a r a l a utilización d e r e d i n t e l i g e n t e y prestación d e s e r v i c i o s n° 0 1 - 9 0 1 c e l e b r a d o e n t r e A m i c e l L t d a y l a s c o n v o c a d a s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s económicos c a u s a d o s p o r l a s c o n d u c t a s d o l o s a s e j e r c i d a s p o r s u s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s. E n c o n s e c u e n c i a solicitó s e l e s c o n d e n e a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, l o s p r i m e r o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l daño e m e r g e n t e p o r v a l o r d e U S 2 0 4. 0 0 0 o s u e q u i v a l e n t e e n p e s o s c o l o m b i a n o s y p o r l u c r o c e s a n t e l a c a n t i d a d d e $ 2. 7 6 9. 9 2 2. 1 3 1, s u m a s q u e debían s e r i n d e x a d a s. B. Los hechos 1.

L a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. E S P y A m i c e l L t d a c e l e b r a r o n u n a c u e r d o d e colaboración e m p r e s a r i a l, m e d i a n t e e l c u a l l a s p a r t e s s e c o m p r o m e t i e r o n a a u n a r e s f u e r z o s p a r a p r e s e n t a r u n a solución i n t e g r a l a l o s u s u a r i o s d e l o s teléfonos públicos d e E T B, c o n e l fin d e p e r m i t i r e f e c t u a r l l a m a d a s p o r c o b r a r d e s d e l o s teléfonos públicos d e E T B. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 2, E s e a c u e r d o s e suscribió e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 5, s u v i g e n c i a i n i c i a l f u e d e 2 años d e s d e y s e c o n v i n o q u e s u renovación sería automática, p o r e l m i s m o período, s a l v o q u e a l g u n a d e l a s p a r t e s c o m u n i c a r a c o n 3 0 días d e anticipación s u intención d e n o r e n o v a r l o. 3.

E l 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5 l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. E S P y A m i c e l L t d a c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o p a r a l a utilización d e l a r e d i n t e l i g e n t e p a r a l a prestación d e s e r v i c i o s c o n numeración 0 1 - 9 0 1, p o r u n período d e 6 m e s e s, p r o r r o g a b l e p o r u n p e r i o d o i g u a l, s i l a s p a r t e s e x p r e s a m e n t e l o a c o r d a b a n. 4.

P a r a l a época d e l a ejecución d e l c o n t r a t o, s e presentó «un fenómeno en el mercado de la telefonía de larga distancia, el cual desató una guerra de tarifas entre los operadores nacionales, circunstancia que afectó negativamente los márgenes de utilidad de la operación que la sociedad Amicel Ltda, como aliado comercial de la ETB, venía desarrollando en el mercado nacional», e s e s u c e s o afectó a l a d e m a n d a n t e y l e generó u n a d e u d a c o n E T B q u e ascendió a p r o x i m a d a m e n t e a $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0, «entidad que de manera arbitraria e injusta cargó enlaces que no aceptó en devolución, a pesar de que se habían entregado en calidad de enlaces proxAsionales». 5.

A d u j o l a p a r t e a c t o r a q u e l a s o c i e d a d E T B S. A. m a n t u v o e l c o b r o d e l o s c a r g o s m e n s u a l e s básicos e i n t e r e s e s d e m o r a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a n t e n o c o n t a b a c o n l o s m e d i o s p a r a p r o d u c i r i n g r e s o s, p o r q u e 3 F-*. • I •: í " Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. d e m a n e r a a r b i t r a r i a suspendió t o d o s l o s s e r v i c i o s y e n l a c e s q u e A m i c e l L t d a requería p a r a p o d e r c a n c e l a r l a d e u d a. 6.

