-ríe C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1728-2016 Radicación n.° 20011-31 -89 -001 -2012-00112-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. L a pretensión Radicación n. " 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 E l s y Londoño Gaitán demandó a E f r a i n Londoño Londoño, p a r a q u e s e l e c o n d e n a r a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s c a u s a d o s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e v e n t a d e u n a u t o m o t o r, s o b r e e l c u a l recayó u n a m e d i d a c a u t e l a r q u e l e impidió s u utilización. B. Los hechos 1.

E l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 0 1 E f r a i n Londoño Londoño vendió a E l s y Londoño Gaitán e l vehículo ( v o l q u e t a ) d e p l a c a s K D F 9 8 2, p o r u n p r e c i o d e $ 2 4. 0 0 0. 0 0 0, s u m a q u e sería p a g a d a «con trabajo de horas-buldozer en las fincas 'La Estanzuela' y 'El Edén', a razón de Cuarenta y cinco mil pesos ($45.000) cada hora-buldozer». [ F o l i o 6, c. 1 2.

E n e s e m i s m o c o n v e n i o s e estableció q u e «El vendedor hará entrega real y material, a favor de la compradora, del traspaso del vehículo objeto de este contrato, el día en que se finiquite totalmente el pago del precio pactado, mediante el trabajo de horas-buldózer, en los sitios ya indicados». [ F o l i o 6, c. 1 ] 3. E f r a i n Londoño n o transfirió e l d e r e c h o d e d o m i n i o a l a c o m p r a d o r a y, p o s t e r i o r m e n t e, l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s - D I A N - embargó e l a u t o m o t o r e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 8. [ F o l i o 3 5, c. 1 ] C. E l trámite de las instancias Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 1.

E l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 2 s e presentó l a d e m a n d a y s e admitió p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A g u a c h i c a ( C e s a r ), p o r a u t o d e 6 d e a g o s t o s i g u i e n t e. [ F o l i o 5 3, c. 1 ] E l c o n v o c a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e: «Temeridad y mala fe por parte de la demandante», «exceptuó non ajimpleti contratas» ( s i c ) y «cobro de lo no debido». [ F o l i o 6 3, c. 1 ] 2.

E n f a l l o d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4 e l a quo declaró p r o b a d a l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o, p o r c o n s i d e r a r q u e l a c o m p r a d o r a desatendió s u obligación d e p a g a r l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o, m o t i v o p o r e l c u a l e l v e n d e d o r n o tenía e l d e b e r d e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o d e l a u t o m o t o r. [ F o l i o 2 1 8, c. 1 ] 3.

A p e l a d a e s a decisión p o r l a p a r t e a c t o r a, e l T r i b u n a l l a confirmó m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p o r e s t i m a r q u e e l d e m a n d a d o n o incurrió e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, p u e s n o e s t a b a o b l i g a d o a s a n e a r a l c o m p r a d o r p a r a a m p a r a r l o e n e l d o m i n i o y posesión pacífica d e l a c o s a v e n d i d a, y a q u e l a m e d i d a c a u t e l a r q u e s e decretó n o s e materializó, n i l a privación d e l b i e n t u v o o r i g e n e n u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l, c o m o t a m p o c o s e demostró q u e l a c a u s a f u e r a a n t e r i o r a l c o n t r a t o, d e ahí q u e concluyó q u e n o s e r e u n i e r o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 1 8 9 3 a 1 8 9 5 d e l Código C i v i l. [ F o l i o 2 3, c. 2 ] Radicación n. " 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 4.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. [ F o l i o s 1 4 a 2 5, c. C o r t e ] I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E n t r e s c a r g o s sustentó l a r e c u r r e n t e s u d e m a n d a: 1. E n e l p r i m e r o s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 8 9 3 y s i g u i e n t e s y 1 9 0 3 d e l Código C i v i l, p o r i n d e b i d a aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e Lucüa A r g u e l l o, J o r g e Iván L u g o A r g u e l l e s y L u i s F e r n a n d o S a n d i n o Gañém. L u e g o d e reseñar l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e e s o s d e c l a r a n t e s, e l c e n s o r precisó q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l a p r e c i a r e s a s p r u e b a s, p o r q u e concluyó q u e e l o c u l t a m i e n t o d e l vehículo obedeció a u n a c t o v o l u n t a r i o d e l a d e m a n d a n t e, p u e s consideró q u e c o m o n o s e materializó s u aprehensión, e l v e n d e d o r n o e s t a b a o b l i g a d o a s a l i r a l s a n e a m i e n t o d e l b i e n. E n e l p r o c e s o n o o b r a p r u e b a q u e a c r e d i t e q u e e l v e n d e d o r gestionó a n t e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s - D I A N - e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r, a p e s a r d e q u e p a r a l a época d e l a v e n t a n o e r a e l dueño d e l b i e n y c u a n d o adquirió e l d e r e c h o d e d o m i n o, n o p u d o t r a n s f e r i r l o a l a c o m p r a d o r a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e m b a r g o q u e s e decretó. Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 1. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e acusó l a s e n t e n c i a p o r v i o l a r d e m a n e r a i n d i r e c t a l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r d e d e r e c h o e n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e L u i s F e m a n d o S a n d i n o Gañán, m o t i v o p o r e l c u a l e s a declaración n o debió s e r a p r e c i a d a p o r e l j u z g a d o r. L a p a r t e a c t o r a q u e iniciálmente solicitó e s a p r u e b a, desistió d e e l l a, d e b i d o a l a animadversión y e n e m i s t a d e n t r e e l t e s t i g o y l a d e m a n d a n t e, p o r l o q u e s e t r a t a d e u n t e s t i m o n i o s o s p e c h o s o; además, e s e m e d i o p e r s u a s i v o f u e d e c r e t a d a d e o f i c i o y e n s u declaración e l d e p o n e n t e informó s o b r e h e c h o s a j e n o s a l p r o c e s o, p e r o n a d a s e l e indagó s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s d e l v e n d e d o r, 1. 3.

