CORTE SUPREBIA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1726-2016 Radicación n.° 11001-31-10-004-1999-00639-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. Rocío B a u t i s t a Ramírez a c t u a n d o e n n o m b r e y representación d e l m e n o r R o n a l d Sebastián B a u t i s t a Ramírez demandó a F e r n a n d o M o n c a y o A r e n a s p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e s s u p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l, s e o r d e n a r a l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 inscripción d e e s a decisión e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l niño y s e fijara u n a c u o t a a l i m e n t a r i a a s u f a v o r. 2.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró n o p r o b a d a l a excepción d e «inexistencia de relaciones sexuales durante el periodo de concepción», d i s p u s o q u e e l d e m a n d a d o e r a e l p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l a c t o r y ordenó i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a e n s u r e g i s t r o c i v i l; fijó c o m o c u o t a a l i m e n t a r i a l a s u m a e q u i v a l e n t e a l 5 0 % d e l s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e y condenó e n c o s t a s a l a c c i o n a d o. 3.

A p e l a d a e s a decisión p o r e l d e m a n d a d o, e l T r i b u n a l confirmó l a decisión d e p r i m e r g r a d o, p o r h a b e r s e a c r e d i t a d o l a c a u s a l d e presunción d e p a t e r n i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 6 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, c o n s i s t e n t e e n l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s e n t r e e l p r e s u n t o p a d r e y l a m a d r e p a r a l a época e n l a q u e d e a c u e r d o c o n e l c a n o n 9 2 d e l Código C i v i l, p u d o t e n e r l u g a r l a concepción. Consideró también q u e s i l a p r u e b a d e A D N n o s e practicó f u e p o r q u e e l d e m a n d a d o f u e r e n u e n t e a a c u d i r a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l, p a r a l a t o m a d e l a s m u e s t r a s. 4.

E l p r o m o t o r d e l p r o c e s o e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o invocó u n único c a r g o, e l c u a l s e sustentó e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r h a b e r s e i n c u r r i d o e n l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 6 d e e s a m i s m a codificación, p o r q u e n o s e practicó 2 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 l a p r u e b a d e A D N, c u y a realización e s o b l i g a t o r i a p o r m a n d a t o d e l artículo 1° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1. 5.

M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión s e consideró q u e e l a c c i o n a d o n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e s i l a p r u e b a biológica n o p u d o s e r p r a c t i c a d a f u e p o r c a u s a a t r i b u i b l e a l c e n s o r, q u i e n n o podía a d u c i r a s u f a v o r s u p r o p i a d e s i d i a y n e g l i g e n c i a. 6.

E l d e m a n d a d o formuló reposición e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a y a d u j o q u e l a d e m a n d a reúne l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y q u e e l d e m a n d a d o sí está l e g i t i m a d o p a r a a d u c i r c o m o m o t i v o d e casación l a n u l i d a d c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 6 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s f u e e l T r i b u n a l e l q u e omitió l a o p o r t u n i d a d p a r a l a práctica d e l a p r u e b a d e A D N. L a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió e l r e c u r s o d e casación e s e r r a d a, p o r q u e l e a t r i b u y e a l c o n v o c a d o l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a n o realización d e l e x a m e n d e genética, c u a n d o e l l a r e c a e d e m a n e r a e x c l u s i v a e n e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o. A l i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación s e v u l n e r a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a d e l a c c i o n a d o, p u e s l a p r u e b a d e A D N e s o b l i g a t o r i a 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 tratándose d e j u i c i o s d e filiación, p u e s l u e g o d e s u d e c r e t o e l T r i b u n a l d e m a n e r a c a p r i c h o s a s e a b s t u v o d e p r a c t i c a r l a. I I. CONSIDERACIONES 1.

E s p r e c i s o r e i t e r a r - t a l c o m o s e señaló e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s o b j e t o d e. crítica- q u e l a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación d e b e c u m p l i r c o n u n mínimo d e r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, c u a l l o r e c l a m a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y l o h a m a n i f e s t a d o e s t a C o r t e e n i n v a r i a b l e j u r i s p r u d e n c i a. E n e s e s e n t i d o, c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l q u i n t a d e casación e s n e c e s a r i o p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a q u e e x i s t a legitimación p a r a a l e g a r e l m o t i v o d e n u l i d a d, p u e s c o m o s e precisó e n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a «En materia de nulidades procesales, también existen casos en que no habría lugar a abordar su mérito, como cuando quien la alega carece de naturaleza se echa de menos, esto es, que el saneado.

Como recientemente se dijo, en casación, el impulso de esa especie de "error es procedente cuando es dable abordar su fondo, bien por no haber sido saneado, ya porque aunado a ello existe para alegarlo". 1.2. E n e s e s e n t i d o, c o n t r a r i o a l o q u e s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e, d u r a n t e e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a f u e c i t a d o e n d o c e o p o r t u n i d a d e s a l l a b o r a t o r i o d e genética, 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 p a r a l a t o m a d e l a s m u e s t r a s y e n d i e z d e e s a s o c a s i o n e s, n o justificó s u i n a s i s t e n c i a, c u a n d o f u e n o t i f i c a d o p o r e s t a d o d e e s a s d e c i s i o n e s, e i n f o r m a d o d e l o r e s u e l t o a través d e t e l e g r a m a s y c i t a c i o n e s. Además, e l T r i b u n a l decretó d e o f i c i o l a p r u e b a d e A D N y requirió a l a c c i o n a d o b a j o l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3 7 n u m e r a l e s 1 a 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, decisión q u e f u e n o t i f i c a d a p o r e s t a d o y c o m u n i c a d a a l r e c u r r e n t e p o r m e d i o d e t e l e g r a m a, s i n q u e e n d e f i n i t i v a s e l o g r a r a s u práctica, d e b i d o a q u e e l c o n v o c a d o n o s e presentó a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l, p o r m o t i v o s d e s a l u d. E n t o n c e s, e l r e c u r r e n t e n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a i n v o c a r c o m o m o t i v o d e casación, l a n u H d a d d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o r q u e s i l a p r u e b a d e A D N n o s e practicó f u e d e b i d o a q u e e l i m p u g n a n t e n o asistió a l l a b o r a t o r i o d e genética e n l a s múltiples o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e f u e c i t a d o. G o m o s e p u s o d e p r e s e n t e e n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e s i e l e x a m e n d e genética f u e d e c r e t a d o p o r e l j u z g a d o r y s e t o m a r o n l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a a s e g u r a r s u realización, p e r o n o p u d o p r a c t i c a r s e d e b i d o a l a r e n u e n c i a d e l d e m a n d a d o, p o r n o a s i s t i r a l l a b o r a t o r i o p a r a s u m i n i s t r a r e l m a t e r i a l biológico, e s e m o t i v o e s sólo i m p u t a b l e a l a c c i o n a d o, q u i e n p o r c o n s i g u i e n t e, n o está l e g i t i m a d o p a r a r e c l a m a r l a n u l i d a d c o m o m o t i v o d e casación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 A h o r a b i e n, l a a u s e n c i a d e legitimación d e l d e m a n d a d o p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o d e casación c o n b a s e e n l a c a u s a l 5 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, d e b i d o a l a n o realización d e l a p r u e b a biológica, n o v u l n e r a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e e l l o f u e e l r e s u l t a d o d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l d e m a n d a d o. 3.

L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e i n m o d i f i c a b l e. I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

NO REPONER e l proveído d i c t a d o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 0 6 3 9 - 0 1 ARIEL & RAMÍREZ