C o n e l propósito d e p a g a r e s a obligación A m i c e l L t d a y C o l v a t e l S. A. E S P r e a l i z a r o n u n a c u e r d o d e c o n f i d e n c i a l i d a d e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4. 7. E l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 5 E q u a n t C o l o m b i a S. A. y A m i c e l L t d a c e l e b r a r o n c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s, e n v i r t u d d e l c u a l e s t a última s e comprometió c o n l a p r i m e r a a s u m i n i s t r a r l e l o s s e r v i c i o s d e r e s p u e s t a i n t e r a c t i v a d e v o z ( I V R ), e n r u t a m i e n t o d e l l a m a d a s, c a l i c e n t e r e integración d e e s t o s s e r v i c i o s a l p o r t a l d e i n t e r n e t q u e E q u a n t d e t e r m i n e, p a r a l a s l l a m a d a s e n t r a n t e s a l a s líneas E T B 0 1 - 9 0 1 y 0 1 - 8 0 0 0, a s i g n a d a s a E q u a n t p a r a e l s u m i n i s t r o d e s e r v i c i o s d e t e l e información, d e n o m i n a d o s e n C o l o m b i a p o r l a C R T s e r v i c i o s c o n T a r i f a P r i m a. 8.

P a r a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, l a d e m a n d a d a dejó d e «enrutar» e l tráfico d e l l a m a d a s p o r c o b r a r p o r l a s p l a t a f o r m a s d e A m i c e l L t d a, l o c u a l l e generó d i f i c u l t a d e s e i g u a l m e n t e l a c o n d u j o a i n c u m p l i r c o n s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, c i r c u n s t a n c i a q u e generó q u e «la demandante dependiera en un 100% de la facturación y recaudos que la ETB debería haber efectuado oportunamente sobre los servicios llamada por cobrar y la linea 01-0901», l o c u a l causó l a i n s o l v e n c i a d e A m i c e l L t d a y l e imposibilitó c u m p l i r e n d e b i d a f o r m a c o n l o s p a g o s a c o r d a d o s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 9.

L a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. E S P y A m i c e l L t d a c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o d e transacción, c o n e l f i n d e r e a l i z a r e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r l a d e m a n d a n t e a f a v o r d e E T B S. A., e l c u a l - según l a a c c i o n a n t e - s e suscribió c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s e x i g e n c i a s y d e l a presión e j e r c i d a p o r l a E T B, q u e abusó d e s u posición d e d o m i n i o. 10.

A d u c e l a p a r t e a c t o r a q u e l a s a c t u a c i o n e s d e s p l e g a d a s p o r E T B d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o, e s t u v i e r o n e n c a m i n a d a s d e m a n e r a d o l o s a y c o n e v i d e n t e m a l a f e a c a u s a r daño e i m p e d i r l a evolución d e l o s a c u e r d o s c o m e r c i a l e s c e l e b r a d o s e n t r e l a s p a r t e s, c o n e l f i n d e a p r o p i a r s e d e l o s e q u i p o s y l a p l a t a f o r m a tecnológica d e p r o p i e d a d d e A m i c e l L t d a, p a r a c o n t i n u a r o p e r a n d o d e m a n e r a u n i l a t e r a l l o s s e r v i c i o o f r e c i d o s p o r l a a c c i o n a n t e. C. E l trámite de las instancias 1.

E l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 9, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá admitió l a d e m a n d a, ordenó l a notificación y e l t r a s l a d o d e r i g o r. [ F o l i o 2 5 1, c. 1^ 2. L a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A.. E S P s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e «cobro de lo no debido» e «inexistencia de la obligación». [ F o l i o 4 8 8, c. 1] C o l v a t e l S. A. E S P n o contestó l a d e m a n d a. [ F o l i o 5 4 7, c. 1 ] Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 3.

E n s e n t e n c i a d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4 s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e n o s e probó q u e E T B S. A. a c t u a r a c o n d o l o a l s u s c r i b i r e l c o n t r a t o d e transacción, e l c u a l s e celebró e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e autonomía, s i n q u e s e h a y a p r o b a d o l a e x i s t e n c i a d e algún v i c i o e n l a v o l u n t a d d e l a d e m a n d a n t e. [ F o l i o 9 8 5, c, 1 ] 4.