E n e l último c a r g o s e denunció e l f a l l o p o r n o r e s o l v e r d e f o n d o l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e e n e s a p r o v i d e n c i a e l s e n t e n c i a d o r s e limitó l i s a y l l a n a m e n t e a s o s t e n e r q u e f u e l a d e m a n d a n t e q u i e n d e m a n e r a v o l u n t a r i a decidió n o u t i l i z a r e l a u t o m o t o r y c o n causó e l daño, c u y a reparación r e c l a m a. L a s e n t e n c i a n o s e pronunció s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s y s i n f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o s e concluyó q u e «el cese de actividades de la volqueta obedeció a la propia voluntad de mi mandante»; también s e equivocó e l T r i b u n a l a l c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a n t e n o l e informó a l v e n d e d o r s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e c r e t a d a, c u a n d o c o n l a s p m e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s s e demostró q u e e l Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 d e m a m d a d o tenía c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e jurisdicción c o a c t i v a p r o m o v i d o p o r l a D I A N. E l d e m a n d a d o desatendió s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a i l e s, p u e s e r a s u d e b e r a m p a r a r a l c o m p r a d o r e n e l d o m i n i o y l a posesión pacífica d e l a e o s a v e n d i d a, s i n q u e s u c u m p l i m i e n t o e s t u v i e r a s u p e d i t a d o a l p a g o d e l p r e c i o, q u e debía s e r c a n c e l a d o h a s t a t a n t o s e t r a n s f i r i e r a e l d e r e c h o d e d o m i n i o, d e ahí q u e e l j u z g a d o r s e equivocó a l d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e q u e l a r e c u r r e n t e a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J S C, 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 1.1.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a ' l a Radicación n. ' 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 1.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e taú. s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 1. 3 E s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e a c u s a e l f a l l o c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e s e d i s c u t a n d e m a n e r a idónea l a i n t e g r i d a d ' d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, e x p l i c a n d o e n qué consistió l a infracción d e l a l e y q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r, p u e s s i l a c e n s u r a n o c o m p r e n d e l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a l a deeisión, l o s Radicación n° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 r a z o n a m i e n t o s n o c o n t r o v e r t i d o s y d e t e r m i n a n t e s seguirán m a n t e n i e n d o e l f a l l o. 2.

S i a l a c a u s a l s e g u n d a s e r e f i e r e, e n t o n c e s e l d e m a n d a n t e habrá d e d i r i g i r s u s e s f u e r z o s n o s o l o a e n u n c i a r l a i n c o n g r u e n c i a q u e l e e n d i l g a a l a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l o s h e c h o s, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s e n l a contestación o l a s q u e debió d e c l a r a r e l j u e z d e o f i c i o, s i n o q u e tendrá q u e d e j a r e n e v i d e n c i a e s a f a l t a d e c o n c o r d a n c i a m e d i a n t e r m c o t e j o o comparación e n t r e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o y l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s c u y o d e s c o n o c i m i e n t o a t r i b u y e a l j u z g a d o r, b i e n s e a p o r ultra petita, p o r extra petita, o p o r mínima petita.