E n f a l l o p r o f e r i d o e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e a c r e d i t a r o n l o s s u p u e s t o s fácticos e n l o s q u e s e sustentó l a d e m a n d a; además, e l c o n t r a t o d e transacción h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a y e n él s e estableció q u e l a d e m a n d a n t e r e n u n c i a b a e x p r e s a m e n t e a e x i g i r j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l m e n t e a E T B S. A. e l c o b r o d e c u a l q u i e r p e r j u i c i o q u e s e c o n s i d e r e s e l e h a y o c a s i o n a d o, p r o v e n i e n t e d e l a relación c o n t r a c t u a l, m a t e r i a d e l a transacción, c i r c u n s t a n c i a q u e -según s o s t u v o e l T r i b u n a l - l e impedía e n t r a r a d e t e r m i n a r s i h u b o o n o i n c u m p l i m i e n t o d u r a n t e s u ejecución. L a s d i f e r e n c i a s c o n t r a c t u a l e s e n t r e A m i c e l L t d a y l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá E S P, n o a f e c t a n l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e transacción, e l c u a l reunió l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. [ F o l i o 1 3 9, c. 4 I I. LA DEB/IANDA DE CASACIÓN S e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s, c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 5 - 0 1 E n e l p r i m e r o s e acusó l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d e m a n e r a d i r e c t a p o r f a l t a d e aplicación l o s artículos 1 5 0 2, 1 5 0 8, 1 5 1 3, 1 5 1 5, 1 5 1 6, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 4 6, 2 4 7 6 y 2 4 8 3 d e l Código C i v i l y 8 8 9, 9 0 0, 9 0 1, 9 0 2 y 9 0 3 d e l Código d e C o m e r c i o. E s a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s q u e e l T r i b u n a l dejó d e l a d o r i g e n l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o p o r o b j e t o ilícito y s u s e f e c t o s, y e r r o q u e c o n d u j o a q u e s e n e g a r a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. A d u j o q u e están l e g i t i m a d o s p a r a s o l i c i t a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e r i v a d a d e l o b j e t o ilícito q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n e s e a c u e r d o, o r e s u l t a r o n a f e c t a d o s c o n e l m i s m o, c u a n d o está d e p o r m e d i o e l o r d e n público y p a r a a s e g u r a r l a d e f e n s a d e l a b u e n a f e, l a j u s t i c i a y l a e q u i d a d d e l o s n e g o c i o s jurídicos. 1. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e denunció e l f a l l o p o r t r a s g r e d i r d e m a n e r a i n d i r e c t a l o s artículos 2 4 6 9, 1 5 0 2, 1 5 0 8, 1 5 0 3, 1 5 1 3, 1 5 1 5, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 4 6, 2 4 7 6 y 2 4 8 3 d e l Código C i v i l, 8 9 9, 9 0 0, 9 0 1, 9 0 2 y 9 0 3 d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. C o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v o e l T r i b u n a l, s e demostró q u e «desde el momento en que se presentó el proyecto de acuerdo de colaboración empresarial el análisis técnico, financiero, jurídico y comercial de este servicio, fue sometido a consideración de la empresa Colvatel S.A. la que dio el aval 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 técnico para la elaboración del acuerdo de colaboración empresarial».

También s e acreditó q u e C o l v a t e l S. A. suministró l a capacitación p a r a l a integración d e l o s e q u i p o s d e a m b a s e m p r e s a s, s e e n v i a r o n r e p o r t e s d i a r i o s s o b r e l o s m i n u t o s c u r s a d o s p o r e l t o t a l d e l l a m a d a s según a p a r e c e e n e l a n e x o técnico d e l a c u e r d o d e colaboración e m p r e s a r i a l, e n e l q u e s e d e s c r i b e l a f o r m a c o m o s e r e a l i z a r o n l o s p r o c e s o s d e integración, facturación y m a n e j o d e f a l l a s técnicas, l a s c u a l e s jamás s e p r e s e n t a r o n. Además, s e probó q u e C o l v a t e l S. A. incumplió e l a c u e r d o d e c o n f i d e n c i a l i d a d c e l e b r a d o c o n A m i c e l L t d a, p o r q u e l u e g o d e c o n o c e r e l m a n e j o y f u n c i o n a m i e n t o d e l a p l a t a f o r m a tecnológica d e e s t a última, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a capacitación s u m i n i s t r a d a p o r l a a c t o r a, desvió e l tráfico d e l l a m a d a s q u e e n t r a b a n p o r l a p l a t a f o r m a d e A m i c e l hacía o t r a d e C o l v a t e l S. A., h e c h o q u e f u e r e a l i z a d o s i g u i e n d o l a s d i r e c t r i c e s d e E T B, p a r a «conducir a la quiebra a la sociedad Amicel Ltda»h y o b l i g a r l a a c e l e b r a r e l c o n t r a t o d e transacción; a d i c i o n a l m e n t e, C o l v a t e l S. A. contrató y trasladó e l s e r v i c i o d e l l a m a d a p o r c o b r a r a o t r o s o p e r a d o r e s d e telefonía n a c i o n a l, c o m o T e l e c o m y U n e. C o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v o e l s e n t e n c i a d o r, e l d o l o c o n t r a c t u a l quedó d e m o s t r a d o c o n e l t e s t i m o n i o d e Efraín A l b e r t o B e c e r r a, q u i e n faltó a l a v e r d a d c u a n d o manifestó q u e e n t r e A m i c e l L t d a y C o l v a t e l S. A. n o s e celebró u n 1 Folio 23, c. Corte 8 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 0 5 - 0 1 a c u e r d o d e c o n f i d e n c i a l i d a d, p a r a d e s a r r o l l a r e l p r o d u c t o d e n o m i n a d o «llamada por cobrar», c u a n d o e n e l e x p e d i e n t e o b r a u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «acuerdo de confidencialidad».

P o r s u p a r t e, e l t e s t i g o L u i s A l f o n s o O r t i z D u q u e explicó q u e c u a n d o «se realizó la suspensión abrupta de los servicios que tenía Amicel Ltda, todas las llamadas que se estaban recibiendo en el cali center de esta empresa, del producto llamada por cobrar, se transfirieron y se desviaron hada la nueva plataforma de Colvatel S.A. de manera arbitraria y sin dar ningún aviso a Amicel Ltda>¡^; también informó s o b r e l a s e s t r a t e g i a s e m p l e a d a s p o r l o s d i r e c t i v o s d e E T B p a r a q u e A m i c e l L t d a «se viera obligada en primer lugar a pignorar y dar en prenda su plataforma tecnológica y en segundo lugar a celebrar el contrato de transacdón leonino, por las imposidones exigidas por la BTB»^.

C o n l a declaración d e L u i s F e r n a n d o Mejía B o r d a s e probó q u e E T B d e m a n e r a r e p e n t i n a y u n i l a t e r a l cambió l a s c o n d i c i o n e s p a c t a d a s e n e l c o n t r a t o, a f e c t a n d o a A m i c e l L t d a; y s e «apropió de los equipos que tenía pignorados la sociedad demandante, y de esta forma evitaron darle continuidad al contrato celebrado entre ambas empresas».

P o r último, l a t e s t i g o d e F r a n c y M a r i s o l M o r e n o C a r d o z o indicó l a f o r m a e n l a q u e s e realizó «el retiro abrupto del servido llamada por cobrar de la plataforma 2 F o l i o 2 5, c. C o r t e 3 F o l i o 2 5, c. C o r t e 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 tecnológica de Amicel Ltda y de una manera clara y precisa, narró las estrategias y actos que las directivas de la ETB utilizaron para obligar a la empresa Amicel Ltda, a dar en pignoración su plataforma tecnológica y a la exigencia posterior de suscribir el contrato de transacción»^.