S o b r e e l p a r t i c u l a r t i e n e d e f i n i d o l a S a l a: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el articulo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( C S J S C, 6 J u l. 2 0 0 5. R a d. 5 2 1 4 - 0 1 ) 3. L o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o p a s a a v e r s e: 3. 1. E n e f e c t o, e n e l p r i m e r o s e acusó e l f a l l o d e v i o l a r d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e u n o s t e s t i m o n i o s, acusación e n l a q u e d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o final d e l a n o r m a c i t a d a e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e e l y e r r o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r. E n d e s a r r o l l o d e l C E i r g o, e l c e n s o r s e limitó a t r a n s c r i b i r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s y a señalar q u e e l T r i b i m a l s e equivocó a l v a l o r a r e s o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r q u e concluyó d e m a n e r a d e s a c e r t a d a q u e l a d e m a n d a n t e v o l u n t a r i a m e n t e ocultó e l vehículo y q u e c o m o e l b i e n n o f u e a p r e h e n d i d o p o r o r d e n d e l a D I A N, n o e r a obligación d e l v e n d e d o r a m p a r a r a l c o m p r a d o r e n e l d o m i n i o y posesión pacífica d e l a c o s a m a t e r i a d e l a v e n t a. S i n e m b a r g o, además d e t r a n s c r i b i r e l r e l a t o d e l o s t e s t i g o s y d e e x p o n e r s u opinión s o b r e l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n s e r v a l o r a d o s, e l i m p u g n a n t e n o explicó s i e l s u p u e s t o y e r r o s e estructuró c o m o c o n s e c u e n c i a d e a l t e r a r o c e r c e n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e r c e r o s; n i realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a n d e m a n e r a o b j e t i v a e s o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, c o n e l anáilisis q u e s o b r e e U o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r. E n s u m a, e l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r a r l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l s e n t e n c i a d o r, p u e s n o b a s t a b a, s i m p l e m e n t e, c o n h a c e r u n r e c u e n t o g e n e r a l d e l a s p r u e b a s, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él - no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio_supuestamente olvidado sí acredita Radicación n. ' 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues demuestra quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( C S J A C, 1 0 a b r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 3 4 3 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o d e conclusión, p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, p e r o n o dejó a l d e s c u b i e r t o q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o q u e amén d e e v i d e n t e o maniñesto, i n n e g a b l e m e n t e h a y a t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a habrían s i d o a c o g i d a s. P o r c o n s i g u i e n t e, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. E s u m a, l a acusación n o f u e c l a r a y p r e c i s a, s i n o q u e s e basó e n g e n e r a l i d a d e s, p u e s n o s e señaló e n qué específicamente consistió e l d e s a c i e r t o q u e s e l e atribuyó a l f a l l a d o r, v a l e d e c i r, s i f u e c o n s e c u e n c i a d e u n a aplicación i n d e b i d a o d e u n a interpretación e q u i v o c a d a d e l a n o r m a, s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o t a m p o c o s e e x p u s o e n f o r m a c o n c r e t a, c o m p l e t a y e x a c t a l a m a n e r a e n l a q u e debió r e s o l v e r s e e l a s u n t o, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o e l y e r r o c o m e t i d o. Radicación n." 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 3. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o n o s e citó - p o r l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l T r i b u n a l, p u e s l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l n o t i e n e n e s a n a t u r a l e z a. E n e f e c t o, e s o s t e x t o s l e g a l e s e n s u o r d e n r e g u l a n l a s p r u e b a s d e o f i c i o, s u d e c r e t o y práctica, m o t i v o p o r e l c u a l a l n o c o n s a g r a r d e r e c h o s s u b j e t i v o s, c a r e c e n d e connotación s u s t a n c i a l. E s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a n - s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l y s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. D e o t r o l a d o, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s o n i n c o m p l e t o s, p o r q u e n o s e d i s c u t i e r o n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e fundó l a decisión d e s e g u n d o g r a d o. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l consideró q u e e l d e m a n d a d o n o e s t a b a o b l i g a d o a l s a n e a m i e n t o d e l b i e n y q u e, p o r l o t a n t o, n o debía a m p a r a r a l c o m p r a d o r e n e l d o m i n i o y posesión pacífica d e l a c o s a v e n d i d a, p u e s p a r a e l l o r e s u l t a b a n e c e s a r i o q u e e l c o m p r a d o r f u e r a p r i v a d o d e t o d o o p a r t e d e l a c o s a, p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l, decisión q u e -según estimó e l s e n t e n c i a d o r - n o s e profirió e n e l j u i c i o e n e l q u e s e decretó l a m e d i d a c a u t e l a r s o b r e e l a u t o m o t o r. Radicación n. " 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 E s e a r g u m e n t o d e l f a l l a d o r n o f u e c o n f r o n t a d o p o r e l i m p u g n a n t e e n l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o, c u a n d o e r a i m p e r a t i v o p a r a l a c o r r e c t a formulación d e l a acusación q u e f u e r a n c o n t r o v e r t i d o s t o d o s l o s r a z o n a m i e n t o s e n l o s q u e s e sustentó l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e ahí q u e l o s r e p a r o s f u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación r e s u l t e n i n c o m p l e t o s. 3.3.