También omitió a p r e c i a r e l a n e x o técnico y e l c o m e r c i a l, c o m p l e m e n t a r i o s d e l c o n t r a t o d e colaboración e m p r e s a r i a l, d o c u m e n t o s c o n l o s q u e s e acreditó q u e «en ningún momento se presentaron fallas en la prestación del servicio por parte de Amicel Ltda y los claros incumplimientos por parte de las demandadas de todos los acuerdos celebrados entre las partes, previamente a la celebración del contrato de transacción»^.

E s o s y e r r o s c o n d u j e r o n a q u e s e c o n f i r m a r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e r r a d a apreciación d e l a s p r u e b a s, l a c o n s i g u i e n t e violación d e l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e y s e g u r i d a d jurídica, y l a conculcación d e l o s d e r e c h o s d e l a p a r t e a c t o r a, p u e s s e resolvió e l a s u n t o c o n b a s e e n e l artículo 2 4 6 9 d e l Código C i v i l, n o r m a q u e n o e r a a p l i c a b l e a l c a s o. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l, e n s e d e d e i n s t a n c i a, r e v o c a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o y, e n s u l u g a r, a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. * Folio 26, c. Corte 5 Folio 26, c. Cor te 10 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 I I I. CONSIDERACIONES I. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l a r e g u l a r i d a d d e l o s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s d e l a m i s m a y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuraciórv> ( C S J A C, V N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 11 Radicación n.» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' cuando s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. 2.1.

E m p e r o, s i e l a t a q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e s e i n d i q u e l a f o r m a e n q u e s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r u e b a s, y s u i n c i d e n c i a e n l a determinación r e p r o c h a d a, p e r o s i l a infracción i n d i r e c t a h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, s e d e b e n i n d i c a r además l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s. 2.2.

A l d e n u n c i a r e q u i v o c a c i o n e s fácticas e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. 2. 3.

E s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e a c u s a e l f a l l o c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e s e 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 d i s c u t a n d e m a n e r a idónea l a i n t e g r i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, e x p l i c a n d o e n qué consistió l a infracción d e l a l e y q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r, p u e s s i l a c e n s u r a n o c o m p r e n d e l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a l a decisión, l o s r a z o n a m i e n t o s n o c o n t r o v e r t i d o s y d e t e r m i n a n t e s seguirán m a n t e n i e n d o e l f a l l o. 3.

L o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o p a s a a v e r s e: E n e l p r i m e r o s e acusó e l f a l l o d e v i o l a r d e m a n e r a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, p o r q u e s e desconoció q u e están l e g i t i m a d o s p a r a a l e g a r l a n u l i d a d d e u n c o n t r a t o p o r o b j e t o ilícito, q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n él, p e r o también c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a q u e s e h a y a v i s t o a f e c t a d a c o n e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. S i n e m b a r g o, l a c e n s u r a así p r o p u e s t a n o g u a r d a relación c o n e l f u n d a m e n t o d e l a decisión, p u e s c o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v o e l i m p u g n a n t e, e l s e n t e n c i a d o r estimó q u e e l c o n t r a t o d e transacción c e l e b r a d o e n t r e l a a c t o r a y E T B S. A. e r a válido, p u e s n o s e demostró q u e h a y a e x i s t i d o u n v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o q u e c o n d u j e r a a s u anulación y q u e, e n t o d o c a s o, l a s d i f e r e n c i a s c o n t r a c t u a l e s q u e s e p r e s e n t a r o n, s i b i e n p u d i e r o n g e n e r a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a, t a l c i r c u n s t a n c i a n o producía l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o d e transacción. 13 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 También consideró q u e l a transacción c e l e b r a d a e n t r e l a s p a r t e s e r a válida, p o r q u e n o s e omitió a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. P o r último, definió q u e e n e l c o n t r a t o d e transacción s e estipuló q u e «se dejaba sin validez y efecto alguno contratos, acuerdos, convenios, recursos y comunicaciones verbales o escritas que se hayan originado en desarrollo de los contratos suscritos» y también s e estableció q u e A m i c e l L t d a «renuncia expresamente a exigir judicial o extrajudicialmente a ETB S.A. ESP el cobro de cualquier perjuicio que considere se le haya ocasionado proveniente de la relación objeto de la presente transacción».

E n t o n c e s, e s e v i d e n t e q u e l a acusación n o g u a r d a c o n s o n a n c i a c o n l a motivación d e l f a l l o, e n e l c u a l n o s e h i z o análisis a l g u n o a c e r c a d e l a legitimación p a r a s o l i c i t a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, - c o m o y a s e advirtió- y q u e e s p r e c i s a m e n t e e l a r g u m e n t o e n e l q u e s e fundó l a c e n s u r a, p o r l o c u a l r e s u l t a d e s e n f o c a d a, p u e s n o s e dirigió a c u e s t i o n a r l o s f u n d a m e n t o s q u e s o p o r t a n l a decisión. Además, e l i m p u g n a n t e s e limitó s i m p l e y l l a n a m e n t e a e n u n c i a r q u e «la nulidad absoluta de un contrato, y tratándose de objeto ilícito como el fundamente de la acción ordinaria del recurrente, pueden pretenderla quienes son parte en el contrato, e intervinieron en su celebración, y en general, todos los que resulten afectados por el referido acto, 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 ampliando entonces el panorama de los legitimados»^ y más a d e l a n t e refirió: «el Tribunal ha debido dar aplicación a las normas citadas anteriormente, las cuales consagran la proposición jurídica sustancial de nulidad del contrato por objeto ilícito, así como los artículos citados del Código de Comercio sobre los efectos de la nulidad»'^ S i n e m b a r g o, l a acusación n o f u e c l a r a y p r e c i s a, s i n o q u e s e basó e n g e n e r a l i d a d e s, p u e s n o s e señaló e n qué específicamente consistió e l d e s a c i e r t o q u e s e l e atribuyó a l f a l l a d o r, v a l e d e c i r, s i f u e c o n s e c u e n c i a d e i m a aplicación i n d e b i d a o d e u n a interpretación e q u i v o c a d a d e l a n o r m a, s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o t a m p o c o s e e x p u s o e n f o r m a c o n c r e t a, c o m p l e t a y e x a c t a l a m a n e r a e n l a q u e debió r e s o l v e r s e e l a s u n t o, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o e l y e r r o c o m e t i d o. 4.