P o r último, c o n relación a l a c e n s u r a q u e s e sustentó e n l a c a u s a l s e g u n d a, l a p a r t e d e m a n d a n t e a d u j o q u e «me permito invocar como causal de casación la segunda de las indicadas en el artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, por considerar c[ue la sentencia objeto del recurso no se pronunció de fondo sobre las pretensiones de la demanda ( ) la sentencia de segundo grado nada dijo sobre él cumplimiento o no del contrato y se limitó a concluir, sin expresar el análisis probatorio que los llevó a concluir de la manera en que lo hicieran, que el cese de actividades de la volqueta obedeció a la propia voluntad de mi mandante»^ E n e s e s e n t i d o, e l r e c u r r e n t e n o dejó e n e v i d e n c i a l a i n c o n g r u e n c i a a d u c i d a, p o r q u e e l r e p r o c h e s e h i z o d e f o r m a g e n e r a l, s i n r e a l i z a r e l c o t e j o o comparación e n t r e e l petitum y l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a. E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e n o manifestó e n qué fundamentó e l s u p u e s t o o l v i d o d e l Tríbimal q u e alegó, p u e s t o q u e s i m p l e m e n t e invocó l a c a u s a l, s i n m o s t r a r e n dónde residía l a f a l e n c i a a l e g a d a, p o r l o q u e e l c a r g o s e ' FRolio 24, c. Corte Radicación n.° 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 m u e s t r a d e f i c i e n t e. S e requería, e n s u m a, q u e e l d e m a n d a n t e p u s i e r a d e p r e s e n t e, m e d i a n t e l a confrontación d e r i g o r, l o s p u n t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e l j u z g a d o r ad quem s e pronunció d e más, d e m e n o s, o d e m a n e r a d i s t i n t a a l o p e d i d o; p a r a así, a l m e n o s, t r a z a r l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e habría d e d e s p l e g a r s u l a b o r l a s e n t e n c i a f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s. S i n e m b a r g o, e l c e n s o r n i s i q u i e r a precisó e n qué consistió l a i n c o n g r u e n c i a, s i n o q u e s e circunscribió a señalar q u e l a Corporación d e i n s t a n c i a n o resolvió s i e l d e m a n d a d o cumplió o n o c o n l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n e l c o n t r a t o d e v e n t a, p o r q u e s e equivocó a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s, s i n c o n t r a s t a r o c o m p a r a r a l o s p e d i m e n t o s o l o s h e c h o s s u s t e n t o d e l l i b e l o, c o n l a decisión d e s e g u n d o g r a d o. P e r o además d e l a d e f i c i e n c i a y a a d v e r t i d a, a g r e g a l a S a l a q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n f i r m a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o q u e declaró p r o b a d a l a excepción d e «contrato no cumplido», n o e s s u s c e p t i b l e d e a c u s a r s e, e n p r i n c i p i o, c o n a p o y o e n l a c a u s a l b a j o análisis, p o r q u e a l d e s a t e n d e r l a s r e c l a m a c i o n e s d e l a d e m a n d a, resolvió e n s u i n t e g r i d a d l a s súplicas d e l a p a r t e a c t o r a, y e l a s u n t o e n d e b a t e y, p o r l o t a n t o, n o s e e s t r u c t u r a l a i n c o n g r u e n c i a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n f a l l o extra petita, ultra petita o minima petita.

S o b r e e l p a r t i c u l a r t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a: Radicación n. " 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 Un fallo totalmente absolutorio, como el que es motivo del presente recurso, no es, en principio, susceptible de ser combatido por la vía de la incongruencia, toda vez que en esta clase de proveídos, dada la adversidad que padecen las súplicas de la actora, el fallador adopta una decisión que necesariamente armoniza con una de las posibilidades procesales que se dan al resolver un asunto, como es el de denegar los pedimentos y, en consecuencia, exonerar de todo cargo a la parte accionada ( C S J S C, 1 6 J u n. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 0 0 3, r e i t e r a d a e n C S J S C, 2 2 A b r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 8 7 ) 4.

E n c o n s e c u e n c i a, d a d o q u e e l l i b e l o n o s a t i s f a c e l o s r e q u e r i m i e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a u n e s t u d i o d e f o n d o d e l c a r g o f o r m u l a d o, s e dispondrá s u inadmisión, declarándose d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a d a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Radicación n. " 2 0 1 1 - 3 1 - 8 9 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 2 - 0 1 E n S U o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese AR IEL SAiyimR RAMÍREZ