E n e l s e g u n d o c a r g o, f u n d a d o e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o, n o s e demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e s e s u p u e s t o y e r r o. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e d e m a n e r a r e i t e r a d a h a s o s t e n i d o c o n s u s t e n t o e n e l i n c i s o final d e l mtículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a q u e c u a n d o s e a l e g u e l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e. 6 Folio 20, c. Cor te ^ Folio 2 1, c. Corte 15 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 E n l a c e n s u r a s e s o s t u v o q u e c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Efraín A l b e r t o B e c e r r a, L u i s A l f o n s o O r t i z D u q u e, L u i s F e r n a n d o M e j i a B o r d a y F r a n c y M a r i s o l M o r e n o s e demostró q u e C o l v a t e l S. A. incumplió e l a c u e r d o d e c o n f i d e n c i a l i d a d, c o m o también q u e l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. había a c t u a d o d e m a n e r a d o l o s a; también refirió e l i m p u g n a n t e q u e c o n l o s a n e x o s técnico y c o m e r c i a l d e l c o n t r a t o d e colaboración e m p r e s a r i a l s e demostró q u e A m i c e l L t d a n o incumplió s u s o b l i g a c i o n e s a l p r e s t a r s u s s e r v i c i o s a E T B S. A. N o o b s t a n t e, n o s e precisó s i e l y e r r o a t r i b u i d o a l f a l l a d o r s e estructuró c o m o c o n s e c u e n c i a d e a l t e r a r o c e r c e n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s r e f e r i d a s p r u e b a s, c o m o t a m p o c o s e realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a n d e m a n e r a o b j e t i v a e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, c o n e l análisis q u e s o b r e e l l o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a l a e r r a d a conclusión d e l f a l l o. N i s i q u i e r a s e indicó l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n s e r e v a l u a d a s e s a s p r u e b a s, n i s e p u s o a l d e s c u b i e r t o q u e e s a m a n e r a d e a p r e c i a r l a s e r a l a única a l t e r n a t i v a a d m i s i b l e p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) E n s u m a, e l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r e i r l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l s e n t e n c i a d o r, p u e s n o b a s t a b a, s i m p l e m e n t e, c o n h a c e r u n r e c u e n t o g e n e r a l d e l a s p r u e b a s, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él - 16 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio_supuestamente olvidado sí acredita el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues demuestra quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( C S J A C, 1 0 a b r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 3 4 3 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, e n e l q u e s e limitó a p l a n t e a r u n análisis crítico s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e l f a l l a d o r, p e r o n o acreditó q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o s q u e amén d e e v i d e n t e s o m a n i f i e s t o s, i n n e g a b l e m e n t e h a y a n t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l habrían s i d o a c o g i d a s. P o r c o n s i g u i e n t e, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 5.

D e o t r o l a d o, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s o n i n c o m p l e t o s, p o r q u e n o s e d i s c u t i e r o n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e fundó l a decisión d e s e g u n d o g r a d o. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l consideró q u e n o s e probó q u e e l 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 c o n t r a t o d e transacción f u e r a n u l o; p o r e l c o n t r a r i o, estimó q u e reunía l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s u v a l i d e z; también señEiló q u e n o s e demostró q u e l a E m p r e s a d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e Bogotá S. A. h a y a a c t u a d o d e m a n e r a d o l o s a, d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a relación c o n t r a c t u a l c o n l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e. A s u v e z definió q u e e n e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l s e estipuló q u e A m i c e l L t d a r e n u n c i a b a e x p r e s a m e n t e a e x i g i r j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l m e n t e a E T B S. A. e l c o b r o d e c u a l q u i e r p e r j u i c i o q u e s e c o n s i d e r e s e l e h a y a o c a s i o n a d o, p r o v e n i e n t e d e l a relación o b j e t o d e l a transacción, c o m o también q u e s e d e j a b a s i n v a l i d e z y e f e c t o a l g u n o l o s c o n t r a t o s, a c u e r d o s, c o n v e n i o s, r e c u r s o s y c o m u n i c a c i o n e s v e r b a l e s o e s c r i t a s o r i g i n a d a s e n d e s a r r o l l o d e l o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s e n t r e A m i c e l L t d a y E T B S. A. A r g u m e n t o e s e último q u e n o f u e m a t e r i a d e discusión p o r e l i m p u g n a n t e e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s. E s a s c o n s i d e r a c i o n e s n o c o n f r o n t a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a, f u e r o n f u n d a m e n t a l e s e n e l f a l l o d e l ad quem, p o r l o q u e e r a i m p e r a t i v o p a r a l a c o r r e c t a formulación d e l c a r g o, q u e e l r e c u r r e n t e l o c o n t r o v i r t i e r a, d e ahí q u e l o s r e p a r o s f u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación r e s u l t e n i n c o m p l e t o s. 6.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e s e r a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, p o r f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l f i n; 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 l u e g o, s e i m p o n e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l C. d e P. C. I V. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. I N A D M I T I R l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b i m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O. D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese A L V A R O FERN^l ípo G E S R C Í A R E S T R E P O iíesidente d e S a l a 19 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 6 0 5 - 0 1 2 0